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2001. Portaria 5, de 28 de janeiro de 2008

... DE 2008 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhes confere o item V do art. 22, do anexo I ao Decreto nº 6.099, ...

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2001.

2002. Portaria 6, de 31 de janeiro de 2008

... junto ao ministério da agricultura, pecuária e abastecimento - mapa, ao ibama e a agência nacional de vigilância sanitária - anvisa, para efeito das avaliações preliminares e de obtenção do registro especial ...

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2002.

2003. Portaria 23, de 01 de agosto de 2008

... DE 1 - DE AGOSTO 2008 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUROS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria No - 383, de 02/06/2008, da Ministra de Estado Chefe da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 01 de agosto de 2008

2003.

2004. Instrução Normativa 190, de 24 de setembro de 2008

Prorrogar até a data de 31 de dezembro de 2008 o prazo previsto no artigo 5° da instrução normativa ibama n. 169,de 22 de fevereiro de 2008 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 190, de 24 de setembro de 2008

2004.

2005. Instrução Normativa 10, de 27 de abril de 2009

... MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 22 do Anexo I ao Decreto no 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 27 de abril de 2009

2005.

2006. Instrução Normativa 11, de 07 de maio de 2009

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 22 do Anexo I ao Decreto no 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do BAMA, publicado no ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 11, de 07 de maio de 2009

2006.

2007. Portaria 2, de 15 de janeiro de 2010

Institui no âmbito de presidência do ibama equipe técnica com a atribuição de receber e analisar os processos de auto de infração, em fase recursal, dirigidos ao presidente do ibama e os processo de auto ...

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2007.

2008. Instrução Normativa 3, de 30 de mar?o de 2010

... - IBAMA, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução Conama nº 401, de 4 de novembro de 2008, e o que consta do Processo nº 02001.000471/2010-13, resolve: Art. 1º Instituir os ...

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2008.

2009. Instrução Normativa 183, de 17 de julho de 2008

... - IBAMA, nomeado pela Portaria Nº 383, de 02 de junho de 2008, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2008, no uso ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 183, de 17 de julho de 2008

2009.

2010. Instrução Normativa 184, de 17 de julho de 2008

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria N 383, de 02 de junho de 2008, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 184, de 17 de julho de 2008

2010.

2011. Portaria 21, de 17 de julho de 2008

Criar os núcleos de licenciamento ambiental - nlas, vinculados tecnicamente a diretoria de licenciamento ambiental e instalados nas superintendências estaduais do ibama ...

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2011.

2012. Portaria 16, de 23 de junho de 2010

... PORTARIA NORMATIVA Nº 16, DE 23 DE JUNHO DE 2010 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 22, inciso ...

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2012.

2013. Instrução Normativa 7, de 13 de abril de 2009

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 383, de 02 de junho de 2008, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União ...

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2013.

2014. Instrução Normativa 8, de 13 de abril de 2009

Complementa Instrução Normativa Ibama nº 161, de 30 de abril de 2007. / Revogada pela Instrução Normativa 15, de 22 de dezembro de 2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 13 DE ABRIL DE 2009 O PRESIDENTE ...

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2014.

2015. Portaria 13, de 30 de março de 2009

Objetivando aprimorar os mecanismos de controle do acesso às dependências da superintendência do ibama no estado do rio de janeiro e em decorrência do memorando circular no- 15/2009- ggead/diplan , não ...

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2015.

2016. Instrução Normativa 20, de 03 de julho de 2009

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 2º, do Anexo I ao Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, ...

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2016.

2017. Portaria 30, de 14 de mar?o de 2024

Estabelece as correspondências entre tipologias do licenciamento ambiental do Ibama e as descrições do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais. ...

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2017.

2018. Portaria 180, de 31 de dezembro de 2002

Suspender, até 31 de agosto de 2003, o disposto no art 4 da portaria ibama n 001, de 09 de janeiro de 2002, publicada no dou de 10 de janeiro de 2002 ...

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2018.

2019. Portaria 83, de 09 de junho de 2025

Altera a Portaria Ibama nº 67, de 24 de maio de 2024, que aprovou o Plano Bianual de Qualidade Ambiental - PlanaQuali para o período de junho de 2024 a maio de 2026. / PORTARIA IBAMA Nº 83, DE 6 DE ...

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2019.

2020. Portaria 1328, de 08 de junho de 2020

... que lhe conferem o art. 25 do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2017 e pelo Regimento Interno, ...

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2020.