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2381. Portaria 2287, de 29 de setembro de 2020

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Santa Catarina / PORTARIA Nº 2.287, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2287, de 29 de setembro de 2020

2381.

2382. Portaria 2310, de 30 de setembro de 2020

Normatiza, no âmbito do Ibama, o protocolo mínimo nacional para aferição de temperatura corporal previamente à entrada de pessoas nas dependências das Unidades da Autarquia e consequente inviabilização ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2310, de 30 de setembro de 2020

2382.

2383. Portaria 2428, de 12 de abril de 2019

... OUTUBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto da Presidência da República de 9 de janeiro de 2019, publicado no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2428, de 12 de abril de 2019

2383.

2384. Portaria 2453, de 11 de abril de 2020

Requisita o retorno às atividades presenciais de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados (DAS) e funções comissionadas (FCPE) no âmbito do Ibama. / PORTARIA Nº 2.453, DE 15 DE OUTUBRO DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2453, de 11 de abril de 2020

2384.

2385. Portaria 2428, de 13 de outubro de 2020

... OUTUBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto da Presidência da República de 9 de janeiro de 2019, publicado no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2428, de 13 de outubro de 2020

2385.

2386. Portaria 2465, de 16 de outubro de 2020

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado da Bahia e, em seus impedimentos, a seu substituto legal, para que proceda a assinatura do Termo de Cessão de Uso Gratuito de Área / PORTARIA Nº ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2465, de 16 de outubro de 2020

2386.

2387. Portaria 2542, de 23 de outubro de 2020

Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). / Revogada pela Portaria 30, de 05 de julho de 2022 PORTARIA Nº 2.542, DE 23 DE OUTUBRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2542, de 23 de outubro de 2020

2387.

2388. Portaria 73, de 09 de setembro de 2022

Realoca a Divisão de Gestão e Assessoramento Interinstitucional (DGInter) para o Gabinete (Gabin), da Presidência do Ibama. / PORTARIA Nº 73, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Realoca a Divisão de Gestão e Assessoramento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 73, de 09 de setembro de 2022

2388.

2389. Portaria 2547, de 26 de outubro de 2020

... dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na forma do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019. / Revogada pela Portaria 30, de 05 de julho de 2022 PORTARIA Nº 2.547, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 Realoca ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2547, de 26 de outubro de 2020

2389.

2390. Portaria 2600, de 13 de maio de 2011

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das competências que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, considerando o disposto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2600, de 13 de maio de 2011

2390.

2391. Instrução Normativa 24, de 18 de outubro de 2020

Estabelece os procedimentos de atividades de ouvidoria e de pedidos de acesso à informação recebidos no âmbito do Ibama. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 24, de 18 de outubro de 2020

2391.

2392. Portaria Conjunta nº 2, de 18 de novembro de 2020

... Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. / PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelecer orientações ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 2, de 18 de novembro de 2020

2392.

2393. Portaria 2600, de 05 de novembro de 2020

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das competências que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, considerando o disposto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2600, de 05 de novembro de 2020

2393.

2394. Portaria 2714, de 19 de novembro de 2020

... Motociclos e Veículos Similares (PROMOT) e para apuração da eficiência energética veicular. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2714, de 19 de novembro de 2020

2394.

2395. Portaria 118, de 26 de agosto de 2024

Aprova a Estrutura Organizacional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e seu respectivo Quadro Demonstrativo Detalhado dos Cargos Comissionados Executivos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 118, de 26 de agosto de 2024

2395.

2396. Portaria 938, de 09 de abril de 2020

Instituir a Comissão de Seleção, no âmbito do Ibama, para seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar acordo de cooperação técnica que tenha por objeto a execução de serviços de comprovação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 938, de 09 de abril de 2020

2396.

2397. Instrução Normativa 29, de 29 de dezembro de 2020

... RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23, incisos I, V e VIII, do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 29, de 29 de dezembro de 2020

2397.

2398. Instrução Normativa 9, de 20 de julho de 2021

Institui, no âmbito do Ibama, os procedimentos necessários ao cumprimento da Resolução Conama nº 416, de 30 de setembro de 2009, pelos fabricantes e importadores de pneus novos, sobre coleta e destinação ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 20 de julho de 2021

2398.

2399. Instrução Normativa 8, de 20 de julho de 2021

... AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado pela Portaria MMA nº 328 de 15 de Julho de 2021, publicado no DOU em 16/07/2021, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23, inc. I ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 20 de julho de 2021

2399.

2400. Instrução Normativa 11, de 17 de agosto de 2021

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto da Presidência da República de 9 de janeiro de 2019, este publicado no Diário Oficial da União (DOU) ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 11, de 17 de agosto de 2021

2400.