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2181. Instrução Normativa 12, de 31 de outubro de 2022

... NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pelo Decreto s/n, de 9 de Janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 15 do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 31 de outubro de 2022

2181.

2182. Instrução Normativa 19, de 13 de dezembro de 2022

Altera a Instrução Normativa Ibama nº 17, de 30 de dezembro de 2011, que regulamenta o processo administrativo de apuração, determinação e constituição de crédito tributário decorrente da Taxa de Controle ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 19, de 13 de dezembro de 2022

2182.

2183. Instrução Normativa 20, de 16 de dezembro de 2022

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 328, de 15 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 16 de julho de 2021, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 20, de 16 de dezembro de 2022

2183.

2184. Resolução 02, de 28 de maio de 2018

... o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes), de acordo com a Portaria MMA n ...

Registrado em: Legislações / Resolução 02, de 28 de maio de 2018

2184.

2185. Instrução Normativa 17, de 01 de dezembro de 2022

A Instrução Normativa Ibama nº 17, de 30 de dezembro de 2011, republicada no Diário de Oficial da União de 20 de abril de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações: / INSTRUÇÃO NORMATIVA ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 17, de 01 de dezembro de 2022

2185.

2186. Portaria 1615, de 26 de dezembro de 1989

... PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RE CURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, resolve: Art ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1615, de 26 de dezembro de 1989

2186.

2187. Portaria 1647, de 11 de junho de 2018

... do Ibama, fórum que subsidiará a estratégia de implementação do Programa Nacional de Conversão de Multas Ambientais do Instituto. / PORTARIA Nº 1.647, DE 11 DE JUNHO DE 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO ...

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2187.

2188. Portaria MMA nº 213, de 11 de junho de 2018

Fixar, na forma do Anexo desta Portaria, as Metas Institucionais Globais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA para o período de 1º de junho de 2018 a 31 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 213, de 11 de junho de 2018

2188.

2189. Portaria 1611, de 07 de junho de 2018

Aprova a relação dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) do IBAMA / PORTARIA Nº 1.611, DE 7 DE JUNHO DE 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1611, de 07 de junho de 2018

2189.

2190. Instrução Normativa 16, de 25 de junho de 2018

... DE JUNHO DE 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso de suas atribuições que lhe confere o art. o art. 23, inciso V, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 16, de 25 de junho de 2018

2190.

2191. Instrução Normativa 17, de 28 de junho de 2018

... Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, incisos V e VIII, do Anexo I do Decreto nº 8.973, de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 17, de 28 de junho de 2018

2191.

2192. Instrução Normativa 3, de 21 de janeiro de 2019

... e definições a serem adotados pelo Ibama na avaliação da ação tóxica de produtos agrotóxicos e afins sobre o meio ambiente em atendimento ao que dispõe o § 5º do art. 3º da Lei nº 7.802/89 e o parágrafo ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 21 de janeiro de 2019

2192.

2193. Instrução Normativa 4, de 22 de janeiro de 2019

Prorroga o prazo previsto no art. 70 da Instrução Normativa Ibama nº 21, de 24 de dezembro de 2014, para as solicitações de autorização de atividades florestais sob a competência dos órgãos municipais ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 22 de janeiro de 2019

2193.

2194. Portaria 229, de 25 de janeiro de 2019

... que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art. 4º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 14 de 29 de junho de 2017, publicada no ...

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2194.

2195. Instrução Normativa 5, de 31 de janeiro de 2019

... NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeada por Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 23, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 31 de janeiro de 2019

2195.

2196. Instrução Normativa 6, de 13 de fevereiro de 2019

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 22 da Estrutura Regimental do IBAMA, e considerando o disposto na Lei ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 13 de fevereiro de 2019

2196.

2197. Instrução Normativa 9, de 25 de fevereiro de 2019

... uso das atribuições que lhe conferem o Art. 23 do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2017 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 25 de fevereiro de 2019

2197.

2198. Instrução Normativa 8, de 20 de fevereiro de 2019

Estabelece os procedimentos administrativos no âmbito do Ibama para a delegação de licenciamento ambiental de competência federal para Órgão Estadual de Meio Ambiente - OEMA ou Órgão Municipal de Meio ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 20 de fevereiro de 2019

2198.

2199. Portaria 108, de 12 de agosto de 2024

Institui o Planejamento Estratégico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o quadriênio 2024-2027, bem como seus objetivos estratégicos e respectivas metas. ...

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2199.

2200. Portaria 106, de 31 de julho de 2024

Revoga a Portaria nº 06, de 29 de março de 2010. / PORTARIA IBAMA Nº 106, DE 31 DE JULHO DE 2024 Revoga a Portaria nº 06, de 29 de março de 2010. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 106, de 31 de julho de 2024

2200.