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1981. Instrução Normativa 1, de 18 de mar?o de 2010

Instituir, no âmbito do ibama, os procedimentos necessários ao cumprimento da resolução conama nº 416, de 30 de setembro de 2009, pelos fabricantes e importadores de pneus novos, sobre coleta e destinação ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 18 de mar?o de 2010

1981.

1982. Instrução Normativa 15, de 06 de outubro de 2014

... ambientais registrados pelo Ibama. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014 O Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, nomeado ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 15, de 06 de outubro de 2014

1982.

1983. Instrução Normativa 11, de 25 de julho de 2014

... ao PROCONVE. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11,DE 25 DE JULHO DE 2014 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 173, da ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 11, de 25 de julho de 2014

1983.

1984. Portaria 17, de 12 de julho de 2010

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 318, de 26 de abril de 2010, da Ministra de Estrado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 12 de julho de 2010

1984.

1985. Instrução Normativa 14, de 13 de dezembro de 2010

... na data de publicação desta instrução normativa será considerado como sendo estoque de pré-convenção,para fins de emissão da licença cites pelo ibama / O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 14, de 13 de dezembro de 2010

1985.

1986. Portaria 1, de 28 de janeiro de 2008

Permitir, de forma complementar às disposições da instrução normativa ibama nº 164, de 17/07/2007, que as embarcações que operam na captura de camarão sete barbas (xiphopenaeus kroyeri) e respectiva fauna ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 28 de janeiro de 2008

1986.

1987. Portaria 5, de 28 de janeiro de 2008

... DE 2008 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhes confere o item V do art. 22, do anexo I ao Decreto nº 6.099, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 28 de janeiro de 2008

1987.

1988. Portaria 6, de 31 de janeiro de 2008

... junto ao ministério da agricultura, pecuária e abastecimento - mapa, ao ibama e a agência nacional de vigilância sanitária - anvisa, para efeito das avaliações preliminares e de obtenção do registro especial ...

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1988.

1989. Portaria 23, de 01 de agosto de 2008

... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUROS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria No - 383, de 02/06/2008, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 01 de agosto de 2008

1989.

1990. Instrução Normativa 190, de 24 de setembro de 2008

Prorrogar até a data de 31 de dezembro de 2008 o prazo previsto no artigo 5° da instrução normativa ibama n. 169,de 22 de fevereiro de 2008 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 190, de 24 de setembro de 2008

1990.

1991. Instrução Normativa 10, de 27 de abril de 2009

... MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 22 do Anexo I ao Decreto no 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 27 de abril de 2009

1991.

1992. Instrução Normativa 11, de 07 de maio de 2009

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 22 do Anexo I ao Decreto no 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do BAMA, publicado no ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 11, de 07 de maio de 2009

1992.

1993. Portaria 2, de 15 de janeiro de 2010

Institui no âmbito de presidência do ibama equipe técnica com a atribuição de receber e analisar os processos de auto de infração, em fase recursal, dirigidos ao presidente do ibama e os processo de auto ...

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1993.

1994. Instrução Normativa 3, de 30 de mar?o de 2010

... - IBAMA, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução Conama nº 401, de 4 de novembro de 2008, e o que consta do Processo nº 02001.000471/2010-13, resolve: Art. 1º Instituir os ...

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1994.

1995. Instrução Normativa 183, de 17 de julho de 2008

... - IBAMA, nomeado pela Portaria Nº 383, de 02 de junho de 2008, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2008, no uso ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 183, de 17 de julho de 2008

1995.

1996. Instrução Normativa 184, de 17 de julho de 2008

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria N 383, de 02 de junho de 2008, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 184, de 17 de julho de 2008

1996.

1997. Portaria 21, de 17 de julho de 2008

Criar os núcleos de licenciamento ambiental - nlas, vinculados tecnicamente a diretoria de licenciamento ambiental e instalados nas superintendências estaduais do ibama ...

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1997.

1998. Portaria 16, de 23 de junho de 2010

... PORTARIA NORMATIVA Nº 16, DE 23 DE JUNHO DE 2010 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 22, inciso ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 23 de junho de 2010

1998.

1999. Instrução Normativa 7, de 13 de abril de 2009

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 383, de 02 de junho de 2008, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 13 de abril de 2009

1999.

2000. Instrução Normativa 8, de 13 de abril de 2009

Complementa Instrução Normativa Ibama nº 161, de 30 de abril de 2007. / Revogada pela Instrução Normativa 15, de 22 de dezembro de 2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 13 DE ABRIL DE 2009 O PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 13 de abril de 2009

2000.