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2341. Instrução Normativa 8, de 21 de fevereiro de 2020

... Normativa nº 21, de 24 de dezembro de 2014. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 21 de fevereiro de 2020

2341.

2342. Instrução Normativa 7, de 21 de fevereiro de 2020

... NATURAIS RENOVÁVEIS IBAMA, nomeado por Decreto de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Anexo I do Decreto ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 21 de fevereiro de 2020

2342.

2343. Instrução Normativa 5, de 18 de fevereiro de 2020

... (IBAMA), nomeado pelo Decreto da Presidência da República de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União - Edição Extra de 9 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 18 de fevereiro de 2020

2343.

2344. Instrução Normativa 20, de 04 de julho de 2019

Altera a Instrução Normativa Ibama nº 9, de 25 de fevereiro de 2019 / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 4 DE JULHO DE 2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 20, de 04 de julho de 2019

2344.

2345. Instrução Normativa 9, de 20 de mar?o de 2020

... INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, incisos V e VIII, do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 20 de mar?o de 2020

2345.

2346. Instrução Normativa 10, de 20 de mar?o de 2020

... - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, incisos V e VIII, do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017 (Estrutura Regimental do Ibama), publicado no D.O.U. de 25 de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 20 de mar?o de 2020

2346.

2347. Instrução Normativa 11, de 23 de mar?o de 2020

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto da Presidência da República de 9 de janeiro de 2019, este publicado no Diário Oficial da União - Edição Extra de 9 de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 11, de 23 de mar?o de 2020

2347.

2348. Portaria 826, de 21 de mar?o de 2020

... a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2017 e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ibama nº 4.396 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário ...

Registrado em: Legislações / Portaria 826, de 21 de mar?o de 2020

2348.

2349. Portaria 827, de 22 de mar?o de 2020

... resolve: Art. 1º Todos os servidores, empregados públicos e estagiários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama deverão executar suas atividades remotamente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 827, de 22 de mar?o de 2020

2349.

2350. Instrução Normativa 12, de 25 de mar?o de 2020

... Recursos Ambientais - RAPP de 2020 (ano-base 2019). O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso de suas atribuições que lhe confere o art. ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 25 de mar?o de 2020

2350.

2351. Instrução Normativa 8, de 25 de mar?o de 2024

... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, no uso ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 25 de mar?o de 2024

2351.

2352. Portaria 878, de 31 de mar?o de 2020

... no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 878, de 31 de mar?o de 2020

2352.

2353. Portaria 764, de 17 de mar?o de 2020

... do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2017 e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ibama nº 4.396 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 764, de 17 de mar?o de 2020

2353.

2354. Portaria 765, de 17 de mar?o de 2020

... do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2017 e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ibama nº 4.396 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 765, de 17 de mar?o de 2020

2354.

2355. Portaria 766, de 17 de mar?o de 2020

... da União de 09 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial ...

Registrado em: Legislações / Portaria 766, de 17 de mar?o de 2020

2355.

2356. Portaria 938, de 11 de outubro de 2014

Instituir a Comissão de Seleção, no âmbito do Ibama, para seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar acordo de cooperação técnica que tenha por objeto a execução de serviços de comprovação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 938, de 11 de outubro de 2014

2356.

2357. Portaria 1049, de 05 de maio de 2020

... florestais / PORTARIA Nº 1.049, DE 5 DE MAIO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pelo Decreto s/n de 09 de janeiro de 2019, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1049, de 05 de maio de 2020

2357.

2358. Portaria 53, de 28 de julho de 2022

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 53, de 28 de julho de 2022

2358.

2359. Portaria 1150, de 25 de maio de 2020

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações - PDTIC 2020-2023 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, conforme deliberação do Comitê de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1150, de 25 de maio de 2020

2359.

2360. Portaria 1151, de 25 de maio de 2020

Aprova a versão atualizada da Política de Segurança da Informação e Comunicações - POSIC do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, conforme deliberação do Comitê ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1151, de 25 de maio de 2020

2360.