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2221. Portaria 2724, de 23 de novembro de 2020

... nº 2724, de 23.11. 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Decreto n. º 8.973 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2724, de 23 de novembro de 2020

2221.

2222. Instrução Normativa 21, de 04 de outubro de 2018

... NORMATIVA Nº 21, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso de suas atribuições que lhe conferem ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 21, de 04 de outubro de 2018

2222.

2223. Instrução Normativa 22, de 15 de outubro de 2018

... Altera a Instrução Normativa nº 6, de 15 de fevereiro de 2018. A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeada por Decreto ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 22, de 15 de outubro de 2018

2223.

2224. Portaria 1654, de 13 de maio de 2019

Estabelece critérios para facilitar o acesso e a incorporação de imagens fotográficas ao Banco de Imagens do Ibama. / PORTARIA Nº 1.654, DE 13 DE MAIO DE 2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1654, de 13 de maio de 2019

2224.

2225. Portaria 1135, de 03 de abril de 2019

... DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o art. 23, inciso VIII, do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, e o que dispões o art. 12 da Lei ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1135, de 03 de abril de 2019

2225.

2226. Instrução Normativa 12, de 25 de mar?o de 2019

... Renováveis INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 25 DE MARÇO DE 2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 25 de mar?o de 2019

2226.

2227. Instrução Normativa 13, de 27 de mar?o de 2019

Prorroga o prazo estabelecido no parágrafo 2° do art. 8° da Instrução Normativa nº 27, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre critérios e definições a serem adotados pelo Ibama na avaliação da ação ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 13, de 27 de mar?o de 2019

2227.

2228. Portaria 3540, de 03 de dezembro de 2018

Institui a Política de Gestão de Riscos e Integridade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). / PORTARIA Nº 3.540, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018 Institui a Política ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3540, de 03 de dezembro de 2018

2228.

2229. Portaria 3447, de 27 de novembro de 2018

Define o território para apresentação de projetos no âmbito do 3º Chamamento Público do Ibama Sede para a conversão indireta de multas. / PORTARIA Nº 3.447, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Definir o território ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3447, de 27 de novembro de 2018

2229.

2230. Portaria 3444, de 27 de novembro de 2018

Publica o Programa Nacional de Conversão de Multas do Ibama, para o biênio 2019/2020 / PORTARIA Nº 3.444, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Publica o Programa Nacional de Conversão de Multas do Ibama, para ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3444, de 27 de novembro de 2018

2230.

2231. Portaria MMA nº 440, de 04 de outubro de 2016

... Ministério do Meio Ambiente: a) Titular: SUELY MARA VAZ GUIMARÃES DE ARAÚJO, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, que o presidirá; b) Suplente: ...

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2231.

2232. Portaria 1, de 26 de janeiro de 2017

Aprova a relação das Gerências Executivas e UnidadesTécnicas Nível 1 e 2 do IBAMA. / PORTARIA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ...

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2232.

2233. Instrução Normativa 22, de 16 de dezembro de 2022

... dezembro de 2018, e o Artigo 21 da Resolução Conama 493, de 24 de junho de 2019. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 22, de 16 de dezembro de 2022

2233.

2234. Instrução Normativa 21, de 16 de dezembro de 2022

... DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 328, de 15 de julho de 2021, publicado ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 21, de 16 de dezembro de 2022

2234.

2235. Portaria 80, de 25 de junho de 2024

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, publicada do Diário ...

Registrado em: Legislações / Portaria 80, de 25 de junho de 2024

2235.

2236. Termo de Retificação S/N, de 22 de mar?o de 2024

... a IBAMA nº 191, de 27 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 29 de janeiro de 2021", LEIA-SE "§ 2º Quanto à delegação expressa nas alíneas "f" e "i" deste artigo, dev ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação S/N, de 22 de mar?o de 2024

2236.

2237. Portaria 27, de 11 de mar?o de 2024

Delega competência aos Superintendentes Estaduais do Ibama e dá outras providências. / O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das ...

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 11 de mar?o de 2024

2237.

2238. Instrução Normativa 23, de 16 de dezembro de 2022

... - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 328, de 15 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 16 de julho de 2021, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, incisos I e V, do ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 23, de 16 de dezembro de 2022

2238.

2239. Portaria 2102, de 23 de julho de 2018

... integrarão a Câmara Consultiva Nacional do Ibama. A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 02 de junho de 2016, publicado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2102, de 23 de julho de 2018

2239.

2240. Portaria 146, de 29 de novembro de 2022

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário ...

Registrado em: Legislações / Portaria 146, de 29 de novembro de 2022

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