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  • Brasília (18/12/2015) - O Ibama, em parceria com a Associação Mata Ciliar, a Força Aérea Brasileira (FAB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), devolveu à natureza uma onça-pintada resgatada em julho deste ano de um garimpo em Novo Progresso, no Pará. A irregularidade foi denunciada ao Instituto após a divulgação em redes sociais de uma imagem do animal. O proprietário foi autuado em R$ 5 mil por manter animal silvestre ameaçado de extinção em cativeiro. A onça foi apreendida e encaminhada ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), da Associação Mata Ciliar, em Jundiaí (SP), após viajar mais de 3 mil km.

    Com idade estimada de 1 ano e 10 meses a 2 anos, o animal foi retirado da natureza ainda filhote e permaneceu por cerca de um ano em uma fazenda. Nos primeiros meses de vida, foi criado solto na propriedade. Ao crescer, passou a ficar preso por uma coleira à noite, segundo relatos do funcionário que o alimentava. Durante o dia, permanecia em liberdade. A onça alimentava-se de presas silvestres que caçava dentro da propriedade e de animais domésticos vivos, oferecidos pelo dono da fazenda. O alto custo para manter a onça já havia levado o proprietário a dizer que pretendia vendê-la.

    No momento da apreensão, o destino final do animal era incerto. A intensa convivência com pessoas tornava necessária observação do seu comportamento. Também era importante avaliar suas habilidades de caça. O felino, porém, se manteve arredio na presença humana durante a permanência de cinco meses no CRAS e abateu todas as presas vivas que lhe foram oferecidas no espaço de reabilitação, uma área isolada de aproximadamente 3 mil m².

    Antes de sua devolução à natureza, também foi necessária a escolha de uma área de soltura adequada, que estivesse próxima do seu local de origem. Para isso, foi analisado o provável raio de ação da espécie. Por segurança, o animal foi solto em reserva com mais de 1,5 milhão de hectares de mata nativa, com comprovada disponibilidade de presas naturais. A localidade é extremamente remota, com possibilidade de acesso apenas por via aérea. A extensão territorial também é suficiente para que o animal não tenha chances de chegar a áreas habitadas durante o período de exploração e escolha do seu território.

    O acesso ao local de soltura só foi possível com o apoio da FAB. A onça, que recebeu o nome de Felipe, está sendo monitorada por um radiocolar com recepção de dados via satélite, equipamento cedido pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos (Cenap), do ICMBio, em parceria com a Associação Mata Ciliar.

    O retorno de grandes carnívoros à natureza é um tema considerado controverso. No Brasil, somente duas iniciativas desse tipo ocorreram até o momento e ainda não existem protocolos que garantam o sucesso do procedimento. A maior limitação é a carência de áreas viáveis para soltura. Animais apreendidos ou resgatados pelos órgãos ambientais costumam vir de áreas sob forte pressão da caça, e frequentemente não podem ser devolvidos à sua população de origem sem alto risco de abate por caçadores ou fazendeiros. Outro fator que frequentemente torna inviável o retorno ao habitat é a convivência prolongada com pessoas, o que pode modificar o comportamento do animal a ponto de comprometer sua capacidade de sobrevivência no meio selvagem. “Sem esse grau de articulação entre instituições públicas e sem essa enorme área de soltura disponibilizada pela Aeronáutica, uma iniciativa com toda essa complexidade não seria viável”, diz o coordenador-geral de Autorização de Uso e Gestão de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama, João Pessoa Moreira Júnior.

    “A formulação de políticas públicas que tornem viável a coexistência de grandes carnívoros e proprietários rurais, assim como a difusão da educação ambiental, são fundamentais para o restabelecimento de espécies ameaçadas de extinção no Brasil, como a onça-pintada”, acrescenta a médica veterinária e agente ambiental federal Christina Whiteman.

    Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas
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  • Brasília (14/03/2016) – Três analistas do Ibama avaliaram a execução dos programas de gestão de riscos e supervisionaram as ações de prevenção de acidentes desde o início das obras de reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), em dezembro de 2015.

    A Coordenação-Geral de Emergências Ambientais (Cgema) do Ibama iniciou o trabalho na Antártica em fevereiro de 2012, quando um incêndio destruiu a EACF. Desde então, a equipe desenvolve, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Marinha, estudos de risco e planos de emergência para evitar novos desastres. O fogo que consumiu a estação há 4 anos causou, entre outros danos, a penetração de óleo no solo, contaminando alguns setores da base brasileira. Analistas do Ibama também realizam ações de remediação ambiental no local.

    Embarcação"A gestão do risco de acidentes ambientais na estação Comandante Ferraz é essencial para evitar ou mitigar danos ao meio ambiente. Desde 2012, nossa equipe trabalha em conjunto com o MMA e a Marinha nessa região de grande sensibilidade ambiental. Acompanhar o início da reconstrução é mais uma etapa de um processo contínuo”, disse a analista ambiental Flávia Paiva.

    Em agosto de 2015, o Ibama já havia realizado um curso no Rio de Janeiro para militares que trabalham na estação, em conjunto com o MMA, a Petrobras e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Em janeiro de 2016, a equipe da China Electronics Import and Export Corporation (CEIEC), responsável pela obra, também recebeu treinamento nas instalações da EACF.

    A Estação Antártica Comandante Ferraz, criada em 1984 para a realização de estudos científicos, sofreu um grande incêndio na madrugada de 25 de fevereiro de 2012, que atingiu 70% de suas instalações. As pesquisas, porém, não foram interrompidas. Uma base provisória foi montada sobre o heliponto da antiga estação, no início de 2013.

    Com o projeto de reconstrução, escolhido por meio de concurso realizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), a EACF terá área construída de aproximadamente 4,5 mil m², dividida em 7 setores: privativo, social, serviços, operação, manutenção, laboratórios e módulos isolados. Serão 14 laboratórios, o que demonstra a prioridade Estação Antártica Comandante Ferrazdas atividades científicas no âmbito do Programa Antártico Brasileiro (Proantar). Escolhido em abril de 2014, o projeto arquitetônico foi desenvolvido pelo Estúdio 41.

    As obras de reconstrução da EACF, que ocorrem na ponta da península Keller, às margens da Baía do Almirantado, na Ilha Rei George, só podem ser realizadas no período do verão antártico, de outubro a março. Condições meteorológicas adversas dificultam não apenas o trabalho como também o acesso ao local em outras estações.

    O MMA é o reponsável pelo segmento ambiental do Proantar desde a ratificação do Tratado da Antártica pelo Brasil, em 1975.

     

    Fotos: Flávia Paiva/Banco de Imagens do Ibama
    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Brasília (08/12/2015) – Setecentos e dez animais foram resgatados durante operação realizada no interior da Bahia pelo Ministério Público do Estado, com apoio do Ibama, da Polícia Federal e do Conselho Regional de Medicina Veterinária, entre outros órgãos. Cinco pessoas foram detidas pelos fiscais, que apreenderam 16 armas e 405 quilos de agrotóxicos.

    Entre os animais resgatados havia 76 filhotes de papagaio, seis de tucano e três veados. Durante a operação, realizada no fim de novembro em 18 municípios, 149 fornos de carvão foram destruídos. As multas totalizaram R$ 584 mil.

    Uma fazenda no município de Cocos (BA) usada como depósito de animais foi desativada. Cerca de 90 aves foram encontradas em um viveiro improvisado. "Muitos estavam machucados e subnutridos. Esses animais precisarão ficar pelo menos seis meses no Centro de Triagem para reabilitação até poderem voltar para a natureza”, disse o servidor do Ibama Ariosvaldo Antunes da Luz, que chefiou a operação.

    O dono da fazenda foi acusado de pagar crianças da região para retirar filhotes de aves dos ninhos. O Ministério Público pediu à Justiça a prisão preventiva do proprietário e o agravamento da multa por maus tratos. Dos 710 animais, 260 foram levados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Vitória da Conquista (BA). Os outros foram soltos.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Brasília (21/06/2016) – O Ibama realizou nesta segunda-feira (20/6), no Rio de Janeiro, reunião convocatória para o Plano de Área da Bacia de Campos, o primeiro localizado offshore no país, com a participação de seis empresas de produção e exploração de petróleo.

    As empresas que operam na bacia terão prazo de até um ano para desenvolver o plano, que tem o objetivo de ampliar a capacidade de resposta a incidentes de poluição por óleo no mar, em atendimento ao Decreto 4.871, de 2003.

    “O plano de área vai além das ações individuais das empresas e passa a investir na sinergia de uma atuação integrada maior, oferecendo mais segurança para o atendimento a acidentes na região”, disse o superintendente do Ibama no Rio de Janeiro, Zilto Freitas.

    O secretário-executivo do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Antônio Guimarães, destacou que o plano de área é a continuação de uma parceria que já existe com o Ibama por meio de Acordo de Cooperação Técnica. “É uma questão estratégica para o país, pois permite o compartilhamento de recursos e melhora a eficiência entre os operadores, incorporando a preservação ambiental”, disse Guimarães.

    A elaboração do plano de área é supervisionada pela Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama, em parceria com a Superintendência no Rio e a Diretoria de Licenciamento Ambiental. “Com o plano de área, a resposta aos derramamentos de óleo no mar será mais rápida e eficiente, minimizando os impactos ambientais de um incidente de poluição. Além disso, o plano deverá prever o combate às manchas de óleo de origem desconhecida, dentro de sua área de abrangência”, afirmou a coordenadora-geral de Emergências Ambientais do Ibama, Fernanda Pirillo.

    A Bacia de Campos foi inicialmente escolhida por ser a principal região produtora de petróleo no país, contribuindo com 60% de toda a produção nacional do hidrocarboneto.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Brasília (02/10/2015) - Operação do Ibama em parceria com Exército, Funai e Corpo de Bombeiros tenta controlar uma linha de fogo de 82 quilômetros de extensão na Terra Indígena de Araribóia, no interior do Maranhão. O fogo, que começou há 30 dias, ameaça atingir um grupo de 80 índios da etnia Awá que vive isolado na floresta. Outros 12 mil, da etnia Guajajara, também podem ser afetados pelo incêndio.

    Na região, de aproximadamente 400 mil hectares, já foram queimados 82 mil ha, cerca de 20% da reserva. Brigadistas indígenas do Prevfogo/Ibama se deslocaram para a área, em apoio às etnias Guajajara, Awá, Gavião e Xerente do Tocantins. É a primeira vez que indígenas de diferentes etnias se unem para combater incêndios florestais.

    Segundo o coordenador da Operação Awá, Rodrigo de Moraes Falleiro, a falta de acessos terrestres e a vegetação de sub-bosque fechada dificultam muito a abertura das linhas de defesa dentro da mata. Todo o transporte de brigadistas e suprimentos é feito por dois helicópteros do Ibama em clareiras abertas na mata.

    O satélite de referência do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou uma redução nos focos de calor nesta sexta-feira (2). Porém, a previsão do tempo aponta que não há perspectiva de chuva para as próximas semanas, o que pode dificultar o trabalho das brigadas.

    Os índios suspeitam que os incêndios foram causados por madeireiros em represália à tribo que protege a reserva contra o roubo sistemático de madeira.

    Brigadistas indígenas

    O Ibama tem 1413 brigadistas, dos quais 608 são indígenas. De acordo Gabriel Zacharias, chefe do PrevFogo, os índios capacitados aprendem que cada região do país precisa de um manejo especial do fogo. No período de prevenção os brigadistas produzem mudas para reflorestamento de áreas degradas. “Foram plantadas mais de cem mil nos últimos quatro anos”, explica.

    Fotos: Prevfogo/Banco de Imagens do Ibama
    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Fortaleza (15/12/2015) – Cinco barcos apreendidos por agentes do Ibama em operações contra a pesca ilegal de lagosta no litoral cearense foram doados para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).

    As embarcações, avaliadasem R$ 100 mil, serão utilizadas por jovens de Acaraú, que fica a 235 km de Fortaleza, em aulas práticas de carpintaria naval, construção de barcos e operação e manutenção de motores, disse ocoordenador do curso de Aquicultura do IFCE, Toivi Masih Neto.

    De acordo com o superintendente do Ibama no Ceará, Carlos Alexandre Gomes, os infratores capturavam em média 500 quilos de lagosta a cada 15 dias. Eles usavam métodos proibidos como a caçoeira (rede de arrasto), além de compressores para mergulho."Isso ameaça toda a cadeia produtiva da pesca na região, em especial a pesca artesanal, desempenhada por famílias do Ceará que dependem da manutenção dos estoques pesqueiros em níveis que garantam a exploração sustentável das espécies marinhas", disse Gomes.

    Defeso da Lagosta

    O período de defeso da lagosta começou no último dia 1/12. A pesca e a captura dos crustáceos ‘vermelho’ e ‘cabo-verde’ estão proibidas até 31 de maio de 2016. O defeso foi estabelecido pelo Ibama por meio da Instrução Normativa nº 206, de novembro de 2008.O objetivo é promover a recuperação dos estoques e a preservação das espécies.

    Os infratores estão sujeitos a penalidades previstas na Lei n° 9.605/1998 e no Decreto n° 6.514/2008. Além das duas espécies de lagosta, continua vigorando defeso do caranguejo-guaiamum (Cardisoma guanhumi), da sardinha (Sardinella brasilliensis) e do mexilhão (Perna perna).

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Brasília (15/10/2015) - A Polícia Federal (PF) e o Ibama realizaram operação conjunta na manhã desta quinta-feira (15/10) para desarticular organização criminosa que atuava junto ao antigo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA, pasta recém incorporada ao Ministério da Agricultura) e à Superintendência do Ibama em Santa Catarina, causando graves danos ambientais também em outros Estados. Dois servidores do Ibama foram presos sob acusação de integrar o grupo, entre eles o superintendente em Santa Catarina.

    A presidente do Instituto, Marilene Ramos, determinou a exoneração imediata do superintendente, que estava no cargo desde 26 de fevereiro de 2014. Também foi determinada uma correição extraordinária na superintendência, que será coordenada pela Corregedoria do Ibama em Brasília, para rever todos os atos que estão sob suspeita.

    A investigação para apurar a ocorrência de fraudes no ramo do comércio atacadista de pescados, que resultou na Operação Enredados, começou no fim de 2014. A colaboração do Ibama com a Polícia Federal envolveu levantamento de informações de inteligência e operações de fiscalização em embarcações pesqueiras, entrepostos de pesca e no transporte de pescado, entre outras ações.

    Foram constatadas infrações ambientais como pesca de espécies ameaçadas de extinção, pesca em áreas ou períodos proibidos, pesca sem Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira ou em desacordo com a legislação e comercialização de pescados sem identificação de origem ou provenientes da pesca ilegal. Os principais suspeitos são servidores ligados ao MPA e ao Ibama, além de representantes de sindicatos e proprietários de embarcações.

    A investigação apurou que servidores públicos, armadores de pesca, representantes sindicais e intermediários, mediante atos de corrupção, tráfico de influência e/ou advocacia administrativa, atuavam na concessão ilegal de permissões para a pesca industrial emitidas pelo MPA. Muitas das embarcações licenciadas irregularmente sequer possuíam os requisitos para obter a autorização. Em outros casos, eram colocados empecilhos para embarcações aptas com o objetivo de pressionar os proprietários dos barcos para o pagamento de propina. A organização criminosa chegou a cobrar R$ 100 mil por embarcação para permitir a pesca sem cumprimento dos requisitos legais.

    A Delegacia de Repressão a Crimes Ambientais da PF compilou dados de inteligência, de autuações aplicadas pelo Ibama e de ações ostensivas de patrulhamento na costa do Rio Grande do Sul. Além das ramificações no MPA e no Ibama, a investigação identificou ilícitos como pesca ilegal e fraudes em documentação para inserir no mercado o pescado sem identificação de origem.

    Foram apreendidas durante a operação espécies ameaçadas de extinção cuja pesca é proibida, como Tubarão Azul, Tubarão Cola-Fina, Tubarão Anjo e Raia Viola. Ao longo da investigação, 1.200 toneladas de pescado capturado de forma ilegal foram apreendidas em abordagens realizadas em diversos pontos da costa brasileira. Dentre as ilegalidades constatadas, algumas ocorreram de forma reiterada, como a desconsideração dos dados do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (Preps).

    Foram lavrados 50 autos de infração ambiental, totalizando R$ 20 milhões. A identificação e caracterização de grande parte das infrações ambientais ocorreu por meio da análise de dados de embarcações pesqueiras rastreadas. Somente para a safra 2015 da tainha, o valor estimado para a degradação ambiental causada pela concessão de certificados fraudulentos é de R$ 1,43 bilhão.

    “Foi a maior operação de combate à pesca ilegal realizada no país. Esse trabalho é importante não só para a proteção da biodiversidade brasileira, mas também para a sustentabilidade do setor pesqueiro, porque pune quem trabalha ilegalmente e permite que o trabalhador que cumpre a legislação possa competir no mercado”, disse o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Jair Schmitt, que participou de entrevista coletiva na sede da PF no Rio Grande do Sul nesta quinta-feira.

    Cerca de 400 policiais federais e 20 servidores do Ibama participaram da Operação Enredados. Foram expedidos 61 mandados de busca e apreensão, 19 mandados de prisão preventiva e 26 de condução coercitiva nas cidades de Brasília (DF), São Paulo (SP), Angra dos Reis (RJ), Rio Grande (RS), Florianópolis, Laguna, Itajaí, Camboriú, Bombinhas (SC), Natal (RN), Belém e São Félix do Xingu (PA).

    A área ambiental do governo federal está entre as que mais punem servidores por desvio de conduta, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU). Nos últimos dez anos, o Ibama demitiu 184 servidores.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Brasília (17/03/2016) – O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (16) proposta do Ibama e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) que aperfeiçoa regras para o transporte e a industrialização de madeira extraída legalmente. A principal novidade é a redução do índice de conversão de toras em madeira serrada (tábuas, pranchas, sarrafo, etc). O Coeficiente de Rendimento Volumétrico (CRV) define o limite de aproveitamento de cada tora. Esta informação serve de base para a emissão do Documento de Origem Florestal (DOF).

    O CRV hoje é de 45%. Ou seja, para cada metro cúbico de tora consumida nas serrarias, o sistema concede 0,45 m³ de madeira serrada na forma de crédito. O rendimento do processo de transformação da tora, porém, não passa de 35% na maioria das indústrias, gerando uma sobra de crédito nos sistemas de controle que movimenta um mercado ilegal estimado em R$ 500 milhões ao ano.

    Para chegar a essa conclusão, o Ibama revisou 60 estudos científicos, que abrangem cerca de 2,5 mil serrarias, em que a média do CRV obtido é de 34,9%. Também foram analisados os estudos e relatórios das Concessões Florestais geridas pelo SFB, que apresentam índice médio de 34,4%.

    A diferença entre o crédito de 45% e o rendimento real obtido nas serrarias torna possível o “esquentamento”, por ano, de 1,3 milhão de metros cúbicos, que correspondem a 30 mil caminhões carregados de toras ou 9 mil hectares de floresta derrubada. Empresas que não conseguem aproveitamento dentro do índice completam a cota com madeira originária de áreas desmatadas ilegalmente, fato comprovado em diversas operações de fiscalização do Ibama, como a “Onda Verde” e a “Gênesis”, que, só em 2015, embargaram 288 serrarias e impediram a exploração ilícita de 410 km² de florestas.

    A solução encontrada pelo Instituto foi propor uma alteração no texto da Resolução Conama 411/2009, que estabelece o CRV adotado no país. O índice que passa a valer é de 35%, com possibilidade de rendimento maior, condicionado à apresentação de estudos que comprovem a eficiência das instalações. “O trabalho da fiscalização vinha nos mostrando que os números das serrarias não refletem a realidade da emissão de autorizações. A resolução vigente ajudou a padronizar os índices, mas chegou o momento de atualizar os sistemas de controle”, disse o diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama, Paulo Fontes. “É uma medida de extrema importância para o combate ao desmatamento ilegal”, acrescentou o diretor do SFB, Raimundo Deusdará Filho.

    Foi estabelecido prazo de até 180 dias para que as empresas apresentem estudos de adequação ao novo índice, que entrará em vigência um ano após a publicação da resolução.

    A extração de madeira nativa só é considerada legal quando feita por meio de planos de manejo ou de autorizações previstas no código florestal.

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  • Brasília (02/10/2015) -  A equipe de emergências ambientais do Ibama acompanhou, na última sexta-feira (02/10), verificação de possível contaminação em 15 contêineres que chegaram ao Porto do Rio de Janeiro no navio MSC Krystal. A carga esteve no Porto de Tianjin, na China, em 12 de agosto, quando ocorreu um acidente ambiental em que galpões com 700 toneladas de cianureto de sódio explodiram. O acidente causou pelo menos 173 mortes e gerou graves impactos ambientais para a região.

    As autoridades brasileiras foram alertadas pelo Centro Internacional de Ameaças Aduaneiras, que ressaltou a possibilidade de haver contaminação nos materiais que estiveram no porto chinês durante o período das explosões. Os órgãos públicos brasileiros agiram preventivamente realizando uma inspenção nos contêineres. Fuzileiros navais equipados com roupas especiais constataram que não havia contaminação e a carga seguiu para seu destino final no Brasil.

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    Foto: Diretoria de Proteção Ambiental/Banco de Imagens do Ibama
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  • Brasília (21/01/2016) - Operação de combate a crimes ambientais realizada pelo Ibama no fim de 2015 utilizou a internet para identificar e punir infratores em 19 estados, totalizando R$ 3 milhões em multas. Os principais alvos foram caçadores e comerciantes não autorizados de fauna silvestre, além de acusados de maus-tratos.

    A Operação #FaunaLegal se apoiou em ações de inteligência com emprego de recursos tecnológicos e sistemas de informação para monitoramento, análise de ilícitos e identificação de infratores. Segundo a coordenadora da operação, Raquel Barreto, denúncias feitas pela Linha Verde do Ibama também ajudaram na seleção de novos alvos.

    Foram emitidos 96 autos de infração. Os estados com os maiores índices de infrações foram São Paulo (27% do total), Rio de Janeiro (14%) e Pará (12%). Cinco criadores autorizados tiveram suas atividades embargadas por atuarem em desacordo com a legislação ambiental.

    Os ilícitos mais comuns foram o comércio irregular de fauna, cativeiro não autorizado, exploração de imagem de animal em situação de abuso ou maus-tratos, caça e captura de animal silvestre. O hábito dos infratores de divulgar imagens de suas atividades pela internet, principalmente no Facebook e no Youtube, foi fundamental para a identificação de crimes contra espécies nativas e exóticas, muitas ameaçadas de extinção.

    Imagem de animal em situação de maus-tratosA comercialização de animais silvestres só é permitida com autorização do órgão ambiental competente e está regulamentada pela Instrução Normativa do Ibama n° 07, de 30 de abril de 2015. Para que o animal seja regular, é necessário que tenha nascido em cativeiro e esteja acompanhado da nota fiscal emitida pelo criador ou comerciante autorizado.

    De acordo com o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental, Jair Schmitt, as ações de monitoramento serão intensificadas ao longo deste ano.

    O Ibama dispõe de dois canais para denúncias: a Linha Verde, pelo telefone 0800-61-8080, e o endereço eletrônico www.ibama.gov.br/denuncias. O anonimato e o sigilo das informações são garantidos.

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  • Brasília (03/03/2016) – Na semana do Dia Mundial da Vida Selvagem, o Ibama apreendeu 1.342 armadilhas e redes de neblina em seis Estados, com a aplicação de R$ 286,6 mil em multas.

    De uso restrito por pesquisadores, as redes de neblina são vendidas em lojas e na internet. Com este tipo de armadilha, os traficantes capturam os pássaros com facilidade em quantidade maior. O objetivo da operação Boca de Lobo era reprimir a venda de redes de neblina e outras armadilhas.

    Entre os alvos, foram autuados dois criadores cadastrados no Sispass, o Sistema de Gestão dos Criadores Amadoristas de Passeriformes. Com os infratores foram encontradas redes de neblina. A aquisição de anilhas adulteradas permitiria a inserção das aves no Sispass com aparência de legalidade.

    “As redes de neblina, que sempre foram usadas para fins científicos, têm se disseminado como instrumento do tráfico na captura de animais silvestres. O Ibama vai estender a operação a todos os Estados" disse o coordenador de Operações de Fiscalização, Roberto Cabral. O Ibama também coibiu o comércio de redes pela internet. A venda é proibida pelo Código de Fauna (Lei 5.197/67), em seu artigo 3°. “É proibido o comércio de espécies da fauna silvestre e de produtos e objetos que impliquem na sua caça, perseguição, destruição ou apanha”, diz o texto legal.

    O Dia Mundial da Vida Selvagem (3/3) foi criado em assembleia da ONU para promover a reflexão sobre a relação do homem com espécies silvestres e a sua conservação. No Brasil, as Listas Nacionais Oficiais de Espécies Ameaçadas de Extinção mostram que 1.173 espécies da fauna e 2.113 da flora correm o risco de desaparecer.

    No período de 2010 a 2014, os Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama receberam 261.091 animais. Em média, 52.218 por ano. A maioria, aves (79,3%). Os Cetas são responsáveis por receber, identificar, marcar, triar, avaliar, recuperar, reabilitar e dar destinação aos animais silvestres.

    PássaroDados do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE) apontam que 475 milhões de animais silvestres morrem, por ano, atropelados nas rodovias do País, cerca de 15 por segundo. Pequenos vertebrados, como sapos, cobras e aves de menor porte aparecem à frente nas estatísticas, somando 90% dos atropelamentos. O restante se divide em animais de médio porte, como macacos e gambás (cerca de 40 milhões), e de grande porte, como antas, lobos e onças, (5 milhões).

    O Ministério do Meio Ambiente publica nesta semana uma série de reportagens relacionadas ao Dia Mundial da Vida Selvagem. Uma delas conta a história dos irmãos Sinvaldo e Sandovaldo, servidores do Ibama no Piauí que usam educação ambiental no combate ao tráfico de animais silvestres. Outra aborda a inauguração de uma trilha para ciclistas no Parque Nacional de Brasília, com duchas especiais para atletas no fim do percurso. Recentemente, uma onça fotografada no local conseguiu cerca de 100 mil visualizações nas redes sociais em apenas dois dias, fato que também foi noticiado pelo MMA.

    Fotos: Banco de Imagens do Ibama
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  • Imperatriz (18/10/2015) - Uma equipe de fiscalização do Ibama foi atacada a tiros na tarde desta sexta-feira (16/10) por criminosos que roubavam madeira da Terra Indígena Arariboia, no município de Arame, no Maranhão. O agente ambiental federal Roberto Cabral, que coordenava a operação, foi atingido no braço direito por um tiro de espingarda. O coordenador usava colete à prova de balas. Ele recebeu atendimento médico no município de Imperatriz (MA) e foi liberado.

    A tentativa de homicídio é investigada pela Polícia Federal (PF). A equipe do Ibama sobrevoava o local quando avistou três caminhões e um trator usados para extração ilegal de madeira. Perseguidos pelo grupo de fiscalização, os madeireiros abandonaram os veículos e se esconderam na floresta. Os agentes aterrissaram o helicóptero e se aproximaram do local por terra, quando sofreram o atentado. Houve troca de tiros.

    “Isso comprova que não são trabalhadores. São criminosos que estão roubando madeira e se dispõem a matar para continuar a atividade ilegal. O Estado brasileiro não aceitará isso. A ação do Ibama será intensificada”, disse o coordenador, que passará por novos exames em Brasília.

    A fiscalização vem atuando na Terra Indígena paralelamente à equipe do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Ibama (Prevfogo), que trabalha com 222 pessoas para combater um incêndio que já destruiu cerca de 40% da área de proteção ambiental. Além da extração ilegal, madeireiros são suspeitos de atear fogo na floresta em represália à fiscalização federal. “Sem dúvida há relação entre o incêndio e a atividade madeireira”, disse Cabral.

    O Ibama atua no combate ao incêndio com 123 brigadistas, dos quais 58 são indígenas. Fundação Nacional do Índio (Funai), Exército, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar do Maranhão e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, apoiam a operação.

    Tiago Costa
    Assessoria de Comunicação do Ibama
    (61) 3316-1015

  • Brasília (01/12/2015) – O Ibama realizou, em parceria com órgãos federais e estaduais, operação de fiscalização do uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul. Foram emitidos 20 autos de infração, totalizando R$ 400 mil em multas. Durante a operação, realizada em dez municípios gaúchos, os fiscais encontraram depósitos ilegais e empresas funcionando sem licença. Foram apreendidos 33 mil litros de agrotóxicos.

    A fiscalização abrangeu 23 propriedades agrícolas, 5 estabelecimentos comerciais e 20 empresas de aviação agrícola (34 aeronaves). Entre as irregularidades, a equipe encontrou documentos de controle obrigatórios incompletos ou não preenchidos. No município de Dom Pedrito, onde foi apurado o envenenamento de 402 pássaros, houve obstrução à fiscalização e ameaça de homicídio a servidores federais. Para obter informações que possam subsidiar novos autos de infração, o Ibama realizou 56 notificações.

    “O objetivo do trabalho integrado é dissuadir o uso irregular de agrotóxicos e coibir o seu contrabando. O Brasil é um dos maiores consumidores mundiais de agrotóxicos e o RS é o quarto estado em utilização e o primeiro em quantidade de uso de venenos por hectare", disse o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Jair Schmitt. "Historicamente, está entre os estados com maior número de apreensões de veneno contrabandeado."

    As apreensões de agrotóxicos ilegais, que chegam principalmente do Uruguai e do Paraguai, aumentaram nos últimos anos. Esses produtos podem levar à contaminação de pessoas, da fauna, da flora, do solo e dos recursos hídricos.

    Participaram da operação servidores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEPAM), do Ministério da Agricultura Pecuária e Pássaros Abastecimento (Mapa), do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado (MPE-RS), da Polícia Civil(PC-RS) e da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi). O fiscalização nos 10 municípios foi um iniciativa de órgãos da Comissão Permanente de Controle e Fiscalização do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA).

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Rio de Janeiro (17/03/2016) - O Ibama apreendeu na noite desta quarta-feira (16/03) quatro barcos pesqueiros carregados com 35 toneladas de pescado ilegal, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro. As embarcações foram identificadas pela Operação Mareados por meio do monitoramento via satélite de grandes embarcações, o Preps.

    Elas pescavam na costa do estado em baixa profundidade no período do defeso do camarão (de 01/03 e 31/05), o que é proibido. O pescado apreendido será doado à população com apoio do Governo do Estado no Complexo do Alemão, na zona norte da cidade, e em outras comunidades. Os responsáveis pela pesca predatória foram multados em R$ 540 mil. Cada um em R$ 4 mil por pescar em desacordo com a licença e mais R$ 20 para cada quilo de pescado ilegal encontrado nos barcos. Três mestres de embarcação e um empresário foram levados à delegacia, onde foram ouvidos e liberados.

    Os barcos flagrados pela Operação Mareados tinham licença para pesca em grande profundidade, acima dos 100 metros. Mas estavam lançando redes de arrasto no litoral norte, na altura de Campos, e sul, nas imediações de Angra dos Reis. "A pesca ocorria exatamente na área da costa onde está o camarão, prejudicando ou mesmo impedindo a reprodução da espécie", disse o chefe da Fiscalização do Ibama no Rio de Janeiro, Leonardo Tomás.

    A Operação Mareados é uma ação nacional do serviço de inteligência do Ibama. Depois de identificar pelo Preps as embarcações envolvidas na pesca predatória, os agentes enviam alertas às superintendências do Ibama nos estados, que iniciam o monitoramento dos barcos até concluir a apreensão e a recuperação do pescado capturado ilegalmente.

    O Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras (Preps) monitora por satélite barcos a partir de 15 metros de comprimento ou 50 toneladas de arqueação (capacidade de carga).

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Salvador (28/10/2015) – O Ibama apreendeu 97 pássaros silvestres, 15 espingardas de caça, cartuchos de munição e uma pata de veado mateiro durante a Operação Sispass no sudoeste da Bahia. As ações foram realizadas em outubro e resultaram em 12 autos de infração no valor total de R$ 62.500,00.

    Todas as armas foram encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil do Município de Boa Nova para destruição. Os pássaros resgatados serão reabilitados pelo Centro de Operação SispassTriagem de Animais Silvestres (Cetas) de Vitória da Conquista. A operação teve apoio de policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Sudoeste) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

    “A ação tinha o objetivo de fiscalizar os plantéis dos criadores amadores com movimentações suspeitas no Sispass, principalmente espécies como o canário-da-terra e o trinca-ferro, que são os mais procurados pelos caçadores”, destacou a chefe do Escritório Regional do Ibama em Vitória da Conquista, Ana Cacilda Reis.

    Carlos Garcia
    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Brasília (18/03/2016) – Operação realizada em Pernambuco para combater a coleta, o comércio e o transporte ilegais do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) durante o período reprodutivo resultou na apreensão de 10,4 mil caranguejos e gauiamuns vivos e na autuação de 22 pessoas. Já no Maranhão, a fiscalização do Ibama apreendeu uma embarcação, 4,5 mil caranguejos vivos, 30 abatidos, 160 kg de carne de caranguejo beneficiada e 30 kg de lagosta.

    A Operação Uçá, realizada simultaneamente em Recife e outros municípios do litoral norte e sul do estado, identificou, somente na Praia de Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho, cerca de 5 mil animais transportados de forma ilegal. A equipe do Ibama também fiscalizou o mercado da capital, ponto de distribuição para toda a região metropolitana. Foram apreendidos 10,4 mil caranguejos e guaiamuns vivos, um veículo e três pássaros silvestres, encontrados em cativeiro ilegal. Os fiscais autuaram 22 pessoas, totalizando R$ 26,4 mil em multas. Um dos envolvidos foi levado para a Delegacia de Porto de Galinhas. Agentes do Ibama realizaram a soltura dos crustáceos em manguezais do Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Goiana.

    Operação semelhante realizada no Maranhão, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema), fiscalizou os portos do Bacanga, Portinho, Tribuzzi, Mojó, Mocajituba e Timbuba, além de 50 estabelecimentos comerciais na região metropolitana. Foram aplicadas multas de R$ 700 a R$ 100 mil, com o acréscimo de R$ 20 por kg do produto irregular.

    Durante o defeso do caranguejo-uçá, as atividades de captura, manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização e comercialização só podem ser realizadas com a apresentação da declaração de estoque. O documento deve ser entregue na Sema ou no Ibama até o último dia útil que antecede cada período de defeso, conforme calendário abaixo:

    1º período:
    Atividades restritas de 10 a 15 de janeiro e de 24 a 29 de janeiro.
    2º período:
    Atividades restritas de 9 a 14 de fevereiro e de 23 a 28 de fevereiro.
    3º período:
    Atividades restritas de 09 a 14 de março e de 24 a 29 de março.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Brasília (03/06/2016) – Operações do Ibama resultaram na apreensão de 16 toneladas de pescado durante o período de defeso do camarão em três estados das regiões sul e sudeste.

    No Paraná, agentes ambientais apreenderam 14 toneladas de camarão e diversos equipamentos. As multas totalizaram R$ 500 mil. Uma empresa de pesca que funcionava irregularmente foi fechada. Todo o pescado apreendido no estado foi doado para o Mesa Brasil, programa de segurança alimentar e nutricional do Serviço Social do Comércio (Sesc).

    "As operações realizadas neste ano mostram que o litoral do Paraná precisa ser fiscalizado de forma contínua. As atividades conjuntas entre órgãos de fiscalização são essenciais para inibir a pesca ilegal, permitindo que os estoques pesqueiros se recuperem", disse o superintendente do Ibama do Paraná, Vinícius Freire.

    Em Itajaí (SC), uma embarcação monitorada desde 14 de maio foi alvo de uma operação no último domingo (29). Os fiscais fizeram a abordagem no momento em que o produto era descarregado. Foram apreendidos 1.720 quilos de carmarão-rosa, uma embarcação, um furgão e quatro redes de arrasto. A empresa responsável recebeu multas que variam de R$ 20 mil a R$ 31 mil. Todo o pescado recolhido também foi doado para o Mesa Brasil.

    Defeso do Camarão“O Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS) tem sido fundamental para o sucesso das ações de fiscalização da atividade pesqueira”, disse o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Instituto, Jair Schmitt.

    No litoral da Região Sul, o defeso do camarão das espécies rosa, branco, sete-barbas, santana (ou vermelho) e barba-ruça ocorre de 1º de março a 31 de maio. Neste período, a captura, o beneficiamento e o transporte de camarão são proibidos. O objetivo é proteger a espécie até a primeira reprodução ou até que ocorra a migração do estuário para o mar aberto, aumentando a possibilidade de reposição dos estoques. As operações de combate à pesca irregular serão mantidas na região.

    O Escritório Regional do Ibama em Santos também realizou ação de fiscalização contra a pesca ilegal do camarão. A operação ocorreu no fim do período de defeso da espécie na região, nos dias 30 e 31 de maio. Foram apreendidos 350 kg de pescado, 15 redes de arrasto e duas embarcações pesqueiras na região de Itanhaém/SP. Os proprietários foram autuados no valor total de R$ 182 mil. O camarão apreendido foi doado para duas instituições do município de Santos.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Cuiabá (31/03/2016) – A operação Sangue Verde, realizada pelo Ibama com o apoio da Força Nacional, resultou na aplicação de R$ 14,7 milhões em multas a invasores que extraíam madeira ilegalmente da Terra Indígena Manoki, em Brasnorte, a 580 km de Cuiabá.

    A partir de denúncia de índios da etnia Manoki, o Ibama iniciou levantamento por satélite de toda a região e de áreas previamente embargadas em ações realizadas em 2014 e 2015. Os primeiros alvos fiscalizados foram as fazendas Machadinho, Onça Parda, Elo Verde e Aprusma.

    ODesmatamentos fiscais identificaram casos de desmatamento ilegal, exploração seletiva de madeira e descumprimento de embargos, motivando a aplicação de R$ 14.741.968,00 em multas e novos embargos que somam 5.535 hectares. Foram apreendidos dois tratores, três motosserras e 290 m³ de madeira, o que equivale à carga de dez caminhões toreiros.

    Um trator encontrado em área de desmatamento ilegal, sem identificação e sem condições de remoção, foi destruído para evitar novos ilícitos. Uma arma foi apreendida e uma pessoa foi presa por porte ilegal.

    “Antes de qualquer transação de terras na região, orientamos que se consulte a Funai e a Sema para verificar os limites da Terra Indígena”, disse o gerente-executivo do Ibama em Juína, Evandro Selva.

    A Terra Indígena (TI) Manoki ocupa uma área de uma área de 206.455 hectares coberta de florestas a oeste do Rio do Sangue e a leste da TI Irantxe. A Manoki foi reconhecida oficialmente em 2002 e sua demarcação ocorreu em 2008. Agentes do Ibama continuam fiscalizando a região.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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    Fotos: Evandro Selva e Edilson Fagundes/Banco de Imagens do Ibama

  • Vitória (11/02/2016) – Uma tonelada de lagosta e 200 quilos de peixes foram apreendidos pelo Ibama durante operação realizada na praça de pedágio da BR-101, no município de São Mateus, norte do Espírito Santo. Os agentes ambientais aplicaram multa de R$ 62 mil. A carga ilegal, apreendida durante o período de defeso do crustáceo, foi doada a instituições da região.

    A lagosta e o pescado saíram de Alcobaça, no sul da Bahia, e o destino seria uma empresa de pesca no sul do Espírito Santo. Uma anotação encontrada no veículo indicou que parte da carga seria entregue a uma empresa de Guarapari que já foi autuada pela fiscalização do Ibama. Outra parte seguiria para Marataízes, segundo confessou o motorista. Na nota fiscal constavam apenas duas espécies de peixes: peroá e badejo.

    O veículo foi apreendido pelos agentes ambientais e os infratores responderão pelo crime na Justiça. "É inadmissível a captura de animais em pleno período de reprodução da espécie", disse o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Jair Schmitt. A fiscalização para proteção da lagosta é realizada no mar e em terra, para interceptar o transporte das cargas ilegais.

    O Ministério Público realiza uma auditoria no Espírito Santo em conjunto com o Ibama para apurar irregularidades em embarcações usadas na pesca da lagosta. O município de Marataízes, no litoral sul do estado, é a região com maior índice de pesca e comercialização do crustáceo. O objetivo é acabar com a clandestinidade e as falsas informações, que comprometem a espécie.

    As irregularidades na pesca da lagosta também motivaram instituições que atuam no Espírito Santo a formar uma força-tarefa para combater os ilícitos na atividade. Participaram da ação a Superintendência do Ibama, a Capitania dos Portos, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura. Vistoria realizada em 66 embarcações constatou que dois terços dos barcos apresentavam características diferentes das que constam nos documentos oficiais.

    Em 15/01, último dia do defeso do camarão, patrulhamento aéreo realizado próximo à foz do Rio Doce flagrou cinco embarcações realizando pesca de arrasto de camarão no mar de Linhares, norte do Espírito Santo. Cada uma delas foi autuada pelo Ibama em R$ 10.700,00. Além das multas, os barcos foram embargados e os responsáveis responderão na Justiça por crime ambiental.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Brasília (29/04/2016) – O Ibama e a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizaram na última semana operação de combate à exploração ilegal de ouro na terra indígena Yanomami, em Roraima, que resultou na destruição de 20 balsas, 11 acampamentos e 6 motobombas.

    Os fiscais apreenderam um revólver calibre 38 com numeração raspada, uma espingarda de caça, munição e dois frascos de mercúrio. A ação mobilizou 35 servidores, incluindo agentes ambientais do Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) do Ibama, técnicos da Funai e policiais de Roraima. A equipe utilizou 3 helicópteros e 1 avião para fiscalizar regiões de difícil acesso. Durante a ação, foram identificadas 15 pistas de pouso clandestinas.

    O coordenador de Operações do Ibama, Roberto Cabral, disse que o objetivo é interromper o dano ambiental, interferindo na logística dos garimpeiros, com a destruição de balsas, barcos e instrumentos utilizados na prática ilegal.

    Em março deste ano, o Ibama havia recebido estudo realizado em 19 aldeias da região pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fundação Oswaldo CruzSobrevoo (Fiocruz), que revelou índices preocupantes de contaminação por mercúrio (Hg). Foram coletadas 239 amostras de cabelo no período de 16/11/2014 a 03/12/2014.

    O mercúrio é usado por garimpeiros para separar o ouro de outras substâncias. Ao ser despejado na água, o metal pesado se deposita no lodo acumulado no fundo do rio e pode ser ingerido por peixes. Dessa maneira, a substância passa a fazer parte da cadeia alimentar, tornando-se um risco para a saúde pública. Altamente tóxico, o mercúrio pode causar danos graves e permanentes. Afeta o sistema nervoso central, os rins, o coração e o sistema reprodutor, sendo especialmente perigoso para gestantes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que concentrações superiores a 6 microgramas de mercúrio por grama de cabelo podem trazer sérias consequências para a saúde, especialmente no caso de grupos mais vulneráveis, como os índios.

    Os níveis de exposição colhidos pela pesquisa apresentaram mediana de 3,2 microgramas de mercúrio por grama de cabelo na região de Papiú e de 5,0 microgramas em Waikás. A situação mais preocupante foi encontrada na aldeia de Aracaça, situada próximo à área de garimpo, onde a mediana verificada foi de 15,5 microgramas, com Reunião6,8 microgramas entre crianças menores de 5 anos e 16,0 microgramas para mulheres em idade reprodutiva. Na mesma aldeia, praticamente todos os adultos avaliados apresentaram níveis elevados de mercúrio no cabelo e 92% dos índios examinados estavam contaminados. A situação melhora onde a presença dos garimpeiros é menor, como em Papiú, onde 6,7% das amostras analisadas apresentaram sinais de contaminação. Em razão dos altos índices de desnutrição, malária, tuberculose e parasitoses intestinais, os indígenas da região já possuem um sistema imunológico comprometido, o que potencializa a toxidade do mercúrio.

    O estudo da Fiocruz foi realizado a partir de pedido do líder Yanomami Davi Kopenawa, com apoio do Instituto Socioambiental (ISA), do Laboratório de Química da PUC e da Hutukara Associação Yanomami (HAY). Os resultados foram apresentados à comunidade indígena e entregues ao diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, no mês passado (na foto acima). A terra indígena Yanomami é a maior do Brasil, com 9,6 milhões de hectares nos estados de Roraima e Amazonas.

    O monitoramento da região será mantido pelo Ibama e as informações obtidas durante a operação serão usadas para responsabilizar a cadeia criminosa.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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    Fotos: Banco de Imagens do Ibama

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