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981. Instrução Normativa 141, de 19 de dezembro de 2006

... NATURAIS RENOVÁ-VEIS - IBAMA, no uso das atribuições legais previstas no art. 26, inciso V, do Anexo I, da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 5.718, de 13 de março de 2006, e o art. 95, item ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 141, de 19 de dezembro de 2006

981.

982. Instrução Normativa 125, de 18 de outubro de 2006

... Normativa 22, de 10 de julho de 2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 125, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 125, de 18 de outubro de 2006

982.

983. Portaria 105, de 19 de dezembro de 2006

Determinar que, no âmbito da superintendência do ibama no estado do paraná, a gestão das unidades de conservação, constituídas atualmente por: área de proteção ambiental de guaraqueçaba, escritório regional ...

Registrado em: Legislações / Portaria 105, de 19 de dezembro de 2006

983.

984. Portaria 106, de 19 de dezembro de 2006

Determinar que, no âmbito da superintendência do ibama no estado do paraná, a gestão das unidades de conservação situadas na área de ocorrência da floresta ombrófila mista e dos campos gerais do paraná ...

Registrado em: Legislações / Portaria 106, de 19 de dezembro de 2006

984.

985. Instrução Normativa 144, de 03 de janeiro de 2007

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições legais previstas no art. 26, inciso V, do Anexo I, da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto no 5.718, de 13 de março de 2006, e o art. 95, item ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 144, de 03 de janeiro de 2007

985.

986. Portaria 80, de 24 de outubro de 2006

O artigo 2º da portaria ibama n.º 167, de 26 de dezembro de 1997, passa a ser acrescido com o parágrafo em anexo a essa portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 80, de 24 de outubro de 2006

986.

987. Instrução Normativa 127, de 24 de outubro de 2006

... condições para ensaio da Tabela 2 do § 12. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 127, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 127, de 24 de outubro de 2006

987.

988. Instrução Normativa 126, de 24 de outubro de 2006

... ISO 15031, partes 3, 4, 5 e 6, e a ISO 2575. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 126, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 126, de 24 de outubro de 2006

988.

989. Instrução Normativa 145, de 04 de janeiro de 2007

A pessoa física ou jurídica interessada em criar reserva particular do patrimônio natural - rppn deverá apresentar, nas superintendências estaduais do ibama ...

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989.

990. Instrução Normativa 146, de 10 de janeiro de 2007

... NORMATIVA Nº 146, DE 10 DE JANEIRO DE 2007 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições legais previstas no art. 26, inciso ...

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990.

991. Portaria 138, de 14 de novembro de 1997

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 83, inciso XIV, do Regimento Interno do IBAMA aprovado pela Portaria Ministerial nº ...

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991.

992. Portaria 53, de 22 de abril de 1998

Aprova o regulamento interno de fiscalizacao do ibama, anexo i, e estabelece os procedimentos para atuacao da fiscalizacao no ambito deste instituto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 53, de 22 de abril de 1998

992.

993. Portaria 107, de 27 de julho de 1998

... O Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, ao uso das atribuições previstas no art. 24, da Estrutura Regimental anexa ao Decreto n 78, de 5 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 107, de 27 de julho de 1998

993.

994. Portaria 371, de 21 de maio de 1999

Delegar competencia aos ocupantes dos cargos comissionados das 101.2 e 101.1 das unidades do ibama nos estados, anteriormente investidos ou que vierem a ser, das areas de atividades tecnicas, juridicas, ...

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994.

995. Portaria 48, de 14 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada santa luzia, registro ibama n. 05853052, inscricao na capitania dos portos n. 162-001573 -1, propriedade atual de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 48, de 14 de outubro de 1998

995.

996. Portaria 49, de 14 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada altanir, registro ibama n. 04287509, inscricao na capitania dos portos n. 162-001831-4, propriedade atual de raimundo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 49, de 14 de outubro de 1998

996.

997. Portaria 50, de 19 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada alisson, registro ibama n. 0008618-5, inscricao na capitania dos portos n. 162-002023-8, propriedade atual de alisson ...

Registrado em: Legislações / Portaria 50, de 19 de outubro de 1998

997.

998. Portaria 51, de 19 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada possante, registro ibama n. 0008598-7, inscricao na capitania dos portos n. 162-001766-1, propriedade atual de francisco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 19 de outubro de 1998

998.

999. Portaria 52, de 14 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada carlos eduardo, registro ibama n. 0584950-1, inscricao na capitania dos portos n. 162-001881-1, propriedade atual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 52, de 14 de outubro de 1998

999.

1000. Portaria 53, de 19 de outubro de 1998

Conceder autorizacao especial extraordinaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada oriento, registro ibama n. 0002057, inscricao na capitania dos portos n. 162-001298-7, propriedade atual de maria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 53, de 19 de outubro de 1998

1000.

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