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2621. Termo de Retificação S/N, de 20 de dezembro de 2010

... DO IBA-MA E DO PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM VEICULAR-PBEV 1. A classificação global do modelo do veículo é dada estabelecida pela somatória dos pontos obtidos no Programa Nota Verde do IBAMA e ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação S/N, de 20 de dezembro de 2010

2621.

2622. Portaria Conjunta nº 2, de 16 de dezembro de 2010

Instituir classificação única decorrente da união dos indicadoresambientais que compõem a Nota Verde do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, metodologia utilizada ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 2, de 16 de dezembro de 2010

2622.

2623. Portaria 25, de 08 de fevereiro de 2023

... IBAMA para o período de 1º de junho da 2022 a 31 de maio de 2023. / PORTARIA Nº 25, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Altera o Anexo da Portaria nº 122, de 11 de outubro de 2022, que fixou as Metas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 08 de fevereiro de 2023

2623.

2624. Portaria 23, de 06 de fevereiro de 2023

... fins de reparação por danos ambientais em processos administrativos no âmbito do Ibama, em decorrência de infrações, sanções administrativas ao meio ambiente, descumprimento de licenças e autorizações ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 06 de fevereiro de 2023

2624.

2625. Portaria 21, de 02 de fevereiro de 2023

... NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 23, inciso V, do Anexo I, do Decreto 11.095, de 13 de junho de 2022, que instituiu a Estrutura Regimental do Ibama, e da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 02 de fevereiro de 2023

2625.

2626. Portaria 41, de 06 de mar?o de 2023

... - IBAMA. / O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.095, de 13 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 06 de mar?o de 2023

2626.

2627. Instrução Normativa 1, de 26 de janeiro de 2023

... spp, Dipteryx spp, Cedrela spp e da espécie Swietenia macrophylla. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso de suas atribuições ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 26 de janeiro de 2023

2627.

2628. Portaria 152, de 16 de dezembro de 2022

Alterar o Anexo da Portaria Ibama/MMA nº 989, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022 que aprovou o Plano Anual de Qualidade Ambiental - PlanaQuali para o período ...

Registrado em: Legislações / Portaria 152, de 16 de dezembro de 2022

2628.

2629. Portaria 161, de 22 de dezembro de 2022

... Aprova o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental - Pnapa 2023. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 161, de 22 de dezembro de 2022

2629.

2630. Instrução Normativa 8, de 13 de setembro de 2019

Excluir do Anexo | da Instrução Normativa Ibama nº 13, de 23 de agosto de 2021, a descrição de código 21 - 64 (Exportação de carvão vegetal de espécies exóticas - Instrução Normativa Ibama nº 15/2011, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 13 de setembro de 2019

2630.

2631. Portaria 53, de 13 de setembro de 2019

... RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pelo pela Portaria de pessoal nº 1779/Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, inc. V, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 53, de 13 de setembro de 2019

2631.

2632. Portaria 45, de 09 de mar?o de 2023

... lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, o qual aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, e o art. 195 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 45, de 09 de mar?o de 2023

2632.

2633. Portaria 55, de 13 de setembro de 2019

Torna sem efeito a Portaria nº 50, de 10 de março de 2023. / O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria nº 1.779/Casa Civil, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 55, de 13 de setembro de 2019

2633.

2634. Portaria 50, de 13 de setembro de 2015

Excluir do Anexo I da Instrução Normativa Ibama nº 13, de 23 de agosto de 2021, a descrição de código 21 - 64 (Exportação de carvão vegetal de espécies exóticas - Instrução Normativa Ibama nº 15/2011, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 50, de 13 de setembro de 2015

2634.

2635. Instrução Normativa 8, de 13 de setembro de 2019

Excluir do Anexo I da Instrução Normativa Ibama nº 13, de 23 de agosto de 2021, a descrição de código 21 - 64 (Exportação de carvão vegetal de espécies exóticas - Instrução Normativa Ibama nº 15/2011, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 13 de setembro de 2019

2635.

2636. Portaria 3903, de 24 de dezembro de 2018

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3903, de 24 de dezembro de 2018

2636.

2637. Portaria 3, de 24 de dezembro de 2018

... atribuições que lhe conferem o art. 23 do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2017 e pelo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 24 de dezembro de 2018

2637.

2638. Portaria 414, de 23 de fevereiro de 2021

Estabelecer fluxo para a concessão e pagamento do adicional de periculosidade decorrente das atividades e operações perigosas que trata a Portaria Normativa Ibama nº 03. de 24 de outubro de 2018. / O ...

Registrado em: Legislações / Portaria 414, de 23 de fevereiro de 2021

2638.

2639. Portaria 130, de 24 de maio de 2023

Altera o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental - Pnapa 2023 / O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe confere ...

Registrado em: Legislações / Portaria 130, de 24 de maio de 2023

2639.

2640. Instrução Normativa 3, de 10 de mar?o de 2023

Esta Instrução Normativa Conjunta disciplina a modalidade de autorização a ser concedida pelo ICMBio, com anuência do IBAMA, para a execução de serviços, atividades, obras e edificações concedidos a terceiros ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 10 de mar?o de 2023

2640.