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1901. Portaria 31, de 12 de novembro de 2010

... 237/97, sem prejuízo da competência supletiva do ibama e do acompanhamento técnico da sua diretoria de licenciamento ambiental - dilic ...

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 12 de novembro de 2010

1901.

1902. Portaria 32, de 12 de novembro de 2010

... conama 237/97, sem prejuízo da competência supletiva do ibama e do acompanhamento técnico da sua diretoria de licenciamento ambiental - dilic ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 12 de novembro de 2010

1902.

1903. Instrução Normativa 165, de 17 de julho de 2007

Permite o cultivo de kappaphycus alvarezii, exclusivamente no litoral sudeste e sul do brasil, mediante assinatura de termo de compromisso / Revogada pela Instrução Normativa 185, de 22 de julho de 2008 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 165, de 17 de julho de 2007

1903.

1904. Instrução Normativa 18, de 30 de outubro de 2013

Estabelece que os interessados na obtenção de registro de agrotóxicos a base de SULFATO DE COBRE ou de PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, devem apresentar requerimento ao IBAMA. / Revogada pela Portaria 1.510, de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 18, de 30 de outubro de 2013

1904.

1905. Portaria 91, de 14 de setembro de 2022

... com finalidade ornamental e de aquariofilia. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado por Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 91, de 14 de setembro de 2022

1905.

1906. Instrução Normativa 11, de 05 de junho de 2013

Altera a Instrução Normativa nº 08/2011, que regulamenta, no âmbito do IBAMA, o procedimento para a Compensação Ambiental. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 5 DE JUNHO DE 2013 Altera a Instrução Normativa ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 11, de 05 de junho de 2013

1906.

1907. Portaria 1, de 21 de junho de 2013

Delegar competência ao Superintendente Estadual do IBAMA no Estado do Maranhão para o fim específico de realizar doação para Estado, Municípios e Órgãos da Administração Pública Federal / INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 21 de junho de 2013

1907.

1908. Portaria 3, de 04 de mar?o de 2016

Altera a Portaria-N nº 19, de 09 dedezembro de 2015. / PORTARIA Nº 3, DE 4 DE MARÇO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA, nomeada por ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 04 de mar?o de 2016

1908.

1909. Portaria 6, de 14 de mar?o de 2016

Designa o Auditor-Chefe do IBAMA para exercer atribuições, referentes à Lei nº 12.527, de 18 de novembrode 2011. / PORTARIA Nº 6, DE 14 DE MARÇO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 14 de mar?o de 2016

1909.

1910. Portaria 4, de 07 de mar?o de 2016

... A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada pelo Decreto de 5 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial de 6 de maio de 2015, no uso dasatribuições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 07 de mar?o de 2016

1910.

1911. Instrução Normativa 16, de 26 de agosto de 2013

... 16, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 16, de 26 de agosto de 2013

1911.

1912. Portaria 642, de 31 de maio de 2013

Delegar competência ao Superintendente do IBAMA no Estado do Maranhão, com o objetivo de autorizar o plano de afundamento da plataforma SEP-ORION, apresentado pela Vale S.A, no Litoral do Estado do Maranhão. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 642, de 31 de maio de 2013

1912.

1913. Termo de Retificação S/N, de 06 de novembro de 2013

Retifica a Instrução Normativa n° 18, de 30 de outubro de 2013. / RETIFICAÇÃO Na Instrução Normativa IBAMA n° 18, de 30/10/13, publicada no Diário Oficial da União em, 01/11/2013, seção 1, página 91, ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação S/N, de 06 de novembro de 2013

1913.

1914. Portaria 72, de 26 de maio de 2025

Realocar Funções Comissionadas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama / PORTARIA IBAMA Nº 72, DE 26 DE MAIO DE 2025 Realocar Funções Comissionadas do Instituto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 72, de 26 de maio de 2025

1914.

1915. Portaria 73, de 26 de maio de 2025

Aprova Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e seu respectivo Quadro Demonstrativo Detalhado dos Cargos Comissionados Executivos - CCE e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 73, de 26 de maio de 2025

1915.

1916. Resolução 1, de 06 de abril de 2016

Aprova a prorrogação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI IBAMA 2013- 2015, na sua Edição 2.1, até a elaboração final do novo PDTI IBAMA 2016-2019. / RESOLUÇÃO Nº 1, DE 6 DE ABRIL DE ...

Registrado em: Legislações / Resolução 1, de 06 de abril de 2016

1916.

1917. Portaria 30, de 28 de novembro de 2013

Delega competência de classificação de informações no Ibama e dá outras providências. / Revogada pela Portaria 2421, de 14 de novembro de 2017 PORTARIA Nº 30, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Delega competência ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 28 de novembro de 2013

1917.

1918. Portaria 586, de 05 de maio de 2016

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Pará para firmar, em nome do IBAMA, Acordo de Cooperação Técnica objetivando a cooperação na implantação e operacionalização do Centro de Triagem ...

Registrado em: Legislações / Portaria 586, de 05 de maio de 2016

1918.

1919. Norma Administrativa 1, de 18 de maio de 2016

... - IBAMA, nomeado para o cargo por meio de Decreto do Ministério do Meio Ambiente de 5 de abril de2016, este publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de2016, no uso das atribuições que lhe conferem ...

Registrado em: Legislações / Norma Administrativa 1, de 18 de maio de 2016

1919.

1920. Portaria 29, de 28 de novembro de 2013

... do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º, parágrafo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 28 de novembro de 2013

1920.