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2061. Portaria Conjunta nº 93, de 04 de abril de 2018

... Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA RICARDO SOAVINSKI Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes SERGIO BESSERMAN VIANNA ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 93, de 04 de abril de 2018

2061.

2062. Termo de Retificação SN, de 27 de novembro de 2020

Retifica a Instrução Normativa 22, de 24 de setembro de 2020 / RETIFICAÇÃO Na INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 22, de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 29/09/2020, Nº 187, ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação SN, de 27 de novembro de 2020

2062.

2063. Termo de Retificação SN, de 25 de agosto de 2020

... 53, onde se lê: "O DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria número 228 de 25 de janeiro de 2019, publicad ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação SN, de 25 de agosto de 2020

2063.

2064. Termo de Retificação SN, de 27 de novembro de 2020

Retifica a Instrução Normativa nº 23, de 24 de setembro de 2020 / RETIFICAÇÃO Na INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 23, de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 29/09/2020, Nº ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação SN, de 27 de novembro de 2020

2064.

2065. Norma Administrativa 5, de 22 de janeiro de 2015

Estabelece procedimento complementar referente à execução de inscrição de ofício no CTF/APP, na hipótese de pessoa autuada pelo Ibama sob enquadramento do art. 76 do Decreto nº 6.514, de 2008. / INSTITUTO ...

Registrado em: Legislações / Norma Administrativa 5, de 22 de janeiro de 2015

2065.

2066. Portaria MMA nº 80, de 28 de mar?o de 2022

... Recursos Naturais Renováveis - Ibama, o Documento de Origem Florestal - DOF em substituição à Autorização para Transporte de Produtos Florestais - ATPF. 2006 INSTRUÇÃO NORMATIVA MMA ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 80, de 28 de mar?o de 2022

2066.

2067. Portaria Conjunta nº 1, de 29 de mar?o de 2010

Estabelece que os estudos físico-químicos, toxicológicos, ecotoxicológicos, ou quaisquer outros que subsidiarem a avaliação de produtos agrotóxicos pelo ibama deverão ser realizados em instalações de teste ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 1, de 29 de mar?o de 2010

2067.

2068. Portaria Conjunta nº 297, de 09 de agosto de 2010

Estabelecer diretrizes a serem observadas pelo instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis- ibama no licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos previstos para ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 297, de 09 de agosto de 2010

2068.

2069. Portaria 25, de 01 de outubro de 2010

... pela Portaria 15, de 02 de junho de 2016 PORTARIA Nº 25, DE 1º DE OUTUBRO DE 2010 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 01 de outubro de 2010

2069.

2070. Norma Administrativa 2, de 26 de abril de 2007

... setembro de 1965. O DIRETOR DA DIRETORIA DE FLORESTAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 14 da Estrutura ...

Registrado em: Legislações / Norma Administrativa 2, de 26 de abril de 2007

2070.

2071. Instrução Normativa 160, de 27 de abril de 2007

... O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso das atribuições previstas no art. 26, inciso VI, do Anexo I, da Estrutura Regimental aprovada ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 160, de 27 de abril de 2007

2071.

2072. Norma Administrativa 1, de 24 de abril de 2007

... art. 19 da Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965. O DIRETOR DA DIRETORIA DE FLORESTAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe ...

Registrado em: Legislações / Norma Administrativa 1, de 24 de abril de 2007

2072.

2073. Instrução Normativa 161, de 30 de abril de 2007

... NORMATIVA Nº 161, DE 30 DE ABRIL DE 2007 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26 inciso II, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 161, de 30 de abril de 2007

2073.

2074. Portaria 38, de 30 de abril de 2007

Alterar o art. 3º, do anexo i da portaria ibama nº 39,de 20 de junho de 2005 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 38, de 30 de abril de 2007

2074.

2075. Portaria 30, de 20 de dezembro de 2007

Alterar a composição do conselho consultivo da floresta de passo fundo-rs, criado pela portaria ibama nº76, de 30 de julho e 2004, com vistas a sua renovação, conforme previsto no art. 17, § 5º do decreto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 20 de dezembro de 2007

2075.

2076. Instrução Normativa 1, de 15 de janeiro de 2009

Altera a Instrução Normativa ibama nº 188, de 10 de setembro de 2008. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2009 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 15 de janeiro de 2009

2076.

2077. Instrução Normativa 13, de 14 de maio de 2009

Alterar a instrução normativa ibama n.º 171, de 09 de maio de 2008, nos artigos em anexo e essa instrução ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 13, de 14 de maio de 2009

2077.

2078. Portaria 23, de 05 de novembro de 2009

Nomeia as coordenações gerais da diretoria de uso sustentável da biodiversidade e florestas do ibama para desempenhar as funções de autoridades científica. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 05 de novembro de 2009

2078.

2079. Portaria Interministerial nº 192, de 05 de outubro de 2015

... RESOLVEM: Art. 1 Suspender, por até 120 dias, os períodos de defeso dos seguintes atos normativos: I - Portaria Sudepe n N-40, de 16 de dezembro de 1986; II - Portaria IBAMA n 49-N, de 13 de maio ...

Registrado em: Legislações / Portaria Interministerial nº 192, de 05 de outubro de 2015

2079.

2080. Portaria 122, de 02 de fevereiro de 2016

Delega competência ao Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia para adotar providências em nome do IBAMA, visando o encerramento definitivo do convênio firmado entre o Ibama, Marinha do Brasil e Petrobrás ...

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