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  • Brasília (24/03/2016) – Operação realizada pelo Ibama no município de Ibimirim (PE) resultou na prisão de 14 pessoas por caça ilegal, na apreensão de 16 armas e na aplicação de R$ 313 mil em multas.

    O objetivo foi combater a caça de uma espécie de pomba conhecida como avoante ou arribaçã (Zenaida auriculata). Com os infratores foram encontradas 626 aves abatidas. Os fiscais também apreenderam três veículos, além de outras ferramentas de captura, como badoques.

    PArmas Apreendidasarte dos caçadores estava em um acampamento onde era feito o beneficiamento das aves, com retirada das penas e vísceras. Outros foram abordados durante a caça na caatinga.

    “A caça ocorre com o objetivo comercial e durante a época reprodutiva da espécie. Os caçadores matam os pais, pisoteiam os ovos e abandonam filhotes, que acabam morrendo por inanição”, disse o coordenador de Operações do Ibama, Roberto Cabral.

    As aves foram incineradas. Segundo Cabral, o procedimento se justifica para não estimular o consumo de carne de caça e por questões sanitárias, considerando a forma de abate e o transporte dos animais.

    A avoante é uma ave migratória de dorso pardo, com duas faixas negras nas laterais da cabeça e manchas nas asas. Nesta época do ano, a espécie faz ninhos diretamente no solo da caatinga, em áreas chamadas de pombais, que chegam a ter 12 km² de extensão, com 3 a 4 ninhos por m². Este hábito torna a arribaçã uma presa fácil para caçadores.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Belém (07/9/2015) - Operação realizada pelo Ibama no oeste do Pará resultou na apreensão de 6.561 m³ de madeira em tora e 2.026 m³ de madeira serrada. O volume equivale a cerca de 300 caminhões carregados. Foram aplicados 21 autos de infração, totalizando R$ 4,2 milhões em multas. A Madeireira Iller LTDA foi autuada nove vezes, com R$ 1,8 milhão em multas, sob acusação de ter em depósito madeira sem licença,

    apresentar informações falsas aos sistemas oficiais de controle florestal e criar obstáculo para a atividade de fiscalização ambiental.

    Outras sete empresas e proprietários foram autuados por armazenar, comercializar e transportar madeira sem licença, entre outros crimes. O objetivo da operação, que recebeu o nome Manilkara (gênero da maçaranduba), foi fiscalizar madeireiras suspeitas de atuar ilegalmente da região do rio Curuatinga e do assentamento Corta Corda, na região da Rodovia Curuá-Una, em Santarém.

    Além do valor das multas, o superintendente do Ibama no Pará, Alex Lacerda, destacou a "descapitalização dos infratores, que tiveram mais de 8.500 m³ de madeiras de alto valor apreendidas, e principalmente a retirada do mercado de mais de 15.700 m³ em créditos, que impedirão a derrubada de aproximadamente 1.100 hectares de floresta". "Esse é o resultado perseguido pelo Ibama: evitar novos danos.”

    Parte da madeira apreendida foi doada para o 8º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército e para a Defesa Civil das cidades de Santarém e Monte Alegre. A operação, realizada no fim de agosto, foi resultado de ação integrada da Superintendência no Pará e da Gerência Executiva em Santarém com apoio da Coordenação de Operações de Fiscalização do Ibama.

    Isaac Lôbo
    Assessoria de Comunicação/Ibama
    Foto: Luís Lopes
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  • Brasília (03/06/2016) – Operações do Ibama resultaram na apreensão de 16 toneladas de pescado durante o período de defeso do camarão em três estados das regiões sul e sudeste.

    No Paraná, agentes ambientais apreenderam 14 toneladas de camarão e diversos equipamentos. As multas totalizaram R$ 500 mil. Uma empresa de pesca que funcionava irregularmente foi fechada. Todo o pescado apreendido no estado foi doado para o Mesa Brasil, programa de segurança alimentar e nutricional do Serviço Social do Comércio (Sesc).

    "As operações realizadas neste ano mostram que o litoral do Paraná precisa ser fiscalizado de forma contínua. As atividades conjuntas entre órgãos de fiscalização são essenciais para inibir a pesca ilegal, permitindo que os estoques pesqueiros se recuperem", disse o superintendente do Ibama do Paraná, Vinícius Freire.

    Em Itajaí (SC), uma embarcação monitorada desde 14 de maio foi alvo de uma operação no último domingo (29). Os fiscais fizeram a abordagem no momento em que o produto era descarregado. Foram apreendidos 1.720 quilos de carmarão-rosa, uma embarcação, um furgão e quatro redes de arrasto. A empresa responsável recebeu multas que variam de R$ 20 mil a R$ 31 mil. Todo o pescado recolhido também foi doado para o Mesa Brasil.

    Defeso do Camarão“O Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS) tem sido fundamental para o sucesso das ações de fiscalização da atividade pesqueira”, disse o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Instituto, Jair Schmitt.

    No litoral da Região Sul, o defeso do camarão das espécies rosa, branco, sete-barbas, santana (ou vermelho) e barba-ruça ocorre de 1º de março a 31 de maio. Neste período, a captura, o beneficiamento e o transporte de camarão são proibidos. O objetivo é proteger a espécie até a primeira reprodução ou até que ocorra a migração do estuário para o mar aberto, aumentando a possibilidade de reposição dos estoques. As operações de combate à pesca irregular serão mantidas na região.

    O Escritório Regional do Ibama em Santos também realizou ação de fiscalização contra a pesca ilegal do camarão. A operação ocorreu no fim do período de defeso da espécie na região, nos dias 30 e 31 de maio. Foram apreendidos 350 kg de pescado, 15 redes de arrasto e duas embarcações pesqueiras na região de Itanhaém/SP. Os proprietários foram autuados no valor total de R$ 182 mil. O camarão apreendido foi doado para duas instituições do município de Santos.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Cuiabá (31/03/2016) – A operação Sangue Verde, realizada pelo Ibama com o apoio da Força Nacional, resultou na aplicação de R$ 14,7 milhões em multas a invasores que extraíam madeira ilegalmente da Terra Indígena Manoki, em Brasnorte, a 580 km de Cuiabá.

    A partir de denúncia de índios da etnia Manoki, o Ibama iniciou levantamento por satélite de toda a região e de áreas previamente embargadas em ações realizadas em 2014 e 2015. Os primeiros alvos fiscalizados foram as fazendas Machadinho, Onça Parda, Elo Verde e Aprusma.

    ODesmatamentos fiscais identificaram casos de desmatamento ilegal, exploração seletiva de madeira e descumprimento de embargos, motivando a aplicação de R$ 14.741.968,00 em multas e novos embargos que somam 5.535 hectares. Foram apreendidos dois tratores, três motosserras e 290 m³ de madeira, o que equivale à carga de dez caminhões toreiros.

    Um trator encontrado em área de desmatamento ilegal, sem identificação e sem condições de remoção, foi destruído para evitar novos ilícitos. Uma arma foi apreendida e uma pessoa foi presa por porte ilegal.

    “Antes de qualquer transação de terras na região, orientamos que se consulte a Funai e a Sema para verificar os limites da Terra Indígena”, disse o gerente-executivo do Ibama em Juína, Evandro Selva.

    A Terra Indígena (TI) Manoki ocupa uma área de uma área de 206.455 hectares coberta de florestas a oeste do Rio do Sangue e a leste da TI Irantxe. A Manoki foi reconhecida oficialmente em 2002 e sua demarcação ocorreu em 2008. Agentes do Ibama continuam fiscalizando a região.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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    Fotos: Evandro Selva e Edilson Fagundes/Banco de Imagens do Ibama

  • Brasília (29/04/2016) – O Ibama e a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizaram na última semana operação de combate à exploração ilegal de ouro na terra indígena Yanomami, em Roraima, que resultou na destruição de 20 balsas, 11 acampamentos e 6 motobombas.

    Os fiscais apreenderam um revólver calibre 38 com numeração raspada, uma espingarda de caça, munição e dois frascos de mercúrio. A ação mobilizou 35 servidores, incluindo agentes ambientais do Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) do Ibama, técnicos da Funai e policiais de Roraima. A equipe utilizou 3 helicópteros e 1 avião para fiscalizar regiões de difícil acesso. Durante a ação, foram identificadas 15 pistas de pouso clandestinas.

    O coordenador de Operações do Ibama, Roberto Cabral, disse que o objetivo é interromper o dano ambiental, interferindo na logística dos garimpeiros, com a destruição de balsas, barcos e instrumentos utilizados na prática ilegal.

    Em março deste ano, o Ibama havia recebido estudo realizado em 19 aldeias da região pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fundação Oswaldo CruzSobrevoo (Fiocruz), que revelou índices preocupantes de contaminação por mercúrio (Hg). Foram coletadas 239 amostras de cabelo no período de 16/11/2014 a 03/12/2014.

    O mercúrio é usado por garimpeiros para separar o ouro de outras substâncias. Ao ser despejado na água, o metal pesado se deposita no lodo acumulado no fundo do rio e pode ser ingerido por peixes. Dessa maneira, a substância passa a fazer parte da cadeia alimentar, tornando-se um risco para a saúde pública. Altamente tóxico, o mercúrio pode causar danos graves e permanentes. Afeta o sistema nervoso central, os rins, o coração e o sistema reprodutor, sendo especialmente perigoso para gestantes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que concentrações superiores a 6 microgramas de mercúrio por grama de cabelo podem trazer sérias consequências para a saúde, especialmente no caso de grupos mais vulneráveis, como os índios.

    Os níveis de exposição colhidos pela pesquisa apresentaram mediana de 3,2 microgramas de mercúrio por grama de cabelo na região de Papiú e de 5,0 microgramas em Waikás. A situação mais preocupante foi encontrada na aldeia de Aracaça, situada próximo à área de garimpo, onde a mediana verificada foi de 15,5 microgramas, com Reunião6,8 microgramas entre crianças menores de 5 anos e 16,0 microgramas para mulheres em idade reprodutiva. Na mesma aldeia, praticamente todos os adultos avaliados apresentaram níveis elevados de mercúrio no cabelo e 92% dos índios examinados estavam contaminados. A situação melhora onde a presença dos garimpeiros é menor, como em Papiú, onde 6,7% das amostras analisadas apresentaram sinais de contaminação. Em razão dos altos índices de desnutrição, malária, tuberculose e parasitoses intestinais, os indígenas da região já possuem um sistema imunológico comprometido, o que potencializa a toxidade do mercúrio.

    O estudo da Fiocruz foi realizado a partir de pedido do líder Yanomami Davi Kopenawa, com apoio do Instituto Socioambiental (ISA), do Laboratório de Química da PUC e da Hutukara Associação Yanomami (HAY). Os resultados foram apresentados à comunidade indígena e entregues ao diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, no mês passado (na foto acima). A terra indígena Yanomami é a maior do Brasil, com 9,6 milhões de hectares nos estados de Roraima e Amazonas.

    O monitoramento da região será mantido pelo Ibama e as informações obtidas durante a operação serão usadas para responsabilizar a cadeia criminosa.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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    Fotos: Banco de Imagens do Ibama

  • Brasília (02/05/2016) - Agentes do Ibama e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgataram 870 animais silvestres na região de Euclides da Cunha, a 323 km de Salvador. A operação Azul Cobalto, realizada entre os dias 21 e 29 de abril, teve como objetivo inibir o tráfico e a caça predatória de animais silvestres, apreender instrumentos utilizados nas atividades ilegais e promover ações de educação ambiental. Os animais serão avaliados por especialistas antes de voltar à natureza.

    Um filhote de arara-azul-de-lear estava ferido por arma de fogo. O animal foi encaminhado para recuperação no Centro de Manejo de Fauna da Caatinga, em Petrolina (PE). Essa espécie de psitacídeo, endêmica na região do Raso da Catarina, é a mais ameaçada de extinção no país. Um dos motivos é seu alto valor comercial. O coordenador de Operações de Fiscalização do Ibama, Roberto Cabral, destaca que, com a destruição do Licuri (pequeno coco que serve de alimento para a arara), o animal procura plantações de milho onde acaba sendo alvo de agricultores armados.

    Em 2015, o Ibama resgatou mais de 20 mil animais silvestres. Os estados com maior número de apreensões são Ceará (4.698), Bahia (3.511) e Rio Grande do Norte (2.077). “A captura ocorre de forma rotineira e vários animais são vendidos ou mantidos em condições de maus-tratos. É uma ameaça à biodiversidade brasileira. A população precisa se conscientizar de que prender passarinho é crime ambiental”, diz o coordenador.

    Denúncias podem ser encaminhadas ao Ibama por meio da Linha Verde: 0800 61 8080. O sigilo é garantido.

    Pescado ilegal no Pará

    No Pará, o Ibama apreendeu 90 quilos de pescado ilegal no terminal de passageiros da Companhia Docas do Pará (CDP), em navio proveniente de Macapá. O pescado seria comercializado em Belém e foi doado para o Mesa Brasil – programa de segurança alimentar e nutricional do Serviço Social do Comércio (Sesc). Tanto a empresa proprietária do navio quanto o comprador do pescado foram autuados em R$ 63 mil.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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    Foto: PRF

  • Manaus (21/12/2016) - O Ibama embargou 2.155 hectares de áreas degradadas na floresta amazônica ao longo da BR-319. A operação foi realizada na primeira quinzena de dezembro com o objetivo de combater desmatamentos e queimadas no entorno da rodovia. Os 48 locais identificados equivalem a aproximadamente 2.200 campos de futebol. Foram aplicados autos de infração que totalizam R$ 275 mil.

    Investigações são realizadas para punir os infratores não identificados, que serão responsabilizados e deverão reparar os danos ambientais. A estimativa é que o valor de multas ultrapasse R$ 1 milhão após o encerramento da ação. Durante a operação, foi autuado o responsável por uma invasão em estágio inicial, próxima ao km 140 da rodovia, sentido Manaus/Porto Velho, no município de Careiro (AM).

    O Ibama realiza o monitoramento permanente na região da BR-319, que concentra áreas de floresta nativa. Segundo o chefe da Divisão Técnica do Instituto no Amazonas, Geandro Pantoja, serão realizadas outras ações de fiscalização para impedir a degradação do meio ambiente ao longo da rodovia.

    O licenciamento da BR-319 é realizado pelo Ibama. O Instituto emitiu Licença de Instalação para obras de manutenção válida até abril de 2017. Também foi elaborado Termo de Referência para elaboração dos estudos de pavimentação da rodovia. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deve apresentar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para continuidade do processo.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Brasília (09/10/2015) – O Ibama embargou as obras realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na BR-319, no trecho entre os quilômetros 250 e 655,7 (Humaitá-Manaus), após constatar irregularidades e graves danos ambientais. Foi emitido auto de infração no valor de R$ 7.510.500,00.

    A decisão foi baseada em relatório concluído em agosto pela superintendência do Ibama no Amazonas, que apontou a execução de obras sem licença ambiental adequada e as seguintes irregularidades: supressão de Área de Preservação Permanente (APP),

    estocagem de madeira sem licença, destinação irregular de efluentes, utilização de material de jazidas, intervenções em corpos hídricos, alargamento de pista, construção de bueiros, desvio de ponte danificada e alojamentos para trabalhadores sem condições mínimas de segurança e salubridade.

    A BR-319, que liga Porto Velho e Manaus, possui três trechos em obras. Para o trecho central, de 405,7 km, o Ibama emitiu em 2007 um Termo de Referência que solicitava a realização de Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima). Em 2009, após a devolução de dois estudos, uma terceira versão do Eia/Rima foi elaborada pelo Dnit. O documento, porém, não reuniu subsídios mínimos para verificar a viabilidade ambiental do empreendimento.

    Em 2014, o Dnit obteve junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) licença ambiental para realizar a manutenção e recuperação da rodovia. No entanto, foram constatadas obras de implantação e pavimentação em vistoria do Núcleo de Licenciamento Ambiental do Ibama no Amazonas.

    O Ibama emitiu auto de infração e termo de embargo, cujas cópias serão encaminhadas aos ministérios públicos Federal e do Trabalho. A equipe de fiscalização permanecerá monitorando a rodovia para verificar o cumprimento da decisão.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
    Fotos: Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama

  • Ribeirão Preto (30/03/2016) – Fiscais do Ibama interditaram um torneio ilegal de pássaros em Sertãozinho, no interior de São Paulo, e autuaram 43 pessoas por crime ambiental. Foram apreendidos 71 animais, incluindo 15 aves sem anilha e dois bicudos (Sporophila maximiliani), espécie ameaçada de extinção.

    As autuações totalizaram mais de R$ 40 mil – o valor varia de R$ 500 a R$ 5 mil por pássaro, de acordo com a situação em que eles foram encontrados. Três adolescentes que assistiam à competição foram conduzidos ao Conselho Tutelar e entregues aos responsáveis.

    Esse tipo de competição só pode ser realizado com autorização das Secretarias Estaduais do Meio Ambiente e da Agricultura e precisa ser acompanhado por médico veterinário para atestar as condições dos pássaros. O organizador do evento vai responder criminalmente pelas irregularidades. “A maioria dos participantes não tirou a guia para transitar com as aves e muitas eram ilegais, sem cadastro no Ibama”, disse a diretora regional do Instituto, Eliana Velocci.

    O tráfico de animais silvestres é considerado a terceira maior atividade ilegal, depois do tráfico de armas e drogas. Os passeriformes representam 80% das espécies comercializadas ilegalmente. “Torneios irregulares permitem o comércio ilegal. Nesses locais, o bem estar dos animais não é monitorado”, diz o coordenador de Operações de Fiscalização do Ibama, Roberto Cabral.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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    Foto: Agência Brasília

  • Rio de Janeiro (17/05/2016) - O Ibama multou, nesta segunda-feira (16), em R$ 40 mil por pescar ilegalmente na Baía de Sepetiba, no sul do Rio de Janeiro, um dos maiores armadores de pesca em atividade na costa do sudeste. Dona de uma frota atuneira com dezenas de embarcações de grande porte, a empresa sediada em Santa Catarina ainda teve um barco industrial, 150 quilos de peixes e cerca de 500 metros quadrados de redes apreendidos pelo instituto.

    Além do armador, o Ibama autuou também o mestre da embarcação em R$ 10 mil pelo mesmo crime. "Ele autorizou o cerco na baía, porque cabe ao mestre a decisão do local da pesca, e ainda prosseguiu com a atividade mesmo com a licença do barco vencida", explicou o chefe do escritório do Ibama em Angra dos Reis, Felipe Bonifácio. Os 19 integrantes da tripulação envolvidos no crime ambiental foram presos pela Polícia Federal, indiciados por pesca ilegal, e soltos após pagar a fiança.

    O atuneiro da empresa foi flagrado por agentes do instituto e da Polícia Federal (PF) quando fazia cerco na Baía de Sepetiba, local proibido para esta modalidade de pesca, na noite de sexta-feira (13). A embarcação partiu de Santa Catarina no dia 5 de maio, já com a licença de pesca vencida desde o início do mês, e havia acabado de entrar na baía em busca de iscas-vivas (pequenos peixes como a sardinhas-da-boca-torta e manjubas) para a pesca do atum, que ocorre em alto-mar.

    Segundo o Ibama, os atuneiros que invadem a baía de Sepetiba contribuem significativamente para a alta mortandade de botos-cinza que vem ocorrendo na região. "Esse tipo de pesca realizada em grande escala retira o alimento dos botos-cinza, que também ficam presos nas redes de cerco e acabam se afogando. Prejudicam os botos na competição por alimento e na pesca incidental", afirma Felipe.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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    Foto: Felipe Bonifácio/Banco de Imagens do Ibama

  • Rio de Janeiro (16/10/2015) - O Ibama impediu nesta terça-feira (13/10) o crescimento de ocupação irregular em manguezal no bairro da Ribeira, em Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Na ação, duas casas em construção foram demolidas e uma terceira, embargada. Cada responsável pelas obras irregulares foi multado em R$10 mil por destruir Área de Preservação Permanente.

    A demarcação e venda de lotes no local começou no fim do ano passado. Em pouco tempo, parte do mangue já estava aterrada e ocupada por construções ilegais.

    Segundo levantamento do instituto, cerca de 200 metros quadrados do manguezal foram danificados. O loteamento, porém, ainda avançaria sobre a área protegida se não fosse interrompido.

    "Vamos embargar novas construções e impedir que invadam o que ainda restou do manguezal. O mangue é um ecossistema chave para a a reprodução de inúmeros Obras irregulares Angra dos Reis organismos marinhos. É fundamental para a saúde do homem e do oceano", disse o chefe do escritório do Ibama em Angra dos Reis, Felipe Bonifácio.

    O mangue da Ribeira é um remanescente do grande manguezal que existia onde hoje é a cidade de Angra dos Reis. Apesar da ocupação desordenada da região, ele ainda possui vegetação nativa bem preservada e cumpre importantes funções ecológicas. A operação do Ibama teve o apoio da Policia Federal, da Polícia Militar e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Angra dos Reis.

    Nelson Feitosa
    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Porto Velho (24/05/2016) - Operação de fiscalização ambiental coordenada pela Superintendência do Ibama em Rondônia, com o apoio de Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Polícia Federal, Batalhão de Polícia Militar Ambiental, Comando de Operações Especiais e Força Nacional de Segurança, desarticulou esquema de furto de madeira e exploração ilegal de minério na Floresta Nacional (Flona) do Jamari, a 100 km de Porto Velho (RO).

    Equipes que participaram da Operação Virtualis, realizada no início de abril, identificaram áreas com exploração ilegal de madeira que abastecem serrarias localizadas na cidade de Cujubim (RO). As madeireiras recebiam créditos virtuais de madeira resultantes de planos de manejo fraudulentos e de outras empresas, com o objetivo de legalizar madeira extraída de uma antiga área de concessão florestal no interior da Flona.

    Desmatamento IlegalApós ajustes em cerca de 20 mil metros cúbicos de madeira de saldos ilegais no sistema Documento de Origem Florestal (DOF), as equipes se dirigiram às áreas de exploração ilegal. O superintendente do Ibama em Rondônia, Renê Luiz de Oliveira, disse que o governo federal tem estimulado o aproveitamento sustentável dos recursos florestais por meio de concessões, que permitem extrair madeira de forma legal. Utilizando técnicas adequadas, é possível minimizar os impactos ambientais, gerar renda e promover pesquisas. A exploração ilegal da área contraria o objetivo da concessão florestal, trazendo danos ambientais e prejuízos financeiros.

    A operação também resultou na desativação de um grande garimpo de metais como cassiterita, columbita, tantalita e nióbio, considerados de grande valor e importância para setores ligados à tecnologia e à fabricação de estruturas aeroespaciais. Esses minérios, principalmente o nióbio, são exportados para países como a China, passando ilegalmente pela Bolívia ou sendo “esquentados” por empresas da região.

    Queima Foram destruídos quatro motores usados no garimpo, centenas de metros de mangueiras e outros equipamentos. Os agentes também apreenderam grande quantidade de minerais. "O objetivo é descapitalizar o infrator e interromper o dano ambiental. O garimpo causa um grande trauma, com danos incalculáveis principalmente para a flora e a ictiofauna, pois o pequeno rio foi transformado em um mar de lama”, disse o superintendente do Ibama.

    Ações de fiscalização ambiental e investigação continuarão sendo realizadas para impedir  a retomada de atividades criminosas e identificar os responsáveis, que serão acionados administrativa e judicialmente para reparar os danos causados.

     

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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    (61) 3316-1015
    Fotos: Ibama

  • Brasília (30/06/2016) - O Ibama, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Receita Federal realizaram nesta quinta-feira (30/6) a Operação Rios Voadores, contra organização criminosa especializada no desmatamento ilegal e na grilagem de terras públicas no estado do Pará (PA). O grupo, que desenvolveu nova metodologia para conversão forçada de florestas em pastagens, movimentou R$ 1,9 bilhão em quatro anos (2012-2015) e destruiu  290 km quadrados de florestas em Altamira (PA), apontam as investigações. A área equivale ao território de municípios como Fortaleza (CE) ou Belo Horizonte (MG), e o prejuízo ambiental foi estimado em R$ 420 milhões.

    A operação envolveu 95 policiais federais, 15 auditores da Receita, 32 analistas do Ibama e duas aeronaves. Foram expedidos pela Justiça Federal de Altamira 52 medidas judiciais: 24 mandados de prisão preventiva, 9 mandados de condução coercitiva e 19 mandados de busca e apreensão em municípios do Pará (Altamira, Anapu e Novo Progresso), de São Paulo (Araçatuba, Itápolis, Presidente Prudente, Sandovalina e São Paulo), de Mato Grosso (Alta Floresta, Barra do Garças, Cuiabá, Guarantã do Norte, Peixoto de Azevedo, Porto Alegre do Norte, Rondonópolis, Sinop e Sorriso), de Mato Grosso do Sul (Ponta Porã) e de Santa Catarina (São José).

    Segundo as investigações, o grupo liderado pelo empresário Antônio José Junqueira Vilela Filho, conhecido como AJ ou Jotinha, invadia florestas, retirava e vendia a madeira de valor mais alto, e depois derrubava a mata remanescente e ateava fogo. Na terra devastada era plantado capim e instalada criação de gado. Para praticar esses crimes, a organização criminosa utilizava mão de obra submetida a condições semelhantes às de escravos. Após a consolidação das pastagens, o grupo registrava os terrenos em cadastros ambientais rurais oficiais. Os registros eram feitos em nome de laranjas (intermediários em negócios fraudulentos). As pastagens, então, eram exploradas pelos próprios integrantes do grupo ou arrendadas para terceiros. De acordo com dados da fiscalização do Ibama, Vilela Filho é o infrator que recebeu multas de maior maior valor já aplicadas na Amazônia brasileira (R$ 119,8 milhões em dez autos de infração) e também é responsável pela maior área já embargada pelo Instituto na região (29 mil hectares, ou 290 km quadrados).

    Modo de atuação

    O grupo se organizava em vários núcleos: o dos “gatos” (responsáveis pelo agenciamento de trabalhadores para submissão a condições semelhantes às de escravos), o dos gerentes das “fazendas” griladas, o núcleo dos laranjas (que concediam o uso dos seus nomes para as fraudes de forma espontânea), o dos especialistas em geoprocessamento, o grupo de compradores de áreas desmatadas, os gerentes financeiros do negócio, e o núcleo formado pelos familiares de Vilela Filho, organizador de todo o sistema criminoso.

    Submetidos a condições semelhantes à da escravidão, trabalhadores eram alocados em acampamentos espalhados por todo o território invadido, tática conhecida como desmatamento multiponto ou desmatamento cupim. Com número fixo de dez componentes, cada acampamento era formado por oito operadores de motosserras, um encarregado da manutenção dessas máquinas e um cozinheiro. Os trabalhadores só eram pagos ao final da derrubada de toda a área. O desmatamento seguia critérios científicos. As árvores com copas mais altas eram preservadas para que as demais espécies fossem derrubadas sem que o crime pudesse ser identificado pelos satélites de detecção de desmatamento. Com o objetivo de evitar futuras fiscalizações do Ibama, Antônio José Junqueira Vilela Filho monitorava, via satélite, as queimadas feitas pelo grupo criminoso.

    Operação Kayapó

    A denúncia sobre a atuação da quadrilha foi feita por índios Kayapó, da Terra Indígena (TI) Menkragnoti, em  Altamira. Por meio de radiocomunicação amadora, os índios verificaram que os acampamentos organizados pelos desmatadores estavam estrategicamente distribuídos pelo território. Uma comissão de lideranças indígenas foi a Brasília e relatou o caso ao Ibama, que em abril de 2014 promoveu operação Kayapó, de combate ao desmatamento no interior e no entorno da TI. Guiados pelos índios, servidores do Ibama encontraram e desmontaram acampamentos ilegais de madeireiros. Na ocasião, foram apreendidas 26 motosserras e 3 motocicletas, detidas 40 pessoas, embargados 13,9 mil hectares e aplicados R$ 50 milhões em multas.

    Os trabalhadores escravizados foram entrevistados, o que possibilitou a identificação das lideranças da quadrilha. Em seguida, o Ibama, aliado aos Kayapó, aumentou a vigilância na região. Essa maior presença de fiscais na área pode ter mudado as estratégias de atuação da quadrilha. Há a suspeita de que a organização criminosa tenha utilizado aviões agrícolas para sobrevoar as áreas invadidas e lançar  coquetéis molotov e herbicidas desfolhantes semelhantes ao agente laranja, usado pelos Estados Unidos na Guerra do Vietnã. O plantio de capim também passou a ser feito por meio de pulverização aérea. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)  aperfeiçoou o Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), utilizando imagens de satélite de melhor resolução para identificar a evolução do desmatamento.

    A operação também resultou na autuação de profissionais em geoprocessamento, que eram responsáveis pela elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em nome de laranjas, e do Frigorífico Redentor SA, localizado no Mato Grosso, por ter adquirido pelo menos 257 animais de área embargada, entre outros.

    "A Operação Rios Voadores representa um marco no combate ao desmatamento na Amazônia. Ela evidencia que o crime organizado utiliza profissionais experientes em geoprocessamento para realizar o desmatamento multiponto, e fez com que o Inpe desenvolvesse um sistema ainda mais preciso de detecção", disse o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo. "O grupo criminoso desmantelado superou a quadrilha revelada pela Operação Castanheira, em 2014, que havia resultado na prisão do então maior desmatador individual da floresta amazônica. A união de esforços com outras instituições do Estado brasileiro é essencial para o combate ao crime organizado na defesa da Amazônia."

    Os crimes investigados são: organização criminosa, falsificação de documentos, desmatamento ilegal, ateamento de fogo e grilagem de terras públicas federais na Amazônia (com o objetivo de criar ou vender gado e plantar ou vender soja e arroz), além da ocultação e dissimulação das vantagens econômicas obtidas.

    O título da operação, Rios Voadores, é uma referência ao fenômeno natural responsável por transportar imenso volume de umidade e vapor de água da bacia amazônica até as regiões centro-oeste, sudeste e sul do país . O desmatamento na Amazônia está relacionado ao ciclo de chuvas nessas regiões. No sentido inverso, o fluxo de capital principalmente do sudeste promovia o desmatamento ilegal na Amazônia.

    Prisão preventiva e condução coercitiva - A prisão preventiva é uma modalidade de prisão determinada pela Justiça para impedir que o acusado (réu) atrapalhe a investigação, a ordem pública ou econômica e a aplicação da lei. O réu pode ser mantido preso preventivamente até o seu julgamento ou pelo período necessário para não atrapalhar as investigações. A condução coercitiva é o meio pelo qual determinada pessoa é levada à presença de autoridade policial ou judiciária.

    Representantes das instituições que realizaram a operação concederam entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (30/6) na sede da PF, em Belém.

    Parte da coletiva foi filmada pelo MPF e está disponível em: http://bit.ly/periscoperiosvoadores.

    Mandados de prisão preventiva expedidos contra:
    Adilce Eleotério Garcia, o Panquinha
    Adriano Campos de Almeida
    Antônio José Junqueira Vilela Filho
    Arnildo Rogério Gauer
    Bruno Garcia Almeida
    Cláudio Roberto Bratz
    Clesio Antonio Sousa Carvalho
    Douglas Dalerto Naves
    Edson Mariano da Silva
    Eremilton Lima da Silva
    Evaldo Mulinari
    Francisco Antônio Junqueira Franco
    Jerônimo Braz Garcia
    Jhonatham Brito Medeiros
    Laura Rosa Rodrigues de Sousa
    Leilson Gomes Maciel
    Luciano Bello Lorenzoni
    Márcio Kleib Cominho
    Nélio  ngelo Santiago
    Nilce Maia Nogueira Gauer
    Thiago Bello Lorenzoni
    Ramão Benites Gimenes
    Ricardo Caldeira Viacava
    Rodrigo Siqueira Pereto

    Mandados de condução coercitiva expedidos contra:
    Alisson Fernando Klimek
    Ana Luiza Junqueira Vilela Viacava
    Ana Paula Junqueira Vilela Carneiro Vianna
    Cleber Rodrigo de Oliveira
    Clemar José Fais
    Dione Regina de Lucca
    Eduardo Góes da Silva
    Fábio Brustolin Giaretta
    Heládio Cezar Menezes Machado

    Proibição de comunicação com arrendatários citados na investigação, proibição de deslocamento de município e controle por monitoramento eletrônico contra:
    Antônio José Rossi Junqueira Vilela

    Mandados de busca e apreensão expedidos para os endereços das seguintes pessoas físicas e jurídicas:
    A. E. Garcia Comércio e Transporte ME - Panquinha Compra de Gado (Altamira/PA)
    Adilce Eleotério Garcia, o Panquinha (Altamira/PA)
    Adriano Campos de Almeida (Novo Progresso/PA)
    Antônio José Junqueira Vilela Filho (São Paulo/SP)
    Bruno Garcia Almeida (Sinop/MT)
    Escritório Campos Organização Contábil (Presidente Prudente/SP)
    Edson Mariano da Silva (Novo Progresso/PA)
    Empresa Adepará de Castelo dos Sonhos (Altamira/PA)
    Fertimig Fertilizantes Ltda (unidades de Rondonópolis/MT e Sorriso/MT)
    Jeronimo Máquinas Ltda – ME (Sinop/MT)
    Jerônimo Braz Garcia (Sinop/MT)
    Jhonatham Brito Medeiros (Sinop/MT)
    Nilce Maia Nogueira Gauer (Guarantã do Norte/MT)
    Ricardo Caldeira Viacava (São Paulo/SP)
    Sociedade Comercial AJJ S.A (São Paulo/SP)
    Sociedade Comercial do Rochedo (Cuiabá/MT)
    Sociedade Empresária Terra Engenharia-PA (unidades de Altamira/PA e Novo Progresso/PA)

    Atualizado com informações das Assessorias de Comunicação do Ministério Público Federal no Pará e da Polícia Federal.

     

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Brasília (18/06/2016) - Equipe do Ibama que realizava operação de combate ao desmatamento ilegal na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, em Novo Progresso (PA), com apoio da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará, foi atacada a tiros na tarde desta sexta-feira (17/6). O 1º sargento João Luiz de Maria Pereira, do Grupamento Tático Operacional do Comando Regional da PM de Itaituba, foi assassinado numa emboscada após a destruição de acampamento ilegal de madeireiros dentro da unidade de conservação federal.

    Em depoimento à Policia Civil de Novo Progresso, integrantes da equipe relataram que o homicídio ocorreu por volta de 15h30 desta sexta-feira no entorno de uma estrada de terra conhecida como Vicinal da Francy, a cerca de 80 km da área urbana de Novo Progresso. Os agentes de fiscalização, com apoio do Grupamento Tático, destruíram o acampamento. Ninguém foi encontrado no local. Em seguida, ao dar continuidade às ações de fiscalização na região, o grupo sofreu a emboscada. Baleado no pescoço e no ombro, João Luiz foi socorrido pela equipe, mas morreu cerca de 40 minutos após o ataque.

    Os agentes federais e estaduais estavam no interior da Flona desde quarta-feira (15/6). Na véspera do homicídio, foram apreendidos um trator, um caminhão e várias motosserras, que pertenceriam ao grupo responsável pelo acampamento ilegal e pelo ataque criminoso.

    Criada em 2006, a Flona do Jamanxim possui 1,3 milhão de hectares - cada hectare equivale a um campo de futebol. Integra a região mais crítica do desmatamento na Amazônia.

    O homicídio será investigado pela Polícia Federal (PF). "O Ibama se une à família e aos amigos do sargento João Luiz, recebendo com dor esse crime brutal. Agradecemos muito sua contribuição na proteção da Amazônia", disse a presidente do Ibama, Suely Araújo. Equipes foram enviadas ao local para reforçar o combate ao desmatamento.

    "O assassinato na Flona do Jamanxim é resultado da ação do crime organizado no eixo da BR-163, com o objetivo de deter a atuação legítima do Ibama e seus parceiros na Operação Onda Verde. Lamentamos profundamente a morte do sargento João Luiz, que resultará em uma atuação ainda mais firme do Estado brasileiro contra aqueles que lucram com a destruição do patrimônio ambiental do país", afirmou o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo.

    A Onda Verde é uma operação preventiva de combate à extração ilegal de madeira, realizada em áreas críticas de desmatamento na Amazônia, com base em alertas gerados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Imperatriz (26/10/2015) - O trabalho de fiscalização realizado paralelamente à Operação Awá, que combate incêndios florestais na Terra Indígena Arariboia, no Maranhão, resultou no embargo, neste sábado (24/10), de duas serrarias que usavam madeira de origem ilegal no município de Arame (MA).

    Duas pessoas foram presas e encaminhadas à Polícia Federal (PF).

    A análise do Documento de Origem Florestal (DOF) levou a equipe de fiscalização do Ibama a concluir que a madeira utilizada pela empresa JCS Laurindo não tinha origem no plano de manejo indicado, que está inativo. O gerente da serraria disse desconhecer a origem da madeira e não apresentou o DOF nem a nota fiscal do produto. Os agentes ambientais federais inutilizaram 24,75 metros cúbicos de madeira (quantidade que encheria dois caminhões) e aplicaram multa no valor de R$ 7.425,00. O gerente da empresa foi conduzido à delegacia da PF em Imperatriz (MA).

    Na serraria WR Santos Madeiras, a fiscalização encontrou 57,35 metros cúbicos de toras (cerca de 5 caminhões), também sem DOF. Dez fornos a carvão que já haviam sido embargados pelo Ibama há dois anos estavam em operação e foram destruídos. A madeira apreendida ficará em um depósito até que seja decidida sua destinação final. Os equipamentos da serraria foram lacrados. Um dos sócios da empresa foi conduzido à delegacia da PF em Imperatriz. A WR Santos Madeiras foi multada em R$ 17.205,00 pela madeira ilegal e também recebeu autuação no valor de R$ 61.000,00 pelo uso dos fornos embargados.

    Há dez dias, uma equipe de fiscalização do Ibama foi atacada a tiros por criminosos que roubavam madeira da Terra Indígena Arariboia, no município de Arame. O agente ambiental Roberto Cabral, que coordenava a operação, foi baleado no braço direito. A tentativa de homicídio é investigada pela PF. Após o atentado, as ações de combate à extração ilegal de madeira foram intensificadas. Madeireiros são apontados como responsáveis pelo incêndio florestal, que já atingiu cerca de 45% da reserva.

    Na última quinta-feira (22/10), a presidente do Ibama, Marilene Ramos, e o diretor de Proteção Ambiental do instituto, Luciano Evaristo, foram à reserva Arariboia e Operação Awáreuniram-se com lideranças indígenas. "As operações de combate aos madeireiros vão continuar. Quem for encontrado no interior da Terra Indígena roubando o patrimônio da União será preso e perderá todos os seus equipamentos", disse Evaristo.

    Além das ações de fiscalização, o Ibama atua no combate ao incêndio com 253 pessoas, três helicópteros e duas aeronaves. Neste fim de semana, o governo do Maranhão enviou outros dois helicópteros para auxiliar o trabalho. Coordenada pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), a Operação Awá tem o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Exército, do Ministério da Saúde, do Corpo de Bombeiros e do Grupo Tático Aéreo da Secretaria de Segurança do Estado. O representante da Funai, Renildo Carneiro Santos, destacou os prejuízos ao modo de vida e à organização social do povo Tenetehara, além da ameaça aos grupos Awá-Guajá, que vivem em isolamento voluntário no interior da reserva Arariboia.

    O Documento de Origem Florestal (DOF) é uma licença obrigatória para o controle do transporte de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, inclusive o carvão vegetal. Instituído pela Portaria n° 253, de 18 de agosto de 2006, do Ministério do Meio Ambiente, o documento deve acompanhar a madeira e seus eventuais subprodutos, da origem ao destino final.

    Tiago Costa
    Assessoria de Comunicação do Ibama
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