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2541. Portaria 965, de 25 de abril de 2022

Altera o Anexo I da Portaria nº 1, de 26 de janeiro de 2017, que aprova a relação das Gerências Executivas e Unidades Técnicas Nível 1 e 2 do Ibama. / PORTARIA Nº 965, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Altera ...

Registrado em: Legislações / Portaria 965, de 25 de abril de 2022

2541.

2542. Portaria 916, de 14 de abril de 2022

... Prevfogo a contratar Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pelo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 916, de 14 de abril de 2022

2542.

2543. Portaria 874, de 11 de abril de 2022

... NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pelo Decreto s/n de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no mesmo dia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Anexo I, do Decreto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 874, de 11 de abril de 2022

2543.

2544. Portaria 641, de 17 de mar?o de 2022

... do Ibama. / PORTARIA Nº 641, DE 17 DE MARÇO DE 2022 Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 641, de 17 de mar?o de 2022

2544.

2545. Portaria 3091, de 03 de dezembro de 2021

Desafetação de bens móveis do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / PORTARIA Nº 3.091, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3091, de 03 de dezembro de 2021

2545.

2546. Portaria 2969, de 18 de novembro de 2021

... de 2011. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto da Presidência da República de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2969, de 18 de novembro de 2021

2546.

2547. Portaria 2883, de 09 de novembro de 2021

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Santa Catarina e, em seus impedimentos, a seu substituto legal, para que proceda à assinatura do Formulário de Perfil Profissiográfico Profissional ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2883, de 09 de novembro de 2021

2547.

2548. Portaria 2865, de 05 de novembro de 2021

Delega competência ao (à) Chefe de Serviço de Patrimônio e Almoxarifado do Ibama, para atuar como representante deste Instituto no Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex / PORTARIA Nº 2.865, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2865, de 05 de novembro de 2021

2548.

2549. Termo de Retificação SN, de 05 de novembro de 2021

Retifica a Instrução Normatvia 3, de 24 de fevereiro de 2021 / RETIFICAÇÃO Na INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 3, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 26/2/2021, nº 38, ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação SN, de 05 de novembro de 2021

2549.

2550. Portaria 5, de 07 de mar?o de 2022

Revogação das IN Ibama n.ºs 3 e 18, ambas de 2011, que tratam do cadastramento de criadores de aves semi-domesticas da fauna exótica. / PORTARIA NORMATIVA Nº 5, DE 7 DE MARÇO DE 2022 Revogação das IN ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 07 de mar?o de 2022

2550.

2551. Portaria 3, de 22 de outubro de 2021

Normatiza a elaboração de Projeto Pedagógico e Especificações de Evento Instrucional, regularmente instituídos e promovidos pelo Ibama / PORTARIA Nº 3, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO INSTITUTO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 22 de outubro de 2021

2551.

2552. Portaria 2703, de 19 de outubro de 2021

Delega competência ao Diretor de Planejamento, Administração e Logística do Ibama para representar a Autarquia perante os Órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. / PORTARIA Nº 2.703, DE 19 DE OUTUBRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2703, de 19 de outubro de 2021

2552.

2553. Portaria 2466, de 28 de setembro de 2021

... de Extinção - CITES. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 23, V, do Anexo I do Decreto nº ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2466, de 28 de setembro de 2021

2553.

2554. Portaria 2339, de 14 de setembro de 2021

... do Ibama, com base em prévia análise técnica sobre a necessidade da medida e o montante financeiro envolvido / PORTARIA Nº 2.339, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2339, de 14 de setembro de 2021

2554.

2555. Portaria 2310, de 09 de setembro de 2021

Desafetação de bens móveis do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / PORTARIA Nº 2.310, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2310, de 09 de setembro de 2021

2555.

2556. Portaria 2206, de 27 de agosto de 2021

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pelo Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2206, de 27 de agosto de 2021

2556.

2557. Portaria 2, de 26 de agosto de 2021

... IBAMA, estabelece e padroniza os procedimentos do processo eletrônico, gestão de documentos, processos e arquivos. / PORTARIA NORMATIVA Nº 2, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Institui o Sistema Eletrônico de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 26 de agosto de 2021

2557.

2558. Portaria 1813, de 15 de julho de 2021

Revoga a Portaria 1794, de 14 de dezembro de 2011 / PORTARIA Nº 1.813, DE 15 DE JULHO DE 2021 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1813, de 15 de julho de 2021

2558.

2559. Portaria 1188, de 18 de maio de 2021

... do Ibama. / PORTARIA Nº 1.188, DE 18 DE MAIO DE 2021 Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1188, de 18 de maio de 2021

2559.

2560. Portaria 1112, de 13 de maio de 2021

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Santa Catarina para os fins que especifica. / PORTARIA Nº 1.112, DE 13 DE MAIO DE 2021 Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1112, de 13 de maio de 2021

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