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  • Brasília (15/08/2016) - Audiências públicas agendadas para os dias 12 e 13 de agosto, respectivamente em Jaci-Paraná e Porto Velho, em Rondônia, foram interrompidas após protestos do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que geraram tumultos.

    Os eventos tinham o objetivo de debater com a sociedade os impactos ambientais do projeto de ampliação de geração de energia na Usina Hidrelétrica (UHE) Santo Antônio, com aumento de 80 centímetros na cota do reservatório. O tema tem gerado apreensão na região, o que se refletiu no número de participantes em ambas as audiências: cerca de quatrocentas pessoas foram estimadas no distrito de Jaci-Paraná, e mil em Porto Velho.

    Na manhã do dia 12 de agosto houve reunião entre representantes do Ibama e do MAB, que se posicionou contra a realização das audiências, alegando a existência de problemas relacionados à operação da UHE Santo Antônio que permaneceriam sem solução. Na oportunidade, ouviram explicações da diretora de Licenciamento Ambiental e da presidente do Ibama no sentido de que a audiência pública tem por finalidade abrir espaço para essas reivindicações da sociedade, além de ser o momento para esclarecer nuances técnicas que, por sua complexidade, não chegariam de forma clara e compreensível à população.

    Para conduzir as duas audiências públicas foram designados servidores tanto da Diretoria de Licenciamento Ambiental em Brasília quanto da Superintendência do Ibama em Rondônia, evidenciando a relevância do assunto na pauta do Instituto. Em todos os momentos o Ibama buscou preservar a continuidade das audiências, em respeito àqueles que compareceram para ouvir e se manifestar. Por questões de segurança, contudo, as audiências foram interrompidas.

    O Ibama lamenta que as populações de Jaci-Paraná e de Porto Velho tenham sido privadas dessa oportunidade, já que várias pessoas procuraram os representantes do Ibama para manifestar seu desejo de participar e de serem ouvidas, o que foi inviabilizado.

    Independentemente do ocorrido, o Ibama manterá sua postura sempre aberta ao amplo diálogo, a fim de garantir o processo participativo no licenciamento ambiental e propiciar o gerenciamento dos conflitos existentes na região.

    O novo calendário de audiências ainda não foi definido.

    Mais informações:

    Ata da audiência pública realizada em 12 de agosto.

    Ata da audiência pública realizada em 13 de agosto.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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    (61) 3316-1015

  • Porto Velho (29/05/2015) – Uma equipe da operação Onda Verde composta por três agentes ambientais do Ibama e nove policiais ambientais do Batalhão de Polícia Ambiental de Rondônia sofreu uma emboscada ontem (28), cometida por um grupo de cerca de 60 pessoas.

    A intenção era impedir a apreensão e a retirada de maquinário utilizado na exploração ilegal de madeiras na terra indígena Karipuna durante ação de combate aos desmatamentos ilegais da floresta amazônica na região do distrito de União Bandeirantes, município de Porto Velho.

    A equipe de fiscalização identificou o furto de madeiras em diversos pontos da referida terra indígena e, nas proximidades da Linha 1º de Maio, cerca de 20 quilômetros do distrito de União Bandeirantes, deparou-se com uma exploração recente. Enquanto tentavam localizar os tratores e caminhões escondidos na floresta, foram surpreendidos pelo grupo.

    Foram mais de três horas de tensão com ameaças constantes aos agentes e danos às viaturas do Ibama, além da tentativa de incêndio e quebra do para-brisa. Somente após a chegada do helicóptero do instituto, a situação foi controlada. Conforme informações de policiais, existiam pessoas portando armas de fogo.

    O distrito de União Bandeirantes é responsável pelos maiores índices de desmatamentos ilegais no estado de Rondônia dos últimos cinco anos, conferindo a Porto VelhoOperação Onda Verde Rondônia posição de destaque entre os dez municípios mais desmatadores do país. Não há previsão para o término da operação Onda Verde na região. Com o ocorrido, haverá reforço da equipe com mais agentes do Ibama, da Polícia Ambiental e da Força Nacional de Segurança.

    Segundo o superintendente do Ibama em Rondônia, Renê Luiz de Oliveira, “não serão medidos esforços para combater os crimes ambientais naquela região e qualquer tipo de retaliação ou ameaça será apurada e os agentes devidamente punidos”. Será aberta investigação policial na Polícia Federal para investigar o caso, sendo que já foram identificados alguns infratores, os quais poderão responder por furto/roubo, receptação, associação criminosa, dano ao patrimônio público, ameaça, desacato e danos/destruição da floresta nativa.

    Ascom/Ibama/RO
    Fotos: Ibama

  • Brasília (28/07/2016) - O Ibama realiza nos dias 12 e 13 de agosto audiências públicas para apresentação e discussão do Plano Básico Complementar Alternativo (PBCA) da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, da Santo Antônio Energia, localizada no rio Madeira, em Porto Velho (RO).

    O PBCA refere-se à elevação do nível d’água máximo normal em 0,80 metros (da cota 70,5 m para 71,3 m) e acréscimo de 06 (seis) unidades geradoras (turbinas de cinco pás) no leito do rio Madeira, totalizando 50 unidades, para aumentar a potência instalada da UHE Santo Antônio dos atuais 3.150,43 MW para 3.568 MW.

    A audiência pública é uma das etapas da avaliação de impacto ambiental e o principal canal de participação da comunidade nas decisões relacionadas ao empreendimento. Seu objetivo é apresentar o conteúdo dos estudos desenvolvidos pelo empreendedor aos interessados, esclarecer dúvidas e receber críticas e sugestões.

    As audiências serão realizadas nos seguintes locais e horários:

    Dia 12/08: a partir das 19h, no Colégio Tiradentes, localizado na Rua Bem-te-vi, s/n, Bairro Tabocas, Distrito de Jacy-Paraná, Porto Velho (RO);

    Dia 13/08: a partir das 10h, no Ello Eventos, localizado na Av. Guaporé, 2365, Bairro Lagoa, Porto Velho (RO);

    O PBCA pode ser consultado presencialmente nos seguintes locais:

    Superintendência do Ibama em Porto Velho, localizada na Avenida Jorge Teixeira, nº 3.559, Bairro Costa e Silva, Porto Velho (RO);

    Universidade Federal de Rondônia, localizada na Av. Presidente Dutra - Centro, Porto Velho (RO);

    Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Velho (Sema), localizada na Rua Duque de Caxias, 1960, Bairro São Cristóvão, Porto Velho (RO);

    Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), localizada na Estrada do Santo Antônio, nº. 5323, Bairro Triângulo, Porto Velho (RO);

    Ministério Público Federal (MPF), localizado na Rua José Camacho, 3307, Bairro Embratel, Porto Velho (RO);

    Ministério Público Estadual (MPE), localizado na Rua Jamari, 1.555, Bairro Olaria, Porto Velho (RO).

    O PBCA também pode ser consultado nos sites do Ibama e do empreendedor responsável pelo projeto.

    Links:

    Plano Básico Complementar Alternativo
    www.santoantonioenergia.com.br
    Licença de Operação nº 1044/2011 (1ª Renovação)
    Processo Administrativo nº 02001.000508/2008-99

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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    (61) 3316-1015

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