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Menu superior - Perguntas frequentes

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)

1. Empresa alterou seu cadastro e encerrou atividade sujeita à TCFA, mas a taxa continua a ser gerada. Como proceder? Encaminhar e-mail com os dados para Este endereço...

  • Escrito por Ascom Ibama
  • publicado
  • 08/12/16

Agrotóxicos

• 1. Relatórios de agrotóxicos• 2. Relatórios semestrais de agrotóxicos   1. Relatórios de agrotóxicos A Portaria nº 26, de 15 de setembro de 2009, disciplina a...

  • Escrito por Ascom Ibama
  • publicado
  • 08/12/16

Auditagem

1. É necessário abrir processo sempre que se vão auditar atividades? Sim. Todo pedido de auditagem feito pelo formulário de requerimento do CTF tem de ser protocolado...

  • Escrito por Ascom Ibama
  • publicado
  • 08/12/16

Licenciamento ambiental

1. O que é o licenciamento ambiental? O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente. Por meio dele, a...

  • Escrito por Ascom Ibama
  • publicado
  • 08/12/16

Sistema de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização (Sicafi)

1. Posso consultar o Sicafi/Cadastro sem o uso do token? Não. O acesso somente pode ser feito com o uso do token. 2. É possível consultar o...

  • Escrito por Ascom Ibama
  • publicado
  • 08/12/16

Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass)

1. Como regularizar minha licença no SisPass que está inativa? Com o advento da LC nº 140/2011, a competência para autorizar a criação amadora de passeriformes...

  • Escrito por Ascom Ibama
  • publicado
  • 08/12/16

CTF/APP e CTF/AIDA

1. Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) 2. Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa...

  • Escrito por Ascom Ibama
  • publicado
  • 07/12/16

Peixes ornamentais

1. Aquicultura Para se cultivar peixes ou invertebrados aquáticos com finalidade comercial é necessário: I. Ser aquicultor, devidamente registrado como tal junto à...

  • Escrito por Ascom Ibama
  • publicado
  • 17/11/16

Sistema Nacional de Gestão da Fauna Silvestre (Sisfauna)

1. Que tipo de empreendimento é sujeito ao cadastro e autorização do SisFauna? Os empreendimentos sujeitos ao controle e cadastro no SisFauna são aqueles previstos no...

  • Escrito por Ascom Ibama
  • publicado
  • 04/11/16

Patrimônio genético

A seguir, algumas orientações sobre a transição para a Lei da Biodiversidade. Outras dúvidas deverão ser enviadas ao MMA por meio do endereço Este endereço de email está sendo...

  • Escrito por Ascom Ibama
  • publicado
  • 04/11/16
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