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2441. Instrução Normativa 27, de 27 de dezembro de 2018

Dispõe sobre critérios e definições a serem adotados pelo Ibama na avaliação da ação tóxica de produtos agrotóxicos e afins sobre o meio ambiente em atendimento ao que dispõe o § 5º do art. 3º da Lei nº ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 27, de 27 de dezembro de 2018

2441.

2442. Instrução Normativa 1, de 08 de novembro de 2019

... O FORTUNATO BIM Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 08 de novembro de 2019

2442.

2443. Portaria 3642, de 10 de dezembro de 2018

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Decreto n. º 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3642, de 10 de dezembro de 2018

2443.

2444. Portaria 2089, de 08 de setembro de 2020

... de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, e pelo Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria Ibama nº 4.396, de 10 de dezembro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2089, de 08 de setembro de 2020

2444.

2445. Instrução Normativa 21, de 18 de setembro de 2020

... RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado pelo Decreto da Presidência da República de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União - Edição Extra de 9 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 21, de 18 de setembro de 2020

2445.

2446. Portaria 3326, de 12 de setembro de 2019

... agosto de 2016. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pelo Decreto de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3326, de 12 de setembro de 2019

2446.

2447. Portaria 3248, de 06 de setembro de 2019

O Centro de Educação Corporativa da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística do Ibama fica vinculado, tecnicamente e administrativamente, à Coordenação Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3248, de 06 de setembro de 2019

2447.

2448. Instrução Normativa 28, de 27 de dezembro de 2018

... 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Aprova o Manual de Boas Práticas - Manejo de Fauna Atingida por Óleo A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeada ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 28, de 27 de dezembro de 2018

2448.

2449. Instrução Normativa 7, de 25 de fevereiro de 2022

... PPA / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado por Decreto da Presidência da República ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 25 de fevereiro de 2022

2449.

2450. Portaria 3899, de 24 de dezembro de 2018

... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3899, de 24 de dezembro de 2018

2450.

2451. Portaria Conjunta nº 589, de 27 de novembro de 2020

... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, e o PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 589, de 27 de novembro de 2020

2451.

2452. Portaria 3, de 19 de junho de 2015

... Naturais Renováveis – IBAMA. / PORTARIA Nº 3, DE 19 DE JUNHO DE 2015 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 05 de maio, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 19 de junho de 2015

2452.

2453. Portaria 4396, de 10 de dezembro de 2019

Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na forma do Anexo I desta Portaria. / Revogada pela Portaria 2.542, de 23 de outubro de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4396, de 10 de dezembro de 2019

2453.

2454. Portaria Conjunta PFE/IBAMA nº 1, de 16 de dezembro de 2013 ...

Regulamenta a estrutura administrativa e do funcionamento interno da Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA / Revogada pela Portaria Conjunta IBAMA/PFE nº 3, de 06 de julho de 2022 PORTARIA ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta PFE/IBAMA nº 1, de 16 de dezembro de 2013

2454.

2455. Portaria 630, de 04 de mar?o de 2020

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado pelo Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2019, no uso ...

Registrado em: Legislações / Portaria 630, de 04 de mar?o de 2020

2455.

2456. Portaria 1, de 14 de maio de 2015

Estabelece os Grupos Temáticos de Emergências Ambientais no Ibama – GTE. / PORTARIA Nº 01, de 14 DE MAIO DE 2015 O DIRETOR DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 14 de maio de 2015

2456.

2457. Portaria 661, de 13 de mar?o de 2018

... do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). / PORTARIA Nº 661, DE 13 DE MARÇO DE 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 661, de 13 de mar?o de 2018

2457.

2458. Portaria 33, de 01 de agosto de 1991

... superiores a 100mm (cem milímetros) entre nós opostos de m'ã lha esticada. / PORTARIA 33, DE 31 DE JULHO DE 1991 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBI ENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVE/S-IBAM ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 01 de agosto de 1991

2458.

2459. Portaria 41, de 30 de mar?o de 1993

Art. 1 - Alterar o art. 1 . e seu 3 da Portaria IBAMA. n. 109/91-5, de 19 de dezembro de . 1991, que passam a vigorar com o seguinte redação: / PORTARIA No 41-de, DE 26 DE MARÇO DE 1993 O ...

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 30 de mar?o de 1993

2459.

2460. Portaria 785, de 28 de maio de 1990

... DO INSTITUTO BRASILEIRO 'De MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-/IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso XIV, do Regimento Interno aprovado pela Poio teria Ministeria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 785, de 28 de maio de 1990

2460.