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2121. Portaria 184, de 27 de dezembro de 2024

Altera a Portaria nº 30, de 14 de março de 2024, para dispor sobre o prazo de vigência da tabela II do anexo. / PORTARIA IBAMA Nº 184, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Portaria nº 30, de 14 de março ...

Registrado em: Legislações / Portaria 184, de 27 de dezembro de 2024

2121.

2122. Instrução Normativa 6, de 13 de junho de 2017

... OBDBr-2+. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 13 DE JUNHO DE 2017 (*) A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da atribuição que lhe confere ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 13 de junho de 2017

2122.

2123. Portaria Conjunta nº 1, de 13 de maio de 2016

... ambiental federal. / PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 13 DE MAIO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 1, de 13 de maio de 2016

2123.

2124. Instrução Normativa 28, de 11 de dezembro de 2024

... produtos e subprodutos madeireiros desses gêneros oriundos de florestas nativas do bioma amazônico. / INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 28, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 Estabelece os procedimentos relativos ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 28, de 11 de dezembro de 2024

2124.

2125. Portaria 32, de 19 de outubro de 2016

Altera a Portaria Ibama nº 24, de 16 de agosto de 2016. / PORTARIA Nº 32, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 19 de outubro de 2016

2125.

2126. Portaria 3021, de 25 de novembro de 2021

Estabelece as diretrizes para planejamento das ações de proteção ambiental do Ibama para o ano de 2022. / PORTARIA Nº 3021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece as diretrizes para planejamento das ações ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3021, de 25 de novembro de 2021

2126.

2127. Instrução Normativa 2, de 22 de janeiro de 2018

Fica revogada a Instrução Normativa IBAMA nº 100/2006, de 05 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 06 de junho de 2006. / ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 22 de janeiro de 2018

2127.

2128. Portaria 14, de 29 de junho de 2017

Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / Revogada pela Portaria 4396, de 10 de dezembro de 2019 PORTARIA Nº 14, DE 29 DE JUNHO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 29 de junho de 2017

2128.

2129. Instrução Normativa Conjunta nº 11, de 30 de junho de 2015

... 26 de Abril de 2007, que aprova a Estrutura Regimental do IBAMA, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1.989 e no Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2.002, considerando a necessidade ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 11, de 30 de junho de 2015

2129.

2130. Instrução Normativa 2, de 09 de maio de 2016

... constatado em autos de infração lavrados pelo Ibama. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 9 DE MAIO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 09 de maio de 2016

2130.

2131. Portaria 176, de 19 de dezembro de 2024

... de 2024 PORTARIA IBAMA Nº 176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Estabelece as diretrizes para o planejamento e a execução das ações vinculadas à Diretoria de Biodiversidade e Florestas para o ano de 2025. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 176, de 19 de dezembro de 2024

2131.

2132. Instrução Normativa 26, de 10 de dezembro de 2024

... de resíduos de mercúrio em território nacional. / INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 26, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 Estabelece as exigências e os procedimentos de controle ambiental da importação, exportação, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 26, de 10 de dezembro de 2024

2132.

2133. Instrução Normativa 10, de 17 de abril de 2020

... os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12 e 13 e os anexos I e V da Instrução Normativa IBAMA nº 202, de 22 de outubro de 2008. Art. 14 Ficam revogados os artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 10, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 17 de abril de 2020

2133.

2134. Portaria 1824, de 03 de dezembro de 2015

Delegar competência ao Superintendente do Ibama no Estado da Bahia para firmar, em nome do IBAMA, Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, / PORTARIA Nº 1.824, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 A PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1824, de 03 de dezembro de 2015

2134.

2135. Portaria 31, de 29 de setembro de 2016

Altera a Portaria nº 5, de 5 de março de 2010. / PORTARIA Nº 31, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 29 de setembro de 2016

2135.

2136. Portaria 1423, de 21 de setembro de 2016

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 02 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.099, de 26 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1423, de 21 de setembro de 2016

2136.

2137. Instrução Normativa 6, de 13 de outubro de 2016

... (IBAMA), nomeada pelo Decreto de 2 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22, inciso V do Anexo I do Decreto nº 6.099, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 13 de outubro de 2016

2137.

2138. Instrução Normativa 8, de 02 de dezembro de 2016

Revoga a Instrução Normativa Ibama n° 72, de 18 de agosto de 2005. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 2 DE DEZEMBR0 DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 02 de dezembro de 2016

2138.

2139. Portaria 7, de 14 de mar?o de 2016

Estabelece critérios para facilitar o acesso e a incorporação de imagens fotográficas ao Banco de Imagens do Ibama. / Revogada pela Portaria 1654, de 13 de maio de 2019 PORTARIA Nº 7, DE 14 DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 14 de mar?o de 2016

2139.

2140. Portaria 2665, de 22 de dezembro de 2017

... AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 02 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2665, de 22 de dezembro de 2017

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