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1921. Instrução Normativa 151, de 16 de janeiro de 2007

... INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições legais previstas no art. 26, inciso V, do Anexo I ao Decreto nº 5.718, de 13 de março de 2006, que ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 151, de 16 de janeiro de 2007

1921.

1922. Instrução Normativa 2, de 19 de fevereiro de 2014

... do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 19 de fevereiro de 2014

1922.

1923. Portaria MMA nº 55, de 17 de fevereiro de 2014

Estabelece procedimentos entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA relacionados ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 55, de 17 de fevereiro de 2014

1923.

1924. Instrução Normativa 3, de 28 de fevereiro de 2014

... de março de 2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 28 de fevereiro de 2014

1924.

1925. Portaria 35, de 26 de dezembro de 2013

... DE DEZEMBRO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 22, inciso V, da Estrutura Regimental ...

Registrado em: Legislações / Portaria 35, de 26 de dezembro de 2013

1925.

1926. Instrução Normativa 6, de 24 de mar?o de 2014

... 2014 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 24 de mar?o de 2014

1926.

1927. Portaria 4, de 10 de abril de 2014

... RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pelo Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União, de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22 do Anexo 1, do Decreto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 10 de abril de 2014

1927.

1928. Instrução Normativa 1, de 16 de janeiro de 2015

... Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 16 de janeiro de 2015

1928.

1929. Instrução Normativa 16, de 31 de outubro de 2014

... INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, do Anexo I, da Estrutura Regimental aprovada pleo Decreto nº 6.099, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 16, de 31 de outubro de 2014

1929.

1930. Portaria 1920, de 04 de julho de 2018

Aprova as Linhas de Ação e Diretrizes da Educação Ambiental do Ibama. / PORTARIA Nº 1.920, DE 04 DE JULHO DE 2018 Aprova as Linhas de Ação e Diretrizes da Educação Ambiental do Ibama. O PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1920, de 04 de julho de 2018

1930.

1931. Portaria 430, de 27 de março de 2006

Criar, no âmbito da superintendência do ibama no estado do pará, comissão especial de avaliação e destinação de bens apreendidos - ceadba, com a finalidade de promover a avaliação, a doação e o leilão ...

Registrado em: Legislações / Portaria 430, de 27 de março de 2006

1931.

1932. Instrução Normativa 96, de 30 de mar?o de 2006

... MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 26, inciso VI, do Anexo I, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto Nº 5.718, de 13 de março de 2006, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 96, de 30 de mar?o de 2006

1932.

1933. Portaria 29, de 15 de março de 2006

Aprovar o modelo de protocolo de intenções anexo a este ato, que poderá ser celebrado entre o instituto brasileiro do meio ambiente e recursos naturais renováveis - ibama e os órgãos estaduais de meio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 15 de março de 2006

1933.

1934. Portaria 6, de 19 de janeiro de 2004

Acrescentar ao artigo 2º da portaria/ibama nº 101/102-n, de 06/08/2002. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 19 de janeiro de 2004

1934.

1935. Instrução Normativa 12, de 13 de janeiro de 2004

Dispõe sobre a elaboração de atos normativos e ordinatórios no âmbito do Ibama. / INSTRUÇAO NORMATIVA Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2004 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 13 de janeiro de 2004

1935.

1936. Instrução Normativa 26, de 14 de abril de 2004

A pessoa física ou jurídica interessada em criar reserva particular do patrimônio natural- rppn deverá apresentar nas gerências executivas do ibama, os seguintes documentos ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 26, de 14 de abril de 2004

1936.

1937. Instrução Normativa 23, de 30 de março de 2004

A alínea "a" do inciso i do art. 2º da portaria do ibaman. 84, de 15 de julho de 2002, passa a vigorar com nova redação ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 23, de 30 de março de 2004

1937.

1938. Instrução Normativa 30, de 31 de dezembro de 2002

O ibama aceitará o cálculo do volume geométrico das árvores em pé, através da equação de volume que utiliza o fator de forma médio para a amazônia de valor igual a 0,7 ou equações de volume de árvores ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 30, de 31 de dezembro de 2002

1938.

1939. Portaria 12, de 18 de março de 2005

Alterar os arts. 2,3,4 da portaria ibama n 435 de 27 de maio de 2003 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 18 de março de 2005

1939.

1940. Portaria 12, de 22 de março de 2005

Fica estabelecida suspensão temporária de fornecimento de atpp's pelas unidades descentralizadas do ibama bahia ás siderúrgicas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 22 de março de 2005

1940.