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2081. Portaria 2653, de 21 de dezembro de 2017

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. / PORTARIA Nº 2.653, de 21 de dezembro de 2017 A PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2653, de 21 de dezembro de 2017

2081.

2082. Instrução Normativa 15, de 21 de setembro de 2015

... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 22 do Anexo I do Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007 (Estrutura Regimental ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 15, de 21 de setembro de 2015

2082.

2083. Instrução Normativa 3, de 26 de mar?o de 2015

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 22, do Anexo I, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, e tendo em vista as ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 26 de mar?o de 2015

2083.

2084. Instrução Normativa 14, de 28 de dezembro de 2017

... (IBAMA), nomeada por Decreto de 02 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 23, do Decreto nº 8.973, de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 14, de 28 de dezembro de 2017

2084.

2085. Instrução Normativa 12, de 08 de dezembro de 2017

Altera a Instrução Normativa nº 08/2011, que regulamenta, no âmbito do IBAMA, o procedimento para a Compensação Ambiental. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017 A PRESIDENTE DO INSTITUTO ...

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2085.

2086. Instrução Normativa 18, de 21 de outubro de 2015

... em sistemas de resfriamento de usinas hidrelétricas A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 5 de maio de 2015, publicado ...

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2086.

2087. Portaria 151, de 11 de fevereiro de 2016

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Rio de Janeiro para tratar, em nome deste Instituto, sobre a Ação Civil Pública nº 0118885-76.2015.4.02.5101 (Zoo Rio de Janeiro) podendo, inclusive, ...

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2087.

2088. Portaria 351, de 23 de mar?o de 2016

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 5 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 22 da Estrutur ...

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2088.

2089. Portaria 11, de 29 de abril de 2016

Altera a PORTARIA Nº 5, de 5 de março de 2010. / PORTARIA Nº 11, DE 29 DE ABRIL DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por ...

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2089.

2090. Portaria 14, de 18 de mar?o de 2022

Anula a Portaria IBAMA nº 39, de 16 de maio de 2006, que definiu os limites da Zona de Amortecimento do Parque Nacional Marinho de Abrolhos. / PORTARIA NORMATIVA Nº 14, DE 18 DE MARÇO DE 2022 O PRESIDENTE ...

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2090.

2091. Portaria 23, de 27 de novembro de 2014

Estabelece procedimentos de modo a orientar as áreas de licenciamento e fiscalização do Ibama no desempenho das atividades de verificação de ilícitos ambientais em empreendimentos e atividades sujeitos ...

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2091.

2092. Portaria 18, de 07 de julho de 2016

... IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º do Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de ...

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2092.

2093. Portaria 73, de 07 de junho de 2024

Cria Unidades de Exercício Descentralizado (UED) vinculadas à Coordenação de Inteligência, da Diretoria de Proteção Ambiental / Revogada pela Portaria 125, de 06 de setembro de 2024 PORTARIA IBAMA ...

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2093.

2094. Portaria 125, de 04 de fevereiro de 2016

... PORTARIA Nº 125, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃOE LOGÍSTICA A DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTEE DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições ...

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2094.

2095. Portaria 34, de 08 de novembro de 2016

Institui o Comitê Intersetorial Permanente de Educação Ambiental (Cipea), com a finalidade de fortalecer, articular e integrar as ações de educação ambiental desenvolvidas pelo IBAMA. / PORTARIA Nº 34, ...

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2095.

2096. Instrução Normativa SAP/MAPA nº 18, de 10 de junho de 2020

Altera os arts. 4º e 5º da Instrução Normativa IBAMA nº 15, de 21 de maio de 2009, e estabelece regras de monitoramento para avaliação do novo período de defeso / Ministério da Agricultura, Pecuária ...

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2096.

2097. Instrução Normativa 1, de 02 de janeiro de 2018

... (IBAMA), no uso de suas atribuições que lhe confere o art. o art. 23, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no D.O.U. ...

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2097.

2098. Portaria 563, de 01 de mar?o de 2018

... providências. A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e tendo em vista o disposto no art. 6º da Estrutura ...

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2098.

2099. Norma Administrativa 1, de 08 de setembro de 2015

Alterar a Tabela 2 do ANEXO I da Norma de Execução IBAMA/DIQUA Nº 3/2014, que lista os códigos de atividades que mantêm os registros na situação cadastral Suspenso para Averiguações independente do decurso ...

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2099.

2100. Portaria 1865, de 09 de dezembro de 2015

Delegar ao Superintendente do Ibama no estado da Bahia a competência para avaliar e aprovar o Plano de Área do Porto de Aratu, / PORTARIA Nº 1.865, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 A PRESIDENTE DO INSTITUTO ...

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2100.