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  • Porto Velho (05/04/2016) – Operação realizada pelo Ibama no município de Espigão do Oeste (RO), a 550 km de Porto Velho, resultou na aplicação de 26 autos de infração, que totalizam cerca de R$ 8 milhões em multas, e na apreensão de 8,5 mil metros cúbicos de madeira até o momento. O produto florestal apreendido seria suficiente para encher 470 caminhões toreiros.

    Fiscalização Ibama Resultado de trabalho de inteligência que identificou transações virtuais entre Planos de Manejo Florestal fraudulentos e 15 serrarias, a Operação Virtualis combate o comércio ilegal de madeira extraída principalmente das Terras Indígenas Sete de Setembro e Roosevelt.

    As investigações apontam estabelecimentos que movimentaram ilegalmente créditos no sistema do Documento de Origem Florestal (DOF) procedentes de Planos de Manejo Florestal de Rondônia ou de empresas madeireiras do Mato Grosso, com a intenção de “esquentar” madeira ilegal.

    “Além de causar danos ambientais incalculáveis, organizações criminosas que atuam no estado  enfraquecem o setor florestal, comercializando produtos sem origem legal, deixando de recolher impostos e competindo deslealmente com empreendimentos regulares. As fraudes serão combatidas pelo Ibama e encaminhadas à Polícia Federal e à Receita Federal para apuração nas esferas criminal e tributária”, disse o superintendente do Ibama em Rondônia, Renê Luiz de Oliveira.

    A Operação Virtualis, que já resultou no ajuste de pelo menos 15 mil metros cúbicos de madeira no DOF, prevenindo a exploração ilegal em cerca de 1000 hectares (1000 campos de futebol), continuará sendo realizada por prazo indeterminado.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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    Fotos: Renê Oliveira

  • São Paulo (17/06/2016) – O Ibama inaugurou nesta terça-feira (14/06) no Porto de Santos uma sala de vistorias para garantir o cumprimento de acordos internacionais. O espaço foi cedido pela Brasil Terminais Portuários (BTP) e também será usado para apoio às atividades de licenciamento e emergências ambientais que ocorrem na margem direita do maior porto da América Latina.

    O Porto de Santos tem 55 terminais, entre eles o da BTP, que foi licenciado pelo Ibama e tem capacidade projetada para movimentação de 2,5 milhões de TEUs (Twenty-foot Equivalent Unit). Cada TEU equivale a 1 contêiner de 20 pés. A sala do Instituto é a primeira cedida dentro do porto e fortalece a missão institucional do Instituto de assegurar o controle da chegada e saída de produtos cuja movimentação internacional está sujeita a acordos, convenções ou protocolos reconhecidos por diversos países.

    Para o superintendente do Ibama em São Paulo, Murilo Rocha, a instalação, que é compartilhada com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), melhora a segurança dos servidores e favorece o atendimento aos despachantes aduaneiros e responsáveis por cargas.  “A instalação de uma sala própria para atendimento dentro do porto demonstra a inserção definitiva do Ibama na atuação relacionada à atividade de comércio exterior e outras ações realizadas nos portos e aeroportos do país”, disse Rocha.

    Projeto de Banco de Dados de Cargas Perigosas

    No dia da inauguração, pela manhã, o Ibama também participou da apresentação do projeto de banco de dados de cargas perigosas em contêineres no Porto de Santos. Foram discutidas estratégias e ações necessárias para a prevenção de desastres no Porto, a exemplo do incêndio ocorrido em abril de 2016 no Terminal da Localfrio, envolvendo produtos químicos. O projeto foi realizado por um Grupo de Trabalho (GT) coordenado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com a participação de diversos órgãos envolvidos com a prevenção de emergências ambientais. O GT faz parte da Comissão Local das Autoridades Portuárias de Santos, da qual o Ibama participa como convidado.

    Atualização: Ibama ganha segunda sala de apoio no Porto de Santos

    O Ibama recebeu no último dia 28/06 mais uma sala de apoio. O espaço, localizado no Terminal de Contêineres (Tecon), à margem esquerda do porto (Guarujá/SP), foi cedido pela Santos Brasil Participações S/A, uma prestadora de serviços portuários e logísticos, que opera o Tecon e o Terminal de Veículos (Tev).

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Brasília (09/11/2015) - A equipe de emergências ambientais do Ibama em Minas Gerais acompanha desde a última sexta-feira (06/11) os efeitos do rompimento da barragem de Fundão e o transbordo da barragem de Santarém, pertencentes à empresa Samarco, em Minas Gerais. Estima-se o lançamento de 50 milhões de m³ de rejeito de mineração (suficiente para encher 20 mil piscinas olímpicas), composto principalmente por óxido de ferro e sílica (areia).

    A lama atingiu diversas comunidades e avança sobre o Rio Doce.

    Houve alterações nos padrões de qualidade da água (turbidez, sólidos em suspensão e teor de ferro). Não é esperada toxidade no rejeito, mas o Ibama vai monitorar as análises realizadas e avaliar a possibilidade de contaminação adicional decorrente das áreas que foram arrastadas pela lama.

    Nos locais atingidos pela lama concentrada, um dos impactos esperados é a mortandade de animais, terrestres e aquáticos, por asfixia. Devido à densidade da lama, ainda não foi possível observar o fenômeno, porque os animais mortos não flutuarão. No Rio Doce, onde a pluma chega mais diluída, poderá ocorrer mortandade de peixes devido a impactos no sistema respiratório.

    O Ibama acompanha diariamente as ações no gabinete de crise, alertando sobre questões ambientais e prováveis áreas impactadas. Um helicóptero do Ibama reforçou a equipe nesta segunda-feira (09/11) para auxiliar no resgate de pessoas, animais e no monitoramento da pluma.Barragem

    A prioridade dos órgãos envolvidos neste momento é resolver a situação de emergência, principalmente o resgate da população que ficou isolada e a busca por desaparecidos. O Ibama participa das atividades do gabinete de crise desde a primeira comunicação do desastre. O órgão licenciador do empreendimento é a Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam/MG), que deverá apurar as responsabilidades e adotar as medidas previstas na legislação.

    Coordenação Geral de Emergências Ambientais do Ibama

  • Brasília (13/12/2016) - O Ibama autuou 69 empresas que deixaram de entregar relatórios semestrais obrigatórios com dados referentes às quantidades de agrotóxicos importadas, exportadas, produzidas e comercializadas, conforme determina a legislação federal. Foram lavrados 134 autos de infração para o total de 180 relatórios não entregues. O valor total das autuações aplicadas às 69 empresas foi de R$ 207.200,00.
     
    De acordo com o Decreto n.º 4.074/02, que regulamenta a Lei n.º 7.802/89, as empresas importadoras, exportadoras, produtoras e/ou formuladoras de agrotóxicos devem fornecer aos órgãos federais e estaduais competentes, até 31 de janeiro e 31 de julho de cada ano, dados referentes às quantidades importadas, exportadas, produzidas e comercializadas semestralmente. O Ibama, representando o Ministério do Meio Ambiente, é um dos órgãos que devem receber esses relatórios.
     
    Operação semelhante havia sido realizada em 2012. Na ocasião, 61 empresas foram autuadas por deixar de entregar 248 relatórios. Verificou-se que 17 empresas foram reincidentes, ou seja, deixaram de apresentar relatórios de comercialização tanto em 2012 como em 2016.
     
    Veja abaixo a relação das 17 empresas e a quantidade de relatórios não entregues por empresa em cada ano.

     
     
     
     
    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Brasília (15/04/2016) – O Ibama multou em R$ 35,3 milhões a Norte Energia, responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu, no Pará, após a constatação da morte de 16,2 toneladas de peixes durante o processo de enchimento do reservatório. Além da mortandade, a empresa foi autuada por descumprir condicionante prevista na Licença de Operação (LO) e apresentar informações parcialmente falsas sobre a contratação de trabalhadores para resgate de ictiofauna.

    NResgate peixeo início de fevereiro (01/02) foi aplicada multa no valor de R$ 7,5 milhões por descumprimento de condicionante da LO n° 1317/2015. Parecer da Coordenação de Fiscalização do Ibama apontou que não foram observadas determinações do Plano Básico Ambiental (PBA) para assegurar o salvamento dos peixes aprisionados em bolsões d’água após a redução da vazão. Na mesma ocasião, o Instituto aplicou multa de R$ 510 mil por constatar que foram apresentadas informações falsas sobre a quantidade de trabalhadores empregada no resgate da fauna aquática.

    O auto de infração mais recente, de R$ 27,3 milhões, é o maior aplicado contra a Norte Energia. A empresa foi responsabilizada pelas mortes de 16,2 toneladas de peixes, que ocorreram de 27/11 a 25/02. O Ibama atuou para identificar as causas e determinou a adoção de medidas de mitigação para sanar o problema. A mortandade ocorreu em razão das condições de operação dos vertedouros e do canal de derivação, que causaram turbilhonamento excessivo da água.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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    Fotos: Tatiane Leite/Banco de Imagens do Ibama

  • Brasília (16/11/2016) – O Ibama multou a Petrobras em R$ 2,5 milhões na última terça-feira (08/11) pelo derramamento de 1,8 mil litros de óleo bruto no litoral sul de Sergipe em 21 de outubro deste ano. A mancha atingiu as praias de Caueira, no município de Itaporanga D'Ajuda (SE), Abaís e Saco, em Estância (SE), se espalhando por uma área de aproximadamente 30 km entre 21 e 24 de outubro.

    Cerca de 100 tartarugas depositaram ovos na área atingida pelo derramamento neste período. De acordo com o Projeto Tamar, nenhum dos filhotes foi impactado. Vistoria realizada em campo pelo Ibama também não identificou impacto a outras espécies da fauna local.

    Este foi o terceiro derramamento de óleo registrado no Sergipe nos últimos 18 meses. Em agosto deste ano, o Ibama já havia multado a empresa em R$ 12,5 milhões por descarte irregular de efluentes com teor de óleo acima do permitido. O impacto ambiental foi verificado por uma extensão de 4 km entre as praias dos Arcos e Banho Doce, no bairro Atalaia.

    Em abril de 2015, o vazamento de um duto que interliga as plataformas de produção PCM-5 e PCM-6, no campo de Camorim, na Bacia de Sergipe-Alagoas, despejou 7 mil litros de óleo no mar, o que levou o Ibama a multar a Petrobras em R$ 2,5 milhões. Na ocasião, foram atingidas as praias Abaís e Saco, no litoral sergipano, e Mangue Seco e Costa Azul, na Bahia.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Brasília (12/11/2015) - A Volkswagen do Brasil foi autuada pelo Ibama em R$ 50 milhões por modificar um dispositivo em veículos com o objetivo de burlar limites e exigências ambientais previstas na legislação. A empresa foi notificada nesta quinta-feira (12/11) e deverá apresentar um plano de correção dos veículos alterados e comercializados para que estes atendam aos parâmetros de emissão exigidos pelas normas brasileiras. O recall será voltado exclusivamente para a correção do dispositivo adulterado e não afetará o desempenho dos motores.

    No dia 18 de setembro deste ano, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) emitiu aviso de violação da sua legislação de poluição atmosférica para a Volkswagen AG, a Audi AG e o Grupo Volkswagen da America Inc. A violação se referia a veículos a diesel de quatro cilindros comercializados pelas montadoras, no período de 2009 a 2015, que utilizavam um software em seu sistema computadorizado que fraudava os testes de emissão de determinados poluentes pelos escapamentos.

    No dia 25 de setembro de 2015, a Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda foi notificada pelo Ibama e obrigada a prestar esclarecimentos sobre a produção ou comercialização no Brasil de veículos com algum item de ação indesejável, nos mesmos moldes dos dispositivos encontrados nos veículos comercializados nos Estados Unidos.

    Por carta, enviada em 22 de outubro de 2015, a Volkswagen reconheceu que veículos Amarok, ano/modelo 2011 (todo o lote) e 2012 (parte do lote), a diesel, comercializados no mercado brasileiro, apresentam o mesmo item encontrado nos EUA. O valor de R$ 50 milhões é o máximo previsto para esta conduta infracional na Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998).

    No total, 17.057 veículos Amarok contêm um software que poderia otimizar os resultados de óxidos de nitrogênio (NOx) durante os testes laboratoriais de homologação, e, portanto, devem passar por recall.

    Os veículos da mesma marca e modelo, equipados com motores a gasolina ou motorização flexível (álcool e gasolina), não possuem o referido software e não há indícios de que estejam descumprindo os níveis de emissão de poluentes estabelecidos na legislação ambiental brasileira.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Rio de Janeiro (09/10/2015) - A Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro (SMAC) foi autuada nesta quarta-feira (07) em R$ 1 milhão por descumprir notificação do Ibama que determinava o início das obras de reforma no Zoológico do Rio até 1.º de agosto.

    O Ibama encontrou irregularidades em todas as vistorias realizadas em 2012, 2013, 2014 e 2015. A notificação foi emitida em julho, após a constatação de que os problemas apontados não haviam sido corrigidos pela Fundação RioZoo, subordinada à SMAC, que administra o zoológico, o mais antigo do Brasil.

    O processo administrativo do caso já acumula 20 volumes e reúne uma dezena de pareceres, nos quais a Fundação RioZoo é notificada a se adequar, principalmente em relação à densidade populacional nas instalações, e a realizar obras estruturais urgentes.

    Na última vistoria, em 16 de junho deste ano, a equipe do Ibama verificou mais uma vez que os problemas permaneciam sem solução. Entre eles, a altura e o tamanho de Zoológico Rio de Janeirorecintos, ainda inadequados, além da ambientação deficitária. As obras nos recintos denominados “Viveirão”, “Corredor de Fauna”, "Extra" e “Núcleos de Reprodução de Felinos e Saguis” também não ocorreram, apesar de serem consideradas prioritárias pelo Ibama.

    "Houve apenas o esvaziamento parcial desses locais, com remanejamento dos animais para os recintos da área de exposição, o que não resolve o problema. A realização das obras continua sendo de extrema necessidade e urgência para o bem-estar dos animais e a segurança dos tratadores", diz o chefe-substituto da Divisão de Fiscalização do Ibama no Rio de Janeiro, Vinícius Modesto de Oliveira.

    Nelson Feitosa
    Assessoria de Comunicação do Ibama
    (61) 3316-1015

  • Rio de Janeiro (28/09/2015) - O Ibama participou, nos dias 23 e 24 de setembro, do exercício geral do plano de emergência externo da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (usinas Angra 1 e 2), em Angra dos Reis e Paraty, no Rio de Janeiro. A simulação reuniu cerca de 600 pessoas, 200 viaturas, três aeronaves e diversas embarcações de 58 diferentes organizações.

    Doze analistas ambientais do Ibama deram apoio logístico para coleta em uma área “suspeita de contaminação” no mar e ocuparam posições no Centro de Coordenação e Controle de Emergência Nuclear (CCCEN), auxiliando os órgãos de defesa civil nas ações de proteção à população e na tomada de decisão em relação ao meio ambiente.Simulação Angra

    O treinamento, realizado desde 1994, tem por objetivo avaliar a eficácia das medidas previstas para emergências nucleares no país. Pela primeira vez, o exercício simulou a liberação de material radioativo para o meio ambiente a partir de um acidente em Angra 1. Para isso, foi elaborado um cenário que “negligenciou” de forma proposital as principais barreiras de segurança. É a segunda vez que um exercício com esta complexidade é realizado no mundo. A primeira foi em 2005, na Hungria.

    A execução do plano de emergência externo da central nuclear cabe aos órgãos de segurança, como Defesa Civil, Exército e Marinha, que integram o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Sipron). Desde 2013 o Ibama participa do Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência Nuclear no Município de Angra dos Reis (Copren/AR) e do o CCCEN, que é acionado logo após o alerta de acidente.Simulação Angra

    "Os cenários em uma emergência nuclear são diversos. O mais importante é retirar e proteger a população, mas é muito importante a presença do Ibama no planejamento e no centro de coordenação. Isso porque, além do apoio logístico, o instituto dá orientação ambiental às instituições envolvidas, que assim atuarão melhor para solucionar os problemas no momento do acidente", disse o analista ambiental do Núcleo de Atendimento às Emergências Ambientais de Angra dos Reis Leandro Gonsalves, um dos representantes do instituto no Copren/AR e no CCCEN.

    Nelson Feitosa
    Ascom/Ibama RJ
    Fotos: Nelson Feitosa

  • Brasília (11/03/2015) - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a presidente do Ibama, Marilene Ramos, participaram nesta sexta-feira (11/03), na sede do Instituto, da abertura de mobilização do governo federal para combate ao Aedes aegypti.

    “Os servidores ambientais são muito importantes no combate aos focos do mosquito e o Ibama vai liderar o processo de erradicação. Esta não é uma tarefa só do governo, é uma tarefa de cidadania. Somos todos responsáveis por mobilizar e envolver a família, os vizinhos e os amigos nessa luta”, disse a ministra.

    A atividade realizada no Ibama integra mobilização realizada em prédios públicos de todo o país para conscientizar servidores públicos e população sobre a necessidade de combate a possíveis focos do mosquito transmissor da dengue, da zika e da chikungunya.

    Durante a visita ao Ibama, a ministra acompanhou ações realizadas nos jardins do Instituto para eliminar possíveis criadouros do mosquito. “Vistoriar caixas d´água, calhas, pneus, ralos e vasinhos de plantas, isso a população já consegue com clareza. Mas é preciso ir além, olhar os jardins, vistoriar plantas, folhas, raízes. Identificar possíveis focos. Precisamos ter um olhar mais abrangente”, disse Izabella.

    Durante o encontro com os servidores, a ministra destacou que o monitoramento semanal realizado em unidades do MMA integra a Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P. “É fundamental que cada funcionário da área ambiental seja um porta-voz do combate ao Aedes aegypti. Essa ação não termina aqui. Tenho certeza de que o Brasil vai erradicar o Aedes, mas parte deste esforço vai depender da postura de cada um de nós”, acrescentou a ministra.

    A presidente do Ibama disse que as ações de prevenção, combate e monitoramento realizadas na sede e nas 27 superintendências nos últimos meses apresentaram resultados. “Temos que continuar vigilantes e levar esse alerta para nossas casas, nossos filhos, vizinhos e amigos.”Mobilização nacional contra o Aedes

    No auditório do Ibama, servidores acompanharam uma palestra do agente de Vigilância Ambiental do Distrito Federal Israel Martins. O coordenador de Administração Predial e Serviços Gerais (Coaps) do Ibama, Eric Fischer, apresentou um balanço das ações realizadas desde novembro. “Temos cerca de 100 pessoas capacitadas pela Vigilância Ambiental na sede. Realizamos acompanhamento diário para procurar áreas de risco e todos os imóveis usados pelo Ibama foram vistoriados”.

    Mais informações sobre combate ao Aedes no site do Ministério da Saúde:
    http://combateaedes.saude.gov.br/

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Brasília (25/09/2015) - O Ibama realizará de 29/09 a 01/10, em Brasília, o Seminário Brasil União Europeia sobre Planos Nacionais de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo. O objetivo é discutir e desenvolver o plano brasileiro para combate a derramamentos de óleo no mar.

    Além das autoridades brasileiras, o evento contará com quatro autoridades europeias, da Finlândia, da França, do Reino Unido e de Portugal. Os representantes internacionais apresentarão as melhores práticas de seus países para prevenir e responder a incidentes com óleo de grandes proporções. As discussões incluirão temas como o uso de dispersantes químicos, monitoramento preventivo, acordos e exercícios internacionais.

    A ação foi proposta pelo Ibama e aprovada pelo Projeto Diálogos Setoriais Brasil – União Europeia, coordenado no Brasil pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O evento busca estreitar a parceria estratégica nas relações bilaterais entre o Brasil e a União Europeia, por meio do intercâmbio de conhecimento e experiências em áreas de interesse comum.

    Participarão do seminário setenta pessoas, incluindo representantes da indústria de petróleo e das instituições públicas que compõem o Plano Nacional de Contingência no Brasil.

    Badaró Ferrari
    Assessoria de Comunicação do Ibama
    (061) 3316 1015

  • Brasília (18/11/2016) – Está disponível no site do Ibama o livro Avaliação dos Impactos Econômicos e dos Benefícios Socioambientais do Proconve (Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores). A obra descreve a evolução do programa, seu alcance, sua relevância para o controle de emissões veiculares e as principais mudanças tecnológicas na produção automobilística do país. Também apresenta os principais resultados relacionados direta ou indiretamente ao programa para o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda.

    A emissão de gases tóxicos por automóveis atualmente é 90% menor que a registrada em 1986, quando o Proconve foi criado. Só na região metropolitana de São Paulo, a liberação de monóxido de carbono na atmosfera foi reduzida em 60%. Estima-se que 14.495 mortes tenham sido evitadas com a redução da poluição, resultando em uma economia de aproximadamente R$ 1,3 bilhão em assistência médica. Esses são apenas alguns dos benefícios ambientais e socioeconômicos apresentados no livro, que aponta a importância do programa para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida no contexto da Política Nacional do Meio Ambiente.

    O Proconve foi criado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) com o objetivo de reduzir e controlar a contaminação atmosférica e a emissão de ruído por veículos automotores nacionais e importados, regulando a fabricação de carros, motos, ônibus, caminhões, máquinas agrícolas e rodoviárias. O programa completou 30 anos em 2016.

    Mais informações:

    Avaliação dos Impactos Econômicos e dos Benefícios Socioambientais do Proconve

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Brasília (25/10/2016) – O Ibama realizará, na última quarta-feira de outubro (26/10), a 51ª Reunião Ordinária do Comitê de Compensação Ambiental Federal (CCAF). O encontro será iniciado às 14h00, no auditório 1 da sede do Instituto, em Brasília (DF).

    O CCAF é a instância responsável por decidir pela divisão e finalidade dos recursos da compensação ambiental federal.

    Foi criado pela Portaria Conjunta n.º 225/2011, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em 31 de junho de 2011.

    O comitê é integrado por representantes, titular e suplente do MMA, do Ibama e do ICMBio. Sua presidência fica a cargo de um dos representantes do Ibama.

    É permitida a participação de representantes externos ao CCAF com a finalidade de colaborar tecnicamente nos temas ou atividades específicas em análise pelo comitê, sem direito a voto.

    As reuniões são organizadas mensalmente em caráter ordinário e extraordinariamente quando convocadas pelo presidente ou por solicitação dos integrantes. Foram realizadas até o momento 50 reuniões ordinárias e 5 extraordinárias.

    As datas e atas das reuniões já ocorridas estão disponíveis no site do Ibama (acesse o link Compensação).

    Mais informações:

    Pauta da reunião

    Datas e atas das reuniões já ocorridas (acesse o link Compensação)

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Brasília (01/06/2016) - O Ibama vai realizar reuniões públicas em Alagoas e Sergipe de 14 a 16 de junho para discutir com a população o processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica (UHE) de Xingó, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Nos encontros, serão apresentadas ações de controle, monitoramento e mitigação dos impactos do empreendimento, assim como a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) realizada para a renovação da Licença de Operação (LO) 147, de 2001. A proposta é aproximar o poder público da sociedade civil e ouvir sugestões que possam contribuir para a melhoria do processo.

    A UHE de Xingó está localizada no rio São Francisco (a 179 km da foz), entre os estados de Alagoas e Sergipe, a 12 km do município de Piranhas (AL) e a 6 km de Canindé do São Francisco (SE). Sua estrutura é composta por uma barragem com 140 metros de altura máxima, uma casa de força com 3.162 MW de potência instalada e um reservatório de 60 km².

    A construção da UHE de Xingó teve início em 1987, com processos de licenciamento conduzidos pelos estados de Alagoas, Sergipe e Bahia. O empreendimento entrou em operação em dezembro de 1994 e, com a publicação da Resolução Conama 237, em 1997, a competência para realização do licenciamento passou a ser exclusiva do Ibama.

    Participarão das reuniões públicas técnicos dos Núcleos de Licenciamento Ambiental de Alagoas, Pernambuco e Sergipe. Também foram convidados representantes dos órgãos ambientais dos estados, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, das prefeituras dos municípios interessados e dos Ministérios Públicos Federal e dos Estados.

    Datas e locais das reuniões:

    • Canindé de São Francisco (SE): dia 14/06/2016 às 14h00, na Secretaria Municipal de Agricultura, Água e Meio Ambiente, localizada no Complexo Agropecuário Orlando Gomes de Andrade, na Rodovia 230.
    • Propriá (SE): dia 15/06/2016, às 14h00, na Câmara Municipal de Propriá, localizada na Av. Pedro Abreu de Lima, s/n, Centro.
    • Penedo (AL): dia 16/06/2016, às 14h00, na Casa de Aposentadoria, localizada na Praça Barão de Penedo, 19, Centro Histórico.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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    (61) 3316-1015
    Foto: Banco de Imagens do Ibama

  • Brasília (13/04/2016) – O Ibama realizou no último dia 31/03 o seminário “Caminhos para o Fortalecimento do Licenciamento Ambiental Federal”, que reuniu cerca de 450 pessoas em Brasília. O evento integra o Programa de Fortalecimento do Licenciamento Ambiental Federal (ProLAF).

    Diferentemente de outras iniciativas relacionadas ao tema, que têm como foco revisões normativas, reduções de prazos e restrição da participação pública, o Ibama apresentou propostas para aperfeiçoar o processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). Neste processo, são definidos os conteúdos que orientam as análises técnicas no licenciamento ambiental.

    Apresentação seminário licenciamentoNuma primeira etapa, serão desenvolvidas matrizes de impacto ambiental das tipologias de empreendimento licenciadas pelo Instituto, que poderão ser utilizadas como referência em diferentes fases do processo.

    Para promover a participação da sociedade em suas decisões, o Ibama submeteu a consulta pública no início desta semana as Listas de Atividades referentes a Rodovias  e Linhas de Transmissão. O Instituto receberá sugestões até 9 de maio. A partir do resultado desta primeira etapa, serão submetidas a consulta pública as demais tipologias licenciadas pelo Ibama.

    Mais informações sobre a Consulta Pública:
    http://www.ibama.gov.br/consultas/consultas-publicas

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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    Fotos: Vinícius Mendonça

  • Brasília (08/04/2016) – O Ibama recebeu no último dia 23/03 o Prêmio Hugo Werneck de Sustentabilidade & Amor à Natureza, na categoria Melhor Exemplo em Fauna, pelo Projeto Pirarucu, que realiza o manejo da espécie Arapaima gigas desde 2000 no estado do Amazonas.

    Com o apoio de institutos de pesquisa, órgãos municipais, estaduais, federais e populações ribeirinhas, o Ibama autoriza e monitora o manejo do pirarucu no Amazonas, iniciativa fundamental para manter o equilíbrio ecológico, assegurar a recuperação do estoque da espécie e promover o desenvolvimento econômico das comunidades ribeirinhas. Só na Reserva Mamirauá é verificado um aumento médio anual de 25% na população do peixe. A renda resultante da pesca também cresce, em média, 29% ao ano.

    Nos anos 60, a Igreja Católica, já preocupada com a pesca indiscriminada, iniciou um trabalho de base com as comunidades ribeirinhas, mostrando a importância da conservação da espécie. Atualmente o pirarucu está na lista da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites) e, desde 1996, sua captura está proibida no Amazonas. A pesca só é autorizada por meio de manejo em Unidades de Conservação (UC), áreas de Acordo de Pesca e Terras Indígenas (TI). Como resultado, a produção de pirarucu passou de 75 toneladas em 2001 para 1.300 toneladas em 2013.

    Criado em 2010, o Prêmio Hugo Werneck está em sua sexta edição. Sob o tema  “Pelas águas do Planeta – da Caixa D'Àgua do Brasil à Terra das Cataratas”, foram selecionados 78 projetos de 13 estados brasileiros. A solenidade de premiação foi realizada em 23 de março, em Belo Horizonte. O Ibama foi representado pelo superintendente em MG, Marcelo Belisário. A estatueta recebida pelo Instituto será entregue aos servidores do Núcleo de Fauna da Superintendência no Amazonas, responsáveis pelo projeto.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
    Foto: Jucier Lima
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  • Brasília (28/01/2016) – O Ibama encaminhou ofício nesta quarta-feira (27/01) à mineradora Samarco, responsável pela catástrofe provocada pelo rompimento de barragem em Mariana (MG), exigindo que a empresa apresente um novo Plano de Recuperação Ambiental da região afetada, com as complementações e atualizações necessárias.

    Em 18/01, a Samarco, controlada pela Vale e pela BHP, protocolou na Superintendência do Ibama em Minas Gerais o Plano de Recuperação Ambiental, exigido por meio de notificação.

    A equipe técnica responsável pela análise considerou que o levantamento dos impactos foi feito "de maneira genérica e superficial, sem considerar o imenso volume de informações produzidas e disponíveis até o momento". As ações propostas foram classificadas como "pouco detalhadas e pouco fundamentadas do ponto de vista metodológico e científico".

    "O diagnóstico dos danos é extremamente superficial", apontam os técnicos no documento.De acordo com a avaliação, a empresa "minimiza todos os impactos ambientais da ruptura da barragem”. "Em relação aos impactos sobre os organismos aquáticos, verifica-se a tendência a subestimar o problema, inclusive se omitindo completamente em relação ao volume e diversidade de peixes encontrados mortos ao longo da bacia do Rio Doce."

    A Nota Técnica produzida pelos analistas do Ibama ressalta que “a falta de prazos definidos impossibilita qualquer monitoramento das atividades a serem desenvolvidas por parte dos órgãos competentes”.

    O prazo para entrega das complementações e atualizações exigidas é 17 de fevereiro.

    Leia a Nota Técnica.

    Assessoria de Comunicação do Ibama

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  • Brasília (16/11/2016) – Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (16/11) portaria do Ibama que cria o Comitê Intersetorial Permanente de Educação Ambiental (Cipea), vinculado ao gabinete da Presidência do Instituto. O objetivo é fortalecer, articular e integrar as ações de educação ambiental.

    Composto por servidores de todas as áreas do Ibama e por representantes dos Núcleos de Educação Ambiental (NEAs) das superintendências, o Cipea irá estabelecer as diretrizes e contribuir para o planejamento das atividades no Instituto, além de propor alternativas e apoiar, monitorar e divulgar as ações já em curso, entre outras iniciativas.

    “Vamos reestruturar a educação ambiental, que será integrada às políticas públicas para o meio ambiente de forma transversal”, disse a presidente do Ibama, Suely Araújo. Em 1999, ela participou da elaboração, como consultora legislativa da Câmara dos Deputados, da minuta do Projeto de Lei e do parecer da Lei de Política de Educação Ambiental (Lei 9795/99), relatada pelo então deputado federal Sarney Filho, atual ministro do Meio Ambiente.

    Encontro de Educação Ambiental

    A portaria foi assinada durante o Encontro de Educação Ambiental do Ibama, realizado na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), de 7 a 9 de novembro.

    A diretora do Departamento de Educação Ambiental do MMA, Renata Maranhão, apresentou o direcionamento das ações do ministério desde 2011. “É fundamental trabalharmos juntos, MMA e vinculadas, tanto na elaboração de diretrizes quanto na execução da política. O Ibama tem uma capilaridade nos estados que é fundamental para o sucesso dessa política”, disse Renata. Segundo ela, cursos a distância do MMA formam cerca de dez mil pessoas por ano.

    O coordenador de educação ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rogério Egewarth, destacou o trabalho da instituição nas comunidades localizadas em unidades de conservação (UCs).

    “É preciso pensar a educação ambiental como processo estruturante do órgão ambiental e não como processo secundário. É muito mais do que informar ou passar determinado conhecimento. Trata-se de formar e qualificar cidadãos”, disse o consultor em educação ambiental e professor da Universidade Federal do Rio de janeiro (UFRJ) Carlos Frederico Loureiro, um dos palestrantes.

    Mais informações:

    Portaria Ibama n° 34/2016

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Brasília (01/04/2016) – A Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) do Ibama rejeitou o projeto Vale do Rio Pardo, apresentado pela mineradora Sulamericana de Metais (SAM), por inviabilidade ambiental. O complexo minerário, localizado nos municípios de Padre Carvalho e Grão Mogol, em Minas Gerais, teria o maior reservatório de rejeitos do país, além de uma adutora, um mineroduto até Ilhéus (BA) e uma estação de desaguamento em território baiano.

    O parecer técnico que embasou a decisão aponta que "os impactos negativos e riscos ambientais aos quais podem estar expostas as comunidades vizinhas e o meio ambiente não permitem que se ateste a viabilidade ambiental do projeto".

    A conclusão da equipe técnica foi informada à mineradora por meio de ofício no dia 22/03.

    Entre as preocupações se destacam os impactos relacionados aos recursos hídricos e à qualidade do ar, que demandam medidas de mitigação complexas. O projeto resultaria na geração de volume muito grande de rejeitos, o que evidencia escolha tecnológica incompatível com as técnicas mais modernas de mineração, que buscam minimizar a dependência de barragens de rejeitos. O complexo de mineração projetado pela SAM prevê a construção de três reservatórios. O maior deles, localizado na cabeceira do córrego Lamarão, tem capacidade para 1,3 bilhão de metros cúbicos de rejeitos. Os outros dois teriam 524 milhões de m³ e 168 milhões de m³, totalizando 2,4 bilhões de m³. O maior reservatório do país hoje, segundo dados do Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, pertence à Barragem do Eustáquio, da Rio Paracatu Mineração, em Minas Geais, com capacidade para 750 milhões de m³. A segunda maior atualmente em operação é a de Santarém, com 672 milhões de m³, da mineradora Samarco, responsável pelo desastre provocado pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).

    O projeto Vale do Rio Pardo foi avaliado pela primeira vez em 2013. Na época, pareceres elaborados pela Dilic indicaram a necessidade de complementação e esclarecimentos. Ao analisar o novo estudo realizado pela SAM, a equipe concluiu que estava diante de um projeto completamente diferente e que, por esse motivo, seria necessária uma nova avaliação de impacto ambiental e um novo Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), além da realização de uma quarta audiência pública. A última versão do projeto foi protocolada no Ibama em outubro de 2015 e reprovada em fevereiro deste ano.

    "Não entramos na discussão sobre segurança de barragem, que é uma atribuição do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Nossa avaliação é que a área impactada pelo grande volume de rejeitos inviabiliza o projeto", disse o diretor da Dilic, Thomaz Toledo.

    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Rio de Janeiro (16/10/2015) - O Ibama impediu nesta terça-feira (13/10) o crescimento de ocupação irregular em manguezal no bairro da Ribeira, em Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Na ação, duas casas em construção foram demolidas e uma terceira, embargada. Cada responsável pelas obras irregulares foi multado em R$10 mil por destruir Área de Preservação Permanente.

    A demarcação e venda de lotes no local começou no fim do ano passado. Em pouco tempo, parte do mangue já estava aterrada e ocupada por construções ilegais.

    Segundo levantamento do instituto, cerca de 200 metros quadrados do manguezal foram danificados. O loteamento, porém, ainda avançaria sobre a área protegida se não fosse interrompido.

    "Vamos embargar novas construções e impedir que invadam o que ainda restou do manguezal. O mangue é um ecossistema chave para a a reprodução de inúmeros Obras irregulares Angra dos Reis organismos marinhos. É fundamental para a saúde do homem e do oceano", disse o chefe do escritório do Ibama em Angra dos Reis, Felipe Bonifácio.

    O mangue da Ribeira é um remanescente do grande manguezal que existia onde hoje é a cidade de Angra dos Reis. Apesar da ocupação desordenada da região, ele ainda possui vegetação nativa bem preservada e cumpre importantes funções ecológicas. A operação do Ibama teve o apoio da Policia Federal, da Polícia Militar e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Angra dos Reis.

    Nelson Feitosa
    Assessoria de Comunicação do Ibama
    (61) 3316-1015

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