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2181. Instrução Normativa 7, de 15 de fevereiro de 2018

Altera a Instrução Normativa Ibama nº 1, de 23 de fevereiro de 2016. / Revogada pela Instrução Normativa 19, de 20 de agosto de 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 A PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 15 de fevereiro de 2018

2181.

2182. Instrução Normativa 8, de 23 de fevereiro de 2018

... (IBAMA), no uso de suas atribuições que lhe confere o art. o art. 23, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no D.O.U. ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 23 de fevereiro de 2018

2182.

2183. Portaria 10, de 30 de junho de 2011

... / Revogada pela Portaria n° 60, de 8 de maio de 2025. PORTARIA Nº 10, DE 30 DE JUNHO DE 2011 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomead ...

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 30 de junho de 2011

2183.

2184. Instrução Normativa 5, de 31 de janeiro de 2019

... RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeada por Decreto de 09 de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 31 de janeiro de 2019

2184.

2185. Instrução Normativa 11, de 14 de mar?o de 2019

Suspender o início de vigência da Instrução Normativa Ibama nº 01, de 02 de janeiro de 2018. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 14 DE MARÇO DE 2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 11, de 14 de mar?o de 2019

2185.

2186. Portaria 29, de 15 de agosto de 2021

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Espírito Santo para celebração de Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal do Espírito Santo. / O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 15 de agosto de 2021

2186.

2187. Instrução Normativa 6, de 06 de mar?o de 2023

... das ações de fiscalização ambiental. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria GM/MMA nº 334, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 06 de mar?o de 2023

2187.

2188. Instrução Normativa 3, de 01 de fevereiro de 2023

... de emissões evaporativas e de reabastecimento da fase L7 para L8 do PROCONVE; e altera, para fins de adequação de texto e indicação das normas técnicas brasileiras referenciadas pelo IBAMA, as Instruções ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 01 de fevereiro de 2023

2188.

2189. Portaria 1288, de 10 de maio de 2018

... de 2017 - PRESI/Ibama, publicada no DOU de 30 de junho de 2017, e pela Portaria Presi nº 1285, de 09 de maio de 2018, publicada no DOU de 10 de maio de 2018, CONSIDERANDO a necessidade de adotar eficiente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1288, de 10 de maio de 2018

2189.

2190. Portaria 642, de 09 de mar?o de 2018

Cria o Comitê de Tecnologia da Informação (CTI), no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. / PORTARIA Nº 642, DE 9 DE MARÇO DE 2018 A PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 642, de 09 de mar?o de 2018

2190.

2191. Portaria Conjunta nº 1, de 19 de setembro de 2018

Dispõe sobre o planejamento administrativo das ações civis públicas a serem ajuizadas em nome do IBAMA visando à apuração da responsabilidade civil decorrente de infrações ambientais apuradas no âmbito ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 1, de 19 de setembro de 2018

2191.

2192. Resolução 487, de 15 de maio de 2018

... de Conservação da Biodiversidade. § 1º Até a publicação da tabela prevista no caput, para passeriformes será adotada como padrão a tabela de diâmetros de anilhas prevista em norma específica do IBAMA. ...

Registrado em: Legislações / Resolução 487, de 15 de maio de 2018

2192.

2193. Instrução Normativa 15, de 18 de maio de 2018

... DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e V do art. 12 do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, CONSIDERANDO os princípios que norteiam a ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 15, de 18 de maio de 2018

2193.

2194. Portaria 48, de 08 de julho de 2022

Aprova o Plano de Priorização do Passivo Processual de autos de Infração do Ibama. / PORTARIA Nº 48, DE 8 DE JULHO DE 2022 Aprova o Plano de Priorização do Passivo Processual de autos de Infração do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 48, de 08 de julho de 2022

2194.

2195. Instrução Normativa 18, de 08 de dezembro de 2022

... INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado por Decreto da Presidência da República ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 18, de 08 de dezembro de 2022

2195.

2196. Portaria 149, de 15 de dezembro de 2022

... 25 do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2017 e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 149, de 15 de dezembro de 2022

2196.

2197. Portaria 148, de 14 de dezembro de 2022

Constituir o Grupo de Trabalho (GT), no âmbito do Ibama, responsável pelo monitoramento da implementação do Plano de Dados Abertos (PDA), vigência 2022 - 2023, instituído pela Portaria Normativa nº 3, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 148, de 14 de dezembro de 2022

2197.

2198. Instrução Normativa 12, de 31 de outubro de 2022

... NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pelo Decreto s/n, de 9 de Janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 15 do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 31 de outubro de 2022

2198.

2199. Instrução Normativa 19, de 13 de dezembro de 2022

Altera a Instrução Normativa Ibama nº 17, de 30 de dezembro de 2011, que regulamenta o processo administrativo de apuração, determinação e constituição de crédito tributário decorrente da Taxa de Controle ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 19, de 13 de dezembro de 2022

2199.

2200. Instrução Normativa 20, de 16 de dezembro de 2022

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 328, de 15 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 16 de julho de 2021, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 20, de 16 de dezembro de 2022

2200.