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1941. Instrução Normativa 209, de 25 de novembro de 2008

... RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 22 do Anexo I ao Decreto no 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 209, de 25 de novembro de 2008

1941.

1942. Instrução Normativa 210, de 25 de novembro de 2008

... DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 22, do Anexo I ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 210, de 25 de novembro de 2008

1942.

1943. Instrução Normativa 211, de 27 de novembro de 2008

... pela Instrução Normativa 6, de 04 de julho de 2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 211, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 211, de 27 de novembro de 2008

1943.

1944. Portaria 1, de 19 de novembro de 2008

... caranguejos-uçá (ucides cordatus), cujo estoque não tenha sido previamente declarado ao ibama, nos períodos em anexo a essa portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 19 de novembro de 2008

1944.

1945. Portaria 4, de 19 de mar?o de 2009

Estabelecer normas gerais para o exercício da pesca amadora em todo território nacional, inclusive competições e cadastros de entidades da pesca amadora junto ao ibama / Portaria 2, de 21 de janeiro de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 19 de mar?o de 2009

1945.

1946. Portaria 5, de 20 de março de 2009

Instituir, no âmbito do ibama, a "medalha de mérito ambiental", cuja concessão passa a reger-se pelo disposto nesta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 20 de março de 2009

1946.

1947. Instrução Normativa 19, de 24 de junho de 2009

... 2009 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições legais previstas no art. 26, inciso V do Anexo I, da Estrutura Regimental ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 19, de 24 de junho de 2009

1947.

1948. Instrução Normativa 28, de 08 de outubro de 2009

A presente instrução normativa - in regula os procedimentos, no âmbito do ibama, para a apreensão e destinação de animais, produtos e subprodutos da fauna e flora, instrumentos, petrechos, equipamentos ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 28, de 08 de outubro de 2009

1948.

1949. Portaria 20, de 13 de outubro de 2009

... ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 13 de outubro de 2009

1949.

1950. Portaria 21, de 14 de outubro de 2009

... - SEMAD. / PORTARIA Nº 21, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, nomeado pela portaria nº 1.279, DE 05 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 14 de outubro de 2009

1950.

1951. Instrução Normativa 12, de 23 de novembro de 2010

... - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 318, de 26 de abril 2010, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União em 27 de abril de 2010, no uso das ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 23 de novembro de 2010

1951.

1952. Instrução Normativa 19, de 19 de dezembro de 2014

Estabelecer diretrizes e procedimentos, no âmbito do IBAMA, para a apreensão e a destinação, bem como o registro e o controle, de animais, produtos e subprodutos da fauna e flora, instrumentos, petrechos, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 19, de 19 de dezembro de 2014

1952.

1953. Portaria 6, de 14 de maio de 2014

... 2014 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pelo Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União, de 17 de maio de 2012, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 14 de maio de 2014

1953.

1954. Portaria 17, de 27 de dezembro de 2012

Estabelecer os procedimentos a serem utilizados na preparação de atos oficiais para publicação no Diário Oficial da União e Boletim de Serviço do IBAMA, nos termos do Anexo I desta Portaria Normativa. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 27 de dezembro de 2012

1954.

1955. Portaria 78, de 20 de junho de 2024

Realocar Cargos e Funções Comissionadas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) / PORTARIA IBAMA Nº 78, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Realocar Cargos e Funções ...

Registrado em: Legislações / Portaria 78, de 20 de junho de 2024

1955.

1956. Portaria 8, de 05 de junho de 2014

instituir a Carta de Serviços ao Cidadão do Ibama, objetivando informar sobre os serviços disponibilizados pelo Ibama ao público em geral, na forma do Anexo. / INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 05 de junho de 2014

1956.

1957. Portaria 9, de 05 de junho de 2014

... RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pelo Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União, de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22 do Anexo 1, do Decreto nº 6.099, de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 05 de junho de 2014

1957.

1958. Instrução Normativa 9, de 23 de maio de 2014

... 2014 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pelo Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União, de 17 de maio de 2012, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 23 de maio de 2014

1958.

1959. Portaria 11, de 27 de junho de 2014

Revogar a Portaria Ibama nº 106, de 27 de julho de 1998 e a Portaria Ibama nº 107, de 27 de julho de 1998. / INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA N 11, DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 27 de junho de 2014

1959.

1960. Portaria 258, de 19 de dezembro de 2023

... - GEF/RJ, vinculadas à Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental. / Revogada pela Portaria 125, de 06 de setembro de 2024 PORTARIA IBAMA Nº 258, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Cria Unidades de Exercício ...

Registrado em: Legislações / Portaria 258, de 19 de dezembro de 2023

1960.