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2741. Decisão 22646152, de 12 de mar?o de 2025

... COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ nº 72.459.373/0001-36, em face da Decisão (21620094), do Sr. Presidente do Ibama, que lhe aplicou a sanção de MULTA em decorrência do apurado no no Processo nº 02001.001830/2023-74. ...

Registrado em: Legislações / Decisão 22646152, de 12 de mar?o de 2025

2741.

2742. Decisão 22646405, de 12 de mar?o de 2025

... TECNOLOGIA AMBIENTAL Ltda - CNPJ 17.785.766/0001-21, em face da Decisão (21620348), do Sr. Presidente do Ibama, que lhe aplicou a sanção de MULTA em decorrência do apurado no Processo nº 02001.001833/2023-16. ...

Registrado em: Legislações / Decisão 22646405, de 12 de mar?o de 2025

2742.

2743. Portaria 32, de 14 de mar?o de 2025

Institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama / PORTARIA IBAMA Nº ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 14 de mar?o de 2025

2743.

2744. Instrução Normativa 5, de 04 de abril de 2025

Altera a Instrução Normativa nº 28, de 11 de dezembro de 2024. / INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 5, DE 4 DE ABRIL DE 2025 Altera a Instrução Normativa nº 28, de 11 de dezembro de 2024. O PRESIDENTE DO ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 04 de abril de 2025

2744.

2745. Portaria 60, de 08 de maio de 2025

Autoriza o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Prevfogo a contratar Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais. / PORTARIA IBAMA Nº 60, DE 8 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 60, de 08 de maio de 2025

2745.

2746. Portaria 107, de 02 de maio de 2023

... DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 107, de 02 de maio de 2023

2746.

2747. Portaria 105, de 02 de maio de 2023

Define os critérios para a caracterização do abandono da coisa depositada no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. / O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 105, de 02 de maio de 2023

2747.

2748. Portaria 111, de 09 de maio de 2023

... e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e a Agência Para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I.P. - Agif da República Portuguesa / PORTARIA Nº 111, DE 9 DE MAIO DE 2023 Delega competência à ...

Registrado em: Legislações / Portaria 111, de 09 de maio de 2023

2748.

2749. Portaria 113, de 11 de maio de 2023

Estabelece os procedimentos para a criação e cria Unidades de Exercício Descentralizado (UED) no âmbito do Ibama. / PORTARIA Nº 113, DE 11 DE MAIO DE 2023 Estabelece os procedimentos para a criação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 113, de 11 de maio de 2023

2749.

2750. Portaria 112, de 11 de maio de 2023

... RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e o art. 195, do Regimento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 112, de 11 de maio de 2023

2750.

2751. Portaria 51, de 13 de mar?o de 2023

Aprovar a I Revisão do Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - PDP 2023, na forma do Anexo I desta Portaria. / (Portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 13 de mar?o de 2023

2751.

2752. Portaria 1197, de 26 de maio de 2023

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Rio Grande do Norte e, em seus impedimentos, a seu substituto legal, para que proceda a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1197, de 26 de maio de 2023

2752.

2753. Termo de Retificação S/N, de 02 de junho de 2023

Na INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 21, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 20/12/2022, Nº 238, Seção 1, página 192. ERRATA NO ART. 22 E NA TABELA 5 DO ANEXO. / RETIFICAÇÃO ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação S/N, de 02 de junho de 2023

2753.

2754. Instrução Normativa 16, de 01 de junho de 2023

... envolverem agrotóxicos, seus componentes e afins. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 16, de 01 de junho de 2023

2754.

2755. Instrução Normativa 15, de 01 de junho de 2023

... e demais áreas públicas da Amazônia Legal. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pela Portaria nº 1.779, de 24 de fevereiro de 2023, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 15, de 01 de junho de 2023

2755.

2756. Portaria 2511, de 11 de julho de 2019

... RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado por Decreto s/nº de 10/01/2019, publicado no Diário Oficial da União no dia subsequente, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 8.973, de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2511, de 11 de julho de 2019

2756.

2757. Portaria 140, de 22 de novembro de 2022

... Presidência do Ibama, e revoga a Portaria nº 139, de 18 de novembro de 2022. / REVOGADA PELA PORTARIA N° 119, DE 15 DE MAIO DE 2023. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 140, de 22 de novembro de 2022

2757.

2758. Portaria 119, de 15 de maio de 2023

Revoga a Portaria nº 139, de 18 de novembro de 2022, e a Portaria nº 140, de 22 de novembro de 2022. / O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 119, de 15 de maio de 2023

2758.

2759. Portaria 153, de 19 de dezembro de 2022

Revoga a Portaria nº 2.805, de 29 de outubro de 2021. / O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria nº 328, de 15 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 153, de 19 de dezembro de 2022

2759.

2760. Portaria 2805, de 29 de outubro de 2021

Institui Grupo de Trabalho com objetivo de apresentar propostas para a aplicação, no âmbito do processo fiscal do Ibama, das orientações técnico-normativas, expedidas pela Diretoria de Qualidade Ambiental, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2805, de 29 de outubro de 2021

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