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2321. Instrução Normativa 3, de 23 de janeiro de 2020

... RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado por Decreto de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Anexo I do Decreto nº ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 23 de janeiro de 2020

2321.

2322. Portaria 229, de 24 de janeiro de 2020

... PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou ...

Registrado em: Legislações / Portaria 229, de 24 de janeiro de 2020

2322.

2323. Portaria 244, de 28 de janeiro de 2020

Delega competência à Superintendente do Ibama no Estado do Acre, e em seus impedimentos, a seu substituto legal, para, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, realizar o recebimento de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 244, de 28 de janeiro de 2020

2323.

2324. Instrução Normativa Conjunta nº 3, de 29 de janeiro de 2020

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, e o PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 3, de 29 de janeiro de 2020

2324.

2325. Portaria MMA nº 78, de 17 de mar?o de 2022

... IX, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta dos Processos nº 02001.002447/2008-08 (Ibama), nº 02001.001356/2021-19 (Ibama) e nº 02000.001376/2022-81 (MMA), resolve: Art. 1º Declarar ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 78, de 17 de mar?o de 2022

2325.

2326. Portaria GM/MMA nº 158, de 15 de junho de 2022

... Naturais Renováveis - Ibama - PECMA, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente. / PORTARIA GM/MMA Nº 158, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Divulga o quantitativo de vagas, no ano de 2022, para a promoção de servidores ...

Registrado em: Legislações / Portaria GM/MMA nº 158, de 15 de junho de 2022

2326.

2327. Portaria GM/MMA nº 168, de 24 de junho de 2022

Fixar as Metas Institucionais Globais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para o período de 1º de junho de 2022 a 31 de maio de 2023, para fins de pagamento ...

Registrado em: Legislações / Portaria GM/MMA nº 168, de 24 de junho de 2022

2327.

2328. Portaria GM/MMA nº 154, de 14 de junho de 2022

Destina à reversão, no ano de 2022, no interesse da administração, o código de vaga nº 426426, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-Ibama / PORTARIA GM/MMA ...

Registrado em: Legislações / Portaria GM/MMA nº 154, de 14 de junho de 2022

2328.

2329. Portaria GM/MMA nº 105, de 06 de maio de 2022

Destina à reversão, no ano de 2022, no interesse da administração, o código de vaga nº 431941, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-Ibama / PORTARIA MMA ...

Registrado em: Legislações / Portaria GM/MMA nº 105, de 06 de maio de 2022

2329.

2330. Portaria 112, de 30 de setembro de 2022

Delega competência ao Coordenador-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior do Ibama (CGRec), para que proceda à assinatura de Termos de Compromisso de Conversão de Multas. / PORTARIA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 112, de 30 de setembro de 2022

2330.

2331. Portaria 121, de 05 de outubro de 2022

... de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 05 de março de 2021. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado por Decreto de 9 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 121, de 05 de outubro de 2022

2331.

2332. Portaria 120, de 04 de outubro de 2022

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado por Decreto de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 120, de 04 de outubro de 2022

2332.

2333. Portaria 560, de 27 de fevereiro de 2020

Trata das ações e atividades de comunicação social do Ibama e dos canais de comunicação institucional / PORTARIA Nº 560, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 560, de 27 de fevereiro de 2020

2333.

2334. Portaria 399, de 10 de fevereiro de 2020

... nomeado pelo Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 399, de 10 de fevereiro de 2020

2334.

2335. Portaria 605, de 02 de mar?o de 2020

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Tocantins e, em seus impedimentos, a seu substituto legal, para realizar o recebimento de veículo / PORTARIA Nº 605, DE 2 DE MARÇO DE 2020 O ...

Registrado em: Legislações / Portaria 605, de 02 de mar?o de 2020

2335.

2336. Portaria 429, de 13 de fevereiro de 2020

Delegar competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Paraná / PORTARIA Nº 429, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 429, de 13 de fevereiro de 2020

2336.

2337. Portaria 470, de 14 de fevereiro de 2020

... E 14 DE FEVEREIRO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado por Decreto publicado no Diário Oficial da União do dia 09 de janei ...

Registrado em: Legislações / Portaria 470, de 14 de fevereiro de 2020

2337.

2338. Portaria MMA nº 444, de 28 de setembro de 2021

Fixar as Metas Institucionais Globais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para o período de 1º de junho de 2021 a 31 de maio de 2022, para fins de pagamento ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 444, de 28 de setembro de 2021

2338.

2339. Portaria 561, de 27 de fevereiro de 2020

Ficam instituídas, no âmbito das diretorias do Ibama, as Orientações Técnicas Normativas (OTNs) e os Procedimentos Operacionais Padrão (POPs). / PORTARIA Nº 561, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 O PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 561, de 27 de fevereiro de 2020

2339.

2340. Portaria 333, de 04 de fevereiro de 2020

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -IBAMA, no uso das competências que lhe são atribuídas pelo artigo 23, inciso VIII, do Decreto nº 8.973,de 24 de janeiro de 2017, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 333, de 04 de fevereiro de 2020

2340.