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921. Instrução Normativa 9, de 25 de agosto de 2011

... - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22, do Anexo I, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto n° 6.099, 26 de abril de 2007; Considerando as disposições da Lei n° 4.771, de 15 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 25 de agosto de 2011

921.

922. Instrução Normativa 15, de 18 de novembro de 2022

... A11H50, gás combustível veicular de referência (GVR) ou Diesel. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria MMA ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 15, de 18 de novembro de 2022

922.

923. Portaria 137, de 16 de novembro de 2022

Instituir o Programa de Integridade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, na forma do Anexo I, para o período 2023 - 2024, com a finalidade de promover a ...

Registrado em: Legislações / Portaria 137, de 16 de novembro de 2022

923.

924. Instrução Normativa 2, de 20 de janeiro de 2025

Altera a Instrução Normativa Ibama nº 8, de 25 de março de 2022, que estabelece os procedimentos para autorização de exportação de produtos e subprodutos madeireiros de espécies nativas oriundos de florestas ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 20 de janeiro de 2025

924.

925. Instrução Normativa 22, de 30 de dezembro de 2013

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 22, inciso V, do Anexo I, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº. 6.099, de 26 de abril de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 22, de 30 de dezembro de 2013

925.

926. Instrução Normativa 10, de 19 de setembro de 2011

O manejo de passeriformes da fauna silvestre brasileira será coordenado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para todas as etapas relativas às atividades ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 19 de setembro de 2011

926.

927. Portaria 1233, de 31 de agosto de 2011

... de servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial / PORTARIA Nº 1.233, DE 31 DE AGOSTO DE 2011 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-VEIS - IBAMA, no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1233, de 31 de agosto de 2011

927.

928. Portaria MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011

Aprovar o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, na forma do Anexo I a esta Portaria / Revogada pela Portaria 14, de 29 de junho de 2017 ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011

928.

929. Instrução Normativa 1, de 13 de janeiro de 2012

No Parágrafo 5º do artigo 11, da Instrução Normativa nº 18, de 30 de dezembro de 2011, onde se lê: As espécies consideradas domésticas pela Portaria IBAMA n° 93/98 são objeto de regulamentação e controle ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 13 de janeiro de 2012

929.

930. Portaria 1278, de 06 de setembro de 2011

Delegar competência ao Superintendente Estadual do IBAMA em Minas Gerais para firmar, em nome do IBAMA, Termo de Cooperação com o Ministério do Meio Ambiente referente ao Processo Administrativo nº 02001.006525/2008-30, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1278, de 06 de setembro de 2011

930.

931. Portaria 1285, de 08 de setembro de 2011

Delegar competência ao Superintendente Estadual do IBAMA em Minas Gerais para firmar, em nome do IBAMA, Termos de Cooperação com o Ministério do Meio Ambiente referente aos Projetos: "Pesca no Médio Sã ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1285, de 08 de setembro de 2011

931.

932. Instrução Normativa 2, de 21 de novembro de 2011

... aquáticos na costa brasileira. / INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA No-2,DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-VEIS - IBAMA, no ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 21 de novembro de 2011

932.

933. Portaria 16, de 23 de novembro de 2011

... PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o art.22º, parágrafo único do Decreto nº 6.099, de 26 de abril de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 23 de novembro de 2011

933.

934. Portaria 1635, de 17 de novembro de 2011

Delegar competência ao Superintendente Estadual do IBAMA no Estado do Paraná para firmar, em nome do IBAMA, termo de Cessão de Imóvel com o Ministério da Pesca e Aquicultura, pelo prazo máximo de 10 (dez) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1635, de 17 de novembro de 2011

934.

935. Instrução Normativa 15, de 06 de dezembro de 2011

... de 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 15, de 06 de dezembro de 2011

935.

936. Portaria 1575, de 04 de novembro de 2011

Delegar competência ao Superintendente Estadual do IBAMA no Estado do Paraná, para adotar todos os atos Administrativos necessários à desativação das Bases Avançadas do Ibama nos Municípios de Loanda, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1575, de 04 de novembro de 2011

936.

937. Portaria 13, de 22 de setembro de 2011

Declarar imune ao corte a árvore da espécie Liquidambar styraciflua da família Altingiaceae, identificada como "Árvore da Lua," plantada em 14 de dezembro de 1980, na área verde do Ibama, situada ao lad ...

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 22 de setembro de 2011

937.

938. Portaria 1795, de 15 de dezembro de 2011

Delegar competência aos Superintendentes Estaduais do IBAMA e ao Coordenador de Gestão do Desempenho de Pessoas, para assinar Termo de Compromisso de Estágio firmado entre o Instituto Brasileiro do Meio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1795, de 15 de dezembro de 2011

938.

939. Instrução Normativa 213, de 18 de dezembro de 2008

Alterar o artigo 2º da Instrução Normativa nº 01, de 24 de janeiro de 2003 / Revogada pela Instrução Normativa 15, de 22 de dezembro de 2010

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 213, de 18 de dezembro de 2008

939.

940. Portaria 136, de 02 de fevereiro de 2012

Delegar competência ao Diretor de Uso Sustentável de Biodiversidade e Florestas - DBFLO para representar o IBAMA na assinatura de acordos de cooperação técnica com os estados federados que tratem da gestão ...

Registrado em: Legislações / Portaria 136, de 02 de fevereiro de 2012

940.