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Brasília (15/09/2015) - A Coordenação de Recursos Pesqueiros (Corep) do Ibama realizará nesta quarta-feira (16), das 9h30 às 18h30,  reunião técnica sobre a espécie invasora Coral-sol no auditório 2 do edifício-sede, em Brasília. O evento reunirá representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e das universidades do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), além do Instituto Brasileiro de Biodiversidade (onde é desenvolvido o Projeto Coral-sol), com o objetivo de debater e avaliar propostas de trabalho sobre o tema.

Segundo estudos, o Coral-sol (Tubastrea tagusensiseTubastrea coccinea) teria chegado ao Brasil incrustado em cascos de navios e plataformas de petróleo, ainda nos anos 80, e hoje atinge principalmente costões rochosos do litoral do Rio, de São Paulo, de Santa Catarina, do Espírito Santo, da Bahia, de Sergipe e de Alagoas.

O Coral-sol tem origem no Oceano Pacífico. Por estar fora da sua área de distribuição natural e se reproduzir de forma descontrolada, ameaçando a fauna nativa, é considerado uma espécie exótica invasora. Sua presença em águas brasileiras reduz a biodiversidade e a abundância de espécies nativas, o que prejudica a produção pesqueira. Além disso, é considerado um invasor bastante eficiente por crescer rapidamente, ter estratégias de reprodução que aumentam seu potencial de consolidação e apresentar baixas taxas de mortalidade após o assentamento.

A reunião sobre o Coral-sol será transmitida por videoconferência para as superintendências do Ibama nos estados do Ceará, Alagoas, Sergipe, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas/Ibama
Foto: Juliana da Costa Gomes

  • 15/09/15
  • 14h31

Brasília (03/11/2016) - O Ibama e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram nesta quinta-feira (03/11), em cerimônia no Ministério do Meio Ambiente (MMA), contrato para aplicação de R$ 56,3 milhões do Fundo Amazônia em operações de combate ao desmatamento.

O projeto vai garantir apoio logístico às ações de fiscalização ambiental nos próximos 15 meses. "O contrato do Fundo Amazônia será fundamental para garantir a eficácia da atuação do Ibama. Os helicópteros e veículos são muito importantes na logística de apoio à fiscalização", disse a presidente do Ibama, Suely Araújo.

As atividades serão concentradas nas regiões que sofrem maior pressão de desmatamento, de acordo com alertas emitidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Estão previstas 133 operações de fiscalização. As ações de monitoramento, controle e fiscalização foram determinantes para redução das taxas de desmatamento da Amazônia Legal de 27,7 mil km² em 2004 para 6,2 mil km² em 2015.

“Essa assinatura é emblemática”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, referindo-se ao caráter logístico da destinação da verba. “Esses recursos vão servir como uma suplementação para garantirmos mais helicópteros, veículos e pessoas”. Segundo ele, o apoio do Fundo Amazônia auxiliará o Brasil a cumprir os compromissos assumidos no Acordo de Paris, em 2015. “Temos que fazer a transição para a economia de baixo carbono e, para isso, precisamos de recursos. O Brasil é um país em desenvolvimento que tem cumprido suas obrigações, diminuindo as emissões e assumindo compromissos ousados em comparação a outros países”.

Histórico

Gerido pelo BNDES, sob a coordenação do MMA, o Fundo Amazônia atua nos três eixos do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm): monitoramento e controle ambiental; ordenamento fundiário e territorial; e fomento a atividades produtivas sustentáveis.

Já foram captadas doações de R$ 2,5 bilhões dos governos da Noruega (maior financiador), da Alemanha (por meio do Banco de Desenvolvimento Alemão - KfW) e da Petrobras para aplicação em projetos de redução do desmatamento e desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal.

Os doadores estrangeiros sinalizaram a intenção de realizar novos aportes, que somarão mais R$ 2,2 bilhões, e também devem autorizar a extensão do prazo para aplicação dos recursos por mais dez anos, de 2020 para 2030.

O novo contrato de financiamento firmado com o Ibama compõe a carteira do Fundo que possui atualmente 85 projetos apoiados, no valor total de R$ 1,3 bilhão. Este é o segundo projeto do Ibama, que em 2014 contratou financiamento de R$ 14,7 milhões para o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).

Com informações do BNDES e do MMA.

Assessoria de Comunicação do Ibama
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(61) 3316-1015
Foto: Ibama

  • 03/11/16
  • 12h31

Brasília (09/12/2016) - Com o objetivo de tornar mais rápido o combate aos incêndios florestais no país, o Governo Federal instituiu por decreto no último dia 25/11 o Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (Ciman) , composto pelo Ibama e diversos outros órgãos federais.

Coordenado pelo Ibama, o Ciman irá monitorar queimadas e incêndios, compartilhando as informações e buscando soluções conjuntas nas ações de combate. Para isso, terá autonomia para decisões quanto ao início, desenvolvimento e encerramento das ações.“Tivemos avanços a partir de 2010, com a participação cada vez mais efetiva das instituições, que perceberam a importância da resposta rápida e de forma integrada aos incêndios florestais”, destacou o chefe do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama, Gabriel Zacarias.

Em 2016, o rápido acesso a áreas atingidas pelo fogo sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Fundação Nacional do Índio  (Funai) só foi possível em razão da cooperação desses órgãos. As operações também tiveram apoio fundamental do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), responsável pelo monitoramento das áreas queimadas e pelos boletins meteorológicos diários.

De acordo com o decreto, é competência do Ciman buscar soluções conjuntas para o combate aos incêndios florestais e disponibilizar as informações à sociedade por meio do site Ciman Virtual, que é atualizado diariamente e possui informações de áreas queimadas, fotos e mapas, entre outros recursos.

As reuniões do Ciman ocorrem anualmente no período de estiagem (agosto a outubro), presencialmente e por videoconferência. Além do Ibama, participam Ministério do Meio Ambiente (MMA), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Exército, Marinha e Aeronáutica. Outros órgãos e entidades, públicas ou privadas, poderão ser convidados a participar das reuniões.

Mais informações:
Ciman Virtual
Decreto Nº 8.914, publicado no Diário Oficial da União (DOU)

Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • 09/12/16
  • 07h39

Brasília (06/05/2016) - O Ibama, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Petrobras e a Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA) assinaram acordo de cooperação técnica que institui o Programa Brasileiro de Combustíveis, Tecnologias Veiculares e Emissões (PCVE). O documento, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (04), prevê o desenvolvimento de informações científicas sobre a influência dos combustíveis e das tecnologias veiculares nas emissões automotivas.

Para o diretor de Qualidade Ambiental do Ibama, Márcio Freitas, o acordo permitirá uma troca de informações mais eficiente entre as três áreas de maior importância para a gestão ambiental e de emissões de veículos: desenvolvimento de motores, regulação de combustíveis e controle das emissões. “Isso abre caminho para políticas públicas mais efetivas e avançadas porque estamos juntando os pilares que contribuem de maneira fundamental para influenciar a geração de emissões atmosféricas de fontes móveis”.

Entre as ações de cooperação, estão previstos estudos de influência dos combustíveis e das tecnologias veiculares da frota brasileira nas emissões atmosféricas, levantamento de dados e informações científicas e o aprimoramento do monitoramento e da modelagem da qualidade do ar. Os estudos serão decisivos para o aprimoramento de soluções tecnológicas que buscam a melhoria da qualidade do ar no Brasil. Ao Ibama caberá buscar informações que permitam elaborar propostas de políticas públicas voltadas para a redução de poluição do ar causada por veículos automotores.

O acordo tem como modelo os programas Auto Oil, criados nas últimas duas décadas pelas indústrias automotiva e de petróleo dos EUA, da Comunidade Europeia e do Japão. São iniciativas que investigam a influência da tecnologia veicular e da composição dos combustíveis na emissão de poluentes, fornecendo informações científicas para promover avanços na legislação ambiental daqueles países.

Os estudos serão geridos por um comitê gestor, uma coordenação executiva e grupos de trabalho técnicos específicos para cada objeto de pesquisa. As informações científicas obtidas servirão para definir, por exemplo, quais especificações de combustíveis são mais adequadas à realidade nacional.

O acordo terá vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado.

Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • 06/05/16
  • 18h13

Brasília (02/10/2015) – Terminou nesta quinta-feira (1) o seminário Brasil - União Europeia sobre Planos Nacionais de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo. O objetivo do evento era desenvolver o plano brasileiro para controle dos derramamentos de óleo no mar. O encontro, que começou no último dia 29, foi uma realização do Ibama com apoio do Projeto Diálogos Setoriais Brasil – União Europeia.

Nos três dias de evento, foram divulgadas as experiências de especialistas europeus e brasileiros com relação ao enfrentamento das contingências e ao monitoramento preventivo do derramamento de óleo. O debate reuniu especialistas da União Europeia, representantes do governo brasileiro e da indústria de petróleo, que estão tratando de acordos internacionais, detecção de manchas de óleo, metodologia de mapeamento dos riscos e as diferentes formas de abordagens dos planos de contingência.

O encontro permitiu ao Ibama estabelecer a linha de trabalho para que o plano nacional de contingência seja, de fato, um instrumento ágil e efetivo para a prevenção dos acidentes. De acordo com a presidente do Ibama, Marilene Ramos, a intenção do seminário é fugir dos improvisos. "Vamos adquirir um aprendizado diferenciado para o antes, o durante e o após sinistro. Além disso, vamos fortalecer a prevenção, eliminando as chances de acidentes”, afirmou.

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, entende que incorporar as novidades mundiais para o tema é um desafio e uma grande Seminário combate à poluição por óleooportunidade de aprendizado. "Temos uma das maiores atividades de petróleo em grandes profundidades no mundo. Não queremos que se repita aqui o que aconteceu no Golfo do México, em 2010 ou no Alasca, nos Estados Unidos, em 1989", disse.

O adido de cooperação da União Europeia no Brasil, Asier Santillán, falou que a troca de experiências é importante. Elas podem ser somadas a cada plano de contingências ou proteção do meio ambiente e suas realidades.

Badaró Ferrari
Fotos: Carlos Alves
Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • 02/10/15
  • 08h17

Brasília (11/03/2015) - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a presidente do Ibama, Marilene Ramos, participaram nesta sexta-feira (11/03), na sede do Instituto, da abertura de mobilização do governo federal para combate ao Aedes aegypti.

“Os servidores ambientais são muito importantes no combate aos focos do mosquito e o Ibama vai liderar o processo de erradicação. Esta não é uma tarefa só do governo, é uma tarefa de cidadania. Somos todos responsáveis por mobilizar e envolver a família, os vizinhos e os amigos nessa luta”, disse a ministra.

A atividade realizada no Ibama integra mobilização realizada em prédios públicos de todo o país para conscientizar servidores públicos e população sobre a necessidade de combate a possíveis focos do mosquito transmissor da dengue, da zika e da chikungunya.

Durante a visita ao Ibama, a ministra acompanhou ações realizadas nos jardins do Instituto para eliminar possíveis criadouros do mosquito. “Vistoriar caixas d´água, calhas, pneus, ralos e vasinhos de plantas, isso a população já consegue com clareza. Mas é preciso ir além, olhar os jardins, vistoriar plantas, folhas, raízes. Identificar possíveis focos. Precisamos ter um olhar mais abrangente”, disse Izabella.

Durante o encontro com os servidores, a ministra destacou que o monitoramento semanal realizado em unidades do MMA integra a Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P. “É fundamental que cada funcionário da área ambiental seja um porta-voz do combate ao Aedes aegypti. Essa ação não termina aqui. Tenho certeza de que o Brasil vai erradicar o Aedes, mas parte deste esforço vai depender da postura de cada um de nós”, acrescentou a ministra.

A presidente do Ibama disse que as ações de prevenção, combate e monitoramento realizadas na sede e nas 27 superintendências nos últimos meses apresentaram resultados. “Temos que continuar vigilantes e levar esse alerta para nossas casas, nossos filhos, vizinhos e amigos.”Mobilização nacional contra o Aedes

No auditório do Ibama, servidores acompanharam uma palestra do agente de Vigilância Ambiental do Distrito Federal Israel Martins. O coordenador de Administração Predial e Serviços Gerais (Coaps) do Ibama, Eric Fischer, apresentou um balanço das ações realizadas desde novembro. “Temos cerca de 100 pessoas capacitadas pela Vigilância Ambiental na sede. Realizamos acompanhamento diário para procurar áreas de risco e todos os imóveis usados pelo Ibama foram vistoriados”.

Mais informações sobre combate ao Aedes no site do Ministério da Saúde:
http://combateaedes.saude.gov.br/

Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • 11/03/15
  • 15h16

Brasília (25/10/2016) – O Ibama realizará, na última quarta-feira de outubro (26/10), a 51ª Reunião Ordinária do Comitê de Compensação Ambiental Federal (CCAF). O encontro será iniciado às 14h00, no auditório 1 da sede do Instituto, em Brasília (DF).

O CCAF é a instância responsável por decidir pela divisão e finalidade dos recursos da compensação ambiental federal.

Foi criado pela Portaria Conjunta n.º 225/2011, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em 31 de junho de 2011.

O comitê é integrado por representantes, titular e suplente do MMA, do Ibama e do ICMBio. Sua presidência fica a cargo de um dos representantes do Ibama.

É permitida a participação de representantes externos ao CCAF com a finalidade de colaborar tecnicamente nos temas ou atividades específicas em análise pelo comitê, sem direito a voto.

As reuniões são organizadas mensalmente em caráter ordinário e extraordinariamente quando convocadas pelo presidente ou por solicitação dos integrantes. Foram realizadas até o momento 50 reuniões ordinárias e 5 extraordinárias.

As datas e atas das reuniões já ocorridas estão disponíveis no site do Ibama (acesse o link Compensação).

Mais informações:

Pauta da reunião

Datas e atas das reuniões já ocorridas (acesse o link Compensação)

Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • 25/10/16
  • 12h25

Brasília (16/11/2016) – Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (16/11) portaria do Ibama que cria o Comitê Intersetorial Permanente de Educação Ambiental (Cipea), vinculado ao gabinete da Presidência do Instituto. O objetivo é fortalecer, articular e integrar as ações de educação ambiental.

Composto por servidores de todas as áreas do Ibama e por representantes dos Núcleos de Educação Ambiental (NEAs) das superintendências, o Cipea irá estabelecer as diretrizes e contribuir para o planejamento das atividades no Instituto, além de propor alternativas e apoiar, monitorar e divulgar as ações já em curso, entre outras iniciativas.

“Vamos reestruturar a educação ambiental, que será integrada às políticas públicas para o meio ambiente de forma transversal”, disse a presidente do Ibama, Suely Araújo. Em 1999, ela participou da elaboração, como consultora legislativa da Câmara dos Deputados, da minuta do Projeto de Lei e do parecer da Lei de Política de Educação Ambiental (Lei 9795/99), relatada pelo então deputado federal Sarney Filho, atual ministro do Meio Ambiente.

Encontro de Educação Ambiental

A portaria foi assinada durante o Encontro de Educação Ambiental do Ibama, realizado na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), de 7 a 9 de novembro.

A diretora do Departamento de Educação Ambiental do MMA, Renata Maranhão, apresentou o direcionamento das ações do ministério desde 2011. “É fundamental trabalharmos juntos, MMA e vinculadas, tanto na elaboração de diretrizes quanto na execução da política. O Ibama tem uma capilaridade nos estados que é fundamental para o sucesso dessa política”, disse Renata. Segundo ela, cursos a distância do MMA formam cerca de dez mil pessoas por ano.

O coordenador de educação ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rogério Egewarth, destacou o trabalho da instituição nas comunidades localizadas em unidades de conservação (UCs).

“É preciso pensar a educação ambiental como processo estruturante do órgão ambiental e não como processo secundário. É muito mais do que informar ou passar determinado conhecimento. Trata-se de formar e qualificar cidadãos”, disse o consultor em educação ambiental e professor da Universidade Federal do Rio de janeiro (UFRJ) Carlos Frederico Loureiro, um dos palestrantes.

Mais informações:

Portaria Ibama n° 34/2016

Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • 16/11/16
  • 09h20

Rio de Janeiro (30/11/2016) - O Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)  realizaram, de 21 a 25 de novembro, oficina para elaboração do Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali (Sus scrofa) no Brasil. No evento, que reuniu cerca de 50 especialistas de diversas áreas do conhecimento, foram definidas 69 ações prioritárias para conter a expansão territorial e demográfica do javali no país. As medidas, que serão implementadas ao longo dos próximos cinco anos, também pretendem reduzir os impactos dessa espécie invasora em áreas prioritárias de interesse ambiental, social e econômico.

Para controlar a invasão de javalis, o plano prevê ações que visam aprimorar a legislação, a prevenção, o monitoramento, a mitigação de impactos, o controle, a pesquisa, a divulgação científica, a capacitação e a comunicação. Um dos objetivos é sensibilizar a população sobre os riscos representados pelo javali, principalmente sanitários, porque a espécie é transmissora de diversas doenças.

Entre as ações, destacam-se esforços para aumentar o envolvimento de produtores rurais no controle do javali, com capacitação técnica, criação de protocolos desburocratizados para o uso de armadilhas - um dos métodos de controle autorizados pelo Ibama - e definição de soluções para a destinação das carcaças dos animais abatidos, entre outras. Na área de pesquisa, estudos vão estimar a população de animais em vida livre, os prejuízos ambientais e econômicos provocados pela espécie e a eficácia das medidas de controle atualmente adotadas. Hoje, o manejo é feito por meio do abate controlado, autorizado pela Instrução Normativa do Ibama 03/2013, que decretou a nocividade do javali.

Oficina conclui Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali O javali é uma espécie exótica que causa desequilíbrio no meio ambiente e graves prejuízos às lavouras de pequenos e médios agricultores, além de ameaçar a saúde e a segurança de pessoas e animais (silvestres e domésticos). Sem predadores naturais no Brasil, se reproduz rapidamente e logo estabelece populações numerosas. Por essas características, a União Internacional para Conservação da Natureza considera o javali uma das cem piores espécies invasoras no mundo. Inicialmente, os javalis foram importados pelo Brasil nos anos 1990 da Europa e do Canadá para criadouros no Rio Grande do Sul e em São Paulo. No entanto, animais foram soltos propositadamente ou fugiram, e acabaram se alastrando pelo país, chegando à Bahia e ao Tocantins. Atualmente, são encontrados em vida livre em 13 estados e no Distrito Federal. Grupos de javalis também foram registrados no interior de 25 unidades de conservação federais.

Até o fim de 2016, o plano será publicado no Diário Oficial da União por meio de instrução normativa interministerial do MMA e do Mapa. As duas pastas, junto com o Ibama e o ICMBio, promoveram a oficina. Também participaram da elaboração do Plano de Controle do Javali: Ministério da Saúde, Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, Embrapa, órgãos estaduais de Meio Ambiente (SP, PR e DF) e de Agricultura (RS, GO e SC), pesquisadores, universidades, Associações de Tiro e Caça, Conselho Federal de Medicina Veterinária, Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Instituto Brasileiro para Medicina da Conservação (Tríade), Confederação de Agricultura e Pecuária, Associação Brasileira dos Criadores de Suínos, Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina e Exército. Depois de iniciado, o plano passará por revisões periódicas para aperfeiçoamento.

Assessoria de Comunicação do Ibama
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(61) 3316-1015

  • 30/11/16
  • 16h15

Brasília (03/06/2016) – A urbanista, advogada e doutora em Ciência Política Suely Araújo assumiu nesta sexta-feira (3/6) a presidência do Ibama, em cerimônia de posse realizada no gabinete do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

Suely é graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília (UnB) e em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Doutora em Ciência Política pela UnB, recebeu menção honrosa do Prêmio Capes por sua tese de doutorado, “Política ambiental no Brasil no período de 1992/2012: um estudo comparado das agendas verde e marrom”. O trabalho também foi homenageado em concurso da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs).

Suely atua desde 1991 como consultora legislativa da Câmara dos Deputados nas áreas de meio ambiente e direito ambiental, urbanismo e direito urbanístico. Autora de diversas publicações sobre os temas, a nova presidente do Ibama é professora voluntária da UnB desde 2010, nos cursos de graduação em Ciência Política e Gestão de Políticas Públicas. Já publicou estudos sobre Licenciamento Ambiental, Política Nacional de Resíduos Sólidos e Proteção à Biodiversidade, entre outros.

Assessoria de Comunicação do Ibama
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(61) 3316-1015
Foto: MMA

  • 03/06/16
  • 11h32
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