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2061. Instrução Normativa 17, de 21 de outubro de 2015

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 5 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 22 da Estrutura Regimental ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 17, de 21 de outubro de 2015

2061.

2062. Portaria 163, de 05 de dezembro de 2024

Altera o Anexo II da Portaria Ibama nº 113, de 11 de maio de 2023, que estabelece os procedimentos para a criação e cria Unidades de Exercício Descentralizado (UED) no âmbito do Ibama. / PORTARIA IBAMA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 163, de 05 de dezembro de 2024

2062.

2063. Instrução Normativa 1, de 30 de janeiro de 2017

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeada por Decreto de 02 de junho, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22 do Anexo I ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 30 de janeiro de 2017

2063.

2064. Portaria 1937, de 24 de dezembro de 2015

Delegar competência ao Superintendente do IBAMA no Estado do Amapá, com o objetivo de autorizar a emissão de autorizações de utilização de matéria-prima florestal, / INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1937, de 24 de dezembro de 2015

2064.

2065. Portaria 180, de 23 de dezembro de 2024

... da avaliação ambiental realizada pelo Ibama. / PORTARIA IBAMA Nº 180, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Estabelece a lista de espécies microbianas que não deverão constar na formulação de biorremediadores, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 180, de 23 de dezembro de 2024

2065.

2066. Portaria 15, de 02 de junho de 2016

... Nº 15, DE 2 DE JUNHO DE 2016 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 22 da Estrutura ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 02 de junho de 2016

2066.

2067. Portaria 166, de 17 de dezembro de 2024

... Naturais Renováveis. / PORTARIA IBAMA Nº 166, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Cria o Grupo de Operações Marinhas, equipe técnica especializada em Ações de Fiscalização Embarcada da atividade pesqueira em ...

Registrado em: Legislações / Portaria 166, de 17 de dezembro de 2024

2067.

2068. Portaria 24, de 16 de agosto de 2016

Aprova o Regulamento Interno de Fiscalização Ambiental (RIF) do Ibama. / PORTARIA Nº 24, DE 16 DE AGOSTO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 16 de agosto de 2016

2068.

2069. Instrução Normativa 3, de 20 de mar?o de 2015

... - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22 do Anexo I do Decreto nº 6.099, de 26 de abril ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 20 de mar?o de 2015

2069.

2070. Instrução Normativa 4, de 28 de julho de 2016

Altera a Instrução Normativa Ibama nº 16, de 14 de dezembro de 2011. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 28 DE JULHO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 28 de julho de 2016

2070.

2071. Portaria 29, de 06 de setembro de 2016

... da União (SISREI) da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). / PORTARIA Nº 29, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 06 de setembro de 2016

2071.

2072. Instrução Normativa 8, de 14 de julho de 2017

... NORMATIVA Nº 8, DE 14 DE JULHO DE 2017 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 02 de junho de 2016, publicado no Diário ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 14 de julho de 2017

2072.

2073. Portaria 9/17, de 23 de agosto de 2017

... AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA, nomeada por Decreto de 2 de junho de 2016,publicado no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2016, no usodas atribuições que lhe conferem o art. 23 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9/17, de 23 de agosto de 2017

2073.

2074. Portaria 2523, de 05 de dezembro de 2017

Delega competência ao Superintendente do IBAMA no Estado de Tocantins, para assinar o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Superintendência do Ibama no Tocantins e o Centro Universitário Luterano ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2523, de 05 de dezembro de 2017

2074.

2075. Portaria SAP/MAPA nº 221, de 08 de junho de 2021

... a o caput, para a pesca de lagosta realizada até dezembro de 2020, deverá ser comprovada a entrega ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA dos formulários de Des ...

Registrado em: Legislações / Portaria SAP/MAPA nº 221, de 08 de junho de 2021

2075.

2076. Portaria 26, de 07 de mar?o de 2024

... e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, com objetivo de combater desigualdades e discriminação de gênero, raça e diversidade, promover o adequado acolhimento aos denunciantes, dar efetividade às apurações ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 07 de mar?o de 2024

2076.

2077. Portaria 28, de 11 de mar?o de 2024

... NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria nº 1.779, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº ...

Registrado em: Legislações / Portaria 28, de 11 de mar?o de 2024

2077.

2078. Portaria 19, de 09 de dezembro de 2015

Aprova a instituição da Comissão de Ética Pública no âmbito do Ibama e dá outras providências. / PORTARIA Nº 19, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 Aprova a instituição da Comissão de Ética Pública no âmbito ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 09 de dezembro de 2015

2078.

2079. Instrução Normativa 13, de 18 de dezembro de 2017

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada pelo Decreto s/n de 02 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2016, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Anexo I, do ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 13, de 18 de dezembro de 2017

2079.

2080. Portaria 92, de 14 de setembro de 2022

Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. / *TEXTO COMPILADO APÓS ALTERAÇÕES FEITAS PELAS PORTARIA Nº 173, DE 18 DE JULHO DE 2023, ...

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2080.