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2001. Portaria 13, de 30 de março de 2009

Objetivando aprimorar os mecanismos de controle do acesso às dependências da superintendência do ibama no estado do rio de janeiro e em decorrência do memorando circular no- 15/2009- ggead/diplan , não ...

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 30 de março de 2009

2001.

2002. Instrução Normativa 20, de 03 de julho de 2009

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 2º, do Anexo I ao Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 20, de 03 de julho de 2009

2002.

2003. Portaria 30, de 14 de mar?o de 2024

Estabelece as correspondências entre tipologias do licenciamento ambiental do Ibama e as descrições do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 14 de mar?o de 2024

2003.

2004. Portaria 180, de 31 de dezembro de 2002

Suspender, até 31 de agosto de 2003, o disposto no art 4 da portaria ibama n 001, de 09 de janeiro de 2002, publicada no dou de 10 de janeiro de 2002 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 180, de 31 de dezembro de 2002

2004.

2005. Portaria 1328, de 08 de junho de 2020

... que lhe conferem o art. 25 do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2017 e pelo Regimento Interno, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1328, de 08 de junho de 2020

2005.

2006. Instrução Normativa 18, de 19 de dezembro de 2014

... AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 18, de 19 de dezembro de 2014

2006.

2007. Instrução Normativa 21, de 23 de dezembro de 2014

... - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22 do Anexo I do Decreto nº 6.099, de 26 de abril ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 21, de 23 de dezembro de 2014

2007.

2008. Instrução Normativa 12, de 06 de agosto de 2014

... MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 6 DE AGOSTO DE 2014 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 06 de agosto de 2014

2008.

2009. Resolução Conjunta nº 1, de 19 de fevereiro de 2020

Revoga a Resolução Conjunta IBAMA-SUPES-PR / SEMA / IAP n° 47, de 28 de setembro de 2007. / RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ...

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2009.

2010. Portaria 18, de 19 de julho de 2010

Criar o comitê de tecnologia da informação do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama ...

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2010.

2011. Resolução 1, de 30 de julho de 2010

Aprova o plano diretor de tecnologia da informação - pdti do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama para o biênio 2010- 2011 ...

Registrado em: Legislações / Resolução 1, de 30 de julho de 2010

2011.

2012. Portaria 19, de 03 de agosto de 2010

Aprova o plano diretor de tecnologia da informação - pdti do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama, e da outras providencias ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 03 de agosto de 2010

2012.

2013. Portaria 7, de 17 de dezembro de 2007

Dispõe sobre a constituição da pfe/ibama/icmbio ...

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2013.

2014. Portaria 28, de 06 de maio de 2008

Alterar a composição do conselho consultivo da floresta nacional de brasília- df, criado pela portaria ibama no- 80, de 4 de junho de 2001, com vistas a sua renovação, conforme previsto no art. 17, do ...

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2014.

2015. Portaria 24, de 05 de agosto de 2008

O ibama, em conformidade com o decreto nº 6.114 de 15 de maio de 2007, poderá pagar a gratificação por encargo de evento de capacitação / Revogada pela Portaria 4352, de 04 de dezembro de 2019 ...

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2015.

2016. Instrução Normativa 12, de 13 de maio de 2009

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 22 do Anexo I ao Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 13 de maio de 2009

2016.

2017. Instrução Normativa 23, de 11 de julho de 2009

... RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da atribuição que lhe confere o item VIII, do art. 22, do anexo I ao Decreto n.º 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprova a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 23, de 11 de julho de 2009

2017.

2018. Portaria 22, de 28 de outubro de 2009

... dos resultados dos processos ambientais executados pelo ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 28 de outubro de 2009

2018.

2019. Portaria 85, de 29 de outubro de 2009

Alterar o art. 2°, itens i a xxii e seu parágrafo único, da portaria ibama n° 86, de 16 de julho de 2002 ...

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2019.

2020. Portaria 1038, de 18 de setembro de 2008

Aprovar a estrutura temática que orientará a consecução do concurso público do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1038, de 18 de setembro de 2008

2020.