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Serviços - Consultas - Consultas Públicas

Última atualização em Quinta, 13 de Mai de 2021, 13h19

Sobre a Consulta Pública Instruções Prazo Mais informações Contato   Sobre a Consulta Pública Em fevereiro de 2020, foi publicado o Decreto nº 10.240/2020, que estabelece normas para a implementação de sistema de logística reversa obrigatória de produtos eletroeletrônicos de uso doméstico e seus componentes, de que trata o inciso VI do caput do art. 33 e o art. 56 da...

  • publicado
  • 13/05/21

Consulta pública sobre a Instrução Normativa Conjunta de alterações no registro de agrotóxicos e afins

Acesse a Consulta pública sobre a Instrução Normativa Conjunta de alterações no registro de agrotóxicos e afins no site gov.br/ibama.

  • não publicado
  • 12/04/21

Consulta Pública sobre Relatório de Impacto Ambiental de Perfuração Marítima no Bloco CE-M-717, na Bacia do Ceará

Brasília (16/01/2020) – O Ibama realizará Consultas Públicas sobre o Relatório de Impacto Ambiental de Perfuração (Riap) referente à Atividade de Perfuração Marítima no Bloco...

  • não publicado
  • 16/01/20

Ibama recebe EIA/Rima da Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos BM-C-753, BM-C-789, BM-S-536, BM-S-647 e TITÃ, nas Bacias de Campos e Santos

Brasília (29/04/2020) - O Ibama torna público que recebeu o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento denominado...

  • não publicado
  • 29/04/20

Ibama realiza Consulta Pública sobre Termo de Referência para elaboração de Estudos de Impacto Ambiental de Complexos Eólicos Marinhos

Brasília (06/01/2020) – O Ibama realiza Consulta Pública com o objetivo de receber contribuições para a publicação de Termo de Referência (TR) modelo que oriente a elaboração de...

  • não publicado
  • 06/01/20
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