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2641. Portaria 94, de 19 de abril de 2023

Institui, no âmbito das Superintendências do Ibama, a Equipe Técnica de Fiscalização de Comércio Exterior - Efex, com a finalidade de integrar e apoiar os processos internos de gestão da fiscalização ambiental ...

Registrado em: Legislações / Portaria 94, de 19 de abril de 2023

2641.

2642. Portaria 98, de 20 de abril de 2023

Submete a Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa de alteração da Instrução Normativa Ibama nº 22, de 22 de dezembro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 98, de 20 de abril de 2023

2642.

2643. Portaria 95, de 19 de abril de 2023

... que lhe conferem o inciso V do art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 95, de 19 de abril de 2023

2643.

2644. Portaria 93, de 18 de abril de 2023

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Pará, e na sua ausência ao seu substituto legal, para firmar/renovar, em nome do Ibama, Acordo de Cooperação Técnica com as Prefeituras Municipais ...

Registrado em: Legislações / Portaria 93, de 18 de abril de 2023

2644.

2645. Instrução Normativa 20, de 27 de setembro de 2024

Estabelece procedimentos para a cobrança da reparação por danos ambientais pela via administrativa em decorrência de fatos apurados na aplicação de sanções administrativas pelo Ibama. / INSTRUÇÃO NORMATIVA ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 20, de 27 de setembro de 2024

2645.

2646. Portaria 102, de 26 de abril de 2023

Aprovar o Regimento Interno da Comissão de Gestão do Teletrabalho - Cogest do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama a que alude o art. 33 da Portaria nº 5, de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 102, de 26 de abril de 2023

2646.

2647. Portaria 21, de 17 de fevereiro de 2025

... alterações: / PORTARIA IBAMA Nº 21, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a Portaria Ibama nº 95, de 19 de abril de 2023. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 17 de fevereiro de 2025

2647.

2648. Portaria 101, de 25 de abril de 2023

... DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 1.779/Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 101, de 25 de abril de 2023

2648.

2649. Portaria 22, de 20 de fevereiro de 2025

Institui o Programa de Manejo Sustentável do Pirarucu (Arapaima gigas) e Conservação dos Ecossistemas de Várzea - Programa Arapaima no estado do Amazonas. / PORTARIA IBAMA Nº 22, DE 20 DE FEVEREIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 20 de fevereiro de 2025

2649.

2650. Portaria 25, de 26 de fevereiro de 2025

Institui o Programa de Conversão de Multas Ambientais do Ibama 2025 (PCMAI 2025), contendo as diretrizes estratégicas da conversão de multas ambientais de natureza administrativa, composto por temas, eixos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 26 de fevereiro de 2025

2650.

2651. Decisão 22355197, de 27 de fevereiro de 2025

... contra decisão administrativa do Presidente do Ibama que lhe aplicou penalidade de multa no valor de R$ 216.036,60, com fundamento na Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). 1. Trata-se do Pedido de ...

Registrado em: Legislações / Decisão 22355197, de 27 de fevereiro de 2025

2651.

2652. Decisão 22646617, de 12 de mar?o de 2025

JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESA (PAR). / Decisão nº 22646617/2025-Gabin Número do Processo: 02001.001893/2023-21 Interessado: Corregedoria - Geral do Ibama ...

Registrado em: Legislações / Decisão 22646617, de 12 de mar?o de 2025

2652.

2653. Decisão 22599420, de 28 de fevereiro de 2025

... descritas no Processo nº 02001.001886/2023-29. ACOLHO, como fundamento deste ato, o Relatório Final Seac ( 20418092) e o PARECER n. 00001/2025/DIPED/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/AGU (21829887), convalidando os ...

Registrado em: Legislações / Decisão 22599420, de 28 de fevereiro de 2025

2653.

2654. Decisão 22599195, de 28 de fevereiro de 2025

... no Processo nº 02001.001798/2023-27. ACOLHO, como fundamento deste ato, o Relatório Final Seac ( 17309799) e o PARECER n. 00010/2025/JUD-COMAT/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/AGU (22556771), convalidando os atos ...

Registrado em: Legislações / Decisão 22599195, de 28 de fevereiro de 2025

2654.

2655. Decisão 22588307, de 28 de fevereiro de 2025

... Ibama / Coger MADEIREIRA COROADOS LTDA (CNPJ 02087322000145) Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2025. JULGAMENTO PROCESSO: 02001.001863/2023-14. INTERESSADO: MADEIREIRA COROADOS LTDA - CNPJ 02.087.322/0001-45. ...

Registrado em: Legislações / Decisão 22588307, de 28 de fevereiro de 2025

2655.

2656. Decisão 22599353, de 28 de fevereiro de 2025

... Ibama / Coger SUPERGUARAPIRANGA MADEIRAS LTDA Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2025. JULGAMENTO PROCESSO: 02001.001880/2023-51. INTERESSADO: SUPERGUARAPIRANGA MADEIRAS EIRELI - CNPJ 23.359.138/0001-87. ...

Registrado em: Legislações / Decisão 22599353, de 28 de fevereiro de 2025

2656.

2657. Decisão 22646152, de 12 de mar?o de 2025

... COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ nº 72.459.373/0001-36, em face da Decisão (21620094), do Sr. Presidente do Ibama, que lhe aplicou a sanção de MULTA em decorrência do apurado no no Processo nº 02001.001830/2023-74. ...

Registrado em: Legislações / Decisão 22646152, de 12 de mar?o de 2025

2657.

2658. Decisão 22646405, de 12 de mar?o de 2025

... TECNOLOGIA AMBIENTAL Ltda - CNPJ 17.785.766/0001-21, em face da Decisão (21620348), do Sr. Presidente do Ibama, que lhe aplicou a sanção de MULTA em decorrência do apurado no Processo nº 02001.001833/2023-16. ...

Registrado em: Legislações / Decisão 22646405, de 12 de mar?o de 2025

2658.

2659. Portaria 32, de 14 de mar?o de 2025

Institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama / PORTARIA IBAMA Nº ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 14 de mar?o de 2025

2659.

2660. Instrução Normativa 5, de 04 de abril de 2025

Altera a Instrução Normativa nº 28, de 11 de dezembro de 2024. / INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 5, DE 4 DE ABRIL DE 2025 Altera a Instrução Normativa nº 28, de 11 de dezembro de 2024. O PRESIDENTE DO ...

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2660.