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2621. Portaria 3, de 24 de dezembro de 2018

... atribuições que lhe conferem o art. 23 do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2017 e pelo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 24 de dezembro de 2018

2621.

2622. Portaria 414, de 23 de fevereiro de 2021

Estabelecer fluxo para a concessão e pagamento do adicional de periculosidade decorrente das atividades e operações perigosas que trata a Portaria Normativa Ibama nº 03. de 24 de outubro de 2018. / O ...

Registrado em: Legislações / Portaria 414, de 23 de fevereiro de 2021

2622.

2623. Portaria 130, de 24 de maio de 2023

Altera o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental - Pnapa 2023 / O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe confere ...

Registrado em: Legislações / Portaria 130, de 24 de maio de 2023

2623.

2624. Instrução Normativa 3, de 10 de mar?o de 2023

Esta Instrução Normativa Conjunta disciplina a modalidade de autorização a ser concedida pelo ICMBio, com anuência do IBAMA, para a execução de serviços, atividades, obras e edificações concedidos a terceiros ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 10 de mar?o de 2023

2624.

2625. Portaria 57, de 15 de mar?o de 2023

... do Ibama, com base em prévia análise técnica sobre a necessidade da medida e o montante financeiro envolvido. / PORTARIA Nº 57, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Autorização para operacionalizar Ordem Bancária ...

Registrado em: Legislações / Portaria 57, de 15 de mar?o de 2023

2625.

2626. Instrução Normativa 10, de 17 de mar?o de 2023

... nº 9.966, de 28 de abril de 2000, / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 17 DE MARÇO DE 2023 Em atendimento ao parágrafo único do art. 4º da Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, o Ibama divulga lista ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 17 de mar?o de 2023

2626.

2627. Portaria 50, de 10 de mar?o de 2023

Exclui do Anexo I da Instrução Normativa Ibama nº 13, de 23 de agosto de 2021, a descrição de código 21 - 64 (Exportação de carvão vegetal de espécies exóticas - Instrução Normativa Ibama nº 15/2011, art. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 50, de 10 de mar?o de 2023

2627.

2628. Portaria 55, de 14 de mar?o de 2023

... NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria nº 1.779/Casa Civil, publicada no DOU de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 55, de 14 de mar?o de 2023

2628.

2629. Portaria 66, de 31 de mar?o de 2023

Aprova o Plano de Ação em Governo Aberto do Ibama para o compromisso "Meio Ambiente, Floresta e Dados Abertos", e dá providências para seu cumprimento. / O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENT ...

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 31 de mar?o de 2023

2629.

2630. Portaria 677, de 31 de mar?o de 2023

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado da Paraíba e, em seus impedimentos, o seu substituto legal, para que proceda a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre ...

Registrado em: Legislações / Portaria 677, de 31 de mar?o de 2023

2630.

2631. Portaria 76, de 05 de abril de 2023

... RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e o art. 195, do Regimento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 76, de 05 de abril de 2023

2631.

2632. Portaria 72, de 05 de abril de 2023

... Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, o art. 106 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 72, de 05 de abril de 2023

2632.

2633. Portaria 78, de 05 de abril de 2023

... Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP). / A DIRETORA DE QUALIDADE AMBIENTAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), ...

Registrado em: Legislações / Portaria 78, de 05 de abril de 2023

2633.

2634. Portaria 1159, de 26 de maio de 2020

... no Diário Oficial da União do dia 06 de março de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 25 do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1159, de 26 de maio de 2020

2634.

2635. Portaria 2738, de 23 de novembro de 2020

... 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2017 e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2738, de 23 de novembro de 2020

2635.

2636. Portaria 89, de 12 de abril de 2023

... RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 1.779/Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, inc. V, do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 89, de 12 de abril de 2023

2636.

2637. Portaria 73, de 05 de abril de 2023

... de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, o inciso III do art. 106 da Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 73, de 05 de abril de 2023

2637.

2638. Portaria 150, de 16 de dezembro de 2022

... (Ibama), no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 150, de 16 de dezembro de 2022

2638.

2639. Portaria 79, de 06 de abril de 2023

Altera os anexos II e III da Portaria 102, de 20 de setembro de 2022. / O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 79, de 06 de abril de 2023

2639.

2640. Portaria 92, de 17 de abril de 2023

... 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, o art. 106 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 17 de abril de 2023

2640.