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1941. Instrução Normativa 1, de 16 de janeiro de 2015

... Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 16 de janeiro de 2015

1941.

1942. Portaria 69, de 26 de maio de 2025

Altera o Anexo II da Portaria Ibama nº 113, de 11 de maio de 2023, que estabelece os procedimentos para a criação e cria Unidades de Exercício Descentralizado (UED) no âmbito do Ibama. / (Revogada pela ...

Registrado em: Legislações / Portaria 69, de 26 de maio de 2025

1942.

1943. Instrução Normativa 16, de 31 de outubro de 2014

... INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, do Anexo I, da Estrutura Regimental aprovada pleo Decreto nº 6.099, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 16, de 31 de outubro de 2014

1943.

1944. Portaria 1920, de 04 de julho de 2018

Aprova as Linhas de Ação e Diretrizes da Educação Ambiental do Ibama. / PORTARIA Nº 1.920, DE 04 DE JULHO DE 2018 Aprova as Linhas de Ação e Diretrizes da Educação Ambiental do Ibama. O PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1920, de 04 de julho de 2018

1944.

1945. Portaria 430, de 27 de março de 2006

Criar, no âmbito da superintendência do ibama no estado do pará, comissão especial de avaliação e destinação de bens apreendidos - ceadba, com a finalidade de promover a avaliação, a doação e o leilão ...

Registrado em: Legislações / Portaria 430, de 27 de março de 2006

1945.

1946. Instrução Normativa 96, de 30 de mar?o de 2006

... MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 26, inciso VI, do Anexo I, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto Nº 5.718, de 13 de março de 2006, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 96, de 30 de mar?o de 2006

1946.

1947. Portaria 29, de 15 de março de 2006

Aprovar o modelo de protocolo de intenções anexo a este ato, que poderá ser celebrado entre o instituto brasileiro do meio ambiente e recursos naturais renováveis - ibama e os órgãos estaduais de meio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 15 de março de 2006

1947.

1948. Portaria 6, de 19 de janeiro de 2004

Acrescentar ao artigo 2º da portaria/ibama nº 101/102-n, de 06/08/2002. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 19 de janeiro de 2004

1948.

1949. Instrução Normativa 12, de 13 de janeiro de 2004

Dispõe sobre a elaboração de atos normativos e ordinatórios no âmbito do Ibama. / INSTRUÇAO NORMATIVA Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2004 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 13 de janeiro de 2004

1949.

1950. Instrução Normativa 26, de 14 de abril de 2004

A pessoa física ou jurídica interessada em criar reserva particular do patrimônio natural- rppn deverá apresentar nas gerências executivas do ibama, os seguintes documentos ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 26, de 14 de abril de 2004

1950.

1951. Instrução Normativa 23, de 30 de março de 2004

A alínea "a" do inciso i do art. 2º da portaria do ibaman. 84, de 15 de julho de 2002, passa a vigorar com nova redação ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 23, de 30 de março de 2004

1951.

1952. Instrução Normativa 30, de 31 de dezembro de 2002

O ibama aceitará o cálculo do volume geométrico das árvores em pé, através da equação de volume que utiliza o fator de forma médio para a amazônia de valor igual a 0,7 ou equações de volume de árvores ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 30, de 31 de dezembro de 2002

1952.

1953. Portaria 12, de 18 de março de 2005

Alterar os arts. 2,3,4 da portaria ibama n 435 de 27 de maio de 2003 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 18 de março de 2005

1953.

1954. Portaria 12, de 22 de março de 2005

Fica estabelecida suspensão temporária de fornecimento de atpp's pelas unidades descentralizadas do ibama bahia ás siderúrgicas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 22 de março de 2005

1954.

1955. Instrução Normativa 209, de 25 de novembro de 2008

... RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 22 do Anexo I ao Decreto no 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 209, de 25 de novembro de 2008

1955.

1956. Instrução Normativa 210, de 25 de novembro de 2008

... DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 22, do Anexo I ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 210, de 25 de novembro de 2008

1956.

1957. Instrução Normativa 211, de 27 de novembro de 2008

... pela Instrução Normativa 6, de 04 de julho de 2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 211, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 211, de 27 de novembro de 2008

1957.

1958. Portaria 1, de 19 de novembro de 2008

... caranguejos-uçá (ucides cordatus), cujo estoque não tenha sido previamente declarado ao ibama, nos períodos em anexo a essa portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 19 de novembro de 2008

1958.

1959. Portaria 4, de 19 de mar?o de 2009

Estabelecer normas gerais para o exercício da pesca amadora em todo território nacional, inclusive competições e cadastros de entidades da pesca amadora junto ao ibama / Portaria 2, de 21 de janeiro de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 19 de mar?o de 2009

1959.

1960. Portaria 5, de 20 de março de 2009

Instituir, no âmbito do ibama, a "medalha de mérito ambiental", cuja concessão passa a reger-se pelo disposto nesta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 20 de março de 2009

1960.