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2561. Portaria 1070, de 12 de maio de 2021

... a prevenção e combate aos incêndios florestais. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pelo Decreto s/n de 09 de janeiro de 2019, publicado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1070, de 12 de maio de 2021

2561.

2562. Portaria 920, de 20 de abril de 2021

Altera a Portaria Ibama nº 15, de 02 de junho de 2016 / PORTARIA Nº 920, DE 20 DE ABRIL DE 2021 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 920, de 20 de abril de 2021

2562.

2563. Portaria 907, de 19 de abril de 2021

... do Ibama. / PORTARIA Nº 907, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 907, de 19 de abril de 2021

2563.

2564. Portaria 689, de 24 de mar?o de 2021

Desafetação de bem móvel do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / PORTARIA Nº 689, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Desafetação de bem móvel do Instituto Brasileiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 689, de 24 de mar?o de 2021

2564.

2565. Portaria 503, de 04 de mar?o de 2021

Desafetação de bens móveis do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / PORTARIA Nº 503, DE 4 DE MARÇO DE 2021 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 503, de 04 de mar?o de 2021

2565.

2566. Portaria 491, de 03 de mar?o de 2021

Dispõe sobre o horário de funcionamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, a jornada de trabalho, o registro e o controle da frequência dos servidores ...

Registrado em: Legislações / Portaria 491, de 03 de mar?o de 2021

2566.

2567. Portaria 492, de 03 de mar?o de 2021

Dispõe sobre o regime de plantão, a escala e o regime de turnos alternados por revezamento, voltada especificamente e em caráter excepcional, para as atividades exercidas pelos servidores do Ibama atuantes ...

Registrado em: Legislações / Portaria 492, de 03 de mar?o de 2021

2567.

2568. Decisão 19771800, de 24 de julho de 2024

... Final Seac (17052778) e o Parecer nº 00002/2024/DIPED/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/AGU (17988959), convalidando os atos praticados pela Corregedoria do Ibama quanto à instauração e condução do referido procedimento. ...

Registrado em: Legislações / Decisão 19771800, de 24 de julho de 2024

2568.

2569. Portaria 105, de 31 de julho de 2024

Revogação da Portaria Ibama nº 7, de 29 de março de 2010. / PORTARIA IBAMA Nº 105, DE 31 DE JULHO DE 2024 Revogação da Portaria Ibama nº 7, de 29 de março de 2010. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 105, de 31 de julho de 2024

2569.

2570. Portaria 354, de 17 de fevereiro de 2021

Desafetação de bem móvel do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. / PORTARIA Nº 354, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Desafetação de bem móvel do Instituto Brasileiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 354, de 17 de fevereiro de 2021

2570.

2571. Portaria Conjunta ICMBio/IBAMA nº 1, de 03 de fevereiro de 2021 ...

... Naturais Renováveis - Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio junto aos órgãos de trânsito, em todo território nacional. / PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta ICMBio/IBAMA nº 1, de 03 de fevereiro de 2021

2571.

2572. Termo de Retificação SN, de 02 de fevereiro de 2021

... 84, onde se lê: no § 2º do art. 9º: "... autorizada pelo Presidente do Ibama.", leia-se: "...autorizada pelo Presidente do Ibama ou pelos titulares das Diretorias." ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação SN, de 02 de fevereiro de 2021

2572.

2573. Termo de Retificação SN, de 17 de maio de 2021

... ambientais em empreendimentos licenciados pelo Ibama. Fórmula de cálculo: P1 + P2 + P3, em que: 3 P1: Etapas para o desenvolvimento do sistema Infoserv 2.0 realizadas x 100 Total de etapas para ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação SN, de 17 de maio de 2021

2573.

2574. Portaria 122, de 11 de outubro de 2022

Fixa as Metas Institucionais Intermediárias das Unidades de Avaliação do IBAMA para o período correspondente a 1º de junho de 2022 a 31 de maio de 2023. / PORTARIA Nº 122, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Fixar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 122, de 11 de outubro de 2022

2574.

2575. Termo de Retificação SN, de 13 de setembro de 2021

Retifica a Instrução Normativa nº 13, de 23 de agosto de 2021 / RETIFICAÇÃO No Anexo I, da Instrução Normativa IBAMA no13, de 23 de agosto de 2021, publicada no DOU, nº 160, de 24 de agosto de 2021, ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação SN, de 13 de setembro de 2021

2575.

2576. Termo de Retificação SN, de 22 de setembro de 2021

Retifica a Instrução Normativa nº 22, de 24 de setembro de 2020 / RETIFICAÇÃO Na INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 22, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 29/09/2020, Nº ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação SN, de 22 de setembro de 2021

2576.

2577. Termo de Retificação SN, de 22 de setembro de 2021

Retifica a Instrução Normativa nº 3, de 24 de fevereiro de 2021 / RETIFICAÇÃO Na INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 3, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 26/02/2021, Nº ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação SN, de 22 de setembro de 2021

2577.

2578. Portaria 1579, de 10 de julho de 2020

... INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pelo Decreto de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do mesmo dia, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1579, de 10 de julho de 2020

2578.

2579. Portaria 1546, de 08 de julho de 2020

... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pelo Decreto de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do mesmo dia, no uso das atribuições que lhe conferem ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1546, de 08 de julho de 2020

2579.

2580. Portaria 1323, de 08 de junho de 2020

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº s/n, de 09 de janeiro de 2019, combinado com o disposto no inciso ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1323, de 08 de junho de 2020

2580.