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2141. Portaria 124, de 17 de janeiro de 2018

Delega competência ao Superintendente do IBAMA no Estado de Santa Catarina, para assinar o Acordo de Cooperação Técnica com a Junta Comercial de Santa Catarina. / PORTARIA Nº 124, DE 17 DE JANEIRO DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 124, de 17 de janeiro de 2018

2141.

2142. Instrução Normativa 11, de 13 de abril de 2018

... RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, incisos V e VIII, do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017 (Estrutura Regimental do IBAMA), publicado ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 11, de 13 de abril de 2018

2142.

2143. Instrução Normativa 6, de 15 de fevereiro de 2018

Institui, no âmbito do Ibama, a regulamentação dos procedimentos necessários à aplicação da conversão de multas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente / INSTRUÇÃO ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 15 de fevereiro de 2018

2143.

2144. Instrução Normativa 1, de 03 de janeiro de 2019

... NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, publicado no D.O.U. de 25 de janeiro de 2017 e o artigo ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 03 de janeiro de 2019

2144.

2145. Instrução Normativa 25, de 05 de dezembro de 2018

... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeada por Decreto de 2 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2016, no uso das atribuições que ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 25, de 05 de dezembro de 2018

2145.

2146. Portaria 120, de 29 de agosto de 2024

Institui o Plano de Dados Abertos (PDA) 2024-2026 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). / Revogada pela Portaria Portaria 157, de 21 de novembro de 2024 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 120, de 29 de agosto de 2024

2146.

2147. Portaria 27, de 13 de fevereiro de 2023

... Renováveis. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 13 de fevereiro de 2023

2147.

2148. Portaria 29, de 15 de agosto de 2021

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Espírito Santo para celebração de Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal do Espírito Santo. / O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 15 de agosto de 2021

2148.

2149. Portaria 144, de 25 de novembro de 2022

/ PORTARIA Nº 144, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Este Protocolo de Atendimento a Acidente Ferroviário visa orientar os servidores do IBAMA sobre a análise processual de acidentes ambientais ocorridos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 144, de 25 de novembro de 2022

2149.

2150. Portaria 3897, de 21 de dezembro de 2018

Divulga o resultado preliminar da Seleção de Projetos submetidos ao Chamamento Público nº 01/2018, no âmbito da Conversão de Multas do Ibama. / PORTARIA Nº 3.897, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Divulga o ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3897, de 21 de dezembro de 2018

2150.

2151. Portaria 119, de 26 de agosto de 2024

Realocar Função Comissionada do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) / PORTARIA IBAMA Nº 119, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Realocar Função Comissionada do Instituto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 119, de 26 de agosto de 2024

2151.

2152. Portaria 1249, de 07 de maio de 2018

Altera a Portaria Ibama nº 117, de 15 de outubro de 1997. / PORTARIA Nº 1.249, DE 7 DE MAIO DE 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1249, de 07 de maio de 2018

2152.

2153. Portaria 819, de 26 de mar?o de 2018

... AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeada pelo Decreto s/n de 02 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem ...

Registrado em: Legislações / Portaria 819, de 26 de mar?o de 2018

2153.

2154. Instrução Normativa 3, de 23 de janeiro de 2018

... fiscalização ambiental. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada pelo Decreto ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 23 de janeiro de 2018

2154.

2155. Portaria 3625, de 07 de dezembro de 2018

Estabelece regras gerais para a aquisição, regularidade e operação de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPAS) no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3625, de 07 de dezembro de 2018

2155.

2156. Portaria 896, de 16 de abril de 2021

... das atribuições que lhe conferem o art. 25 do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2017 e pelo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 896, de 16 de abril de 2021

2156.

2157. Instrução Normativa 4, de 14 de fevereiro de 2018

... providências. A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada pelo Decreto de 2 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 3 de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 14 de fevereiro de 2018

2157.

2158. Instrução Normativa 5, de 14 de fevereiro de 2018

... referentes às substâncias sujeitas a controle e eliminação conforme o Protocolo de Montreal. A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 14 de fevereiro de 2018

2158.

2159. Instrução Normativa 9, de 05 de abril de 2018

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 05 de abril de 2018

2159.

2160. Instrução Normativa 10, de 05 de abril de 2018

... PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 02 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2016, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 05 de abril de 2018

2160.