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2041. Instrução Normativa 161, de 30 de abril de 2007

... NORMATIVA Nº 161, DE 30 DE ABRIL DE 2007 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26 inciso II, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 161, de 30 de abril de 2007

2041.

2042. Portaria 38, de 30 de abril de 2007

Alterar o art. 3º, do anexo i da portaria ibama nº 39,de 20 de junho de 2005 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 38, de 30 de abril de 2007

2042.

2043. Portaria 30, de 20 de dezembro de 2007

Alterar a composição do conselho consultivo da floresta de passo fundo-rs, criado pela portaria ibama nº76, de 30 de julho e 2004, com vistas a sua renovação, conforme previsto no art. 17, § 5º do decreto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 20 de dezembro de 2007

2043.

2044. Instrução Normativa 1, de 15 de janeiro de 2009

Altera a Instrução Normativa ibama nº 188, de 10 de setembro de 2008. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2009 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 15 de janeiro de 2009

2044.

2045. Instrução Normativa 13, de 14 de maio de 2009

Alterar a instrução normativa ibama n.º 171, de 09 de maio de 2008, nos artigos em anexo e essa instrução ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 13, de 14 de maio de 2009

2045.

2046. Portaria 23, de 05 de novembro de 2009

Nomeia as coordenações gerais da diretoria de uso sustentável da biodiversidade e florestas do ibama para desempenhar as funções de autoridades científica. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 05 de novembro de 2009

2046.

2047. Portaria Interministerial nº 192, de 05 de outubro de 2015

... RESOLVEM: Art. 1 Suspender, por até 120 dias, os períodos de defeso dos seguintes atos normativos: I - Portaria Sudepe n N-40, de 16 de dezembro de 1986; II - Portaria IBAMA n 49-N, de 13 de maio ...

Registrado em: Legislações / Portaria Interministerial nº 192, de 05 de outubro de 2015

2047.

2048. Portaria 122, de 02 de fevereiro de 2016

Delega competência ao Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia para adotar providências em nome do IBAMA, visando o encerramento definitivo do convênio firmado entre o Ibama, Marinha do Brasil e Petrobrás ...

Registrado em: Legislações / Portaria 122, de 02 de fevereiro de 2016

2048.

2049. Portaria 12, de 13 de maio de 2016

Aprovar o Guia para Aplicação da Política Editorial do Ibama e das Ações do Comitê Editorial. / Boletim de Serviço Especial Nº 05, de 13.05.2016 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PRESIDÊNCIA Portaria A PRESIDENTE ...

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2049.

2050. Portaria 2659, de 21 de dezembro de 2017

... PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeada pelo Decreto de 2 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2016, no ...

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2050.

2051. Portaria MINC nº 79, de 29 de dezembro de 2017

Revoga a Instrução Normativa IBAMA nº 129, de 30 de outubro de 2006, que "Proíbe a pesca, anualmente, no período de 1o de dezembro a 28 de fevereiro, nos açudes públicos do estado da Bahia que especifica. ...

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2051.

2052. Portaria 1681, de 14 de agosto de 2017

Designa os Gerentes Executivos do Ibama em Marabá/ PA, Santarém/PA e Sinop/MT como Autoridade Julgadora de segunda instância dos processos de auto de infração. / PORTARIA Nº 1.681, DE 14 DE AGOSTO DE ...

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2052.

2053. Instrução Normativa 10, de 30 de agosto de 2017

... RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da atribuição regulamentar prevista no artigo 23, inciso V, do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, e no artigo 130, inciso VI, do Anexo I da Portaria ...

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2053.

2054. Portaria 199, de 25 de fevereiro de 2016

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Rio de Janeiro para firmar, em nome do IBAMA, Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, entre o Instituto Estadual do Ambiente, o Ministério Público ...

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2054.

2055. Portaria 8, de 23 de mar?o de 2016

Autoriza o Prevfogo a contratar Brigadas Federais temporárias. / PORTARIA Nº 8, DE 23 DE MARÇO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, ...

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2055.

2056. Portaria 5, de 14 de mar?o de 2016

Estabelece os procedimentos a serem adotados, no âmbito do Ibama, sobre a execução da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta o acesso a ...

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2056.

2057. Portaria 1045, de 20 de julho de 2016

Delega competência ao Superintendente Substituto do IBAMA no Estado do Pará, para assinar o 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2014 - EGPA, firmado entre a Superintendência do Ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1045, de 20 de julho de 2016

2057.

2058. Instrução Normativa 5, de 26 de agosto de 2016

Estabelece o procedimento a ser adotado pelo Ibama quando do recebimento de pleito de registro e de registro especial temporário referente a agente biológico ou a produtos à base de agentes microbiológicos, exóticos ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 26 de agosto de 2016

2058.

2059. Portaria 67, de 24 de maio de 2024

Aprova o II Plano Bianual de Qualidade Ambiental - PlanaQuali para o período de junho de 2024 a maio de 2026, que norteia os ciclos de avaliação de desempenho 20 e 21. / PORTARIA IBAMA Nº 67, DE 24 DE ...

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2059.

2060. Portaria MMA nº 4, de 11 de janeiro de 2018

... - IBAMA Parágrafo único. Os representantes previstos no caput serão indicados por seus titulares e designados em ato da Secretaria de Extrativismo de Desenvolvimento Rural Sustentável. Art. 3º O GT ...

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