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2201. Instrução Normativa 16, de 29 de julho de 2024

Altera a Instrução Normativa nº 11, de 23 de março de 2020, em referência aos termos da forma de formalização do estabelecimento de Acordo de Cooperação com entidade privada. / INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 16, de 29 de julho de 2024

2201.

2202. Portaria 6, de 28 de mar?o de 2013

O credenciamento para a condução de veículos oficiais que trata a Norma de Veículos Oficiais - NA.SG-100-20-02,aprovada pela Portaria do IBAMA Nº 73/06-P, de 19 de setembro de2006, publicada no Boletim ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 28 de mar?o de 2013

2202.

2203. Portaria 20, de 16 de agosto de 2006

... foram conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, o qual aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, e pelo Regimento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 16 de agosto de 2006

2203.

2204. Instrução Normativa 13, de 24 de abril de 2018

... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada pelo Decreto de 02 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2016, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 13, de 24 de abril de 2018

2204.

2205. Portaria 127, de 25 de outubro de 2021

Delega competência aos Coordenadores-Gerais da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama (Dipro) para autorizarem o uso de recursos das ações orçamentárias da Dipro para o pagamento de despesas relativas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 127, de 25 de outubro de 2021

2205.

2206. Instrução Normativa 26, de 18 de dezembro de 2018

... DE DEZEMBRO DE 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeada por Decreto de 2 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 26, de 18 de dezembro de 2018

2206.

2207. Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021

... inciso XVI, do artigo 241 do Regimento Interno da Funai e o O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe confere o inciso ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021

2207.

2208. Portaria 1367, de 16 de junho de 2020

... licenciamento ambiental federal. / PORTARIA Nº 1367, DE 16 DE JUNHO DE 2020 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1367, de 16 de junho de 2020

2208.

2209. Instrução Normativa 28, de 24 de dezembro de 2020

... DE 2020 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 28, de 24 de dezembro de 2020

2209.

2210. Instrução Normativa 7, de 16 de junho de 2021

... a Bordo OBDBr-3, aplicados a veículos leves. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria n° 493, de 16 de agosto ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 16 de junho de 2021

2210.

2211. Portaria 736, de 26 de mar?o de 2021

... 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 25 do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 736, de 26 de mar?o de 2021

2211.

2212. Portaria 746, de 30 de mar?o de 2021

... de março de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 25 do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 25 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 746, de 30 de mar?o de 2021

2212.

2213. Portaria 3180, de 01 de novembro de 2018

Delega ao Superintendente do Ibama no Estado de Minas Gerais a competência para assinar o Termo de Transação Extrajudicial / PORTARIA Nº 3.180, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3180, de 01 de novembro de 2018

2213.

2214. Instrução Normativa 16, de 25 de novembro de 2022

... florestais de espécies nativas do Brasil. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 16, de 25 de novembro de 2022

2214.

2215. Portaria 2862, de 01 de outubro de 2018

... DE OUTUBRO DE 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeada por Decreto de 02 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2862, de 01 de outubro de 2018

2215.

2216. Portaria 2739, de 19 de setembro de 2018

... (IBAMA), nomeada pelo Decreto de 02 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Decreto nº 8.973 de 24 de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2739, de 19 de setembro de 2018

2216.

2217. Portaria 2723, de 17 de setembro de 2018

Dispõe sobre o planejamento administrativo das ações civis públicas a serem ajuizadas em nome do IBAMA visando à apuração da responsabilidade civil decorrente de infrações ambientais apuradas no âmbito ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2723, de 17 de setembro de 2018

2217.

2218. Portaria 2636, de 06 de setembro de 2018

... pelo artigo 12, Anexo I, do Decreto 8.973, de 24 de janeiro de 2017, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2017, pelo artigo 28, da Portaria nº 14, de 29 de junho de 2017 - PRESI/Ibama, publicada no DOU ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2636, de 06 de setembro de 2018

2218.

2219. Portaria 3639, de 10 de dezembro de 2018

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Decreto n.º 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3639, de 10 de dezembro de 2018

2219.

2220. Instrução Normativa 7, de 17 de maio de 2013

O Ibama será responsável pelo desenvolvimento, implantação e operação do Sistema Nacional de Transporte de Produtos Perigosos, no prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de publicação desta ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 17 de maio de 2013

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