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2581. Portaria 1049, de 05 de maio de 2020

... florestais / PORTARIA Nº 1.049, DE 5 DE MAIO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pelo Decreto s/n de 09 de janeiro de 2019, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1049, de 05 de maio de 2020

2581.

2582. Portaria 194, de 22 de janeiro de 2020

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Pará, e na sua ausência ao seu substituto legal, para firmar, em nome do IBAMA, Acordo de Cooperação Técnica / PORTARIA Nº 194, DE 22 DE JANEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 194, de 22 de janeiro de 2020

2582.

2583. Portaria 4479, de 17 de dezembro de 2019

Delega competência ao Superintendente do IBAMA no Estado de Minas Gerais para assinar o Acordo de Cooperação Técnica / PORTARIA Nº 4.479, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4479, de 17 de dezembro de 2019

2583.

2584. Portaria 4352, de 04 de dezembro de 2019

... e promovidos pelo Ibama, conforme preceitos estabelecidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007. / (Revogada pela Portaria 138, de 18 de novembro de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4352, de 04 de dezembro de 2019

2584.

2585. Portaria 4034, de 04 de novembro de 2019

Organiza nas Divisões Técnico-Ambientais das Superintendências Estaduais do Ibama os Núcleos de Licenciamento Ambiental - NLA's. / PORTARIA Nº 4.034, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DO INSTITUT ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4034, de 04 de novembro de 2019

2585.

2586. Portaria 4156, de 14 de novembro de 2019

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado de Minas Gerais, e em seus impedimentos, a seu substituto legal, para proceder ao recebimento de bens móveis e equipamentos doados / PORTARIA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4156, de 14 de novembro de 2019

2586.

2587. Portaria 4097, de 08 de novembro de 2019

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o art. 23, inciso VIII, do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, e o que dispões o art. 12 da Lei nº 9.784, de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4097, de 08 de novembro de 2019

2587.

2588. Portaria MMA nº 638, de 05 de novembro de 2019

Fixa as Metas Institucionais Globais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para o período de 1º de junho de 2019 a 31 de maio de 2020, para fins de pagamento ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 638, de 05 de novembro de 2019

2588.

2589. Portaria 3922, de 25 de outubro de 2019

Delega as competências da Superintendência do Ibama no Distrito Federal à Superintendência do Ibama no Estado de Goiás. / Tornada sem efeito pela Portaria 4.067, de 08 de novembro de 2019 PORTARIA Nº ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3922, de 25 de outubro de 2019

2589.

2590. Portaria 3149, de 02 de setembro de 2019

Subdelega competência ao Coordenador Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística do Ibama. / PORTARIA Nº 3.149, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 Subdelega competência ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3149, de 02 de setembro de 2019

2590.

2591. Portaria 1807, de 24 de maio de 2019

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Rio de Janeiro e, em seus impedimentos, a seu substituto legal, para que proceda ao registro da Escritura Pública de Compra e Venda / PORTARIA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1807, de 24 de maio de 2019

2591.

2592. Portaria 815, de 12 de mar?o de 2019

Delega competência aos Superintendentes Estaduais do IBAMA e dá outras providências / PORTARIA Nº 815, DE 12 DE MARÇO DE 2019 Delega competência aos Superintendentes Estaduais do IBAMA e dá outras providências ...

Registrado em: Legislações / Portaria 815, de 12 de mar?o de 2019

2592.

2593. Portaria 816, de 12 de mar?o de 2019

Delega competência ao Coordenador-Geral de Administração do Ibama, para praticar atos administrativos referentes ao Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis da União - SISREI. / PORTARIA Nº 816, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 816, de 12 de mar?o de 2019

2593.

2594. Portaria 821, de 12 de mar?o de 2019

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado da Bahia para celebração de Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal da Bahia. / PORTARIA Nº 821, DE 12 DE MARÇO DE 2019 Delega ...

Registrado em: Legislações / Portaria 821, de 12 de mar?o de 2019

2594.

2595. Portaria 784, de 08 de mar?o de 2019

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado de Roraima para os fins que especifica. / PORTARIA Nº 784, DE 8 DE MARÇO DE 2019 Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 784, de 08 de mar?o de 2019

2595.

2596. Portaria 811, de 11 de mar?o de 2019

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado de Santa Catarina para celebração de Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal de Santa Catarina. / PORTARIA Nº 811, DE 11 DE MARÇO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 811, de 11 de mar?o de 2019

2596.

2597. Portaria 820, de 12 de mar?o de 2019

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo em ...

Registrado em: Legislações / Portaria 820, de 12 de mar?o de 2019

2597.

2598. Portaria 801, de 08 de mar?o de 2019

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o art. 23, inciso VIII, do Decreto n. 8.973, de 24 de janeiro de 2017, e o que dispões o art. 12 da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 801, de 08 de mar?o de 2019

2598.

2599. Portaria 393, de 07 de fevereiro de 2019

Estabelece os procedimentos e os critérios para disciplinar o acesso dos servidores públicos de carreira do Ibama ao Sinesp Infoseg. / PORTARIA Nº 393, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 393, de 07 de fevereiro de 2019

2599.

2600. Portaria 349, de 05 de fevereiro de 2019

... Vegetal (ASV), no âmbito do Ibama. / PORTARIA Nº 349, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso da competência que lhe ...

Registrado em: Legislações / Portaria 349, de 05 de fevereiro de 2019

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