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961. Portaria MMA nº 365, de 06 de outubro de 2014

Altera o Anexo II da Portaria no 289, de 16 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA no ...

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961.

962. Portaria 737, de 21 de maio de 2012

Delegar competência ao, Superintendente do IBAMA no Estado de Goiás, para assinar Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre o IBAMA/GO, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de ...

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962.

963. Instrução Normativa 12, de 21 de julho de 2015

... PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22 da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.099, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 21 de julho de 2015

963.

964. Instrução Normativa 6, de 04 de julho de 2011

Revoga a Instrução Normativa IBAMA nº 211, de 27 de novembro de 2008. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 4 DE JUNHO DE 2011 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS ...

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964.

965. Instrução Normativa 7, de 07 de julho de 2011

Os arts. 2o e 5o da Instrução Normativa do IBAMA no 31, de 3 de dezembro de 2009, passam a vigorar com a redação axeza a essa Instrução Normativa / Revogada pela Instrução Normativa 6, de 15 de março ...

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965.

966. Portaria Conjunta nº 1, de 04 de abril de 2015

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe confere o art. ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 1, de 04 de abril de 2015

966.

967. Portaria 1173, de 19 de agosto de 2011

Delegar competências ao Superintendente do Ibama no Estado do Pernambuco para representar o IBAMA na assinaturado Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta referente à Ação Civil Pública nº 010033-53.2010.4.05.8300, ...

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967.

968. Instrução Normativa 100, de 05 de junho de 2006

Fica criado o conselho especializado de mergulho em cavernas - cemec que fornecerá apoio ao cecav/ibaman nas análises de projetos e autorizações relacionadas ao mergulho em carvernas no brasil. ...

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968.

969. Portaria 70, de 19 de setembro de 2006

Instituir a comissão setorial da agenda ambiental ecológica do ibama / (Revogada pela Portaria 9, de 22 de fevereiro de 2008) PORTARIA Nº 70, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

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969.

970. Portaria 99, de 13 de dezembro de 2006

Conferir à superintendência do ibama no estado do acre a gestão ambiental integrada da reserva extrativista (resex) arapixi, localizada no município de boca do acre, no estado do amazonas, nos limites ...

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970.

971. Portaria 22, de 30 de março de 2007

Determinar que o acervo das bibliotecas dos órgãos descentralizados do ibama sejam membros da renima ...

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971.

972. Portaria 24, de 04 de abril de 2007

... - IBAMA, no uso das atribuições legais previstas no art. 26, incisos V e VIII, do Anexo I, da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 5.718, de 13 de março de 2006, e no art. 95, item VI, do Regimento ...

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972.

973. Instrução Normativa 159, de 09 de abril de 2007

Altera a Portaria Ibama nº 137, de 12 de dezembro de 1994. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 159, DE 09 DE ABRIL DE 2007 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS ...

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973.

974. Instrução Normativa 118, de 19 de setembro de 2006

... outubro de 2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 118, DE 19 DE SETEMBRO DE 2006 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições legais ...

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974.

975. Portaria 844, de 23 de junho de 2006

Criar grupo de trabalho - gt intergrado por servidores do ibama e estado do acre. ...

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975.

976. Instrução Normativa 140, de 18 de dezembro de 2006

Instituir o serviço de solicitação e emissão de licenças do ibama para a importação, exportação e reexportação de espécimes, produtos e subprodutos da fauna e flora silvestre brasileira, e da fauna e flora ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 140, de 18 de dezembro de 2006

976.

977. Portaria 100, de 18 de dezembro de 2006

Criar o comitê de gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros da bacia amazônica - cgba, a ser constituído pelo governo federal e grupos de interesse na pesca, com o objetivo de assessorar o ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 100, de 18 de dezembro de 2006

977.

978. Portaria 77, de 06 de outubro de 2006

Revogar a instrução normativa nº 04 de 09 de maio 2001. / PORTARIA Nº 77, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 77, de 06 de outubro de 2006

978.

979. Portaria 109, de 22 de dezembro de 2006

Instituir procedimentos para a avaliação da pertinência e viabilidade da criação de centros especializados no ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 109, de 22 de dezembro de 2006

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980. Portaria 7, de 11 de outubro de 2006

Aprovar o regimento do conselho de gestão da superintendência estadual do ibama/ maranhão de que tratam os artigos 5 e 8 da estrutura regimental aprovada pelo decreto n. 4.756. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 11 de outubro de 2006

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