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2421. Portaria MMA nº 70, de 10 de mar?o de 2022

... de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 30 de setembro de 2021, que fixou as Metas Institucionais Globais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 70, de 10 de mar?o de 2022

2421.

2422. Portaria 660, de 13 de mar?o de 2018

... IBAMA nº. 14, de 29 de junho de 2017, publicada no D.O.U., de 30 de junho de 2017, resolve: / PORTARIA Nº 660, DE 13 DE MARÇO DE 2018 A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 660, de 13 de mar?o de 2018

2422.

2423. Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 29 de janeiro de 2020

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, e o PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 29 de janeiro de 2020

2423.

2424. Instrução Normativa Conjunta nº 2, de 29 de janeiro de 2020

Regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. / Revogada pela Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 2, de 29 de janeiro de 2020

2424.

2425. Despacho SN, de 14 de julho de 2022

Aprova o PARECER n. 00004/2020/GABIN/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/AGU, elaborado para fundamentar a revisão da Orientação Jurídica Normativa - OJN nº 26/2011/PFE/IBAMA, considerando o entendimento da 1ª Seção do ...

Registrado em: Legislações / Despacho SN, de 14 de julho de 2022

2425.

2426. Portaria 3910, de 24 de outubro de 2019

... que lhe conferem o artigo 23, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2017 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3910, de 24 de outubro de 2019

2426.

2427. Portaria 9, de 24 de abril de 2017

... e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA. / Revogada pela Portaria 2, de 26 de agosto de 2021 PORTARIA NORMATIVA Nº 9, DE 24 DE ABRIL DE 2017 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 24 de abril de 2017

2427.

2428. Portaria 4345, de 04 de dezembro de 2019

... dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na forma do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019. / Revogada pela Portaria 2547, de 26 de outubro de 2020 PORTARIA Nº 4.345, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019 Realoca ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4345, de 04 de dezembro de 2019

2428.

2429. Portaria Conjunta nº 266, de 17 de junho de 2020

... que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 8.974, de 24 de janeiro de 2017; o PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das competências que lhe ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 266, de 17 de junho de 2020

2429.

2430. Portaria 1920, de 18 de agosto de 2020

... 26, de 06 de Dezembro de 2019. / PORTARIA Nº 1.920, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1920, de 18 de agosto de 2020

2430.

2431. Portaria 1876, de 11 de agosto de 2020

... no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. / Tornada sem Efeito pela Portaria 1.914, de 14 de agosto de 2020 PORTARIA Nº 1.876, DE 11 DE AGOSTO DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1876, de 11 de agosto de 2020

2431.

2432. Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 23 de janeiro de 2006

... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, no Decreto n° 4.074, de 4 de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 23 de janeiro de 2006

2432.

2433. Instrução Normativa 2, de 27 de setembro de 2006

... - IBAMA, no uso das atribuições legais previstas no art. 26, inciso V, Anexo I, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 5.718, de 13 de março de 2006, e no art. 95, item VI do Regimento Interno ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 27 de setembro de 2006

2433.

2434. Instrução Normativa Conjunta nº 3, de 10 de mar?o de 2006

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1.989 e no Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2.002, Considerando a necessidade ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 3, de 10 de mar?o de 2006

2434.

2435. Instrução Normativa 2, de 20 de junho de 2008

... PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o item IX, do art. 2º, do anexo I do Decreto nº 6.099, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 20 de junho de 2008

2435.

2436. Portaria Conjunta nº 1, de 29 de mar?o de 2010

Estabelecer que os estudos físico-químicos, toxicológicos, ecotoxicológicos, ou quaisquer outros que subsidiarem a avaliação de produtos agrotóxicos pelo IBAMA deverão ser realizados em instalações de ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 1, de 29 de mar?o de 2010

2436.

2437. Portaria Conjunta nº 2, de 16 de dezembro de 2010

Institui classificação única decorrente da união dos indicadores ambientais que compõem a Nota Verde do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA. / PORTARIA ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 2, de 16 de dezembro de 2010

2437.

2438. Instrução Normativa 1, de 28 de dezembro de 2012

Proibir até o encerramento do correspondente processode reavaliação ambiental implementado pelo IBAMA, as aplicaçõesde agrotóxicos à base de Imidacloprido, Tiametoxam, Clotianidinae Fipronil durante a ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 28 de dezembro de 2012

2438.

2439. Instrução Normativa 1, de 16 de junho de 2014

... DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, o PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e o DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 16 de junho de 2014

2439.

2440. Portaria 3739, de 17 de dezembro de 2018

... Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2017 e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria/IBAMA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3739, de 17 de dezembro de 2018

2440.