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2121. Instrução Normativa 5, de 19 de abril de 2017

... RENOVÁVEIS- IBAMA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V, do art. 23, do anexo I ao Decreto n.º 8.973, de 27 de janeiro de 2017,que aprova a Estrutura Regimental do IBAMA; Considerando a Lei ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 19 de abril de 2017

2121.

2122. Instrução Normativa 12, de 13 de abril de 2018

... Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais. A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso das atribuições que lhe conferem ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 13 de abril de 2018

2122.

2123. Termo de Retificação SN, de 15 de mar?o de 2006

Retifica a Portaria Ibama nº 04, de 13 de janeiro de 2006 / RETIFICAÇÃO Na Portaria IBAMA nº 04, de 13 de janeiro de 2005, publicado no Diário Oficial da União em 16 de janeiro de 2006, na seção 1, ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação SN, de 15 de mar?o de 2006

2123.

2124. Portaria 25, de 04 de abril de 2007

... oferecidos. / PORTARIA Nº 25, DE 4 DE ABRIL DE 2007 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições legais previstas no art. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 04 de abril de 2007

2124.

2125. Instrução Normativa 7, de 14 de junho de 2017

... do Ibama, até que haja manifestação jurídica conclusiva da Advocacia-Geral da União acerca do índice de atualização monetária a ser aplicado. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 14 DE JUNHO DE 2017 A ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 14 de junho de 2017

2125.

2126. Portaria 18, de 13 de julho de 2017

Revoga a Portaria Ibama nº 04, de 14 de janeiro de 2005. / PORTARIA Nº 18, DE 13 DE JULHO DE 2017 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 13 de julho de 2017

2126.

2127. Portaria 4, de 13 de janeiro de 2006

Altera a Portaria Ibama nº 145, de 29 de outubro de 1998. / PORTARIA Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2005 2006 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 13 de janeiro de 2006

2127.

2128. Instrução Normativa 11, de 24 de outubro de 2017

... INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA, nomeada por Decreto de 02 de junho de 2016,publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2016, no usodas atribuições ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 11, de 24 de outubro de 2017

2128.

2129. Instrução Normativa 16, de 29 de setembro de 2015

... - IBAMA, nomeada por Decreto de 5 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 22 da Estrutura Regimental do IBAMA, aprovada ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 16, de 29 de setembro de 2015

2129.

2130. Portaria 1465, de 24 de setembro de 2015

... de Extinção - CITES, no âmbito do Ibama - Sede. / INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA No - 1.465, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015(*) A PRESIDENTE DO INSTITUT ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1465, de 24 de setembro de 2015

2130.

2131. Instrução Normativa 9, de 12 de dezembro de 2016

... - IBAMA, nomeada pelo Decreto s/n de 02 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22 do Anexo I, do Decreto nº 6.099, de 26 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 12 de dezembro de 2016

2131.

2132. Instrução Normativa 4, de 30 de mar?o de 2015

Altera a Instrução Normativa IBAMA n° 22, de 26 de dezembro de 2014 / Revogada pela Instrução Normativa 9, de 25 de fevereiro de 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA N 4, DE 30 DE MARÇO DE 2015 O PRESIDENTE SUBSTITUTO ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 30 de mar?o de 2015

2132.

2133. Decisão 19583544, de 21 de junho de 2024

... Seac (16903234) e o Parecer nº 00063/2023/DIPED/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/AGU (18048595), convalidando os atos praticados pela Corregedoria do Ibama quanto à instauração e condução do referido procedimento. Assim, ...

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2133.

2134. Portaria 11, de 15 de setembro de 2015

Delegar ao Superintendente do Ibama no estado de Alagoas a competência para assinar o Termo de Cooperação Técnica que trata do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia do São Francisco / ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 15 de setembro de 2015

2134.

2135. Portaria 12, de 15 de setembro de 2015

Delegar ao Superintendente do Ibama no estado da Bahia a competência para assinar o segundo termo aditivo do Termo de Cooperação Técnica que trata do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada de Revitalização ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 15 de setembro de 2015

2135.

2136. Instrução Normativa 1, de 23 de fevereiro de 2016

Estabelece procedimentos para o licenciamento e a regularização ambiental de Instalações Radiativas a serem realizados no âmbito do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 23 de fevereiro de 2016

2136.

2137. Portaria 184, de 27 de dezembro de 2024

Altera a Portaria nº 30, de 14 de março de 2024, para dispor sobre o prazo de vigência da tabela II do anexo. / PORTARIA IBAMA Nº 184, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Portaria nº 30, de 14 de março ...

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2137.

2138. Instrução Normativa 6, de 13 de junho de 2017

... OBDBr-2+. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 13 DE JUNHO DE 2017 (*) A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da atribuição que lhe confere ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 13 de junho de 2017

2138.

2139. Portaria Conjunta nº 1, de 13 de maio de 2016

... ambiental federal. / PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 13 DE MAIO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 1, de 13 de maio de 2016

2139.

2140. Instrução Normativa 28, de 11 de dezembro de 2024

... produtos e subprodutos madeireiros desses gêneros oriundos de florestas nativas do bioma amazônico. / INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 28, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 Estabelece os procedimentos relativos ...

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