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2241. Instrução Normativa 12, de 25 de mar?o de 2019

... Renováveis INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 25 DE MARÇO DE 2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no ...

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2241.

2242. Instrução Normativa 13, de 27 de mar?o de 2019

Prorroga o prazo estabelecido no parágrafo 2° do art. 8° da Instrução Normativa nº 27, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre critérios e definições a serem adotados pelo Ibama na avaliação da ação ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 13, de 27 de mar?o de 2019

2242.

2243. Portaria 3540, de 03 de dezembro de 2018

Institui a Política de Gestão de Riscos e Integridade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). / PORTARIA Nº 3.540, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018 Institui a Política ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3540, de 03 de dezembro de 2018

2243.

2244. Portaria 3447, de 27 de novembro de 2018

Define o território para apresentação de projetos no âmbito do 3º Chamamento Público do Ibama Sede para a conversão indireta de multas. / PORTARIA Nº 3.447, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Definir o território ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3447, de 27 de novembro de 2018

2244.

2245. Portaria 3444, de 27 de novembro de 2018

Publica o Programa Nacional de Conversão de Multas do Ibama, para o biênio 2019/2020 / PORTARIA Nº 3.444, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Publica o Programa Nacional de Conversão de Multas do Ibama, para ...

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2245.

2246. Portaria MMA nº 440, de 04 de outubro de 2016

... Ministério do Meio Ambiente: a) Titular: SUELY MARA VAZ GUIMARÃES DE ARAÚJO, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, que o presidirá; b) Suplente: ...

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2246.

2247. Portaria 1, de 26 de janeiro de 2017

Aprova a relação das Gerências Executivas e UnidadesTécnicas Nível 1 e 2 do IBAMA. / PORTARIA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ...

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2247.

2248. Instrução Normativa 22, de 16 de dezembro de 2022

... dezembro de 2018, e o Artigo 21 da Resolução Conama 493, de 24 de junho de 2019. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 22, de 16 de dezembro de 2022

2248.

2249. Instrução Normativa 21, de 16 de dezembro de 2022

... DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 328, de 15 de julho de 2021, publicado ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 21, de 16 de dezembro de 2022

2249.

2250. Portaria 80, de 25 de junho de 2024

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, publicada do Diário ...

Registrado em: Legislações / Portaria 80, de 25 de junho de 2024

2250.

2251. Termo de Retificação S/N, de 22 de mar?o de 2024

... a IBAMA nº 191, de 27 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 29 de janeiro de 2021", LEIA-SE "§ 2º Quanto à delegação expressa nas alíneas "f" e "i" deste artigo, dev ...

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2251.

2252. Portaria 27, de 11 de mar?o de 2024

Delega competência aos Superintendentes Estaduais do Ibama e dá outras providências. / O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das ...

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2252.

2253. Instrução Normativa 23, de 16 de dezembro de 2022

... - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 328, de 15 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 16 de julho de 2021, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, incisos I e V, do ...

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2253.

2254. Portaria 2102, de 23 de julho de 2018

... integrarão a Câmara Consultiva Nacional do Ibama. A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 02 de junho de 2016, publicado ...

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2254.

2255. Portaria 146, de 29 de novembro de 2022

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário ...

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2255.

2256. Portaria 2105, de 23 de julho de 2018

... 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 2 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 3 de junho de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2105, de 23 de julho de 2018

2256.

2257. Portaria 2101, de 23 de julho de 2018

... que lhe foram conferidas, e tendo em vista o disposto no artigo 6º da Estrutura Regimental do Ibama, aprovada pelo Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 25 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2101, de 23 de julho de 2018

2257.

2258. Portaria 3990, de 28 de dezembro de 2018

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeada por Decreto de 02 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem ...

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2258.

2259. Portaria Conjunta nº 298, de 23 de abril de 2019

... AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87 da Constituição, o PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que ...

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2259.

2260. Termo de Retificação SN, de 22 de janeiro de 2019

Retifica a Instrução Normativa IBAMA nº 1, de 3 de janeiro de 2019 / RETIFICAÇÃO Na Instrução Normativa IBAMA nº1, de 3 de janeiro de 2019, publicada no DOU nº 3, de 4 de janeiro de 2019, Seção 01, ...

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