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2501. Portaria 1, de 13 de mar?o de 2001

... RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS–IBAMA, no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos Artigos 68 e 89 do Regimento Interno do IBAMA, e Portarias Nº 618 de 20 de abril de 1994 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 13 de mar?o de 2001

2501.

2502. Portaria 70, de 06 de setembro de 2022

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Goiás, para firmar/renovar, em nome do IBAMA, Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Saúde em Goiás. / Ministério do Meio Ambiente/Instituto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 70, de 06 de setembro de 2022

2502.

2503. Portaria 140, de 18 de janeiro de 2022

... 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado pelo Decreto, publicado no Diário Oficial de 9 de janeiro de 2019, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 140, de 18 de janeiro de 2022

2503.

2504. Portaria 1, de 14 de mar?o de 1991

... em Roraima PORTARIA Nº 01, DE 14 DE MARÇO DE 1991 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA/RR, no uso de suas atribuições que lhe são ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 14 de mar?o de 1991

2504.

2505. Portaria 33, de 31 de julho de 1991

... superiores a 100mm (cem milímetros) entre nós opostos de m'ã lha esticada. / PORTARIA N 33, DE 31 DE JULHO DE 1991 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBI DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVE/S-IBAM ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 31 de julho de 1991

2505.

2506. Portaria 41-N, de 26 de mar?o de 1993

Alterar o art. 1 . e seu 4 32 da Portaria IBAMA. n . 109/91-5, de 19 de dezembro de . 1991, que passam a vigorar com o seguinte redaç09: / PORTARIA N 41-N de, DE 26 DE MARÇO DE 1993 O PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 41-N, de 26 de mar?o de 1993

2506.

2507. Instrução Normativa Conjunta nº 2, de 26 de abril de 2021

Altera a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO nº 1, de 12 de abril de 2021. / INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MMA/IBAMA/ICMBIO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Altera a Instrução Normativa Conjunta ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 2, de 26 de abril de 2021

2507.

2508. Portaria Conjunta nº 548, de 14 de dezembro de 2021

... / PORTARIA CONJUNTA MMA/IBAMA/ICMBIO/JBRJ Nº 548, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Disciplina a gestão de programas e projetos de cooperação, acordos e instrumentos congêneres, financiados com recursos externos ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 548, de 14 de dezembro de 2021

2508.

2509. Portaria Conjunta nº 145, de 01 de abril de 2021

... / Revogada pela Portaria Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO/JBRJ Nº 548, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 PORTARIA CONJUNTA Nº 145, DE 1 DE ABRIL DE 2021 Disciplina a gestão de programas e projetos de cooperação, ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 145, de 01 de abril de 2021

2509.

2510. Portaria 43, de 07 de julho de 2022

... do Ibama. / PORTARIA Nº 43, DE 7 DE JULHO DE 2022 Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 43, de 07 de julho de 2022

2510.

2511. Portaria Conjunta PFE/IBAMA nº 3, de 06 de julho de 2022 ...

Veicula o Regimento Interno da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - PFE/Ibama. / PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 6 DE JULHO ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta PFE/IBAMA nº 3, de 06 de julho de 2022

2511.

2512. Portaria 40, de 06 de julho de 2022

... 2.01". O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 40, de 06 de julho de 2022

2512.

2513. Portaria 30, de 05 de julho de 2022

Aprova a Estrutura Organizacional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e seu respectivo Quadro Demonstrativo Detalhado dos Cargos Comissionados Executivos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 05 de julho de 2022

2513.

2514. Portaria 29, de 05 de julho de 2022

Realoca e altera a denominação e a categoria de Cargos Comissionados Executivos - CCE e de Funções Comissionadas Executivas - FCE do Ibama, constantes no item "a" do Anexo II do Decreto nº 11.095, de 1 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 05 de julho de 2022

2514.

2515. Portaria 1558, de 21 de junho de 2022

... RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pelo Decreto não numerado, de 9 de janeiro de 2019, publicado na Seção 2, da edição extra do DOU de 9 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1558, de 21 de junho de 2022

2515.

2516. Portaria 1510, de 13 de junho de 2022

... de 2019. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1510, de 13 de junho de 2022

2516.

2517. Portaria 1509, de 13 de junho de 2022

... disciplinar no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. / PORTARIA Nº 1.509, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Altera o item "e" do § 1º e revoga o § 3º do ar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1509, de 13 de junho de 2022

2517.

2518. Portaria 1508, de 13 de junho de 2022

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Rio de Janeiro para os fins que especifica / PORTARIA Nº 1.508, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1508, de 13 de junho de 2022

2518.

2519. Despacho SN, de 06 de junho de 2022

Atribui efeito vinculante para todo do Ibama (Lindb, art.30), o entendimento exarado na ORIENTAÇÃO JURÍDICA NORMATIVA Nº 54/2022/PFE/IBAMA (12707135) acerca da interpretação e da aplicabilidade do art. ...

Registrado em: Legislações / Despacho SN, de 06 de junho de 2022

2519.

2520. Portaria 21, de 26 de maio de 2022

Dispõe sobre a competência para realizar atos de governança e de gestão no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e dá outras providências / PORTARIA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 26 de maio de 2022

2520.