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2241. Portaria 2105, de 23 de julho de 2018

... 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 2 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 3 de junho de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2105, de 23 de julho de 2018

2241.

2242. Portaria 2101, de 23 de julho de 2018

... que lhe foram conferidas, e tendo em vista o disposto no artigo 6º da Estrutura Regimental do Ibama, aprovada pelo Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 25 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2101, de 23 de julho de 2018

2242.

2243. Portaria 3990, de 28 de dezembro de 2018

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeada por Decreto de 02 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3990, de 28 de dezembro de 2018

2243.

2244. Portaria Conjunta nº 298, de 23 de abril de 2019

... AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87 da Constituição, o PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 298, de 23 de abril de 2019

2244.

2245. Termo de Retificação SN, de 22 de janeiro de 2019

Retifica a Instrução Normativa IBAMA nº 1, de 3 de janeiro de 2019 / RETIFICAÇÃO Na Instrução Normativa IBAMA nº1, de 3 de janeiro de 2019, publicada no DOU nº 3, de 4 de janeiro de 2019, Seção 01, ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação SN, de 22 de janeiro de 2019

2245.

2246. Portaria 51, de 15 de julho de 2022

... federal / PORTARIA Nº 51, DE 15 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 15 de julho de 2022

2246.

2247. Termo de Retificação SN, de 03 de fevereiro de 2020

Retifica a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBio nº 3, de 29 de janeiro de 2020 / RETIFICAÇÃO Na Instrução Normativa Conjunta nº 3, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de janeiro de ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação SN, de 03 de fevereiro de 2020

2247.

2248. Instrução Normativa 1, de 30 de janeiro de 2017

... No - 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeada por Decreto de 02 de junho, publicado no Diário Oficial ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 30 de janeiro de 2017

2248.

2249. Portaria 2157, de 30 de julho de 2018

... I, do Decreto 8.973, de 24 de janeiro de 2017, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2017, pelo artigo 28, da Portaria nº 14, de 29 de junho de 2017 - PRESI/Ibama, publicada no DOU de 30 de junho de 2017, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2157, de 30 de julho de 2018

2249.

2250. Portaria 2204, de 01 de agosto de 2018

... pelo artigo 12, Anexo I, do Decreto 8.973, de 24 de janeiro de 2017, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2017, pelo artigo 28, da Portaria nº 14, de 29 de junho de 2017 - PRESI/Ibama, publicada no DOU ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2204, de 01 de agosto de 2018

2250.

2251. Portaria 2595, de 04 de novembro de 2020

... DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Decreto n. º 8.973 de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2595, de 04 de novembro de 2020

2251.

2252. Portaria 1584, de 22 de novembro de 2013

Delegar competência ao Superintendente do IBAMA no Estado de Minas Gerais para firmar, em nome do IBAMA, Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - Zoo Varginha/MG,conforme o processo nº 02015.009668/2009-25. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1584, de 22 de novembro de 2013

2252.

2253. Instrução Normativa 18, de 10 de agosto de 2018

... 15 de fevereiro de 2018. A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeada pelo Decreto de 2 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 18, de 10 de agosto de 2018

2253.

2254. Portaria 5, de 30 de junho de 2015

Revogar a Portaria Ibama nº 5, de 30 de maio de1999, publicada à fl. 82 da Seção 1 do Diário Oficial da União de 14de setembro de 1999, editada pela então representação do Ibama noestado do Mato Grosso. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 30 de junho de 2015

2254.

2255. Instrução Normativa 14, de 11 de agosto de 2015

... Renováveis - IBAMA para fins de registro de agrotóxicos e afins. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14,DE 11 DE AGOSTO DE 2015 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 14, de 11 de agosto de 2015

2255.

2256. Portaria 309, de 19 de fevereiro de 2015

... O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-VEIS - IBAMA, nomeado pelo Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União, de 17 de maio de 2012, no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 309, de 19 de fevereiro de 2015

2256.

2257. Instrução Normativa 3, de 26 de mar?o de 2015

... chuvoso, para os Planos de Manejo Florestal Sustentável nas concessões florestais federais. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das ...

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2257.

2258. Despacho SN, de 04 de junho de 2017

... do IBAMA, referente ao Acordo de Empréstimo nº 7782-BR - Programa Nacional de Meio Ambiente - PNMA. / DESPACHO DO PRESIDENTE Em 11 de dezembro de 2013 Referência: Processo nº 02001.001453/2013-00 ...

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2259. Decisão 20249630, de 22 de agosto de 2024

... (18457338) e o Parecer nº 00051/2024/DIPED/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/AGU (19777827), convalidando os atos praticados pela Corregedoria do Ibama quanto à instauração e condução do referido procedimento. Assim, ...

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2260. Portaria 2, de 07 de fevereiro de 2012

Aprovar o Manual Introdutório para Aplicação da IN nº 17/2011, de modo a auxiliar os servidores e demais colaboradores do IBAMA na condução dos processos administrativos de apuração, constituição e cobrança ...

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