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2361. Instrução Normativa 9, de 20 de mar?o de 2020

... INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, incisos V e VIII, do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 20 de mar?o de 2020

2361.

2362. Instrução Normativa 10, de 20 de mar?o de 2020

... - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, incisos V e VIII, do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017 (Estrutura Regimental do Ibama), publicado no D.O.U. de 25 de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 20 de mar?o de 2020

2362.

2363. Instrução Normativa 11, de 23 de mar?o de 2020

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto da Presidência da República de 9 de janeiro de 2019, este publicado no Diário Oficial da União - Edição Extra de 9 de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 11, de 23 de mar?o de 2020

2363.

2364. Portaria 826, de 21 de mar?o de 2020

... a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2017 e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ibama nº 4.396 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário ...

Registrado em: Legislações / Portaria 826, de 21 de mar?o de 2020

2364.

2365. Portaria 827, de 22 de mar?o de 2020

... resolve: Art. 1º Todos os servidores, empregados públicos e estagiários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama deverão executar suas atividades remotamente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 827, de 22 de mar?o de 2020

2365.

2366. Instrução Normativa 12, de 25 de mar?o de 2020

... Recursos Ambientais - RAPP de 2020 (ano-base 2019). O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso de suas atribuições que lhe confere o art. ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 25 de mar?o de 2020

2366.

2367. Instrução Normativa 8, de 25 de mar?o de 2024

... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, no uso ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 25 de mar?o de 2024

2367.

2368. Portaria 878, de 31 de mar?o de 2020

... no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 878, de 31 de mar?o de 2020

2368.

2369. Portaria 764, de 17 de mar?o de 2020

... do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2017 e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ibama nº 4.396 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 764, de 17 de mar?o de 2020

2369.

2370. Portaria 765, de 17 de mar?o de 2020

... do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2017 e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ibama nº 4.396 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 765, de 17 de mar?o de 2020

2370.

2371. Portaria 766, de 17 de mar?o de 2020

... da União de 09 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial ...

Registrado em: Legislações / Portaria 766, de 17 de mar?o de 2020

2371.

2372. Portaria 938, de 11 de outubro de 2014

Instituir a Comissão de Seleção, no âmbito do Ibama, para seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar acordo de cooperação técnica que tenha por objeto a execução de serviços de comprovação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 938, de 11 de outubro de 2014

2372.

2373. Portaria 1049, de 05 de maio de 2020

... Ibama, nomeado pelo Decreto s/n de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União no mesmo dia, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Anexo I, do Decreto nº 8.973, de 24 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1049, de 05 de maio de 2020

2373.

2374. Portaria 53, de 28 de julho de 2022

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 53, de 28 de julho de 2022

2374.

2375. Portaria 1150, de 25 de maio de 2020

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações - PDTIC 2020-2023 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, conforme deliberação do Comitê de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1150, de 25 de maio de 2020

2375.

2376. Portaria 1151, de 25 de maio de 2020

Aprova a versão atualizada da Política de Segurança da Informação e Comunicações - POSIC do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, conforme deliberação do Comitê ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1151, de 25 de maio de 2020

2376.

2377. Portaria 1151, de 25 de maio de 2020

Aprovar a versão atualizada da Política de Segurança da Informação e Comunicações - POSIC do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, conforme deliberação do Comitê ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1151, de 25 de maio de 2020

2377.

2378. Portaria 1323, de 08 de junho de 2020

... RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº s/n, de 09 de janeiro de 2019, combinado com o disposto no inciso I do artigo 130 do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1323, de 08 de junho de 2020

2378.

2379. Portaria 1369, de 16 de junho de 2020

Institui, no âmbito do Ibama, a Equipe Nacional de Instrução de processos de apuração de infrações ambientais, regulamenta o seu funcionamento, dispõe sobre normas procedimentais complementares e dá outras ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1369, de 16 de junho de 2020

2379.

2380. Portaria 1579, de 10 de julho de 2020

Revoga a Portaria nº 1546, de 08 de julho de 2020. / PORTARIA Nº 1.579, DE 10 DE JULHO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1579, de 10 de julho de 2020

2380.