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2141. Portaria 18, de 13 de julho de 2017

Revoga a Portaria Ibama nº 04, de 14 de janeiro de 2005. / PORTARIA Nº 18, DE 13 DE JULHO DE 2017 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 13 de julho de 2017

2141.

2142. Portaria 4, de 13 de janeiro de 2006

Altera a Portaria Ibama nº 145, de 29 de outubro de 1998. / PORTARIA Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2005 2006 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 13 de janeiro de 2006

2142.

2143. Instrução Normativa 11, de 24 de outubro de 2017

... INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA, nomeada por Decreto de 02 de junho de 2016,publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2016, no usodas atribuições ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 11, de 24 de outubro de 2017

2143.

2144. Instrução Normativa 16, de 29 de setembro de 2015

... - IBAMA, nomeada por Decreto de 5 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 22 da Estrutura Regimental do IBAMA, aprovada ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 16, de 29 de setembro de 2015

2144.

2145. Portaria 1465, de 24 de setembro de 2015

... de Extinção - CITES, no âmbito do Ibama - Sede. / INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA No - 1.465, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015(*) A PRESIDENTE DO INSTITUT ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1465, de 24 de setembro de 2015

2145.

2146. Instrução Normativa 9, de 12 de dezembro de 2016

... - IBAMA, nomeada pelo Decreto s/n de 02 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22 do Anexo I, do Decreto nº 6.099, de 26 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 12 de dezembro de 2016

2146.

2147. Instrução Normativa 4, de 30 de mar?o de 2015

Altera a Instrução Normativa IBAMA n° 22, de 26 de dezembro de 2014 / Revogada pela Instrução Normativa 9, de 25 de fevereiro de 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA N 4, DE 30 DE MARÇO DE 2015 O PRESIDENTE SUBSTITUTO ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 30 de mar?o de 2015

2147.

2148. Decisão 19583544, de 21 de junho de 2024

... Seac (16903234) e o Parecer nº 00063/2023/DIPED/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/AGU (18048595), convalidando os atos praticados pela Corregedoria do Ibama quanto à instauração e condução do referido procedimento. Assim, ...

Registrado em: Legislações / Decisão 19583544, de 21 de junho de 2024

2148.

2149. Portaria 11, de 15 de setembro de 2015

Delegar ao Superintendente do Ibama no estado de Alagoas a competência para assinar o Termo de Cooperação Técnica que trata do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia do São Francisco / ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 15 de setembro de 2015

2149.

2150. Portaria 12, de 15 de setembro de 2015

Delegar ao Superintendente do Ibama no estado da Bahia a competência para assinar o segundo termo aditivo do Termo de Cooperação Técnica que trata do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada de Revitalização ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 15 de setembro de 2015

2150.

2151. Instrução Normativa 1, de 23 de fevereiro de 2016

Estabelece procedimentos para o licenciamento e a regularização ambiental de Instalações Radiativas a serem realizados no âmbito do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 23 de fevereiro de 2016

2151.

2152. Portaria 184, de 27 de dezembro de 2024

Altera a Portaria nº 30, de 14 de março de 2024, para dispor sobre o prazo de vigência da tabela II do anexo. / PORTARIA IBAMA Nº 184, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Portaria nº 30, de 14 de março ...

Registrado em: Legislações / Portaria 184, de 27 de dezembro de 2024

2152.

2153. Instrução Normativa 6, de 13 de junho de 2017

... OBDBr-2+. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 13 DE JUNHO DE 2017 (*) A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da atribuição que lhe confere ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 13 de junho de 2017

2153.

2154. Portaria Conjunta nº 1, de 13 de maio de 2016

... ambiental federal. / PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 13 DE MAIO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 1, de 13 de maio de 2016

2154.

2155. Instrução Normativa 28, de 11 de dezembro de 2024

... produtos e subprodutos madeireiros desses gêneros oriundos de florestas nativas do bioma amazônico. / INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 28, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 Estabelece os procedimentos relativos ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 28, de 11 de dezembro de 2024

2155.

2156. Portaria 32, de 19 de outubro de 2016

Altera a Portaria Ibama nº 24, de 16 de agosto de 2016. / PORTARIA Nº 32, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 19 de outubro de 2016

2156.

2157. Portaria 3021, de 25 de novembro de 2021

Estabelece as diretrizes para planejamento das ações de proteção ambiental do Ibama para o ano de 2022. / PORTARIA Nº 3021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece as diretrizes para planejamento das ações ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3021, de 25 de novembro de 2021

2157.

2158. Instrução Normativa 2, de 22 de janeiro de 2018

Fica revogada a Instrução Normativa IBAMA nº 100/2006, de 05 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 06 de junho de 2006. / ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 22 de janeiro de 2018

2158.

2159. Portaria 14, de 29 de junho de 2017

Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / Revogada pela Portaria 4396, de 10 de dezembro de 2019 PORTARIA Nº 14, DE 29 DE JUNHO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 29 de junho de 2017

2159.

2160. Instrução Normativa Conjunta nº 11, de 30 de junho de 2015

... 26 de Abril de 2007, que aprova a Estrutura Regimental do IBAMA, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1.989 e no Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2.002, considerando a necessidade ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 11, de 30 de junho de 2015

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