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2521. Portaria 1377, de 01 de junho de 2022

Aprova o Plano Nacional de Gestão da Educação Ambiental do Ibama para o biênio 2022-2023. / PORTARIA Nº 1.377, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Aprova o Plano Nacional de Gestão da Educação Ambiental do Ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1377, de 01 de junho de 2022

2521.

2522. Portaria 191, de 27 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a competência para realizar atos de governança e de gestão no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e dá outras providências. / Revogada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 191, de 27 de janeiro de 2021

2522.

2523. Portaria 2725, de 23 de novembro de 2020

... / PORTARIA Nº 2.725, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria número ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2725, de 23 de novembro de 2020

2523.

2524. Portaria 2720, de 20 de novembro de 2020

... PORTARIA Nº 2.720, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria número 228 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2720, de 20 de novembro de 2020

2524.

2525. Portaria 1678, de 01 de julho de 2021

... DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria número 228 de 25 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U, Seção 2, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1678, de 01 de julho de 2021

2525.

2526. Portaria 924, de 22 de abril de 2021

... AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria número 228 de 25 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U, Seção 2, em 28 de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 924, de 22 de abril de 2021

2526.

2527. Portaria 920, de 18 de abril de 2022

... 36 da Lei nº 9.985, de 19 de julho de 2000. O DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria número 228 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 920, de 18 de abril de 2022

2527.

2528. Portaria 1167, de 12 de maio de 2022

... (CTF/APP) / PORTARIA Nº 1.167, DE 12 DE MAIO DE 2022 A DIRETORA DE QUALIDADE AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeada pelo Decreto de 1º ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1167, de 12 de maio de 2022

2528.

2529. Portaria 1256, de 19 de maio de 2022

... ambiental federal. O DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria número 228, de 25 de janeiro de 2019, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1256, de 19 de maio de 2022

2529.

2530. Portaria Conjunta IBAMA/ICMBio nº 3, de 19 de maio de 2022 ...

... de audiências de conciliação ambiental. (Processo 02070.003858/2022-41) O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das competências que lhe ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta IBAMA/ICMBio nº 3, de 19 de maio de 2022

2530.

2531. Portaria 19, de 10 de maio de 2022

Estabelece orientações específicas e a Tabela de Atividades aplicáveis ao Programa de Gestão, na modalidade teletrabalho, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 10 de maio de 2022

2531.

2532. Portaria 5, de 19 de novembro de 2021

Aprova o Programa de Gestão, na modalidade teletrabalho, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama / Revogada pela Portaria nº 147, de 22 de outubro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 19 de novembro de 2021

2532.

2533. Portaria 16, de 03 de maio de 2022

... AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 03 de maio de 2022

2533.

2534. Portaria 964, de 27 de abril de 2021

Institui o modelo de gestão estratégica do Ibama e estabelece os indicadores estratégicos e metas referentes ao Planejamento Estratégico 2020/2023. / PORTARIA Nº 964, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Institui ...

Registrado em: Legislações / Portaria 964, de 27 de abril de 2021

2534.

2535. Portaria 1568, de 19 de novembro de 2013

Delega competência aos Superintendentes do Ibama para autorizar novas contratações ou prorrogar os contratos em vigor cujo valor seja inferior a R$500.000,00 (quinhentos mil reais). / Revogada pela Portaria 191, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1568, de 19 de novembro de 2013

2535.

2536. Portaria 3942, de 27 de dezembro de 2018

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Acre, e em seus impedimentos, a seu substituto legal, para assinatura da Escritura de Doação de parte do Imóvel / PORTARIA Nº 3.942, DE 27 DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3942, de 27 de dezembro de 2018

2536.

2537. Portaria 1285, de 09 de maio de 2018

... que lhe foram conferidas, e tendo em vista o disposto no artigo 6º da Estrutura Regimental do Ibama, aprovada pelo Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 25 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1285, de 09 de maio de 2018

2537.

2538. Portaria 1, de 27 de fevereiro de 2008

... - IBAMA, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 12 do Decreto Nº 6.099, de 26 de abril de 2007, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e subdelegação de competência constante ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 27 de fevereiro de 2008

2538.

2539. Portaria 958, de 26 de abril de 2021

Delega competência para celebração de Termo de Compromisso de Conversão de Multa (TCCM) aos Superintendentes do Ibama nos Estados e, no Distrito Federal, ao Coordenador-Geral de Gestão da Biodiversidade, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 958, de 26 de abril de 2021

2539.

2540. Portaria 989, de 28 de abril de 2022

... de 2022-2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 989, de 28 de abril de 2022

2540.