Buscar

2321. Portaria Conjunta nº 2, de 31 de julho de 2019

... Conjunta n° 1, de 19 de setembro de 2018, que dispõe sobre o planejamento administrativo das ações civis públicas a serem ajuizadas em nome do Ibama visando à apuração da responsabilidade civil decorrente ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 2, de 31 de julho de 2019

2321.

2322. Resolução 21, de 07 de agosto de 2019

... a vigência da Medida Provisória nº 2.186-16, de 2001 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - ou pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ...

Registrado em: Legislações / Resolução 21, de 07 de agosto de 2019

2322.

2323. Portaria 3, de 03 de mar?o de 2009

... 3, DE MARÇO DE 2009 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 22 do Anexo I ao Decreto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 03 de mar?o de 2009

2323.

2324. Portaria 1875, de 06 de dezembro de 2016

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 02 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.099, de 26 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1875, de 06 de dezembro de 2016

2324.

2325. Portaria ICMBio nº 651, de 31 de outubro de 2019

... 2011, que institui, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA, o Comitê de Compensação Ambiental Federal - CCAF; Considerando o art. 14-A da Lei nº 11.516, de ...

Registrado em: Legislações / Portaria ICMBio nº 651, de 31 de outubro de 2019

2325.

2326. Instrução Normativa 23, de 07 de novembro de 2019

... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 23, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, publicado ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 23, de 07 de novembro de 2019

2326.

2327. Instrução Normativa 24, de 21 de novembro de 2019

... Normativa 8, de 20 de julho de 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado pelo ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 24, de 21 de novembro de 2019

2327.

2328. Instrução Normativa 26, de 06 de dezembro de 2019

... o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal - SisG-LAF. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso das atribuições que lhe confere ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 26, de 06 de dezembro de 2019

2328.

2329. Instrução Normativa 25, de 02 de dezembro de 2019

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e considerando o disposto na ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 25, de 02 de dezembro de 2019

2329.

2330. Instrução Normativa 6, de 22 de mar?o de 2024

Aprovar o Plano de Apoio Complementar do Ibama (PAC Ibama) para execução do Plano de Apoio Externo (PAE) da Fábrica de Combustível Nuclear - Indústrias Nucleares do Brasil (FCN/INB), de forma real ou em ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 22 de mar?o de 2024

2330.

2331. Instrução Normativa 9, de 25 de mar?o de 2024

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 25 de mar?o de 2024

2331.

2332. Portaria 51, de 30 de abril de 2024

Autoriza o Centro Especializado Prevfogo a contratar Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais. / Revogada pela Portaria 114, de 20 de agosto de 2024 PORTARIA IBAMA Nº ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 30 de abril de 2024

2332.

2333. Portaria 57, de 09 de maio de 2024

... dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), originados no Estado do Rio Grande do Sul (RS), em decorrência da situação de calamidade pública declarada pelo Decreto nº 57.596, de 1º de maio de 2024, e estabelece ...

Registrado em: Legislações / Portaria 57, de 09 de maio de 2024

2333.

2334. Instrução Normativa 11, de 24 de maio de 2024

Altera a Instrução Normativa Ibama nº 27, de 30 de novembro de 2023, que regulamenta o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais. / Tornada sem efeito ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 11, de 24 de maio de 2024

2334.

2335. Instrução Normativa 10, de 23 de maio de 2024

... MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, no uso das competências ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 23 de maio de 2024

2335.

2336. Instrução Normativa 2, de 23 de janeiro de 2020

... (Ibama), nomeado por Decreto de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Anexo I do Decreto nº 8.973, de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 23 de janeiro de 2020

2336.

2337. Instrução Normativa 3, de 23 de janeiro de 2020

... RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado por Decreto de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Anexo I do Decreto nº ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 23 de janeiro de 2020

2337.

2338. Portaria 229, de 24 de janeiro de 2020

... PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou ...

Registrado em: Legislações / Portaria 229, de 24 de janeiro de 2020

2338.

2339. Portaria 244, de 28 de janeiro de 2020

Delega competência à Superintendente do Ibama no Estado do Acre, e em seus impedimentos, a seu substituto legal, para, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, realizar o recebimento de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 244, de 28 de janeiro de 2020

2339.

2340. Instrução Normativa Conjunta nº 3, de 29 de janeiro de 2020

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, e o PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 3, de 29 de janeiro de 2020

2340.