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2701. Portaria 180, de 28 de julho de 2023

Aprova a 2ª Revisão do Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - PDP 2023 / O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 180, de 28 de julho de 2023

2701.

2702. Portaria 191, de 27 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a competência para realizar atos de governança e de gestão no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e dá outras providências. / O PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 191, de 27 de janeiro de 2021

2702.

2703. Portaria 153, de 16 de junho de 2023

Desafetação de bens móveis do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. / O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 153, de 16 de junho de 2023

2703.

2704. Portaria 186, de 07 de agosto de 2023

... DE QUALIDADE AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeada pela Portaria nº 1.577, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União ...

Registrado em: Legislações / Portaria 186, de 07 de agosto de 2023

2704.

2705. Portaria 188, de 10 de agosto de 2023

Efetuar a alteração de siglas de Funções Comissionadas Executivas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) / O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 188, de 10 de agosto de 2023

2705.

2706. Portaria 218, de 11 de outubro de 2023

Delegar competência para celebração de Termo de Compromisso de Conversão de Multa (TCCM) aos Superintendentes do Ibama nos Estados, nos processos de apuração de infração ambiental para fins de cumprimento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 218, de 11 de outubro de 2023

2706.

2707. Portaria 3, de 03 de outubro de 2023

... Naturais Renováveis - IBAMA e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - PFE-IBAMA. / Estabelece normas e procedimentos para ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 03 de outubro de 2023

2707.

2708. Instrução Normativa 28, de 08 de dezembro de 2023

... AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República Nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, no uso das competências ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 28, de 08 de dezembro de 2023

2708.

2709. Instrução Normativa 29, de 18 de dezembro de 2023

... O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pela Portaria n°. 1.779, da Casa Civil da Presidência da República, de 23 de fevereiro de 2023, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 29, de 18 de dezembro de 2023

2709.

2710. Portaria 121, de 30 de agosto de 2024

Permuta Funções Comissionadas Executivas por Cargos Comissionados Executivos no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) / PORTARIA IBAMA Nº 121, DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 121, de 30 de agosto de 2024

2710.

2711. Portaria 261, de 21 de dezembro de 2023

Divulgar os resultados alcançados nas Metas Institucionais Intermediárias das Unidades de Avaliação do IBAMA no período de 1º de junho de 2022 a 31 de maio de 2023. / Divulgar os resultados alcançados ...

Registrado em: Legislações / Portaria 261, de 21 de dezembro de 2023

2711.

2712. Portaria 388, de 05 de maio de 2003

Criar, no âmbito desta Autarquia, Grupo de Trabalho com objetivo de coligir os dados e informações disponíveis nas Gerências Executivas do IBAMA nos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, nos Órgãos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 388, de 05 de maio de 2003

2712.

2713. Portaria 2, de 03 de janeiro de 2024

Criar as Unidades de Exercício Descentralizado (UED) abaixo designadas / Revogada pela Portaria 125, de 06 de setembro de 2024 PORTARIA IBAMA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 Cria Unidades de Exercício ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 03 de janeiro de 2024

2713.

2714. Instrução Normativa 8, de 14 de mar?o de 2023

Altera a Instrução Normativa Ibama nº 13, de 23 de agosto de 2021. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 14 de mar?o de 2023

2714.

2715. Instrução Normativa 27, de 30 de novembro de 2023

Esta Instrução Normativa altera a Instrução Normativa Ibama nº 22, de 22 de dezembro de 2021, que regulamenta o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais. ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 27, de 30 de novembro de 2023

2715.

2716. Portaria 208, de 23 de setembro de 2023

... no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2023. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o art. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 208, de 23 de setembro de 2023

2716.

2717. Portaria 241, de 23 de novembro de 2023

Instituir a Orientação Técnica Normativa sobre classificação de produtos remediadores registráveis junto ao Ibama, a ser aplicada em processos administrativos na forma do Anexo desta Portaria. / Institui ...

Registrado em: Legislações / Portaria 241, de 23 de novembro de 2023

2717.

2718. Portaria 215, de 04 de outubro de 2023

... RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 215, de 04 de outubro de 2023

2718.

2719. Portaria 5, de 18 de janeiro de 2024

Altera o Anexo I da Portaria nº 138, de 18 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2022. / PORTARIA IBAMA Nº 5, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Altera o Anexo I ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 18 de janeiro de 2024

2719.

2720. Portaria 193, de 30 de agosto de 2023

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama / Altera os Anexos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 193, de 30 de agosto de 2023

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