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941. Instrução Normativa 11, de 29 de setembro de 2011

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24 do Anexo I, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto n° 6.099, de 26 de abril de 2007; ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 11, de 29 de setembro de 2011

941.

942. Instrução Normativa 23, de 30 de dezembro de 2013

... outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União de 17 de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 23, de 30 de dezembro de 2013

942.

943. Portaria 36, de 07 de dezembro de 2016

Altera a Portaria nº 5, de 5 de março de 2010. / PORTARIA Nº 36, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeada por ...

Registrado em: Legislações / Portaria 36, de 07 de dezembro de 2016

943.

944. Portaria 1794, de 14 de dezembro de 2011

... quilômetros. / (Revogada pela Portaria Ibama nº 1.813, de 15 de julho de 2021) PORTARIA No-1.794, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1794, de 14 de dezembro de 2011

944.

945. Instrução Normativa 16, de 14 de dezembro de 2011

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 604 do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 16, de 14 de dezembro de 2011

945.

946. Instrução Normativa 21, de 26 de dezembro de 2013

... Instrução Normativa 21, de 23 de dezembro de 2014) INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 21, de 26 de dezembro de 2013

946.

947. Instrução Normativa 14, de 03 de outubro de 2014

Fica estabelecido o período de 6 de outubro a 6 de dezembro de 2014 para recadastramento de toda pessoa física e jurídica autorizada junto ao Ibama nas seguintes categorias de uso e manejo de fauna silvestre. ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 14, de 03 de outubro de 2014

947.

948. Instrução Normativa 6, de 15 de abril de 2015

... O BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe confer ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 15 de abril de 2015

948.

949. Portaria 159, de 29 de outubro de 2025

Estabelece o procedimento operacional padrão do processo administrativo fiscal contencioso de 2ª Instância da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. / PORTARIA IBAMA Nº 159, DE 29 DE OUTUBRO DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 159, de 29 de outubro de 2025

949.

950. Portaria 12, de 05 de agosto de 2011

... dos processos de licenciamento ambiental federal. / PORTARIA Nº 12, DE 05 DE AGOSTO DE 2011 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 05 de agosto de 2011

950.

951. Portaria 1985, de 25 de agosto de 2020

Delegar competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Espírito Santo / PORTARIA Nº 1.985, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1985, de 25 de agosto de 2020

951.

952. Portaria 136, de 16 de novembro de 2022

Definir instruções e procedimentos a serem adotados no âmbito do Ibama para o encerramento do exercício financeiro de 2022, na forma do Anexo desta portaria. / PORTARIA Nº 136, DE 16 DE NOVEMBRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 136, de 16 de novembro de 2022

952.

953. Portaria 133, de 08 de novembro de 2022

... de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10 do Decreto Nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho ...

Registrado em: Legislações / Portaria 133, de 08 de novembro de 2022

953.

954. Portaria 133, de 08 de novembro de 2022

... do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022 e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial no dia 16 de setembro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 133, de 08 de novembro de 2022

954.

955. Portaria 2, de 21 de janeiro de 2014

... PORTARIA NORMATIVA No 2 DE 21 DE JANEIRO DE 2014 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria GM/MMA nº 173, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 21 de janeiro de 2014

955.

956. Portaria 14, de 05 de novembro de 2012

Substitui na relação de Unidades Descentralizadas contida no Anexo I da Portaria IBAMA nº 05, de 2010, o Escritório Regional de Itaituba/PA pela Unidade Avançada do Ibama junto ao Aeroporto Internacional ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 05 de novembro de 2012

956.

957. Instrução Normativa 5, de 09 de maio de 2012

... Nº 5, DE 9 DE MAIO DE 2012 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 173, publicada no Diário Oficial da União ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 09 de maio de 2012

957.

958. Instrução Normativa 13, de 04 de novembro de 2022

... (Ibama), nomeado por Decreto de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 13, de 04 de novembro de 2022

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959. Portaria 6 , de 17 de maio de 2012

Alterar os Anexos IV e V da Portaria Ibama nº 84/1996, para adotar os testes e as informações necessários à avaliação ecotoxicológica, conforme indicações contidas no novo texto dos Anexos da presente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6 , de 17 de maio de 2012

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960. Portaria 177, de 05 de dezembro de 2025

Revoga a Portaria IBDF nº 470, de 9 de outubro de 1986. / PORTARIA IBAMA Nº 177, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Revoga a Portaria IBDF nº 470, de 9 de outubro de 1986. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 177, de 05 de dezembro de 2025

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