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Brasília (18/12/2015) - O Ibama, em parceria com a Associação Mata Ciliar, a Força Aérea Brasileira (FAB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), devolveu à natureza uma onça-pintada resgatada em julho deste ano de um garimpo em Novo Progresso, no Pará. A irregularidade foi denunciada ao Instituto após a divulgação em redes sociais de uma imagem do animal. O proprietário foi autuado em R$ 5 mil por manter animal silvestre ameaçado de extinção em cativeiro. A onça foi apreendida e encaminhada ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), da Associação Mata Ciliar, em Jundiaí (SP), após viajar mais de 3 mil km.

Com idade estimada de 1 ano e 10 meses a 2 anos, o animal foi retirado da natureza ainda filhote e permaneceu por cerca de um ano em uma fazenda. Nos primeiros meses de vida, foi criado solto na propriedade. Ao crescer, passou a ficar preso por uma coleira à noite, segundo relatos do funcionário que o alimentava. Durante o dia, permanecia em liberdade. A onça alimentava-se de presas silvestres que caçava dentro da propriedade e de animais domésticos vivos, oferecidos pelo dono da fazenda. O alto custo para manter a onça já havia levado o proprietário a dizer que pretendia vendê-la.

No momento da apreensão, o destino final do animal era incerto. A intensa convivência com pessoas tornava necessária observação do seu comportamento. Também era importante avaliar suas habilidades de caça. O felino, porém, se manteve arredio na presença humana durante a permanência de cinco meses no CRAS e abateu todas as presas vivas que lhe foram oferecidas no espaço de reabilitação, uma área isolada de aproximadamente 3 mil m².

Antes de sua devolução à natureza, também foi necessária a escolha de uma área de soltura adequada, que estivesse próxima do seu local de origem. Para isso, foi analisado o provável raio de ação da espécie. Por segurança, o animal foi solto em reserva com mais de 1,5 milhão de hectares de mata nativa, com comprovada disponibilidade de presas naturais. A localidade é extremamente remota, com possibilidade de acesso apenas por via aérea. A extensão territorial também é suficiente para que o animal não tenha chances de chegar a áreas habitadas durante o período de exploração e escolha do seu território.

O acesso ao local de soltura só foi possível com o apoio da FAB. A onça, que recebeu o nome de Felipe, está sendo monitorada por um radiocolar com recepção de dados via satélite, equipamento cedido pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos (Cenap), do ICMBio, em parceria com a Associação Mata Ciliar.

O retorno de grandes carnívoros à natureza é um tema considerado controverso. No Brasil, somente duas iniciativas desse tipo ocorreram até o momento e ainda não existem protocolos que garantam o sucesso do procedimento. A maior limitação é a carência de áreas viáveis para soltura. Animais apreendidos ou resgatados pelos órgãos ambientais costumam vir de áreas sob forte pressão da caça, e frequentemente não podem ser devolvidos à sua população de origem sem alto risco de abate por caçadores ou fazendeiros. Outro fator que frequentemente torna inviável o retorno ao habitat é a convivência prolongada com pessoas, o que pode modificar o comportamento do animal a ponto de comprometer sua capacidade de sobrevivência no meio selvagem. “Sem esse grau de articulação entre instituições públicas e sem essa enorme área de soltura disponibilizada pela Aeronáutica, uma iniciativa com toda essa complexidade não seria viável”, diz o coordenador-geral de Autorização de Uso e Gestão de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama, João Pessoa Moreira Júnior.

“A formulação de políticas públicas que tornem viável a coexistência de grandes carnívoros e proprietários rurais, assim como a difusão da educação ambiental, são fundamentais para o restabelecimento de espécies ameaçadas de extinção no Brasil, como a onça-pintada”, acrescenta a médica veterinária e agente ambiental federal Christina Whiteman.

Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas
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(61) 3316-1015

  • 18/12/15
  • 12h31

Brasília (15/09/2015) - A Coordenação de Recursos Pesqueiros (Corep) do Ibama realizará nesta quarta-feira (16), das 9h30 às 18h30,  reunião técnica sobre a espécie invasora Coral-sol no auditório 2 do edifício-sede, em Brasília. O evento reunirá representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e das universidades do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), além do Instituto Brasileiro de Biodiversidade (onde é desenvolvido o Projeto Coral-sol), com o objetivo de debater e avaliar propostas de trabalho sobre o tema.

Segundo estudos, o Coral-sol (Tubastrea tagusensiseTubastrea coccinea) teria chegado ao Brasil incrustado em cascos de navios e plataformas de petróleo, ainda nos anos 80, e hoje atinge principalmente costões rochosos do litoral do Rio, de São Paulo, de Santa Catarina, do Espírito Santo, da Bahia, de Sergipe e de Alagoas.

O Coral-sol tem origem no Oceano Pacífico. Por estar fora da sua área de distribuição natural e se reproduzir de forma descontrolada, ameaçando a fauna nativa, é considerado uma espécie exótica invasora. Sua presença em águas brasileiras reduz a biodiversidade e a abundância de espécies nativas, o que prejudica a produção pesqueira. Além disso, é considerado um invasor bastante eficiente por crescer rapidamente, ter estratégias de reprodução que aumentam seu potencial de consolidação e apresentar baixas taxas de mortalidade após o assentamento.

A reunião sobre o Coral-sol será transmitida por videoconferência para as superintendências do Ibama nos estados do Ceará, Alagoas, Sergipe, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas/Ibama
Foto: Juliana da Costa Gomes

  • 15/09/15
  • 14h31

Brasília (09/12/2016) - Com o objetivo de tornar mais rápido o combate aos incêndios florestais no país, o Governo Federal instituiu por decreto no último dia 25/11 o Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (Ciman) , composto pelo Ibama e diversos outros órgãos federais.

Coordenado pelo Ibama, o Ciman irá monitorar queimadas e incêndios, compartilhando as informações e buscando soluções conjuntas nas ações de combate. Para isso, terá autonomia para decisões quanto ao início, desenvolvimento e encerramento das ações.“Tivemos avanços a partir de 2010, com a participação cada vez mais efetiva das instituições, que perceberam a importância da resposta rápida e de forma integrada aos incêndios florestais”, destacou o chefe do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama, Gabriel Zacarias.

Em 2016, o rápido acesso a áreas atingidas pelo fogo sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Fundação Nacional do Índio  (Funai) só foi possível em razão da cooperação desses órgãos. As operações também tiveram apoio fundamental do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), responsável pelo monitoramento das áreas queimadas e pelos boletins meteorológicos diários.

De acordo com o decreto, é competência do Ciman buscar soluções conjuntas para o combate aos incêndios florestais e disponibilizar as informações à sociedade por meio do site Ciman Virtual, que é atualizado diariamente e possui informações de áreas queimadas, fotos e mapas, entre outros recursos.

As reuniões do Ciman ocorrem anualmente no período de estiagem (agosto a outubro), presencialmente e por videoconferência. Além do Ibama, participam Ministério do Meio Ambiente (MMA), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Exército, Marinha e Aeronáutica. Outros órgãos e entidades, públicas ou privadas, poderão ser convidados a participar das reuniões.

Mais informações:
Ciman Virtual
Decreto Nº 8.914, publicado no Diário Oficial da União (DOU)

Assessoria de Comunicação do Ibama
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(61) 3316-1015

  • 09/12/16
  • 07h39

Salvador (28/10/2015) – O Ibama apreendeu 97 pássaros silvestres, 15 espingardas de caça, cartuchos de munição e uma pata de veado mateiro durante a Operação Sispass no sudoeste da Bahia. As ações foram realizadas em outubro e resultaram em 12 autos de infração no valor total de R$ 62.500,00.

Todas as armas foram encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil do Município de Boa Nova para destruição. Os pássaros resgatados serão reabilitados pelo Centro de Operação SispassTriagem de Animais Silvestres (Cetas) de Vitória da Conquista. A operação teve apoio de policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Sudoeste) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“A ação tinha o objetivo de fiscalizar os plantéis dos criadores amadores com movimentações suspeitas no Sispass, principalmente espécies como o canário-da-terra e o trinca-ferro, que são os mais procurados pelos caçadores”, destacou a chefe do Escritório Regional do Ibama em Vitória da Conquista, Ana Cacilda Reis.

Carlos Garcia
Assessoria de Comunicação do Ibama
(61) 33161015

  • 28/10/15
  • 14h10

Rio de Janeiro (27/11/2015) - O Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) iniciaram nesta semana em Arraial do Cabo, no litoral norte do Rio, a Operação Saturação.

A fiscalização foi realizada na Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio São João/Mico Leão-Dourado e na Reserva Extrativista (Resex) Marinha de Arraial do Cabo. Foram apreendidas duas traineiras (pequena embarcação de pesca) e 50 toneladas de pescado.

Os fiscais também autuaram uma empresa que vendia sardinha sem comprovante de origem.

O Ibama aplicou multas que totalizaram R$1.098.240,00 e os infratores responderão por crime ambiental. O pescado apreendido foi doado para a colônia de pescadores tradicionais Z-5, em Arraial do Cabo. Com o apoio de agentes do Ibama e do ICMBio, eles organizaram a distribuição dos peixes à população em diferentes pontos do município.

Habitat do Mico Leão Dourado (Leontopithecus rosalia), símbolo da região, a APA é ameaçada pelo desmatamento de grileiros e pelo crescimento urbano desordenado.

O Mico Leão Dourado só existe na Mata Atlântica da baixada litorânea do Rio de Janeiro e a contínua redução do bioma tem forçado o declínio populacional da espécie. O Ibama e o ICMBio intensificaram a atuação na área. Desde outubro, infratores foram autuados por descumprimento de embargo e por desmatamento em R$ 20.000,00.

Na frente marítima, a operação fiscalizou a pesca predatória para garantir o defeso da Sardinha Verdadeira (Sardinella brasiliensis) na Resex de Arraial do Cabo, Unidade Operação Saturaçãode Conservação (UC) federal, e no município de Cabo Frio. Os fiscais abordaram embarcações industriais que utilizam a modalidade de cerco e são permissionadas para a pesca da sardinha. Também foram fiscalizados douradeiros e atuneiros que usam a espécie como isca viva.

Duas traineiras industriais utilizavam redes de cerco para capturar o Peroá (Balistes sp.), espécie cuja captura não é autorizada nesta modalidade e que vem sofrendo com a pesca predatória no norte fluminense e no Espírito Santo. Durante o período do defeso da sardinha, as embarcações de cerco recebem autorização provisória para captura de outras espécies, mas não para o Peroá.

Assessoria de Comunicação do Ibama
(61) 3316 1015
Fotos: Vinicius Modesto de Oliveira e Renato Rieboldt

  • 27/11/15
  • 15h23

Brasília (19/11/2015) – O Ibama e o ICMBio realizam desde o início da semana ações de emergência para proteção da fauna na região afetada pela catástrofe ambiental provocada pelo rompimento de barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG). Além de avaliar os danos ambientais ao longo do Rio Doce, as equipes atuam para reduzir os impactos no estuário, em Regência (ES).

Uma das ações preventivas em andamento é a transferência de ninhos de tartarugas marinhas para áreas que não deverão ser atingidas diretamente pela onda de rejeitos de mineração. O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas (Tamar/ICMBio) faz o monitoramento das praias onde as tartarugas marinhas desovam e já removeu 33 ninhos das praias capixabas.

Barreiras de contenção foram colocadas nesta quarta-feira (18) para evitar ou atenuar o possível avanço da lama para áreas de desova. As ações no cordão arenoso da barra do Rio Doce seguem para manter permanentemente abertos os canais escavados que conduzirão a lama diretamente para a praia.

O impacto à biodiversidade neste momento está concentrado nos peixes. O avanço da lama provavelmente está provocando a fuga dos peixes de superfície rio abaixo. Mas os peixes de fundo – como cascudos e bagres – não acompanham este movimento. Ibama e ICMBio definiram que será feita a captura de matrizes e a proteção dos tributários (rios de menor porte que desaguam em outros maiores).

A captura e o transporte de matrizes de espécies ameaçadas será realizada pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental (CEPTA/ICMBio) com o objetivo de constituir uma poupança genética desta biodiversidade de peixes e iniciar de um processo de reprodução em cativeiro para viabilizar o repovoamento de trechos do rio.

Técnicos iniciaram a busca e o mapeamento dos rios que estão servindo de refúgio aos peixes de superfície em toda a extensão do Rio Doce, entre a cidade de Mariana e a foz em Regência (ES). A previsão para conclusão deste trabalho é 11 de dezembro e incluirá as recomendações de exclusão de pesca na região.

Também será realizada coleta e análise de material para verificar o impacto sobre os peixes em suas diversas fases de vida. Após esta etapa, será preparada uma avaliação geral sobre o estado de conservação da biodiversidade do rio e as recomendações para um plano de ações de conservação e recuperação da fauna do Rio Doce.

O diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama, Paulo Fontes, e o diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio, Marcelo Marcelino, realizam vistorias técnicas nos dois estados desde domingo (15).

Alerta

Em razão de notícias sobre iniciativas de resgate e transporte de peixes do Rio Doce para lagoas marginais no Espírito Santo, o Ibama e a Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI) alertam que é preciso cuidado para que o problema não seja aprofundado por ações precipitadas, ainda que bem intencionadas.Transferência de ovas

Os peixes de rio e os peixes das lagoas têm comportamentos e necessidades ambientais diversas, assim como são diferentes as características de cada um desses ambientes. As lagoas são alguns dos poucos ambientes que podem estar razoavelmente protegidos desta catástrofe, e podem ser fundamentais na tentativa de recuperação do Rio Doce no futuro. A transferência indiscriminada de peixes do rio para as lagoas pode gerar os seguintes problemas potenciais:

- Altíssimos índices de mortalidade dos peixes trazidos do Rio Doce, pelas dificuldades técnicas no transporte ou pela não adaptação aos ambientes das lagoas marginais;

- Predação maciça de peixes jovens em desenvolvimento em lagoas que tenham papel de berçário;

- Transferência indiscriminada de espécies exóticas invasoras presentes no Rio Doce, como o bagre africano e o Tucunaré;

- Concorrência intensa com os peixes residentes das lagoas, por comida e refúgios;

- Alterações químicas decorrentes de possíveis contaminantes que podem já ter chegado aos pontos mais baixos do Rio Doce;

- Mortandade em massa pelo esgotamento de oxigênio na água em razão da superlotação das lagoas.

O Ibama atua em conjunto com o ICMBio e outros órgãos no resgate da fauna afetada desde antes da chegada da lama de rejeitos ao Espírito Santo. O objetivo é resgatar matrizes de espécies ameaçadas de extinção, endêmicas do Rio Doce ou de maior importância socioeconômica.

Elas são alojadas em tanques de aquicultura e outras estruturas capazes de conter os animais para futura reintrodução. Foi uma iniciativa realizada com a urgência requerida pela situação e o apoio voluntário de pesquisadores e especialistas.

Assessorias de Comunicação do Ibama, do ICMBio e do MMA
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  • 19/11/15
  • 15h50

Brasília (25/10/2016) – O Ibama realizará, na última quarta-feira de outubro (26/10), a 51ª Reunião Ordinária do Comitê de Compensação Ambiental Federal (CCAF). O encontro será iniciado às 14h00, no auditório 1 da sede do Instituto, em Brasília (DF).

O CCAF é a instância responsável por decidir pela divisão e finalidade dos recursos da compensação ambiental federal.

Foi criado pela Portaria Conjunta n.º 225/2011, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em 31 de junho de 2011.

O comitê é integrado por representantes, titular e suplente do MMA, do Ibama e do ICMBio. Sua presidência fica a cargo de um dos representantes do Ibama.

É permitida a participação de representantes externos ao CCAF com a finalidade de colaborar tecnicamente nos temas ou atividades específicas em análise pelo comitê, sem direito a voto.

As reuniões são organizadas mensalmente em caráter ordinário e extraordinariamente quando convocadas pelo presidente ou por solicitação dos integrantes. Foram realizadas até o momento 50 reuniões ordinárias e 5 extraordinárias.

As datas e atas das reuniões já ocorridas estão disponíveis no site do Ibama (acesse o link Compensação).

Mais informações:

Pauta da reunião

Datas e atas das reuniões já ocorridas (acesse o link Compensação)

Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • 25/10/16
  • 12h25

Brasília (16/11/2016) – Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (16/11) portaria do Ibama que cria o Comitê Intersetorial Permanente de Educação Ambiental (Cipea), vinculado ao gabinete da Presidência do Instituto. O objetivo é fortalecer, articular e integrar as ações de educação ambiental.

Composto por servidores de todas as áreas do Ibama e por representantes dos Núcleos de Educação Ambiental (NEAs) das superintendências, o Cipea irá estabelecer as diretrizes e contribuir para o planejamento das atividades no Instituto, além de propor alternativas e apoiar, monitorar e divulgar as ações já em curso, entre outras iniciativas.

“Vamos reestruturar a educação ambiental, que será integrada às políticas públicas para o meio ambiente de forma transversal”, disse a presidente do Ibama, Suely Araújo. Em 1999, ela participou da elaboração, como consultora legislativa da Câmara dos Deputados, da minuta do Projeto de Lei e do parecer da Lei de Política de Educação Ambiental (Lei 9795/99), relatada pelo então deputado federal Sarney Filho, atual ministro do Meio Ambiente.

Encontro de Educação Ambiental

A portaria foi assinada durante o Encontro de Educação Ambiental do Ibama, realizado na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), de 7 a 9 de novembro.

A diretora do Departamento de Educação Ambiental do MMA, Renata Maranhão, apresentou o direcionamento das ações do ministério desde 2011. “É fundamental trabalharmos juntos, MMA e vinculadas, tanto na elaboração de diretrizes quanto na execução da política. O Ibama tem uma capilaridade nos estados que é fundamental para o sucesso dessa política”, disse Renata. Segundo ela, cursos a distância do MMA formam cerca de dez mil pessoas por ano.

O coordenador de educação ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rogério Egewarth, destacou o trabalho da instituição nas comunidades localizadas em unidades de conservação (UCs).

“É preciso pensar a educação ambiental como processo estruturante do órgão ambiental e não como processo secundário. É muito mais do que informar ou passar determinado conhecimento. Trata-se de formar e qualificar cidadãos”, disse o consultor em educação ambiental e professor da Universidade Federal do Rio de janeiro (UFRJ) Carlos Frederico Loureiro, um dos palestrantes.

Mais informações:

Portaria Ibama n° 34/2016

Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • 16/11/16
  • 09h20

Brasília (06/11/2015) – Operação conjunta do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Polícia Ambiental de Roraima (Cipa) finalizada na última quarta-feira (04) resultou na maior apreensão e soltura de tartarugas-da-amazônia adultas nos últimos dez anos.

Os animais, que chegavam a pesar 70 kg, eram transportados em embarcações por duas quadrilhas de traficantes na região do Baixo Rio Branco, no município de Caracaraí (RR). Os criminosos foram surpreendidos em dois locais: a 90 km e a 180 km do centro do município. Foram apreendidas 225 tartarugas com o primeiro grupo, próximo à foz do rio Anauá, e 168 com o outro, perto comunidade de Santa Maria do Boiaçu.

De acordo com os fiscais, as tartarugas estavam aprisionadas há mais de duas semanas em pequenos cercados escondidos na mata. “Eles (os traficantes) afundam as canoas ou as escondem na mata para despistar a localização do cativeiro, aí fica mais difícil, considerando que são mais de 300 km de margens para fiscalizar”, disse Samuel Rodrigues, técnico do Parque Nacional do Viruá, Unidade de Conservação (UC) do ICMBio.

A região possui grandes áreas de desova de tartarugas-da-amazônia (Podocnemis expansa). De acordo com o superintendente do Ibama em Roraima, Diego Milléo Bueno, nesta época do ano os quelônios (animais de casco) estão em fase de reprodução e, por isso, ficam mais vulneráveis. Eles sobem às praias formadas pela diminuição do volume de água nos rios para depositar seus ovos e se tornam presas fáceis para os traficantes, que os recolhem e os levam até os currais. No cativeiro, elas são amontoadas sem água ou alimento, até o dia do transporte.

O método de captura mais comum é também o mais cruel. De acordo com o fiscal do Ibama Sebastião Ferreira Jr., a maioria é capturada com o uso de “capa-sacos”, uma rede de malha grossa que pode chegar a 200m de comprimento. “Eles são estirados de uma margem à outra do rio e ficam abertos para que os animais possam entrar. Há casos em que a gente encontra boto, peixe-boi e outros animais, que muitas vezes acabam morrendo porque os animais não podem subir pra respirar”, disse Sebastião.

A compra e a venda de tartarugas configuram não apenas infração mas também crime ambiental. Seis pessoas foram multadas no valor de R$ 1,5 milhão, totalizando R$ 9 milhões.

Na operação também foram destruídas cinco embarcações e apreendidos 5 motores fluviais. “Além da multa administrativa, o Ibama comunica a ocorrência do crime ao Ministério Público. Eles serão investigados e responderão judicialmente”, disse o fiscal.

Com esta nova apreensão, o Parque Nacional do Viruá totaliza cerca de 1.700 tartarugas-da-amazônia resgatadas da ação de traficantes e devolvidas aos rios da região com vida nos últimos cinco anos. O número é um recorde de apreensão e soltura de tartarugas adultas na região. Desde o início do ano, 590 foram resgatadas.

Segundo Beatriz Lisboa, analista ambiental do ICMBio, o sucesso das operações se deve sobretudo ao trabalho em parceria com o Ibama e a Cipa, às estratégias de inteligência e ao uso de equipamento próprio do parque. “Apesar de todas essas apreensões ocorrerem fora dos limites da unidade de conservação, a gestão do Parque Nacional do Viruá tem feito um grande esforço para viabilizá-las, porque sem a parceria dos órgãos ambientais a população de tartarugas da região seria drasticamente reduzida em poucos anos”.

As ações de combate ao tráfico de quelônios na região serão realizadas até o fim do verão, em abril de 2016, custeadas pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), do Ministério do Meio Ambiente (MMA). As tartarugas apreendidas (algumas com até cem anos) foram devolvidas com vida ao rio Branco.

Assessoria de Comunicação do Ibama com informações da Comunicação do ICMBio
Fotos: Carlos Dantas

  • 06/11/15
  • 19h38

Rio de Janeiro (30/11/2016) - O Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)  realizaram, de 21 a 25 de novembro, oficina para elaboração do Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali (Sus scrofa) no Brasil. No evento, que reuniu cerca de 50 especialistas de diversas áreas do conhecimento, foram definidas 69 ações prioritárias para conter a expansão territorial e demográfica do javali no país. As medidas, que serão implementadas ao longo dos próximos cinco anos, também pretendem reduzir os impactos dessa espécie invasora em áreas prioritárias de interesse ambiental, social e econômico.

Para controlar a invasão de javalis, o plano prevê ações que visam aprimorar a legislação, a prevenção, o monitoramento, a mitigação de impactos, o controle, a pesquisa, a divulgação científica, a capacitação e a comunicação. Um dos objetivos é sensibilizar a população sobre os riscos representados pelo javali, principalmente sanitários, porque a espécie é transmissora de diversas doenças.

Entre as ações, destacam-se esforços para aumentar o envolvimento de produtores rurais no controle do javali, com capacitação técnica, criação de protocolos desburocratizados para o uso de armadilhas - um dos métodos de controle autorizados pelo Ibama - e definição de soluções para a destinação das carcaças dos animais abatidos, entre outras. Na área de pesquisa, estudos vão estimar a população de animais em vida livre, os prejuízos ambientais e econômicos provocados pela espécie e a eficácia das medidas de controle atualmente adotadas. Hoje, o manejo é feito por meio do abate controlado, autorizado pela Instrução Normativa do Ibama 03/2013, que decretou a nocividade do javali.

Oficina conclui Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali O javali é uma espécie exótica que causa desequilíbrio no meio ambiente e graves prejuízos às lavouras de pequenos e médios agricultores, além de ameaçar a saúde e a segurança de pessoas e animais (silvestres e domésticos). Sem predadores naturais no Brasil, se reproduz rapidamente e logo estabelece populações numerosas. Por essas características, a União Internacional para Conservação da Natureza considera o javali uma das cem piores espécies invasoras no mundo. Inicialmente, os javalis foram importados pelo Brasil nos anos 1990 da Europa e do Canadá para criadouros no Rio Grande do Sul e em São Paulo. No entanto, animais foram soltos propositadamente ou fugiram, e acabaram se alastrando pelo país, chegando à Bahia e ao Tocantins. Atualmente, são encontrados em vida livre em 13 estados e no Distrito Federal. Grupos de javalis também foram registrados no interior de 25 unidades de conservação federais.

Até o fim de 2016, o plano será publicado no Diário Oficial da União por meio de instrução normativa interministerial do MMA e do Mapa. As duas pastas, junto com o Ibama e o ICMBio, promoveram a oficina. Também participaram da elaboração do Plano de Controle do Javali: Ministério da Saúde, Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, Embrapa, órgãos estaduais de Meio Ambiente (SP, PR e DF) e de Agricultura (RS, GO e SC), pesquisadores, universidades, Associações de Tiro e Caça, Conselho Federal de Medicina Veterinária, Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Instituto Brasileiro para Medicina da Conservação (Tríade), Confederação de Agricultura e Pecuária, Associação Brasileira dos Criadores de Suínos, Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina e Exército. Depois de iniciado, o plano passará por revisões periódicas para aperfeiçoamento.

Assessoria de Comunicação do Ibama
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(61) 3316-1015

  • 30/11/16
  • 16h15

Brasília (19/02/2016) - Equipes do Ibama e do ICMBio confirmaram, em vistoria realizada nesta quarta-feira (17/2), a presença de óleo ao longo de 17 km de praia na Reserva Biológica (Rebio) de Santa Isabel, em Pirambu, Sergipe. Os analistas ambientais também encontraram placas de petróleo em toda extensão do litoral entre a foz dos rios Japaratuba e Sergipe. A Petrobrás, que realiza o monitoramento da praia por exigência do Ibama, havia alertado o ICMBio sobre a presença de óleo na areia, com risco de contaminação da biota.

Técnicos coletaram amostras para análise em laboratórios. Em sobrevoo realizado nesta quinta-feira (18/2), o Ibama não identificou manchas de óleo no mar. Outras Óleo contamina reserva biológicavistorias serão feitas na costa. As placas de óleo têm até 15x15 centímetros aproximadamente. A Petrobras informou não ter identificado anomalia nos campos de petróleo próximos, portanto a origem ainda é considerada indeterminada.

A Marinha foi acionada e já coletou resíduos no local para tentar identificar a origem do poluente. Além das equipes do Ibama/SE e da Petrobras, a Fundação Mamíferos Aquáticos, servidores da Rebio e do Centro Tamar estão acompanhando as ações de coleta e monitorando possíveis impactos aos ecossistemas da Unidade de Conservação. A Reserva Biológica Santa Isabel é local de desova de tartarugas. Até a manhã desta sexta-feira (19/2), uma tartaruga foi encontrada morta, mas ainda não é possível afirmar que a causa da morte tenha sido o óleo. O animal foi encaminhado para necrópsia.

Em cumprimento ao Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC), o Ibama acionou a Marinha e a Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP). Os órgãos federais estão trabalhando em conjunto. Até o momento, foram coletados 5 metros cúbicos de resíduos contaminados por óleo.

"O Ibama continuará realizando vistorias e acompanhando o caso até que as pelotas de óleo na praia não representem mais risco ao meio ambiente, especialmente à desova das tartarugas", disse a coordenadora-geral de Emergências Ambientais do Ibama, Fernanda Pirillo.

Assessorias de Comunicação do Ibama e do ICMBio
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3316-1015

  • 19/02/16
  • 19h23

Brasília (02/12/2015) - A catástrofe socioambiental provocada pelo rompimento de barragem da mineradora Samarco em Mariana (MG), no último dia 5/11, atingiu 663 km de rios e resultou na destruição de 1.469 hectares de vegetação, incluindo Áreas de Preservação Permanente (APP), aponta laudo técnico preliminar do Ibama. No distrito de Bento Rodrigues, 207 das 251 edificações (82%) foram soterradas.

Os rejeitos de mineração formaram uma onda de lama que afetou diretamente 663 km no Rio Doce e seus afluentes, chegando ao oceano em 21/11, no município de Linhares, no Espírito Santo. A destruição de Áreas de Preservação Permanente ocorreu no trecho de 77 quilômetros de cursos d'água da barragem de Fundão até o Rio doImpacto ambiental Mariana Carmo, em São Sebastião do Soberbo (MG). Os impactos no ambiente marinho ainda estão em curso e não foram avaliados neste relatório.

O volume total da barragem era de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração de ferro, e pelo menos 34 milhões de m³ foram lançados no meio ambiente. “É indiscutível que o rompimento da barragem de Fundão trouxe consequências ambientais e sociais graves e onerosas, em escala regional, devido a um desastre que atingiu 663,2 km de corpos d´água nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além de impactos ao estuário do Rio Doce e à região costeira”, aponta o laudo. “O nível de impacto foi tão profundo e perverso, ao longo de diversos estratos ecológicos, que é impossível estimar um prazo de retorno da fauna ao local, visando o reequilíbrio das espécies na bacia.”

Das mais de 80 espécies de peixes apontadas como nativas da bacia antes da tragédia, 11 são classificadas como ameaçadas de extinção e 12 são endêmicas do Rio Doce – ou seja, existiam apenas lá. “A mortalidade instantânea é apenas um dos impactos aos organismos aquáticos”, apontam os técnicos. “Muito mais do que os organismos em si, os processos ecológicos responsáveis por produzir e sustentar a riqueza e a diversidade do Rio Doce foram afetados.”

Laudos técnicos do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Agência Nacional de Águas (ANA) sobre os impactos decorrentes do rompimento da barragem da Samarco, controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP, subsidiaram a Ação Civil Pública ajuizada nesta segunda-feira (30/11) pela Advocacia-Geral da União (AGU) em conjunto com os estados do Espírito Santo e de Minas Gerais. O objetivo é que as empresas sejam condenadas a destinar pelo menos R$ 20,2 bilhões para reparação dos danos ambientais e indenização das comunidades atingidas.

Foram constatados danos ambientais e sociais diretos, tais como morte e desaparecimento de pessoas; isolamento de áreas habitadas; desalojamento de comunidades pela destruição de moradias e estruturas urbanas; fragmentação de habitats; destruição de áreas de preservação permanente e vegetação nativa; mortandade de animais de produção e impacto à produção rural e ao turismo, com interrupção de receita econômica; restrições à pesca; mortandade de animais domésticos; mortandade de fauna silvestre; dizimação de ictiofauna silvestre em período de defeso; dificuldade de geração de energia elétrica pelas hidrelétricas atingidas; alteração na qualidade e quantidade de água, bem como a suspensão de seus usos para as populações e a fauna, como abastecimento e dessedentação; além da sensação de perigo e desamparo da população em diversos níveis.

De acordo com o documento, a força do volume lançado com o rompimento da barragem pode ter revolvido e colocado novamente em suspensão os sedimentos de fundo dos rios afetados, que pelo histórico de uso já continham metais pesados.

As medidas para reparação dos danos à vegetação e dos impactos à fauna, à qualidade da água e socioeconômicos, entre outros, deverão ser realizadas por pelo menos dez anos, avaliam os técnicos do Ibama. “Cabe ressaltar que os impactos ambientais não se limitam aos danos diretos, devendo ser considerado que o meio ambiente é um sistema complexo, no qual diversas variáveis se interrelacionam, especialmente no contexto de uma bacia hidrográfica, sendo que as medidas de reparação dos danos, tangíveis e intangíveis, quando viáveis, terão execução a médio e longo prazo, compreendendo neste caso pelo menos dez anos.”

O cálculo da área atingida foi realizado com imagens do satélite Landsat8. A avaliação do Centro de Sensoriamento Remoto vai embasar novo auto de infração contra a Lama Mariana mineradora. No último dia 12/11, o Ibama aplicou cinco multas preliminares no valor de R$ 50 milhões cada, o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais, que está sem reajuste há 17 anos. Ainda não foram mapeadas as edificações atingidas nos demais trechos além de Bento Rodrigues, como Paracatu de Baixo e Barra Longa.

A bacia do Rio Doce ocupa área total de 82.646 quilômetros quadrados, duas vezes o tamanho do estado do Rio de Janeiro. A área atingida pela lama foi delimitada na imagem do satélite Landsat de 12/11, sete dias após o rompimento da barragem. Todos os dados foram gerados com o Sistema de Coordenadas SIRGAS 2000, segundo o padrão estabelecido pelo IBGE.

O laudo técnico preliminar foi apresentado nesta terça-feira (1/12) pela presidente do Ibama, Marilene Ramos, durante reunião extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, em Governador Valadares (MG).

Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • 02/12/15
  • 13h43

Porto Velho (24/05/2016) - Operação de fiscalização ambiental coordenada pela Superintendência do Ibama em Rondônia, com o apoio de Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Polícia Federal, Batalhão de Polícia Militar Ambiental, Comando de Operações Especiais e Força Nacional de Segurança, desarticulou esquema de furto de madeira e exploração ilegal de minério na Floresta Nacional (Flona) do Jamari, a 100 km de Porto Velho (RO).

Equipes que participaram da Operação Virtualis, realizada no início de abril, identificaram áreas com exploração ilegal de madeira que abastecem serrarias localizadas na cidade de Cujubim (RO). As madeireiras recebiam créditos virtuais de madeira resultantes de planos de manejo fraudulentos e de outras empresas, com o objetivo de legalizar madeira extraída de uma antiga área de concessão florestal no interior da Flona.

Desmatamento IlegalApós ajustes em cerca de 20 mil metros cúbicos de madeira de saldos ilegais no sistema Documento de Origem Florestal (DOF), as equipes se dirigiram às áreas de exploração ilegal. O superintendente do Ibama em Rondônia, Renê Luiz de Oliveira, disse que o governo federal tem estimulado o aproveitamento sustentável dos recursos florestais por meio de concessões, que permitem extrair madeira de forma legal. Utilizando técnicas adequadas, é possível minimizar os impactos ambientais, gerar renda e promover pesquisas. A exploração ilegal da área contraria o objetivo da concessão florestal, trazendo danos ambientais e prejuízos financeiros.

A operação também resultou na desativação de um grande garimpo de metais como cassiterita, columbita, tantalita e nióbio, considerados de grande valor e importância para setores ligados à tecnologia e à fabricação de estruturas aeroespaciais. Esses minérios, principalmente o nióbio, são exportados para países como a China, passando ilegalmente pela Bolívia ou sendo “esquentados” por empresas da região.

Queima Foram destruídos quatro motores usados no garimpo, centenas de metros de mangueiras e outros equipamentos. Os agentes também apreenderam grande quantidade de minerais. "O objetivo é descapitalizar o infrator e interromper o dano ambiental. O garimpo causa um grande trauma, com danos incalculáveis principalmente para a flora e a ictiofauna, pois o pequeno rio foi transformado em um mar de lama”, disse o superintendente do Ibama.

Ações de fiscalização ambiental e investigação continuarão sendo realizadas para impedir  a retomada de atividades criminosas e identificar os responsáveis, que serão acionados administrativa e judicialmente para reparar os danos causados.

 

Assessoria de Comunicação do Ibama
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Fotos: Ibama

  • 24/05/16
  • 18h41

Brasília (29/10/2015) – O incêndio na terra indígena Arariboia, no Maranhão, foi controlado nesta quarta-feira (28/10) por brigadistas do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Ibama (Prevfogo). Cerca de 300 pessoas participam da Operação Awá, iniciada em 24 de setembro.

De acordo com o chefe do Prevfogo, Gabriel Zacharias, 90% dos focos foram extintos e 10% estão cercados, sob controle. Com o apoio de 60 índios de três etnias, os brigadistas conseguiram impedir o avanço das chamas na direção das tribos Awá-Guajá, que vivem em isolamento voluntário na floresta. A área afetada é de 220 mil hectares, cerca de metade da reserva, mas a parte mais preservada da Arariboia não foi atingida.

“Essa foi a maior operação de combate ao fogo já feita em terras indígenas. Vamos permanecer na região para monitorar a situação e ajudar na construção de casas que foram destruídas”, disse Zacharias. A operação mobilizou seis helicópteros (três do Ibama, um do estado do Pará, outro do Maranhão e um da Vale), além de dois aviões do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O governo do Chile enviou ao Brasil 20 mil litros de retardante, produto usado em lançamentos aéreos que ajuda a atrasar a evaporação da água.

Madeireiros são apontados pelo diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, como responsáveis pelo início do incêndio. Em 16/10, uma equipe de fiscalização do Ibama foi atacada a tiros por criminosos que roubavam madeira da terra indígena no município de Arame (MA). O agente ambiental federal Roberto Cabral, que coordenava a operação, foi baleado no braço direito. A tentativa de homicídio é investigada pela Polícia Federal (PF). "A fiscalização será mantida para evitar que madeireiros deem início a um novo incêndio criminoso", disse Evaristo.

Cerca de 12 mil índios da etnia Guajajara e 80 da Awá-Guajá vivem na Arariboia, que tem 413 mil hectares. De acordo com o coordenador do Prevfogo, o trabalho Brigada Indígena conjunto com indígenas permitiu um combate mais eficaz e integrado. O Ibama contratou 60 índios de três etnias para reforçar a operação.

O chefe do Prevfogo alerta que ainda há risco, porque as condições climáticas e de vegetação são propícias a novos incêndios. “Com a baixa umidade e as altas temperaturas, vamos manter o alerta na área para evitar novos focos de calor e continuar com as brigadas e o trabalho de prevenção.”

A Operação Awá tem o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), do ICMBio, do Exército, da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.

Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • 29/10/15
  • 14h24

Brasília (09/12/2016) – A presidente do Ibama, Suely Araújo, assinou nesta sexta-feira (09/12) a licença de operação do Projeto Carajás S11D, que inclui mina para extração de minério de ferro, usina de beneficiamento, acessos, pilhas de estéril, diques e demais estruturas auxiliares no Corpo D da Serra Sul, na Floresta Nacional de Carajás, em Canaã dos Carajás, no Pará. A Licença de Operação n° 1361/2016 autoriza a empresa Vale S.A. a operar o empreendimento. Está prevista a produção de até 90 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.

A decisão ocorreu após a conclusão, no último dia 30/11, de parecer técnico que apontou não haver óbices à emissão da LO. O parecer técnico é acompanhado de análise criteriosa do cumprimento das condicionantes da Licença de Instalação n° 947/2013, além da análise dos relatórios de execução dos programas ambientais previstos no Plano Básico Ambiental aprovado pelo Ibama e de vistorias técnicas para avaliar a situação das instalações de controle ambiental do empreendimento.

O Projeto Carajás S11D não contempla barragens de rejeitos. Isso se deve à combinação da qualidade do minério a ser lavrado com a tecnologia de beneficiamento proposta durante a análise de viabilidade ambiental do empreendimento. O beneficiamento do minério ocorrerá sem a necessidade de adição de água, tornando desnecessário o estabelecimento de barragens de rejeitos.

O projeto adotou outras tecnologias, como a implantação do sistema truckless, em que a lavra do minério é realizada sem a necessidade de utilização de “caminhões fora de estrada”, o que reduz a emissão de gases do efeito estufa e de material particulado, com o menor trânsito de veículos na área de lavra.

Destaca-se a importância do trabalho realizado pelo Ibama e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na discussão do projeto, ainda na fase de análise de viabilidade, que resultou em melhorias significativas em relação à proposta inicial apresentada pela empresa.

A gestão ambiental do empreendimento continuará sendo realizada durante a fase de operação, com a necessidade de aplicação dos programas previstos no Projeto Básico Ambiental (PBA), que têm o objetivo de controlar, mitigar e compensar os impactos ambientais. A licença de operação estabelece o cumprimento de dezesseis condicionantes específicas pela empresa.

Mais informações:
LO 1361/2016

Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • 09/12/16
  • 09h57

Belo Horizonte (03/09/2015) – Sete pessoas foram presas em ação conjunta do Ibama com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no município de São João das Missões, em Minas Gerais, sob acusação de corte irregular de madeira da espécie Aroeira, na Terra Indígena Xakriabá.

Na operação, foram apreendidas 400 peças de madeira, que serão entregues aos índios para cercamento de áreas e construção de moradias e currais. Também foram apreendidas duas motosserras e uma espingarda. Os acusados foram levados para o quartel da Polícia Militar de Meio Ambiente de Manga, norte de Minas, de onde seguiram para a carceragem da Polícia Civil.

A extração de madeira em Xakriabá é fiscalizada pelo Ibama com apoio do ICMBio, da Fundação Nacional do Índio (Funai), de indígenas locais e das polícias Federal e Militar. Fiscalização Ibama Os sete foram autuados (auto de infração Ibama N° 9815/E, de 24/08/2015) e terão que pagar multa no valor de R$ 11.015,00 por extrair madeira em Área de Preservação Permanente (APP). Os autos, que apontam crime ambiental (Lei 9.605/08), formação de quadrilha (Lei 12.850/2013), reduzir alguém a condição análoga à de escravo (Código Penal) e porte de arma de fogo (Estatuto do Desarmamento), serão encaminhados à Procuradoria da República no Município de Montes Claros (MG).

O Ibama e o ICMBio continuarão monitorando a terra indígena e a APP Peruaçu com o apoio da população local. A Delegacia de Polícia Federal em Montes Claros (MG) conduz inquéritos para apontar lideranças não indígenas da região como os responsáveis pelos crimes.

Valdo Elias Veloso
Ascom Ibama/MG

  • 03/09/15
  • 13h58

Brasília (03/03/2016) - Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado nesta quarta-feira (02/03) pelos Governos Federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo com a mineradora Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton, garante a recuperação de 42 mil hectares de áreas de preservação degradadas e 5 mil nascentes na bacia do Rio Doce.

O acordo estabelece que as empresas deverão desembolsar nos próximos três anos R$ 4,4 bilhões para reparação dos danos causados pela catástrofe em Mariana (MG), sendo R$ 2 bilhões em 2016. Estão previstos investimentos até 2031 de R$ 800 milhões a R$ 1,6 bilhão por ano, totalizando cerca de R$ 20 bilhões. O valor poderá ser maior, de acordo com estudos que precisarão ser aprovados pelo Ibama e outros órgãos estaduais e federais. Todos os custos serão pagos pelas empresas responsáveis pelo desastre.

Em discurso durante a assinatura do TAC no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff afirmou que não há limites financeiros para a reparação de todos os danos sociais, econômicos e ambientais causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015.

A Samarco deverá aplicar R$ 4,1 bilhões em ações compensatórias. Entre elas, a recuperação de pelo menos 40 mil hectares de Áreas de Preservação Permanente na bacia – cada hectare equivale ao tamanho de um campo de futebol. Se o custo desta ação for inferior a R$ 1,1 bilhão, outras medidas poderão ser impostas à mineradora. A recuperação das 5 mil nascentes ocorrerá em até uma década: serão no mínimo 500 por ano. Também foi definida a restauração de 2 mil hectares de áreas diretamente afetadas nas margens de rios, com controle de processos erosivos, reflorestamento e recuperação da biodiversidade.

Os 39 municípios da calha dos rios Doce, Carmo e Gualaxo do Norte receberão R$ 500 milhões para investimento em sistemas de coleta e tratamento de esgoto, além da erradicação de lixões e criação de aterros sanitários. Estão previstos recursos para uma nova Área de Proteção Ambiental na Foz do Rio Doce, além de sistemas alternativos de captação de água para os municípios. As empresas também deverão construir e aparelhar Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres. No total, foram estabelecidos 17 programas socioambientais e 22 socioeconômicos.

Os programas socioambientais foram discutidos em Grupo de Trabalho com participação de representantes do Ibama, da Agência Nacional de Águas (ANA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e dos órgãos ambientais de Minas e do Espírito Santo.

As ações serão realizadas por meio de uma Fundação de Direito Privado, sob fiscalização do Ministério Público, com acompanhamento da sociedade, participação de atingidos e orientação/validação dos atos pelo Poder Público. Um Comitê Interfederativo será responsável por acompanhar, monitorar e fiscalizar todos os atos da fundação. Também foi definida a criação de um Conselho Consultivo com a participação de instituições de ensino e pesquisa, entre outros.

Uma das premissas do acordo é assegurar que os impactados, incluindo as comunidades e os movimentos sociais, participem da discussão, do acompanhamento e do desenvolvimento de todas as ações de recuperação. A integral reparação do meio ambiente e das condições socioeconômicas impactadas pelo desastre são absolutamente inegociáveis e não possuem qualquer limite ou teto. O acordo estabelece forma, metodologia e cronograma de execução das ações, além de prever medidas adicionais compensatórias para a sociedade.

O foco dos investimentos neste primeiro ano será a contenção e dragagem dos rejeitos, indenização de atingidos e reconstrução/realocação dos distritos de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira. Caso a Samarco não cumpra o cronograma de aportes, suas controladoras, a Vale e a BHP, deverão assumir todos os custos. O acordo não está relacionado à retomada das atividades da mineradora. Em caso de descumprimento do TAC, foi fixada multa de até R$ 1 milhão por cada prazo ou obrigação descumprida, além de multa diária de até R$ 100 mil enquanto persistir o descumprimento. O acordo ainda deverá ser homologado pela Justiça.

Maior desastre ambiental do país, o rompimento da barragem de Fundão provocou uma onda de rejeitos que matou pelo menos 17 pessoas (duas continuam desaparecidas) e arrasou distritos, provocando a perda da biodiversidade ao longo de 663 km de rios. Os rejeitos chegaram ao litoral do Espírito Santo no dia 21 de novembro e continuam impactando a região.

Veja detalhamento dos programas socioambientais e socioeconômicos.

Foto: Banco de Imagens do Ibama
Assessoria de Comunicação do Ibama
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(61) 3316-1015

  • 03/03/16
  • 12h22
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