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2381. Portaria 1055, de 26 de julho de 2016

Revoga a Portaria nº 1377, de 04 de outubro de 2013. / PORTARIA Nº 1.055, DE 26 DE JULHO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA, no uso ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1055, de 26 de julho de 2016

2381.

2382. Portaria MMA nº 335, de 29 de julho de 2020

Divulga os resultados alcançados nas Metas Institucionais Globais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no período de 1º de junho de 2019 a 31 de maio de 2020, ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 335, de 29 de julho de 2020

2382.

2383. Portaria 1876, de 09 de fevereiro de 2017

... no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. / PORTARIA Nº 1.876, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre os procedimentos relativos à apuração disciplinar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1876, de 09 de fevereiro de 2017

2383.

2384. Portaria 1914, de 14 de agosto de 2020

... O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Decreto n. º 8.973 de 24 de janeiro de 2017, que ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1914, de 14 de agosto de 2020

2384.

2385. Portaria 1920, de 18 de agosto de 2020

... nº 26, de 06 de Dezembro de 2019. / PORTARIA Nº 1.920, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1920, de 18 de agosto de 2020

2385.

2386. Portaria 1929, de 19 de agosto de 2020

... no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. / PORTARIA Nº 1.929, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre os procedimentos relativos à apuração disciplinar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1929, de 19 de agosto de 2020

2386.

2387. Portaria 1923, de 18 de agosto de 2020

Delegar competência ao Superintendente do Ibama no Estado de Minas Gerais / PORTARIA Nº 1.923, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1923, de 18 de agosto de 2020

2387.

2388. Portaria 76, de 17 de junho de 2024

Altera a Portaria Ibama nº 492, de 03 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2021, para dispor sobre o período máximo de realização e usufruto de folgas do regimento de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 76, de 17 de junho de 2024

2388.

2389. Instrução Normativa 19, de 21 de agosto de 2020

Art. 1º A Instrução Normativa Ibama nº 21, de 23 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2014, passa a vigorar com as seguintes alterações: / INSTRUÇÃO NORMATIVA ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 19, de 21 de agosto de 2020

2389.

2390. Portaria 2231, de 24 de setembro de 2020

Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2231, de 24 de setembro de 2020

2390.

2391. Portaria 1985, de 25 de agosto de 2020

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Espírito Santo, e em seus impedimentos, ao seu substituto legal, para, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, firmar, em nome ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1985, de 25 de agosto de 2020

2391.

2392. Instrução Normativa 20, de 24 de setembro de 2020

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto da Presidência da República de 9 de janeiro de 2019, este publicado no Diário Oficial da União (DOU) - Edição Extra de 9 de janeiro de 2019, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 20, de 24 de setembro de 2020

2392.

2393. Instrução Normativa 23, de 24 de setembro de 2020

... de dezembro de 2018. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto da Presidência ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 23, de 24 de setembro de 2020

2393.

2394. Instrução Normativa 22, de 24 de setembro de 2020

... IBAMA, nomeado por Decreto da Presidência da República de 9 de janeiro de 2019, este publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) - Edição Extra de 9 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 22, de 24 de setembro de 2020

2394.

2395. Portaria 2275, de 28 de setembro de 2020

... e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23, inciso V, do Anexo I do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2275, de 28 de setembro de 2020

2395.

2396. Portaria 1923, de 18 de agosto de 2020

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado de Minas Gerais, e em seus impedimentos, a seu substituto legal, para, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, proceder ao recebimento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1923, de 18 de agosto de 2020

2396.

2397. Portaria 2287, de 29 de setembro de 2020

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Santa Catarina / PORTARIA Nº 2.287, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2287, de 29 de setembro de 2020

2397.

2398. Portaria 2310, de 30 de setembro de 2020

Normatiza, no âmbito do Ibama, o protocolo mínimo nacional para aferição de temperatura corporal previamente à entrada de pessoas nas dependências das Unidades da Autarquia e consequente inviabilização ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2310, de 30 de setembro de 2020

2398.

2399. Portaria 2428, de 12 de abril de 2019

... OUTUBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto da Presidência da República de 9 de janeiro de 2019, publicado no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2428, de 12 de abril de 2019

2399.

2400. Portaria 2453, de 11 de abril de 2020

Requisita o retorno às atividades presenciais de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados (DAS) e funções comissionadas (FCPE) no âmbito do Ibama. / PORTARIA Nº 2.453, DE 15 DE OUTUBRO DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2453, de 11 de abril de 2020

2400.