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2481. Portaria 2, de 17 de fevereiro de 2022

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 23 do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 17 de fevereiro de 2022

2481.

2482. Portaria 3, de 22 de fevereiro de 2022

... do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado por Decreto de 9 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 22 de fevereiro de 2022

2482.

2483. Portaria Conjunta nº 521, de 30 de setembro de 2020

Designa para a função de membros do Núcleo de Conciliação Ambiental - NUCAM, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, os representantes indicados ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 521, de 30 de setembro de 2020

2483.

2484. Portaria 1325, de 08 de junho de 2020

... de março de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 25 do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 25 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1325, de 08 de junho de 2020

2484.

2485. Norma Administrativa 1, de 18 de dezembro de 2006

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-VEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 14 da Estrutura Regimental anexa ao Decreto nº 5.718, de 13 de março de 2006 e no art. 45 do Regimento Interno ...

Registrado em: Legislações / Norma Administrativa 1, de 18 de dezembro de 2006

2485.

2486. Portaria 3425, de 26 de novembro de 2018

Altera a Portaria Ibama nº 14, de 29 de junho de 2017. / PORTARIA Nº 3.425 DE 26 DENOVEMBRO DE 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3425, de 26 de novembro de 2018

2486.

2487. Instrução Normativa 20, de 01 de outubro de 2018

Altera a Instrução Normativa Ibama nº 3, de 15 de julho de 2016. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 20, de 01 de outubro de 2018

2487.

2488. Portaria 7, de 25 de novembro de 2022

... da Biodiversidade. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 25 de novembro de 2022

2488.

2489. Portaria 1326, de 08 de junho de 2020

... que lhe conferem o art. 25 do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2017 e pelo Regimento Interno, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1326, de 08 de junho de 2020

2489.

2490. Portaria 42, de 25 de fevereiro de 2022

... CONJUNTA MMA/IBAMA Nº 42, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e o PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 42, de 25 de fevereiro de 2022

2490.

2491. Portaria 3358, de 29 de dezembro de 2021

Desafetação de bens móveis do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / PORTARIA Nº 3.358, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Desafetação de bens móveis do Instituto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3358, de 29 de dezembro de 2021

2491.

2492. Portaria 3296, de 21 de dezembro de 2021

Desafetação de bens móveis do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / PORTARIA Nº 3.296, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3296, de 21 de dezembro de 2021

2492.

2493. Portaria 3306, de 22 de dezembro de 2021

Desafetação de bens móveis do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / PORTARIA Nº 3.306, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3306, de 22 de dezembro de 2021

2493.

2494. Portaria 3333, de 23 de dezembro de 2021

Autoriza a operacionalizar a função OBTV para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) no instrumento de ajuste firmado com a União, por intermédio do Ibama / PORTARIA Nº 3.333, DE 23 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3333, de 23 de dezembro de 2021

2494.

2495. Portaria 3269, de 20 de dezembro de 2021

Desafetação de bens móveis do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / PORTARIA Nº 3.269, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3269, de 20 de dezembro de 2021

2495.

2496. Portaria 3114, de 07 de dezembro de 2021

... Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro 2017, e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3114, de 07 de dezembro de 2021

2496.

2497. Portaria 3211, de 14 de dezembro de 2021

... Portaria MMA nº 328, de 15 de julho de 2021, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Anexo I, do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3211, de 14 de dezembro de 2021

2497.

2498. Portaria 9, de 10 de mar?o de 2022

... O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 10 de mar?o de 2022

2498.

2499. Portaria 8, de 10 de mar?o de 2022

... do Ibama, com base em prévia análise técnica sobre a necessidade da medida e o montante financeiro envolvido: / PORTARIA NORMATIVA Nº 8, DE 10 DE MARÇO DE 2022 Autorização para operacionalizar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 10 de mar?o de 2022

2499.

2500. Portaria 1, de 18 de agosto de 1998

... Nº 1, DE 18 DE AGOSTO DE 1998 (D.O.U. DE 19/08/98) O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA/AM, no uso de suas atribuições que lhe confere ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 18 de agosto de 1998

2500.