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2281. Instrução Normativa 17, de 21 de junho de 2019

Revoga a vigência da Instrução Normativa Ibama nº 22, de 10 de julho de 2009. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 21 DE JUNHO DE 2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 17, de 21 de junho de 2019

2281.

2282. Resolução 493, de 24 de junho de 2019

... óxido de nitrogênio e dióxido de carbono no gás de escapamento, ou normas técnicas brasileiras referenciadas pelo Ibama. §1º A medição da emissão de material particulado - MP e hidrocarbonetos não metano ...

Registrado em: Legislações / Resolução 493, de 24 de junho de 2019

2282.

2283. Portaria 2294, de 21 de junho de 2019

Delega competência ao Superintendente do IBAMA no Estado do Ceará, para assinar o Acordo de Cooperação Técnica com a Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus da Comarca de Fortaleza / ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2294, de 21 de junho de 2019

2283.

2284. Portaria 2094, de 06 de junho de 2019

... a prevenção e combate aos incêndios florestais. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pelo Decreto s/n de 09 de janeiro de 2019, publicado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2094, de 06 de junho de 2019

2284.

2285. Instrução Normativa 18, de 01 de julho de 2019

... (Ibama), nomeado por Decreto de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Anexo I do Decreto nº 8.973, de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 18, de 01 de julho de 2019

2285.

2286. Instrução Normativa 14, de 26 de abril de 2018

... de Origem Florestal - DOF. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 26 DE ABRIL DE 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeada por Decreto de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 14, de 26 de abril de 2018

2286.

2287. Portaria 2338, de 14 de setembro de 2021

... aprovação ou reprovação de projetos ambientais analisados aos editais de conversão de multas para a constituição da carteira de projetos que é descrita no art. 31, parágrafo único, da INC MMA/IBAMA/ICMBio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2338, de 14 de setembro de 2021

2287.

2288. Portaria 2489, de 09 de julho de 2019

... 23 do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro 2017, e pelo Regimento Interno aprovado pela ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2489, de 09 de julho de 2019

2288.

2289. Portaria 2433, de 03 de julho de 2019

Institui o Programa de Integridade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. / Revogada pela Portaria 137, de 16 de novembro de 2022 PORTARIA Nº 2.433, DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2433, de 03 de julho de 2019

2289.

2290. Portaria 7, de 06 de abril de 2017

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informaçãoe Comunicações - PDTIC do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para o triênio 2017/2019. / PORTARIA Nº 7, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 06 de abril de 2017

2290.

2291. Portaria 8, de 06 de abril de 2017

Autoriza o Prevfogo a contratar Brigadas Federais temporárias. / PORTARIA Nº 8, DE 6 DE ABRIL DE 2017 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 06 de abril de 2017

2291.

2292. Instrução Normativa 4, de 07 de abril de 2017

... Nº 4 DE 7 DE ABRIL DE 2017 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA, nomeada por meio do Decreto da Presidência daRepública de 2 de junho de 2016, ...

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2292.

2293. Portaria 12, de 16 de maio de 2017

... IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23,inciso V, do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017,que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria ...

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2293.

2294. Instrução Normativa 21, de 29 de julho de 2019

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado por Decreto de 9 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2019, no uso das ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 21, de 29 de julho de 2019

2294.

2295. Instrução Normativa 24, de 29 de novembro de 2018

... DE NOVEMBRO DE 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeada por Decreto de 2 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 24, de 29 de novembro de 2018

2295.

2296. Instrução Normativa 22, de 30 de julho de 2019

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 23, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 22, de 30 de julho de 2019

2296.

2297. Portaria 60, de 12 de agosto de 2022

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Ceará para os fins que especifica. / PORTARIA Nº 60, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Ceará ...

Registrado em: Legislações / Portaria 60, de 12 de agosto de 2022

2297.

2298. Portaria Conjunta nº 1, de 07 de agosto de 2019

Institui o Núcleo de Conciliação Ambiental no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 1, de 07 de agosto de 2019

2298.

2299. Portaria MMA nº 444, de 11 de julho de 2019

Divulga os resultados alcançados nas Metas Institucionais Globais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no período de 1º de junho de 2018 a 31 de maio de 2019, ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 444, de 11 de julho de 2019

2299.

2300. Portaria 2864, de 07 de agosto de 2019

... de 29 de junho de 2017, que aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2864, de 07 de agosto de 2019

2300.