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1961. Portaria 125, de 06 de setembro de 2024

Altera o Anexo II da Portaria Ibama nº 113, de 11 de maio de 2023, que estabelece os procedimentos para a criação e cria Unidades de Exercício Descentralizado (UED) no âmbito do Ibama. / (Revogada pela Portaria ...

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1961.

1962. Portaria Conjunta nº 2, de 26 de agosto de 2014

... e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / Revogada pela Portaria Conjunta nº 1, de 19 de setembro de 2018 PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 26 DE AGOSTO DE 2014 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 2, de 26 de agosto de 2014

1962.

1963. Termo de Retificação SN, de 02 de maio de 2007

... 1. Nome da pessoa física ou jurídica. 2. Informar o endereço da sede ou filial para correspondência. 3. Telefone para contatos. 4. Endereço eletrônico. 5. Registro no IBAMA 1.2.2 Responsável ...

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1963.

1964. Portaria 192, de 30 de agosto de 2023

Realoca Funções Comissionadas Executivas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. / PORTARIA Nº 192, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Realoca Funções Comissionadas ...

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1964.

1965. Portaria 83, de 13 de setembro de 2022

... em Desacordo com Licença/Autorização Válida. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo ...

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1965.

1966. Portaria 10, de 24 de junho de 2014

Delegar competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Pará para firmar, em nome do IBAMA. / INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA Nº 10, DE 24 DE JUNHO ...

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1966.

1967. Instrução Normativa 10, de 25 de junho de 2014

... O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22 da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.099, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 25 de junho de 2014

1967.

1968. Instrução Normativa 13, de 15 de setembro de 2014

... de qualquer natureza apreendidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA em razão da constatação da prática de infração administrativa ambiental / (Termo ...

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1968.

1969. Portaria 19, de 18 de setembro de 2014

Substitui na relação de Unidades Descentralizadas contida no Anexo I da Portaria Ibama nº 05, de 05 de março de 2010, pela Unidade Avançada de Apoio ao Licenciamento de Exploração de Petróleo e Gás do ...

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1969.

1970. Portaria 141, de 24 de outubro de 2002

Estender ao litoral do estado do espírito santo, os efeitos da portaria ibama nº 95, de 22 de agosto de 1997 ...

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1970.

1971. Portaria 22, de 24 de abril de 2009

Alterar a composição do conselho consultivo da floresta nacional do jamari-ro, criado pela portaria ibama nº18, de 11 de abril de 2003, com vistas a sua renovação, conforme previsto no art. 17, § 5º do ...

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1971.

1972. Portaria 9, de 28 de abril de 2009

Alterar o artigo 2º da portaria ibama no- 31, de 18 de dezembro de 2008, publicada no diário oficial da união do dia subseqüente, que dispõe sobre a emissão de licenças ambientais, autorizações e quaisquer ...

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1972.

1973. Portaria 6, de 29 de mar?o de 2010

... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria nº 383, de 02 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2008, no uso das atribuições ...

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1973.

1974. Portaria 7, de 29 de mar?o de 2010

... Portaria nº 105, de 31 de julho de 2024 PORTARIA Nº 7, DE 29 DE MARÇO DE 2010 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria ...

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1974.

1975. Instrução Normativa 181, de 10 de julho de 2008

Considerando o decreto-lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967 e a instrução normativa ibama nº 29, de 31 de dezembro de 2002, que estabelece critérios e procedimentos para regulamentação de acordos de ...

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1975.

1976. Portaria 663, de 17 de julho de 2008

Aprovar a estrutura temática que orientará a consecução do concurso para reforçar as demais áreas deatuação do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 663, de 17 de julho de 2008

1976.

1977. Portaria 2, de 16 de julho de 2008

... com o acordo de acesso ao atlas, que integra o anexo i a esta portaria, celebrado entre o pnud, o ibama e o instituto chico mendes ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 16 de julho de 2008

1977.

1978. Instrução Normativa 187, de 10 de setembro de 2008

... RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 22 do Anexo I ao Decreto no 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 187, de 10 de setembro de 2008

1978.

1979. Instrução Normativa 188, de 10 de setembro de 2008

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 22 do Anexo I ao Decreto no 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 188, de 10 de setembro de 2008

1979.

1980. Instrução Normativa 6, de 07 de abril de 2009

Nos empreendimentos licenciados pela Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama que envolvam supressão de vegetação, será emitida a Autorização de Supressão de Vegetação - ASV e as respectivas Autorizações ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 07 de abril de 2009

1980.