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2461. Portaria 1, de 14 de mar?o de 1991

... AMBIENTE E DOS RECURSOS NA TURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA/RR, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas peia Portaria n? N-745 de 25 de setembro de 1989, publicada no D.O.U. em 27 de setembro de 1989, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 14 de mar?o de 1991

2461.

2462. Portaria 284, de 07 de fevereiro de 2022

Aprova a versão atualizada da Política de Segurança da Informação e Comunicações - POSIC do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / PORTARIA Nº 284, DE 7 DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 284, de 07 de fevereiro de 2022

2462.

2463. Portaria 66, de 31 de agosto de 2022

Altera a Portaria Ibama nº 2.275, de 28 de setembro de 2020, que divulga a listagem dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes. / PORTARIA Nº 66, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Altera o Anexo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 31 de agosto de 2022

2463.

2464. Resolução 2, de 10 de dezembro de 2019

Aprovar o Relatório de Resultados do PDTIC 2017-2019. / Resolução CTI Ibama Nº 2, de 10 de dezembro de 2019 Aprova o Relatório de Resultados do PDTIC 2017-2019. O COMITÊ DE TECNOLOGIA DA ...

Registrado em: Legislações / Resolução 2, de 10 de dezembro de 2019

2464.

2465. Resolução 3, de 10 de dezembro de 2019

Determinar que o PDTIC abarcará todos os órgãos e unidades do Ibama em um único documento válido para o período compreendido entre os anos de 2020 e 2023. / Resolução CTI Ibama Nº 3, de 10 de dezembro ...

Registrado em: Legislações / Resolução 3, de 10 de dezembro de 2019

2465.

2466. Resolução 4, de 10 de dezembro de 2019

Aprovar a prorrogação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC Ibama 2017- 2019, na sua 2ª Edição, por 6 (seis meses) ou até a publicação do novo PDTIC Ibama 2020-2023. / ...

Registrado em: Legislações / Resolução 4, de 10 de dezembro de 2019

2466.

2467. Resolução 5, de 10 de dezembro de 2019

Aprovar o Plano de Trabalho do PDTIC 2020-2023. / Resolução CTI Ibama Nº 5, de 10 de dezembro de 2019 Aprova o Plano de Trabalho do PDTIC 2020-2023. O COMITÊ DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ...

Registrado em: Legislações / Resolução 5, de 10 de dezembro de 2019

2467.

2468. Resolução 1, de 23 de mar?o de 2018

Aprova a Segunda Edição do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações - PDTIC Ibama 2017-2019, e dá outras providências. / RESOLUÇÃO Nº 1, DE 23 DE MARÇO DE 2018 O COMITÊ DE TECNOLOGIA ...

Registrado em: Legislações / Resolução 1, de 23 de mar?o de 2018

2468.

2469. Portaria 8, de 03 de janeiro de 2022

Institui no âmbito do IBAMA a Plataforma de Anuência Única do Brasil - PAU Brasil para uso nas atividades de comércio exterior envolvendo produtos e subprodutos da biodiversidade. / PORTARIA Nº 8, DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 03 de janeiro de 2022

2469.

2470. Portaria 46, de 06 de janeiro de 2022

Altera a Portaria Ibama nº 8, de 04 de janeiro de 2022 / PORTARIA Nº 46, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), ...

Registrado em: Legislações / Portaria 46, de 06 de janeiro de 2022

2470.

2471. Portaria 33, de 05 de janeiro de 2022

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado de Rondônia e, em seus impedimentos, a seu substituto legal, para que proceda a assinatura da Escritura de Servidão visando a instituição de servidão ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 05 de janeiro de 2022

2471.

2472. Portaria 109, de 13 de janeiro de 2022

... no que compete ao Ibama. / PORTARIA Nº 109, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 Prorroga prazo de Consulta Pública para contribuições à proposta de normativa sobre o comércio exterior de peixes vivos de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 109, de 13 de janeiro de 2022

2472.

2473. Portaria 3122, de 08 de dezembro de 2021

... marinhas, continentais e estuarinas para fins ornamentais e de aquariofilia no que compete ao Ibama. / PORTARIA Nº 3.122, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Submete a Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3122, de 08 de dezembro de 2021

2473.

2474. Instrução Normativa 2, de 18 de janeiro de 2022

... sob jurisdição nacional para fins de pesquisa de campo, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.966/2000. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 18 de janeiro de 2022

2474.

2475. Instrução Normativa 3, de 21 de janeiro de 2022

Altera a Instrução Normativa Ibama nº 3, de 31 de janeiro de 2013, que trata da nocividade da espécie exótica invasora javali-europeu, de nome científico Sus scrofa, em todas as suas formas, linhagens, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 21 de janeiro de 2022

2475.

2476. Instrução Normativa 6, de 27 de janeiro de 2022

... RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado por Decreto da Presidência da República de 9 de janeiro de 2019, este publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Edição Extra de 9 de janeiro de 2019; no ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 27 de janeiro de 2022

2476.

2477. Portaria 229, de 28 de janeiro de 2022

Desafetação de bens móveis do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / PORTARIA Nº 229, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 229, de 28 de janeiro de 2022

2477.

2478. Portaria 277, de 04 de fevereiro de 2022

Desafetação de bens móveis do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / PORTARIA Nº 277, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 277, de 04 de fevereiro de 2022

2478.

2479. Portaria 286, de 08 de fevereiro de 2022

Desafetação de bens móveis do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / PORTARIA Nº 286, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 286, de 08 de fevereiro de 2022

2479.

2480. Portaria 373, de 16 de fevereiro de 2022

Estabelece procedimentos para análise de consultas sobre a existência de conflito de interesses e de pedidos de autorização para o exercício de atividade privada por agente público em atuação no Ibama. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 373, de 16 de fevereiro de 2022

2480.