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  • Brasília (02/10/2015) - Operação do Ibama em parceria com Exército, Funai e Corpo de Bombeiros tenta controlar uma linha de fogo de 82 quilômetros de extensão na Terra Indígena de Araribóia, no interior do Maranhão. O fogo, que começou há 30 dias, ameaça atingir um grupo de 80 índios da etnia Awá que vive isolado na floresta. Outros 12 mil, da etnia Guajajara, também podem ser afetados pelo incêndio.

    Na região, de aproximadamente 400 mil hectares, já foram queimados 82 mil ha, cerca de 20% da reserva. Brigadistas indígenas do Prevfogo/Ibama se deslocaram para a área, em apoio às etnias Guajajara, Awá, Gavião e Xerente do Tocantins. É a primeira vez que indígenas de diferentes etnias se unem para combater incêndios florestais.

    Segundo o coordenador da Operação Awá, Rodrigo de Moraes Falleiro, a falta de acessos terrestres e a vegetação de sub-bosque fechada dificultam muito a abertura das linhas de defesa dentro da mata. Todo o transporte de brigadistas e suprimentos é feito por dois helicópteros do Ibama em clareiras abertas na mata.

    O satélite de referência do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou uma redução nos focos de calor nesta sexta-feira (2). Porém, a previsão do tempo aponta que não há perspectiva de chuva para as próximas semanas, o que pode dificultar o trabalho das brigadas.

    Os índios suspeitam que os incêndios foram causados por madeireiros em represália à tribo que protege a reserva contra o roubo sistemático de madeira.

    Brigadistas indígenas

    O Ibama tem 1413 brigadistas, dos quais 608 são indígenas. De acordo Gabriel Zacharias, chefe do PrevFogo, os índios capacitados aprendem que cada região do país precisa de um manejo especial do fogo. No período de prevenção os brigadistas produzem mudas para reflorestamento de áreas degradas. “Foram plantadas mais de cem mil nos últimos quatro anos”, explica.

    Fotos: Prevfogo/Banco de Imagens do Ibama
    Assessoria de Comunicação do Ibama
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  • Brasília (09/12/2016) - Com o objetivo de tornar mais rápido o combate aos incêndios florestais no país, o Governo Federal instituiu por decreto no último dia 25/11 o Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (Ciman) , composto pelo Ibama e diversos outros órgãos federais.

    Coordenado pelo Ibama, o Ciman irá monitorar queimadas e incêndios, compartilhando as informações e buscando soluções conjuntas nas ações de combate. Para isso, terá autonomia para decisões quanto ao início, desenvolvimento e encerramento das ações.“Tivemos avanços a partir de 2010, com a participação cada vez mais efetiva das instituições, que perceberam a importância da resposta rápida e de forma integrada aos incêndios florestais”, destacou o chefe do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama, Gabriel Zacarias.

    Em 2016, o rápido acesso a áreas atingidas pelo fogo sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Fundação Nacional do Índio  (Funai) só foi possível em razão da cooperação desses órgãos. As operações também tiveram apoio fundamental do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), responsável pelo monitoramento das áreas queimadas e pelos boletins meteorológicos diários.

    De acordo com o decreto, é competência do Ciman buscar soluções conjuntas para o combate aos incêndios florestais e disponibilizar as informações à sociedade por meio do site Ciman Virtual, que é atualizado diariamente e possui informações de áreas queimadas, fotos e mapas, entre outros recursos.

    As reuniões do Ciman ocorrem anualmente no período de estiagem (agosto a outubro), presencialmente e por videoconferência. Além do Ibama, participam Ministério do Meio Ambiente (MMA), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Exército, Marinha e Aeronáutica. Outros órgãos e entidades, públicas ou privadas, poderão ser convidados a participar das reuniões.

    Mais informações:
    Ciman Virtual
    Decreto Nº 8.914, publicado no Diário Oficial da União (DOU)

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  • Palmas (23/10/2015) - Equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) iniciaram nesta semana a distribuição de material informativo para delegações e expositores da Feira Mundial do Artesanato Indígena, que será realizada a partir desta sexta-feira (23/10), até 31 de outubro, em Palmas, no Tocantins, durante os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas.

    O objetivo da campanha é informar que é proibida a comercialização de artesanato com partes de animais silvestres nativos. Além do material impresso, o Ibama está divulgando alertas sonoros nos aeroportos de Palmas, Rio de Janeiro e São Paulo, com mensagens em português, inglês e espanhol.

    A legislação brasileira proíbe a compra e a venda, o transporte, a posse e a aquisição de cocares, flechas, colares, pulseiras, bolsas, brincos, cintos ou qualquer outro tipo de artesanato confeccionado com dentes, penas, garras ou demais partes da fauna silvestre nativa.

    É permitido somente aos indígenas, pela sua cultura, o uso de artefatos com fragmentos de animais, mas é proibida sua comercialização. Também é proibido o transporte ou a guarda de qualquer artefato que possua partes de animais sem a devida licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes.

    No Brasil, é proibido remeter para o exterior amostra de patrimônio genético sem autorização.

    O eventual desrespeito às normas ambientais é crime. De acordo com a legislação brasileira, o comércio (venda ou compra), a guarda, o transporte e o depósito de animais silvestres ou de parte deles implica em sanção administrativa (multa de R$ 500,00 a R$ 5.000,00 por espécime) e responsabilização criminal (pena de seis meses a um ano de detenção).

    O Ibama realizou nesta quinta-feira (22/10) reunião com indígenas da etnia Pataxó, que não estão junto às delegações que participam dos Jogos, para orientar sobre a legislação ambiental em relação ao comércio de artesanato. O encontrou teve a presença de 18 índios, representantes do grupo de Porto Seguro/BA. Eles relataram que não usam partes de animais silvestres para confecção das peças vendidas. Segundo foi esclarecido, o material é produzido com penas de galos, galinhas, pavões, patos domésticos e ossos de bovinos, com coloração artificial.

    Foi informado aos índios que só é permitido o uso pessoal das peças fabricadas com partes de animais silvestres. Os Pataxós destacaram que a venda de artesanato é necessária para pagar as despesas da viagem, mas se mostraram dispostos a colaborar e assumiram o compromisso de obedecer a legislação. O superintendente do Ibama em Tocantins, Flávio Silveira, participou da reunião junto com o chefe da Divisão Técnico-Ambiental (Ditec), Lenine Cruz. Também estiveram presentes Luiz Eduardo Biagioni, da Fundação Nacional do Índio (Funai), e Susana Cecília, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH).

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  • Brasília (29/04/2016) – O Ibama e a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizaram na última semana operação de combate à exploração ilegal de ouro na terra indígena Yanomami, em Roraima, que resultou na destruição de 20 balsas, 11 acampamentos e 6 motobombas.

    Os fiscais apreenderam um revólver calibre 38 com numeração raspada, uma espingarda de caça, munição e dois frascos de mercúrio. A ação mobilizou 35 servidores, incluindo agentes ambientais do Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) do Ibama, técnicos da Funai e policiais de Roraima. A equipe utilizou 3 helicópteros e 1 avião para fiscalizar regiões de difícil acesso. Durante a ação, foram identificadas 15 pistas de pouso clandestinas.

    O coordenador de Operações do Ibama, Roberto Cabral, disse que o objetivo é interromper o dano ambiental, interferindo na logística dos garimpeiros, com a destruição de balsas, barcos e instrumentos utilizados na prática ilegal.

    Em março deste ano, o Ibama havia recebido estudo realizado em 19 aldeias da região pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fundação Oswaldo CruzSobrevoo (Fiocruz), que revelou índices preocupantes de contaminação por mercúrio (Hg). Foram coletadas 239 amostras de cabelo no período de 16/11/2014 a 03/12/2014.

    O mercúrio é usado por garimpeiros para separar o ouro de outras substâncias. Ao ser despejado na água, o metal pesado se deposita no lodo acumulado no fundo do rio e pode ser ingerido por peixes. Dessa maneira, a substância passa a fazer parte da cadeia alimentar, tornando-se um risco para a saúde pública. Altamente tóxico, o mercúrio pode causar danos graves e permanentes. Afeta o sistema nervoso central, os rins, o coração e o sistema reprodutor, sendo especialmente perigoso para gestantes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que concentrações superiores a 6 microgramas de mercúrio por grama de cabelo podem trazer sérias consequências para a saúde, especialmente no caso de grupos mais vulneráveis, como os índios.

    Os níveis de exposição colhidos pela pesquisa apresentaram mediana de 3,2 microgramas de mercúrio por grama de cabelo na região de Papiú e de 5,0 microgramas em Waikás. A situação mais preocupante foi encontrada na aldeia de Aracaça, situada próximo à área de garimpo, onde a mediana verificada foi de 15,5 microgramas, com Reunião6,8 microgramas entre crianças menores de 5 anos e 16,0 microgramas para mulheres em idade reprodutiva. Na mesma aldeia, praticamente todos os adultos avaliados apresentaram níveis elevados de mercúrio no cabelo e 92% dos índios examinados estavam contaminados. A situação melhora onde a presença dos garimpeiros é menor, como em Papiú, onde 6,7% das amostras analisadas apresentaram sinais de contaminação. Em razão dos altos índices de desnutrição, malária, tuberculose e parasitoses intestinais, os indígenas da região já possuem um sistema imunológico comprometido, o que potencializa a toxidade do mercúrio.

    O estudo da Fiocruz foi realizado a partir de pedido do líder Yanomami Davi Kopenawa, com apoio do Instituto Socioambiental (ISA), do Laboratório de Química da PUC e da Hutukara Associação Yanomami (HAY). Os resultados foram apresentados à comunidade indígena e entregues ao diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, no mês passado (na foto acima). A terra indígena Yanomami é a maior do Brasil, com 9,6 milhões de hectares nos estados de Roraima e Amazonas.

    O monitoramento da região será mantido pelo Ibama e as informações obtidas durante a operação serão usadas para responsabilizar a cadeia criminosa.

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    Fotos: Banco de Imagens do Ibama

  • Amazonas (15/03/2015) – Operação realizada pelo Ibama no Amazonas resultou no embargo de 115 hectares de área desmatada ilegalmente (equivalente a 115 campos de futebol) e em multas que totalizam cerca de um milhão de reais.

    Os fiscais apreenderam no Rio Uaicurapá 277 toras e três máquinas carregadeiras que eram transportadas em um barco empurrador e uma balsa. Os infratores não possuíam Documento de Origem Florestal (DOF). A investigação indica que a madeira, proveniente do município de Barreirinha, havia sido extraída da Terra Indígena (TI) Andirá-Marau e de territórios quilombolas. A carga seria levada para o município de Parintins, a 420 km de Manaus.

    A maior parte das áreas embargadas durante a Operação Muiraquitã fica no Assentamento Vila Amazônia. Também foram apreendidas três motosserras, dez metros cúbicos de madeira serrada e duas embarcações de pequeno porte, além de dez animais silvestres.

    Áreas de exploração mineral suspeitas de ilegalidade também serão alvo da operação, que teve apoio logístico da Fundação Nacional do Índio (Funai), da PM do Amazonas e da Secretaria de Meio Ambiente de Parintins. A TI Andirá-Marau fica na divisa dos estados do Amazonas e do Pará. Possui 788,5 mil hectares e é tradicionalmente ocupada por grupos da etnia Sateré-Mawé.

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  • Brasília (26/04/2016) – O Ibama suspendeu na última terça-feira (19/04) o licenciamento ambiental do projeto de aproveitamento hidrelétrico São Luiz do Tapajós, no Pará. A decisão foi comunicada por meio de ofícios pela presidente do Instituto, Marilene Ramos, à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) e à direção da Eletrobras, responsável pelo empreendimento.

    Parecer técnico da Funai encaminhado ao Ibama em 26 de fevereiro aponta a inviabilidade do projeto sob a ótica do componente indígena e recomenda a suspensão do licenciamento. De acordo com o documento, a necessidade de remoção de aldeia torna o projeto inconstitucional, inviabilizando a análise do processo.

    A presidente do Ibama informou que o eventual prosseguimento do licenciamento ambiental dependerá de manifestação conclusiva da Funai, ficando suspensa a avaliação do requerimento para emissão de licença prévia.

    Em dezembro de 2014, o Ibama já havia recusado os estudos de impacto ambiental apresentados pela Eletrobras.

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  • Brasília (18/08/2015) – A queimada que atingiu 6.517 hectares do Parque Nacional dos Campos Amazônicos e 7.783 hectares da Terra Indígena Tenharim-Marmelos, nos municípios de Machadinho d'Oeste (RO), Humaitá (AM) e Manicoré (AM), foi controlada nesta segunda-feira (17) pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), do Ibama.

    A ação durou cinco dias. Foram mobilizados 40 brigadistas e um helicóptero para apagar o incêndio, na maior operação da temporada. A queimada atingiu 0,67% da unidade de conservação e 1,56% da Terra Indígena. “A área permanece sob observação, pois há alto índice de risco devido à secura e ao acúmulo de combustíveis florestais”, disse o chefe do Prevfogo, Rodrigo Falleiro.

    O Prevfogo é um centro especializado do Ibama que foi criado em 1989 e atua em todo o território nacional com ações de prevenção e combate a incêndios florestais. Em 2015, estão mobilizados 1413 brigadistas para controlar as queimadas no país. O órgão realiza campanhas educativas, capacitação de produtores rurais, treinamento de brigadistas, monitoramento do fogo e condução de pesquisas.

    Preparativos

    As atividades do Centro Integrado de Cooperação Operacional (Ciman)começaram na última terça-feira (11). “A expectativa é que será um ano difícil por causa dos indícios de intensificação do fenômeno El Niño no Oceano Pacífico”, disse o chefe do Prevfogo. O El Niño altera os padrões de chuva e intensifica a seca em algumas regiões do Brasil. Desde o início do ano já foram registrados 36.821 focos de calor, um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado.

    O Ciman reúne instituições que atuam no combate a incêndios florestais em nível federal para monitorar a situação durante o período crítico, compartilhar informações, definir prioridades, coordenar grandes operações e avaliar os resultados. Participam do Ciman: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Informação (Abin), Exército, Força Nacional de Segurança e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e de Goiás.

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    Foto: Prevfogo/Ibama

  • Brasília (24/11/2015) - O Ibama autorizou nesta terça-feira (24/11) o enchimento do reservatório da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que está em construção há quatro anos e cinco meses no Rio Xingu, no Estado do Pará. A Licença de Operação (LO) obtida pela empresa Norte Energia S.A. está relacionada ao cumprimento de 41 condicionantes. Veja o documento.

    Em parecer técnico de 10 de setembro, o Ibama havia apontado 12 pendências impeditivas para a emissão da LO. A apresentação das medidas adotadas desde então pode ser consultada no Relatório do Processo de Licenciamento (RPL). Veja o documento.

    No último dia 12 de novembro, a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) encaminhou ofício ao Ibama no qual informa ter assinado com a Norte Energia um Termo de Cooperação para o cumprimento de exigências não atendidas. No documento, a Funai aponta que as “ações relacionadas ao Componente Indígena necessárias, precedentes e preparatórias para o enchimento do reservatório e para a implementação do Trecho de Vazão Reduzida foram integralmente cumpridas”.

    Todos os documentos (83 volumes) do processo de licenciamento de Belo Monte, que tramita desde 2006, estão disponíveis para consulta no site do Ibama.

    A presidente do Ibama, Marilene Ramos, e o diretor de Licenciamento Ambiental, Thomaz Miazaki de Toledo, darão entrevista coletiva no auditório 2 da sede do Instituto, em Brasília, nesta terça-feira (24), às 15h30.

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  • Belo Horizonte (03/09/2015) – Sete pessoas foram presas em ação conjunta do Ibama com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no município de São João das Missões, em Minas Gerais, sob acusação de corte irregular de madeira da espécie Aroeira, na Terra Indígena Xakriabá.

    Na operação, foram apreendidas 400 peças de madeira, que serão entregues aos índios para cercamento de áreas e construção de moradias e currais. Também foram apreendidas duas motosserras e uma espingarda. Os acusados foram levados para o quartel da Polícia Militar de Meio Ambiente de Manga, norte de Minas, de onde seguiram para a carceragem da Polícia Civil.

    A extração de madeira em Xakriabá é fiscalizada pelo Ibama com apoio do ICMBio, da Fundação Nacional do Índio (Funai), de indígenas locais e das polícias Federal e Militar. Fiscalização Ibama Os sete foram autuados (auto de infração Ibama N° 9815/E, de 24/08/2015) e terão que pagar multa no valor de R$ 11.015,00 por extrair madeira em Área de Preservação Permanente (APP). Os autos, que apontam crime ambiental (Lei 9.605/08), formação de quadrilha (Lei 12.850/2013), reduzir alguém a condição análoga à de escravo (Código Penal) e porte de arma de fogo (Estatuto do Desarmamento), serão encaminhados à Procuradoria da República no Município de Montes Claros (MG).

    O Ibama e o ICMBio continuarão monitorando a terra indígena e a APP Peruaçu com o apoio da população local. A Delegacia de Polícia Federal em Montes Claros (MG) conduz inquéritos para apontar lideranças não indígenas da região como os responsáveis pelos crimes.

    Valdo Elias Veloso
    Ascom Ibama/MG

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