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2201. Portaria 1615, de 26 de dezembro de 1989

... PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RE CURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, resolve: Art ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1615, de 26 de dezembro de 1989

2201.

2202. Portaria 1647, de 11 de junho de 2018

... do Ibama, fórum que subsidiará a estratégia de implementação do Programa Nacional de Conversão de Multas Ambientais do Instituto. / PORTARIA Nº 1.647, DE 11 DE JUNHO DE 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1647, de 11 de junho de 2018

2202.

2203. Portaria MMA nº 213, de 11 de junho de 2018

Fixar, na forma do Anexo desta Portaria, as Metas Institucionais Globais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA para o período de 1º de junho de 2018 a 31 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 213, de 11 de junho de 2018

2203.

2204. Portaria 1611, de 07 de junho de 2018

Aprova a relação dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) do IBAMA / PORTARIA Nº 1.611, DE 7 DE JUNHO DE 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1611, de 07 de junho de 2018

2204.

2205. Instrução Normativa 16, de 25 de junho de 2018

... DE JUNHO DE 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso de suas atribuições que lhe confere o art. o art. 23, inciso V, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 16, de 25 de junho de 2018

2205.

2206. Instrução Normativa 17, de 28 de junho de 2018

... Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, incisos V e VIII, do Anexo I do Decreto nº 8.973, de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 17, de 28 de junho de 2018

2206.

2207. Instrução Normativa 3, de 21 de janeiro de 2019

... e definições a serem adotados pelo Ibama na avaliação da ação tóxica de produtos agrotóxicos e afins sobre o meio ambiente em atendimento ao que dispõe o § 5º do art. 3º da Lei nº 7.802/89 e o parágrafo ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 21 de janeiro de 2019

2207.

2208. Instrução Normativa 4, de 22 de janeiro de 2019

Prorroga o prazo previsto no art. 70 da Instrução Normativa Ibama nº 21, de 24 de dezembro de 2014, para as solicitações de autorização de atividades florestais sob a competência dos órgãos municipais ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 22 de janeiro de 2019

2208.

2209. Portaria 229, de 25 de janeiro de 2019

... que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art. 4º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 14 de 29 de junho de 2017, publicada no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 229, de 25 de janeiro de 2019

2209.

2210. Instrução Normativa 5, de 31 de janeiro de 2019

... NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeada por Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 23, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 31 de janeiro de 2019

2210.

2211. Instrução Normativa 6, de 13 de fevereiro de 2019

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 22 da Estrutura Regimental do IBAMA, e considerando o disposto na Lei ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 13 de fevereiro de 2019

2211.

2212. Instrução Normativa 9, de 25 de fevereiro de 2019

... uso das atribuições que lhe conferem o Art. 23 do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2017 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 25 de fevereiro de 2019

2212.

2213. Instrução Normativa 8, de 20 de fevereiro de 2019

Estabelece os procedimentos administrativos no âmbito do Ibama para a delegação de licenciamento ambiental de competência federal para Órgão Estadual de Meio Ambiente - OEMA ou Órgão Municipal de Meio ...

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2213.

2214. Portaria 108, de 12 de agosto de 2024

Institui o Planejamento Estratégico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o quadriênio 2024-2027, bem como seus objetivos estratégicos e respectivas metas. ...

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2214.

2215. Portaria 106, de 31 de julho de 2024

Revoga a Portaria nº 06, de 29 de março de 2010. / PORTARIA IBAMA Nº 106, DE 31 DE JULHO DE 2024 Revoga a Portaria nº 06, de 29 de março de 2010. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ...

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2215.

2216. Instrução Normativa 16, de 29 de julho de 2024

Altera a Instrução Normativa nº 11, de 23 de março de 2020, em referência aos termos da forma de formalização do estabelecimento de Acordo de Cooperação com entidade privada. / INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA ...

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2216.

2217. Portaria 6, de 28 de mar?o de 2013

O credenciamento para a condução de veículos oficiais que trata a Norma de Veículos Oficiais - NA.SG-100-20-02,aprovada pela Portaria do IBAMA Nº 73/06-P, de 19 de setembro de2006, publicada no Boletim ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 28 de mar?o de 2013

2217.

2218. Portaria 20, de 16 de agosto de 2006

... foram conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, o qual aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, e pelo Regimento ...

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2218.

2219. Instrução Normativa 13, de 24 de abril de 2018

... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada pelo Decreto de 02 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2016, no uso das atribuições ...

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2219.

2220. Portaria 127, de 25 de outubro de 2021

Delega competência aos Coordenadores-Gerais da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama (Dipro) para autorizarem o uso de recursos das ações orçamentárias da Dipro para o pagamento de despesas relativas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 127, de 25 de outubro de 2021

2220.