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  • Brasília (20/10/2015) – O Centro Nacional de Informação Ambiental do Ibama (Cnia) está recebendo inscrições para compor um banco de pareceristas. O serviço consiste na avaliação dos trabalhos submetidos ao Comitê Editorial da Instituição, que é coordenado pelo Cnia. Para participar, os interessados devem baixar e preencher o formulário no site do Ibama e enviar para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os participantes receberão o resultado do processo pelo e-mail informado no cadastro.

    Qualquer interessado pode participar da seleção, não apenas servidores do Ibama. Os serviços a serem prestados pelo parecerista não serão remunerados e têm caráter de contribuição para as atividades do Comitê Editorial, não configurando vínculo empregatício. Os interessados devem possuir formação superior e experiência comprovada em qualquer área de conhecimento, desde que haja ligação com tema ambiental.

    Centro Nacional de Informação Ambiental

  • Brasília (26/04/2016) – O Ibama suspendeu na última terça-feira (19/04) o licenciamento ambiental do projeto de aproveitamento hidrelétrico São Luiz do Tapajós, no Pará. A decisão foi comunicada por meio de ofícios pela presidente do Instituto, Marilene Ramos, à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) e à direção da Eletrobras, responsável pelo empreendimento.

    Parecer técnico da Funai encaminhado ao Ibama em 26 de fevereiro aponta a inviabilidade do projeto sob a ótica do componente indígena e recomenda a suspensão do licenciamento. De acordo com o documento, a necessidade de remoção de aldeia torna o projeto inconstitucional, inviabilizando a análise do processo.

    A presidente do Ibama informou que o eventual prosseguimento do licenciamento ambiental dependerá de manifestação conclusiva da Funai, ficando suspensa a avaliação do requerimento para emissão de licença prévia.

    Em dezembro de 2014, o Ibama já havia recusado os estudos de impacto ambiental apresentados pela Eletrobras.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Brasília (18/08/2015) – A queimada que atingiu 6.517 hectares do Parque Nacional dos Campos Amazônicos e 7.783 hectares da Terra Indígena Tenharim-Marmelos, nos municípios de Machadinho d'Oeste (RO), Humaitá (AM) e Manicoré (AM), foi controlada nesta segunda-feira (17) pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), do Ibama.

    A ação durou cinco dias. Foram mobilizados 40 brigadistas e um helicóptero para apagar o incêndio, na maior operação da temporada. A queimada atingiu 0,67% da unidade de conservação e 1,56% da Terra Indígena. “A área permanece sob observação, pois há alto índice de risco devido à secura e ao acúmulo de combustíveis florestais”, disse o chefe do Prevfogo, Rodrigo Falleiro.

    O Prevfogo é um centro especializado do Ibama que foi criado em 1989 e atua em todo o território nacional com ações de prevenção e combate a incêndios florestais. Em 2015, estão mobilizados 1413 brigadistas para controlar as queimadas no país. O órgão realiza campanhas educativas, capacitação de produtores rurais, treinamento de brigadistas, monitoramento do fogo e condução de pesquisas.

    Preparativos

    As atividades do Centro Integrado de Cooperação Operacional (Ciman)começaram na última terça-feira (11). “A expectativa é que será um ano difícil por causa dos indícios de intensificação do fenômeno El Niño no Oceano Pacífico”, disse o chefe do Prevfogo. O El Niño altera os padrões de chuva e intensifica a seca em algumas regiões do Brasil. Desde o início do ano já foram registrados 36.821 focos de calor, um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado.

    O Ciman reúne instituições que atuam no combate a incêndios florestais em nível federal para monitorar a situação durante o período crítico, compartilhar informações, definir prioridades, coordenar grandes operações e avaliar os resultados. Participam do Ciman: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Informação (Abin), Exército, Força Nacional de Segurança e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e de Goiás.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
    Foto: Prevfogo/Ibama

  • Brasília (29/10/2015) - A 9ª Vara da Justiça Federal publicou na última sexta-feira (23/10) a condenação de traficantes de animais silvestres presos em 2012, durante operação do Ibama em conjunto com a Polícia Federal (PF) do Rio Grande do Sul.

    A juíza federal Clarides Rahmeier condenou os quatro acusados por crimes associados ao tráfico de animais silvestres e exóticos, aplicando penas de reclusão que variaram de um ano e onze meses a dois anos e cinco meses, além do pagamento de multa. Os réus poderão recorrer em liberdade.

    Operação Pampa Verde

    A ação, que começou em 16 de outubro de 2012, se estendeu por seis meses e resultou na prisão de quatro acusados no Rio Grande do Sul, em São Paulo, no Uruguai e na Argentina. Na época foram apreendidos 400 animais, a maioria passeriformes (pássaros e passarinhos), e foram cumpridos mandados de busca e prisão preventiva nas cidades da região metropolitana de Porto Alegre, no interior do RS e em São Paulo.

    Os traficantes introduziam animais silvestres no país e “exportavam” principalmente quelônios (tartarugas), passeriformes e psitacídeos (papagaios, periquitos e araras). Um dos núcleos da quadrilha seria formado por uma família de uruguaios residente no estado. As vendas ocorriam sem qualquer tipo de licença ou autorização do órgão ambiental competente. A PF apurou que alguns investigados do grupo também atuavam no tráfico de armas e munições do Uruguai para o Brasil.

    “Graças ao trabalho de fiscalização da equipe do Ibama no Rio Grande do Sul com a PF foi possível essa condenação na Justiça. Isso demonstra que além das medidas punitivas que o Ibama aplica, os traficantes também sofrem outras penalidades”, avaliou o coordenador geral de fiscalização ambiental do Ibama, Jair Shmitt.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Brasília (04/03/2016) - A Justiça Federal proibiu por tempo indeterminado a pesca na região da Foz do Rio Doce, entre os municípios de Barra do Riacho e Degredo/Ipiranguinha, no Espirito Santo. A única exceção é a pesca para pesquisa científica. O objetivo da decisão é preservar a saúde da população e garantir a conclusão das análises técnicas que buscam diagnosticar os impactos provocados pelo rompimento de barragem da mineradora Samarco, em 05/11/2015.

    O Ibama já havia se manifestado em relatório técnico no sentido de que a qualidade da água, após o desastre, não estava de acordo com os padrões estabelecidos nas normas ambientais. O Instituto realiza ações de fiscalização para garantir o cumprimento da decisão judicial.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Brasília (24/06/2016) - O Ibama realizou, de 14 a 16 de junho, reuniões públicas para discutir o licenciamento da Usina Hidrelétrica (UHE) de Xingó com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), autoridades dos estados e municípios envolvidos, representantes de entidades civis, agricultores, pescadores e moradores da região. Os encontros aconteceram em Canindé de São Francisco (SE), Propriá (SE) e Penedo (AL).

    Cerca de 180 pessoas participaram dos debates, nos quais foram apresentados o processo de Licenciamento Ambiental Federal e as condicionantes da Licença de Operação (LO) nº 147/2001, que foi renovada recentemente.

    As manifestações dos órgãos, das entidades e da população serão analisados pela equipe técnica do Ibama, que emitirá parecer sobre a necessidade de reavaliação das condicionantes e programas socioambientais. O Instituto também decidiu intensificar o acompanhamento das obrigações estipuladas no licenciamento de todos os empreendimentos hidrelétricos sob sua responsabilidade instalados ao longo do São Francisco para obter um retrato mais fiel de questões como a crise hídrica na bacia do rio, que resultou na diminuição das vazões a partir da UHE Sobradinho.

    A equipe técnica do Ibama está concluindo pareceres que servirão de base para a renovação das licenças das hidrelétricas de Paulo Afonso, Luiz Gonzaga e Sobradinho. Novas reuniões públicas serão realizadas para que a população tenha acesso ao trabalho desenvolvido pelo Instituto e pela Chesf.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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    Foto: Ibama

  • Brasília (06/11/2015) – Operação conjunta do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Polícia Ambiental de Roraima (Cipa) finalizada na última quarta-feira (04) resultou na maior apreensão e soltura de tartarugas-da-amazônia adultas nos últimos dez anos.

    Os animais, que chegavam a pesar 70 kg, eram transportados em embarcações por duas quadrilhas de traficantes na região do Baixo Rio Branco, no município de Caracaraí (RR). Os criminosos foram surpreendidos em dois locais: a 90 km e a 180 km do centro do município. Foram apreendidas 225 tartarugas com o primeiro grupo, próximo à foz do rio Anauá, e 168 com o outro, perto comunidade de Santa Maria do Boiaçu.

    De acordo com os fiscais, as tartarugas estavam aprisionadas há mais de duas semanas em pequenos cercados escondidos na mata. “Eles (os traficantes) afundam as canoas ou as escondem na mata para despistar a localização do cativeiro, aí fica mais difícil, considerando que são mais de 300 km de margens para fiscalizar”, disse Samuel Rodrigues, técnico do Parque Nacional do Viruá, Unidade de Conservação (UC) do ICMBio.

    A região possui grandes áreas de desova de tartarugas-da-amazônia (Podocnemis expansa). De acordo com o superintendente do Ibama em Roraima, Diego Milléo Bueno, nesta época do ano os quelônios (animais de casco) estão em fase de reprodução e, por isso, ficam mais vulneráveis. Eles sobem às praias formadas pela diminuição do volume de água nos rios para depositar seus ovos e se tornam presas fáceis para os traficantes, que os recolhem e os levam até os currais. No cativeiro, elas são amontoadas sem água ou alimento, até o dia do transporte.

    O método de captura mais comum é também o mais cruel. De acordo com o fiscal do Ibama Sebastião Ferreira Jr., a maioria é capturada com o uso de “capa-sacos”, uma rede de malha grossa que pode chegar a 200m de comprimento. “Eles são estirados de uma margem à outra do rio e ficam abertos para que os animais possam entrar. Há casos em que a gente encontra boto, peixe-boi e outros animais, que muitas vezes acabam morrendo porque os animais não podem subir pra respirar”, disse Sebastião.

    A compra e a venda de tartarugas configuram não apenas infração mas também crime ambiental. Seis pessoas foram multadas no valor de R$ 1,5 milhão, totalizando R$ 9 milhões.

    Na operação também foram destruídas cinco embarcações e apreendidos 5 motores fluviais. “Além da multa administrativa, o Ibama comunica a ocorrência do crime ao Ministério Público. Eles serão investigados e responderão judicialmente”, disse o fiscal.

    Com esta nova apreensão, o Parque Nacional do Viruá totaliza cerca de 1.700 tartarugas-da-amazônia resgatadas da ação de traficantes e devolvidas aos rios da região com vida nos últimos cinco anos. O número é um recorde de apreensão e soltura de tartarugas adultas na região. Desde o início do ano, 590 foram resgatadas.

    Segundo Beatriz Lisboa, analista ambiental do ICMBio, o sucesso das operações se deve sobretudo ao trabalho em parceria com o Ibama e a Cipa, às estratégias de inteligência e ao uso de equipamento próprio do parque. “Apesar de todas essas apreensões ocorrerem fora dos limites da unidade de conservação, a gestão do Parque Nacional do Viruá tem feito um grande esforço para viabilizá-las, porque sem a parceria dos órgãos ambientais a população de tartarugas da região seria drasticamente reduzida em poucos anos”.

    As ações de combate ao tráfico de quelônios na região serão realizadas até o fim do verão, em abril de 2016, custeadas pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), do Ministério do Meio Ambiente (MMA). As tartarugas apreendidas (algumas com até cem anos) foram devolvidas com vida ao rio Branco.

    Assessoria de Comunicação do Ibama com informações da Comunicação do ICMBio
    Fotos: Carlos Dantas

  • Brasília (12/11/2015) – A mineradora Samarco, responsável pela catástrofe em Mariana (MG), foi multada pelo Ibama nesta quinta-feira (12/11) em R$ 250 milhões. Os danos ao meio ambiente decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, da mina Germano, resultaram até o momento em cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada, o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais.

    Vistoria SamarcoNo dia 05/11, por volta das 16 horas, ocorreu o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, controlada pelas empresas Vale e BHP. O volume extravasado foi estimado em pelo menos 50 milhões de metros cúbicos (quantidade que encheria 20 mil piscinas olímpicas). Os distritos de Bento Rodrigues e Barra Longa foram soterrados pela onda de lama, composta principalmente por óxido de ferro e sílica (areia). Até o momento foram confirmadas nove mortes e há pelo menos 19 desaparecidos.

    As autuações foram definidas após vistoria realizada no local pela presidente do Ibama, Marilene Ramos, na quarta-feira (11/11). "Nada vai reparar o drama humano causado por esta tragédia, mas a mineradora precisa ser penalizada pelo que provocou. O Ibama também vai entrar com uma Ação Civil Pública para garantir recursos para indenizar as famílias e reparar os danos materiais e ambientais, uma obrigação da empresa", disse Marilene.

    A Samarco foi autuada por causar poluição hídrica resultando em risco à saúde humana; tornar áreas urbanas impróprias para ocupação; causar interrupção do abastecimento público de água; lançar resíduos em desacordo com as exigências legais; e provocar a mortandade de animais e a perda da biodiversidade ao longo do Rio Doce.

    Vistoria Samarco"Foram considerados os danos ambientais resultantes do desastre, em especial os que afetaram bens da União, como rios federais. Como a mancha continua se deslocando pelo Rio Doce em direção ao oceano, outros autos poderão ser lavrados”, disse o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo. “Autos de infração relacionados ao licenciamento das atividades de mineração cabem aos órgãos estaduais de Meio Ambiente.”

    Equipes da coordenação de Emergências Ambientais do Ibama participam das atividades do gabinete de crise em Mariana (MG) desde a primeira comunicação do desastre, monitorando o avanço dos rejeitos em direção ao Espírito Santo e avaliando o dano ambiental. Um helicóptero auxilia na busca por desaparecidos e no resgate de pessoas e animais que ficaram isolados em razão da catástrofe.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Brasília (24/11/2015) - O Ibama autorizou nesta terça-feira (24/11) o enchimento do reservatório da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que está em construção há quatro anos e cinco meses no Rio Xingu, no Estado do Pará. A Licença de Operação (LO) obtida pela empresa Norte Energia S.A. está relacionada ao cumprimento de 41 condicionantes. Veja o documento.

    Em parecer técnico de 10 de setembro, o Ibama havia apontado 12 pendências impeditivas para a emissão da LO. A apresentação das medidas adotadas desde então pode ser consultada no Relatório do Processo de Licenciamento (RPL). Veja o documento.

    No último dia 12 de novembro, a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) encaminhou ofício ao Ibama no qual informa ter assinado com a Norte Energia um Termo de Cooperação para o cumprimento de exigências não atendidas. No documento, a Funai aponta que as “ações relacionadas ao Componente Indígena necessárias, precedentes e preparatórias para o enchimento do reservatório e para a implementação do Trecho de Vazão Reduzida foram integralmente cumpridas”.

    Todos os documentos (83 volumes) do processo de licenciamento de Belo Monte, que tramita desde 2006, estão disponíveis para consulta no site do Ibama.

    A presidente do Ibama, Marilene Ramos, e o diretor de Licenciamento Ambiental, Thomaz Miazaki de Toledo, darão entrevista coletiva no auditório 2 da sede do Instituto, em Brasília, nesta terça-feira (24), às 15h30.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Brasília (17/12/2015) – Imagens do satélite Aqua, da Nasa, geradas nos dias 14 e 15 deste mês na foz do Rio Doce, no Espírito Santo, confirmam tendência observada nas últimas semanas de deslocamento dos rejeitos decorrentes do rompimento de barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), no dia 5/11. A parte da pluma situada mais ao sul, hoje a 60 km a leste de Vitória (ES), tende a se afastar da costa brasileira, enquanto a parte localizada mais ao norte, a cerca de 20 km da foz, se aproxima do litoral.

    Segundo a pesquisadora Natália Rudorff, do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTec), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a tendência é que a pluma se movimente na direção sul ou, com menos intensidade, para sudoeste. Frentes frias poderiam estimular um deslocamento no sentido norte, mas isso costuma ser menos frequente nesta época do ano. A geografia do litoral brasileiro também contribui para que a pluma não fique tão próxima à costa, diz a pesquisadora.

    De acordo com o coordenador do Núcleo de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental da Superintendência do Ibama em São Paulo, Claudio Dupas, o acompanhamento por imagens de satélite e sobrevoos diários não permite prever com segurança o destino que a pluma terá nas próximas semanas. Variáveis podem influenciar o deslocamento, como direção e velocidade dos ventos, correntes marítimas e vazão na foz do Rio Doce.

    Uma das principais preocupações dos pesquisadores neste momento é o nível de turbidez da água no mar, que pode se intensificar com o aumento das chuvas na bacia do rio.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Brasília (16/09/2015) - A partir de 1/10/2015, o horário de atendimento ao público no Núcleo Técnico de Instrução Processual (Nuip/Sede) passará a ser das 8h00 às 11h30 (período da manhã) e das 13h00 às 17h00 (período da tarde).

    Divisão de Cobrança e Avaliação de Multas Ambientais/Ibama

  • Rio de Janeiro (30/11/2016) - O Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)  realizaram, de 21 a 25 de novembro, oficina para elaboração do Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali (Sus scrofa) no Brasil. No evento, que reuniu cerca de 50 especialistas de diversas áreas do conhecimento, foram definidas 69 ações prioritárias para conter a expansão territorial e demográfica do javali no país. As medidas, que serão implementadas ao longo dos próximos cinco anos, também pretendem reduzir os impactos dessa espécie invasora em áreas prioritárias de interesse ambiental, social e econômico.

    Para controlar a invasão de javalis, o plano prevê ações que visam aprimorar a legislação, a prevenção, o monitoramento, a mitigação de impactos, o controle, a pesquisa, a divulgação científica, a capacitação e a comunicação. Um dos objetivos é sensibilizar a população sobre os riscos representados pelo javali, principalmente sanitários, porque a espécie é transmissora de diversas doenças.

    Entre as ações, destacam-se esforços para aumentar o envolvimento de produtores rurais no controle do javali, com capacitação técnica, criação de protocolos desburocratizados para o uso de armadilhas - um dos métodos de controle autorizados pelo Ibama - e definição de soluções para a destinação das carcaças dos animais abatidos, entre outras. Na área de pesquisa, estudos vão estimar a população de animais em vida livre, os prejuízos ambientais e econômicos provocados pela espécie e a eficácia das medidas de controle atualmente adotadas. Hoje, o manejo é feito por meio do abate controlado, autorizado pela Instrução Normativa do Ibama 03/2013, que decretou a nocividade do javali.

    Oficina conclui Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali O javali é uma espécie exótica que causa desequilíbrio no meio ambiente e graves prejuízos às lavouras de pequenos e médios agricultores, além de ameaçar a saúde e a segurança de pessoas e animais (silvestres e domésticos). Sem predadores naturais no Brasil, se reproduz rapidamente e logo estabelece populações numerosas. Por essas características, a União Internacional para Conservação da Natureza considera o javali uma das cem piores espécies invasoras no mundo. Inicialmente, os javalis foram importados pelo Brasil nos anos 1990 da Europa e do Canadá para criadouros no Rio Grande do Sul e em São Paulo. No entanto, animais foram soltos propositadamente ou fugiram, e acabaram se alastrando pelo país, chegando à Bahia e ao Tocantins. Atualmente, são encontrados em vida livre em 13 estados e no Distrito Federal. Grupos de javalis também foram registrados no interior de 25 unidades de conservação federais.

    Até o fim de 2016, o plano será publicado no Diário Oficial da União por meio de instrução normativa interministerial do MMA e do Mapa. As duas pastas, junto com o Ibama e o ICMBio, promoveram a oficina. Também participaram da elaboração do Plano de Controle do Javali: Ministério da Saúde, Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, Embrapa, órgãos estaduais de Meio Ambiente (SP, PR e DF) e de Agricultura (RS, GO e SC), pesquisadores, universidades, Associações de Tiro e Caça, Conselho Federal de Medicina Veterinária, Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Instituto Brasileiro para Medicina da Conservação (Tríade), Confederação de Agricultura e Pecuária, Associação Brasileira dos Criadores de Suínos, Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina e Exército. Depois de iniciado, o plano passará por revisões periódicas para aperfeiçoamento.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Brasília (19/02/2016) - Equipes do Ibama e do ICMBio confirmaram, em vistoria realizada nesta quarta-feira (17/2), a presença de óleo ao longo de 17 km de praia na Reserva Biológica (Rebio) de Santa Isabel, em Pirambu, Sergipe. Os analistas ambientais também encontraram placas de petróleo em toda extensão do litoral entre a foz dos rios Japaratuba e Sergipe. A Petrobrás, que realiza o monitoramento da praia por exigência do Ibama, havia alertado o ICMBio sobre a presença de óleo na areia, com risco de contaminação da biota.

    Técnicos coletaram amostras para análise em laboratórios. Em sobrevoo realizado nesta quinta-feira (18/2), o Ibama não identificou manchas de óleo no mar. Outras Óleo contamina reserva biológicavistorias serão feitas na costa. As placas de óleo têm até 15x15 centímetros aproximadamente. A Petrobras informou não ter identificado anomalia nos campos de petróleo próximos, portanto a origem ainda é considerada indeterminada.

    A Marinha foi acionada e já coletou resíduos no local para tentar identificar a origem do poluente. Além das equipes do Ibama/SE e da Petrobras, a Fundação Mamíferos Aquáticos, servidores da Rebio e do Centro Tamar estão acompanhando as ações de coleta e monitorando possíveis impactos aos ecossistemas da Unidade de Conservação. A Reserva Biológica Santa Isabel é local de desova de tartarugas. Até a manhã desta sexta-feira (19/2), uma tartaruga foi encontrada morta, mas ainda não é possível afirmar que a causa da morte tenha sido o óleo. O animal foi encaminhado para necrópsia.

    Em cumprimento ao Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC), o Ibama acionou a Marinha e a Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP). Os órgãos federais estão trabalhando em conjunto. Até o momento, foram coletados 5 metros cúbicos de resíduos contaminados por óleo.

    "O Ibama continuará realizando vistorias e acompanhando o caso até que as pelotas de óleo na praia não representem mais risco ao meio ambiente, especialmente à desova das tartarugas", disse a coordenadora-geral de Emergências Ambientais do Ibama, Fernanda Pirillo.

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  • Brasília (10/03/2016) - O Ibama, o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) fecharam serrarias e prenderam madeireiros em operação conjunta de combate à extração ilegal de madeira no Maranhão. A ação, iniciada nesta quarta-feira (9/03), resultou até o momento na prisão de 11 pessoas e na desativação de 10 serrarias ilegais localizadas no entorno das Terras Indígenas (TIs) Alto Turiaçu, Caru e Awá, além da Reserva Biológica do Gurupi, no noroeste do estado. Cerca de 200 servidores participam deste trabalho.

    A Operação Lignum (madeira em latim) é resultado de ação civil pública movida pelo MPF para impedir o avanço da degradação florestal em áreas protegidas e do trabalho continuado que as instituições públicas envolvidas vêm realizando na região.

    Até a manhã desta quinta-feira (10), o Ibama realizou 10 autuações por infrações ambientais, que totalizam R$ 1,7 milhão em multas. Também foram apreendidos 4 caminhões e 1 empilhadeira, além das 10 serrarias embargadas e desativadas. A PF prendeu 11 pessoas envolvidas em crimes ambientais, sendo 10 prisões em flagrante e 1 preventiva, e também apreendeu 2 armas. A PRF apreendeu 8 caminhões usados para transportar madeira ilegal e atua na segurança da operação, que teve apoio técnico da Polícia Civil de Goiás (GT3), da Polícia Civil do Distrito Federal (DOE) e da Polícia Militar Ambiental do Maranhão.

    "Foi realmente um trabalho conjunto, realizado desde o planejamento até a operacionalização das medidas constritivas. Em diversos casos foi realizada inclusive a inutilização de equipamentos nas serrarias, que muitas vezes já tinham sido lacradas, autuadas, multadas e não poderiam, em circunstância alguma, estar funcionando", disse o procurador do Meio Ambiente e Populações Tradicionais do MPF/MA, Alexandre Silva Soares, em entrevista coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (10/03) na sede do MPF/MA.

    O coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Jair Schmitt, afirmou que, nos últimos anos, como resultado das ações conduzidas por essas instituições, houve redução do volume de madeira explorada. "Em 2014 temos registros de cerca de 100 mil m³ de madeira explorados. Em 2015 esse quantitativo caiu para 50 mil m³ de madeira e a nossa expectativa, com o término dessa operação, é que a redução seja ainda maior", disse ele.

    A madeira extraída ilegalmente das áreas protegidas é transportada em caminhões adaptados (toreiros) por ramais clandestinos até as serrarias, que processam e comercializam a madeira para consumo no Maranhão e em outros estados. Essa degradação tem causado grandes prejuízos para as TIs, que são o último maciço de floresta amazônica no estado, onde vivem indígenas inclusive em isolamento voluntário.

    A exploração legal de madeira pode ser realizada por meio de planos de manejo florestal sustentável e do aproveitamento decorrente de autorização de supressão da vegetação para uso alternativo do solo. No entanto, essa não foi a situação verificada na operação, já que algumas áreas autorizadas foram fraudadas para acobertar madeira ilegal. Outras ações estão programadas para ocorrer em toda a região. "Com base nessas apurações iniciais de flagrante, foram instaurados 7 procedimentos que vão dar continuidade às investigações", afirmou o delegado Júlio Lemos Sombra, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da PF.

    "As palavras-chave para o êxito de qualquer operação são integração, cooperação e coordenação das ações", disse o superintendente da PRF no Maranhão, Paulo Moreno.

     

     

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Brasília (24/08/2015) – Doze pessoas foram presas neste sábado (22/8) sob a acusação de fraudar o sistema de controle de comércio de produtos florestais. Os mandados de prisão foram cumpridos em Alagoas, no Maranhão e no Pará.

    Criminosos falsificaram identidades de superintendentes e servidores do Ibama para conseguir o certificado digital que é usado para acessar o Documento de Origem Florestal (DOF). Com a liberação de empresas que estavam suspensas por crimes ambientais, o grupo gerou créditos falsos para movimentar madeira ilegal.

    Foram geradas autorizações para cerca de 100 mil m³ de madeira. Desse total, 28 mil m³ chegaram a ser comercializados. “A quadrilha não conseguiu movimentar o sistema por muito tempo em função do monitoramento constante que é realizado”, disse o superintendente substituto do Ibama  no Pará, Alex Lacerda. Em três dias a invasão foi detectada, o que impediu a venda de cerca de 70 mil m³ de madeira ilegal.

    Os envolvidos apresentaram identidade falsa junto à empresa responsável pela chave de segurança usada para acessar o DOF. A chefe do Centro Nacional de Telemática do Ibama (CNT), Rosana Freitas, explicou que o acesso só foi possível em função de uma fraude na emissão do certificado digital. Ela esclarece que não houve invasão de computadores, roubo de senhas ou qualquer quebra de segurança no sistema. O que ocorreu foi o uso de certificados digitais fraudulentos, adquiridos com documentos pessoais falsos junto à autoridade certificadora em nome de três servidores do Ibama que possuíam privilégio gerencial no DOF.

    Os crimes são investigados pela Polícia Civil, com o apoio do Ibama.

    Assessoria de Comunicação/Ibama
    Foto: Assessoria de Comunicação/Ibama

  • São Paulo (12/11/2015) – O Ibama repatriou quatro ovos de falcão apreendidos com o irlandês Jeffrey Lendrum, em outubro, no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). Os ovos estavam sob supervisão veterinária no Centro de Recuperação de Animais Silvestres do Parque Ecológico do Tietê, com autorização do Ibama.

    A devolução ao Chile foi realizada nesta sexta-feira (13) em voo que partiu de São Paulo. A ação teve apoio da Association for Falconry and the Conservation of Birds of Prey (IAF) e foi coordenada pelos órgãos ambientais do Brasil e do Chile com o objetivo de reintroduzir a espécie em seu habitat e promover sua conservação.

    O falcão peregrino é considerado ameaçado de extinção e está incluído no Anexo I da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e da Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites). A soltura na natureza só pode ser feita após o nascimento, que deve acontecer em local sob supervisão técnica especializada e que permita o contato parental com aves de rapina, para que não haja o chamado imprinting com seres humanos.

    Imprinting é um fenômeno comportamental que ocorre em geral com os filhotes e é especialmente significativo em aves de rapina. Eles aprendem por meio da observação do comportamento dos pais e por associação. Nesta etapa, as aves não devem associar seres humanos à obtenção de alimento, pois isso pode dificultar o desenvolvimento de comportamentos naturais necessários à soltura.

    O irlandês foi preso em flagrante em 22 de outubro no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos/SP, sob acusação de tráfico internacional de ovos de espécie rara de falcão. Jeffrey também portava incubadoras e equipamentos de escalada supostamente utilizados para acessar ninhos da espécie. A operação foi realizada pelo Ibama em parceria com a Agência Ambiental do Chile e com o apoio da Polícia Federal. Autuado em R$ 40 mil, o infrator responderá por transportar ovos da fauna silvestre sem autorização dos órgãos ambientais. Ele partiu de Santiago do Chile e pretendia utilizar o Brasil como conexão internacional para o aeroporto de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Lendrum já foi condenado pela mesma infração no Zimbabwe, em 1984; no Canadá, em 2002; e na Inglaterra, em 2010, segundo informações da BBC News.

    Verbena Fé
    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Brasília (23/09/2015) - O Ibama finalizou no último dia 10/09 parecer técnico de Belo Monte (n.º 02001.003622/2015-08 Cohid/Ibama) com as recomendações que a empresa Norte Energia deve cumprir para o enchimento do reservatório do Xingu, no Pará.

    O documento foi validado nesta terça-feira (22) pela Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic). Em ofício encaminhado nesta data, o Ibama informa à Norte Energia que foram constatadas pendências impeditivas à emissão da Licença de Operação para o empreendimento. Neste documento, a empresa também é notificada a apresentar a comprovação do atendimento a 12 itens. Em despacho de 18/09, a Dilic apresenta​: análise do Relatório Final Consolidado de Andamento do Projeto Básico Ambiental (PBA), Atendimento de Condicionantes da Licença de Instalação (LI) n° 795/2011 e manifestação sobre o requerimento da Licença de Operação (LO) para a UHE Belo Monte.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
    foto: Tiago Costa
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  • Brasília (18/06/2016) - Equipe do Ibama que realizava operação de combate ao desmatamento ilegal na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, em Novo Progresso (PA), com apoio da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará, foi atacada a tiros na tarde desta sexta-feira (17/6). O 1º sargento João Luiz de Maria Pereira, do Grupamento Tático Operacional do Comando Regional da PM de Itaituba, foi assassinado numa emboscada após a destruição de acampamento ilegal de madeireiros dentro da unidade de conservação federal.

    Em depoimento à Policia Civil de Novo Progresso, integrantes da equipe relataram que o homicídio ocorreu por volta de 15h30 desta sexta-feira no entorno de uma estrada de terra conhecida como Vicinal da Francy, a cerca de 80 km da área urbana de Novo Progresso. Os agentes de fiscalização, com apoio do Grupamento Tático, destruíram o acampamento. Ninguém foi encontrado no local. Em seguida, ao dar continuidade às ações de fiscalização na região, o grupo sofreu a emboscada. Baleado no pescoço e no ombro, João Luiz foi socorrido pela equipe, mas morreu cerca de 40 minutos após o ataque.

    Os agentes federais e estaduais estavam no interior da Flona desde quarta-feira (15/6). Na véspera do homicídio, foram apreendidos um trator, um caminhão e várias motosserras, que pertenceriam ao grupo responsável pelo acampamento ilegal e pelo ataque criminoso.

    Criada em 2006, a Flona do Jamanxim possui 1,3 milhão de hectares - cada hectare equivale a um campo de futebol. Integra a região mais crítica do desmatamento na Amazônia.

    O homicídio será investigado pela Polícia Federal (PF). "O Ibama se une à família e aos amigos do sargento João Luiz, recebendo com dor esse crime brutal. Agradecemos muito sua contribuição na proteção da Amazônia", disse a presidente do Ibama, Suely Araújo. Equipes foram enviadas ao local para reforçar o combate ao desmatamento.

    "O assassinato na Flona do Jamanxim é resultado da ação do crime organizado no eixo da BR-163, com o objetivo de deter a atuação legítima do Ibama e seus parceiros na Operação Onda Verde. Lamentamos profundamente a morte do sargento João Luiz, que resultará em uma atuação ainda mais firme do Estado brasileiro contra aqueles que lucram com a destruição do patrimônio ambiental do país", afirmou o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo.

    A Onda Verde é uma operação preventiva de combate à extração ilegal de madeira, realizada em áreas críticas de desmatamento na Amazônia, com base em alertas gerados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Brasília (21/03/2016) – O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) receberá candidaturas de representantes para o biênio 2016-2018 até 4 de abril deste ano.

    Segundo edital de convocação, instituições inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) há mais de 2 anos podem apresentar candidatura seguindo instruções disponíveis na página do Conselho.

    A publicação da lista de candidaturas está prevista para 20 de abril, no site do FNMA. A partir desta data, terá início prazo de 30 dias para votação por sistema eletrônico. Somente representantes legais das entidades cadastradas no CNEA poderão votar, de 20 de abril a 19 de maio.

    Mais informações pelo telefone (61) 2028-2160 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (assunto: Eleição CD).

    Links úteis:

    Página do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente
    Edital de Convocação
    Modelo de ofício para candidatura
    Sistema eletrônico de votação
    Passo-a-passo do sistema eletrônico de votação

    Assessoria de Comunicação
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  • Brasília (23/02/2015) - Ezequiel Antônio Castanha, o maior grileiro da BR 163, foi preso pelo Ibama no último sábado (21), em Novo Progresso, no Pará. A ação contou com a participação da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança.

    A prisão preventiva foi decretada pela Justiça Federal de Itaituba por ação movida pelo Ministério Público do Pará.

    A prisão de Castanha coroa com êxito a Operação Castanheira, deflagrada pelo Ibama, Ministério Público Federal, Receita Federal e Polícia Federal, que desarticulou a maior quadrilha de grileiros que operava na região da BR 163, no estado do Pará, respondendo por 20% de todo o desmatamento da Amazônia.

    Segundo o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, que acompanhou a operação, a efetivação da prisão do grileiro Castanha é o maior marco representativo das ações de combate ao desmatamento no oeste do Pará. “A desarticulação desta quadrilha contribui significativamente para o controle do desmatamento na região”.

    Castanha vinha atuando na BR 163 invadindo terras da União, promovendo o desmatamento e comercializando ilegalmente as terras furtadas. Apenas o núcleo familiar do grileiro responde por quase R$ 47 milhões em multas junto ao Ibama, sem contar com os autos de infração em nome dos demais membros da quadrilha.

    O maior desmatador da Amazônia será julgado pela Justiça Federal e poderá receber pena de mais de 46 anos de prisão pelos diversos crimes cometidos, tais como desmatamento ilegal, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, uso de documentos falsos, além de outros.

    Ascom Ibama

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