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2021. Instrução Normativa 22, de 10 de julho de 2009

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 2º, do Anexo I ao Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 22, de 10 de julho de 2009

2021.

2022. Portaria Conjunta nº 1, de 16 de outubro de 2009

Estabelece que os estudos físico-químicos, toxicológicos, ecotoxicológicos, ou quaisquer outros que subsidiarem a avaliação de produtos agrotóxicos pelo ibama deverão ser realizados em laboratórios monitorados ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 1, de 16 de outubro de 2009

2022.

2023. Instrução Normativa 2, de 18 de mar?o de 2010

... ambiental corretivo. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 18 DE MARÇO DE 2010 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 18 de mar?o de 2010

2023.

2024. Portaria 11, de 15 de agosto de 2007

Constituir o conselho gestor da superintendência do ibama no estado do rio grande do sul ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 15 de agosto de 2007

2024.

2025. Instrução Normativa 20, de 23 de dezembro de 2014

... - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 22 do Anexo I do Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, o artigo 111 do Regimento ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 20, de 23 de dezembro de 2014

2025.

2026. Portaria ICMBio nº 4, de 07 de janeiro de 2015

Art. 1º O art. 2º e seguintes da Portaria IBAMA nº 2, de 17 de janeiro de 2002, passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º O Conselho Consultivo da Floresta Nacional de São Francisco é composto pela ...

Registrado em: Legislações / Portaria ICMBio nº 4, de 07 de janeiro de 2015

2026.

2027. Instrução Normativa 23, de 31 de dezembro de 2014

... dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA - CETAS. / Revogada pela Instrução Normativa 5, de 13 de maio de 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 O PRESIDENTE SUBSTITUTO ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 23, de 31 de dezembro de 2014

2027.

2028. Instrução Normativa 22, de 26 de dezembro de 2014

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22 do Anexo I do Decreto nº 6.099, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 22, de 26 de dezembro de 2014

2028.

2029. Portaria Conjunta nº 93, de 04 de abril de 2018

... Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA RICARDO SOAVINSKI Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes SERGIO BESSERMAN VIANNA ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 93, de 04 de abril de 2018

2029.

2030. Termo de Retificação SN, de 27 de novembro de 2020

Retifica a Instrução Normativa 22, de 24 de setembro de 2020 / RETIFICAÇÃO Na INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 22, de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 29/09/2020, Nº 187, ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação SN, de 27 de novembro de 2020

2030.

2031. Termo de Retificação SN, de 25 de agosto de 2020

... 53, onde se lê: "O DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria número 228 de 25 de janeiro de 2019, publicad ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação SN, de 25 de agosto de 2020

2031.

2032. Termo de Retificação SN, de 27 de novembro de 2020

Retifica a Instrução Normativa nº 23, de 24 de setembro de 2020 / RETIFICAÇÃO Na INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 23, de 24 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 29/09/2020, Nº ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação SN, de 27 de novembro de 2020

2032.

2033. Norma Administrativa 5, de 22 de janeiro de 2015

Estabelece procedimento complementar referente à execução de inscrição de ofício no CTF/APP, na hipótese de pessoa autuada pelo Ibama sob enquadramento do art. 76 do Decreto nº 6.514, de 2008. / INSTITUTO ...

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2033.

2034. Portaria MMA nº 80, de 28 de mar?o de 2022

... Recursos Naturais Renováveis - Ibama, o Documento de Origem Florestal - DOF em substituição à Autorização para Transporte de Produtos Florestais - ATPF. 2006 INSTRUÇÃO NORMATIVA MMA ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 80, de 28 de mar?o de 2022

2034.

2035. Portaria Conjunta nº 1, de 29 de mar?o de 2010

Estabelece que os estudos físico-químicos, toxicológicos, ecotoxicológicos, ou quaisquer outros que subsidiarem a avaliação de produtos agrotóxicos pelo ibama deverão ser realizados em instalações de teste ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 1, de 29 de mar?o de 2010

2035.

2036. Portaria Conjunta nº 297, de 09 de agosto de 2010

Estabelecer diretrizes a serem observadas pelo instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis- ibama no licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos previstos para ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 297, de 09 de agosto de 2010

2036.

2037. Portaria 25, de 01 de outubro de 2010

... pela Portaria 15, de 02 de junho de 2016 PORTARIA Nº 25, DE 1º DE OUTUBRO DE 2010 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 01 de outubro de 2010

2037.

2038. Norma Administrativa 2, de 26 de abril de 2007

... setembro de 1965. O DIRETOR DA DIRETORIA DE FLORESTAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 14 da Estrutura ...

Registrado em: Legislações / Norma Administrativa 2, de 26 de abril de 2007

2038.

2039. Instrução Normativa 160, de 27 de abril de 2007

... O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso das atribuições previstas no art. 26, inciso VI, do Anexo I, da Estrutura Regimental aprovada ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 160, de 27 de abril de 2007

2039.

2040. Norma Administrativa 1, de 24 de abril de 2007

... art. 19 da Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965. O DIRETOR DA DIRETORIA DE FLORESTAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe ...

Registrado em: Legislações / Norma Administrativa 1, de 24 de abril de 2007

2040.