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2721. Portaria 73, de 05 de abril de 2023

... de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, o inciso III do art. 106 da Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 73, de 05 de abril de 2023

2721.

2722. Portaria 150, de 16 de dezembro de 2022

... (Ibama), no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 150, de 16 de dezembro de 2022

2722.

2723. Portaria 79, de 06 de abril de 2023

Altera os anexos II e III da Portaria 102, de 20 de setembro de 2022. / O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 79, de 06 de abril de 2023

2723.

2724. Portaria 92, de 17 de abril de 2023

... 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, o art. 106 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 17 de abril de 2023

2724.

2725. Portaria 94, de 19 de abril de 2023

Institui, no âmbito das Superintendências do Ibama, a Equipe Técnica de Fiscalização de Comércio Exterior - Efex, com a finalidade de integrar e apoiar os processos internos de gestão da fiscalização ambiental ...

Registrado em: Legislações / Portaria 94, de 19 de abril de 2023

2725.

2726. Portaria 98, de 20 de abril de 2023

Submete a Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa de alteração da Instrução Normativa Ibama nº 22, de 22 de dezembro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 98, de 20 de abril de 2023

2726.

2727. Portaria 95, de 19 de abril de 2023

... que lhe conferem o inciso V do art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 95, de 19 de abril de 2023

2727.

2728. Portaria 93, de 18 de abril de 2023

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Pará, e na sua ausência ao seu substituto legal, para firmar/renovar, em nome do Ibama, Acordo de Cooperação Técnica com as Prefeituras Municipais ...

Registrado em: Legislações / Portaria 93, de 18 de abril de 2023

2728.

2729. Instrução Normativa 20, de 27 de setembro de 2024

Estabelece procedimentos para a cobrança da reparação por danos ambientais pela via administrativa em decorrência de fatos apurados na aplicação de sanções administrativas pelo Ibama. / INSTRUÇÃO NORMATIVA ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 20, de 27 de setembro de 2024

2729.

2730. Portaria 102, de 26 de abril de 2023

Aprovar o Regimento Interno da Comissão de Gestão do Teletrabalho - Cogest do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama a que alude o art. 33 da Portaria nº 5, de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 102, de 26 de abril de 2023

2730.

2731. Portaria 21, de 17 de fevereiro de 2025

Altera a Portaria Ibama nº 95, de 19 de abril de 2023. / PORTARIA IBAMA Nº 21, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a Portaria Ibama nº 95, de 19 de abril de 2023. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 17 de fevereiro de 2025

2731.

2732. Portaria 101, de 25 de abril de 2023

... DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 1.779/Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 101, de 25 de abril de 2023

2732.

2733. Portaria 22, de 20 de fevereiro de 2025

Institui o Programa de Manejo Sustentável do Pirarucu (Arapaima gigas) e Conservação dos Ecossistemas de Várzea - Programa Arapaima no estado do Amazonas. / PORTARIA IBAMA Nº 22, DE 20 DE FEVEREIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 20 de fevereiro de 2025

2733.

2734. Portaria 25, de 26 de fevereiro de 2025

Institui o Programa de Conversão de Multas Ambientais do Ibama 2025 (PCMAI 2025), contendo as diretrizes estratégicas da conversão de multas ambientais de natureza administrativa, composto por temas, eixos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 26 de fevereiro de 2025

2734.

2735. Decisão 22355197, de 27 de fevereiro de 2025

... contra decisão administrativa do Presidente do Ibama que lhe aplicou penalidade de multa no valor de R$ 216.036,60, com fundamento na Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). 1. Trata-se do Pedido de ...

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2735.

2736. Decisão 22646617, de 12 de mar?o de 2025

JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESA (PAR). / Decisão nº 22646617/2025-Gabin Número do Processo: 02001.001893/2023-21 Interessado: Corregedoria - Geral do Ibama ...

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2736.

2737. Decisão 22599420, de 28 de fevereiro de 2025

... descritas no Processo nº 02001.001886/2023-29. ACOLHO, como fundamento deste ato, o Relatório Final Seac ( 20418092) e o PARECER n. 00001/2025/DIPED/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/AGU (21829887), convalidando os ...

Registrado em: Legislações / Decisão 22599420, de 28 de fevereiro de 2025

2737.

2738. Decisão 22599195, de 28 de fevereiro de 2025

... no Processo nº 02001.001798/2023-27. ACOLHO, como fundamento deste ato, o Relatório Final Seac ( 17309799) e o PARECER n. 00010/2025/JUD-COMAT/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/AGU (22556771), convalidando os atos ...

Registrado em: Legislações / Decisão 22599195, de 28 de fevereiro de 2025

2738.

2739. Decisão 22588307, de 28 de fevereiro de 2025

... Ibama / Coger MADEIREIRA COROADOS LTDA (CNPJ 02087322000145) Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2025. JULGAMENTO PROCESSO: 02001.001863/2023-14. INTERESSADO: MADEIREIRA COROADOS LTDA - CNPJ 02.087.322/0001-45. ...

Registrado em: Legislações / Decisão 22588307, de 28 de fevereiro de 2025

2739.

2740. Decisão 22599353, de 28 de fevereiro de 2025

... Ibama / Coger SUPERGUARAPIRANGA MADEIRAS LTDA Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2025. JULGAMENTO PROCESSO: 02001.001880/2023-51. INTERESSADO: SUPERGUARAPIRANGA MADEIRAS EIRELI - CNPJ 23.359.138/0001-87. ...

Registrado em: Legislações / Decisão 22599353, de 28 de fevereiro de 2025

2740.