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1901. Portaria 642, de 31 de maio de 2013

Delegar competência ao Superintendente do IBAMA no Estado do Maranhão, com o objetivo de autorizar o plano de afundamento da plataforma SEP-ORION, apresentado pela Vale S.A, no Litoral do Estado do Maranhão. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 642, de 31 de maio de 2013

1901.

1902. Termo de Retificação S/N, de 06 de novembro de 2013

Retifica a Instrução Normativa n° 18, de 30 de outubro de 2013. / RETIFICAÇÃO Na Instrução Normativa IBAMA n° 18, de 30/10/13, publicada no Diário Oficial da União em, 01/11/2013, seção 1, página 91, ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação S/N, de 06 de novembro de 2013

1902.

1903. Resolução 1, de 06 de abril de 2016

Aprova a prorrogação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI IBAMA 2013- 2015, na sua Edição 2.1, até a elaboração final do novo PDTI IBAMA 2016-2019. / RESOLUÇÃO Nº 1, DE 6 DE ABRIL DE ...

Registrado em: Legislações / Resolução 1, de 06 de abril de 2016

1903.

1904. Portaria 30, de 28 de novembro de 2013

Delega competência de classificação de informações no Ibama e dá outras providências. / Revogada pela Portaria 2421, de 14 de novembro de 2017 PORTARIA Nº 30, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Delega competência ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 28 de novembro de 2013

1904.

1905. Portaria 586, de 05 de maio de 2016

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Pará para firmar, em nome do IBAMA, Acordo de Cooperação Técnica objetivando a cooperação na implantação e operacionalização do Centro de Triagem ...

Registrado em: Legislações / Portaria 586, de 05 de maio de 2016

1905.

1906. Norma Administrativa 1, de 18 de maio de 2016

... - IBAMA, nomeado para o cargo por meio de Decreto do Ministério do Meio Ambiente de 5 de abril de2016, este publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de2016, no uso das atribuições que lhe conferem ...

Registrado em: Legislações / Norma Administrativa 1, de 18 de maio de 2016

1906.

1907. Portaria 29, de 28 de novembro de 2013

... do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º, parágrafo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 28 de novembro de 2013

1907.

1908. Portaria 1377, de 04 de outubro de 2013

Delega competência ao Superintendente Estadual do IBAMA no Estado de Santa Catarina para firmar, em nome do IBAMA, Escritura Pública junto ao Cartório de Registro de Imóveis do Município de Curitibanos. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1377, de 04 de outubro de 2013

1908.

1909. Portaria 85, de 31 de dezembro de 2003

... os períodos de defeso dos seguintes atos normativos: PORTARIA Nº 85, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 85, de 31 de dezembro de 2003

1909.

1910. Instrução Normativa 29, de 31 de dezembro de 2002

Estabelecer os seguintes critérios para a regulamentação, pelo ibama, de acordos de pesca definidos no ãmbito de uma determinada comunidade pesqueira ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 29, de 31 de dezembro de 2002

1910.

1911. Portaria 47, de 29 de abril de 2004

Autorizar a transferência em caráter provisório da sub-sede administrativa do parque nacional do araguaia para gerência executiva do ibama em palmas/to ...

Registrado em: Legislações / Portaria 47, de 29 de abril de 2004

1911.

1912. Instrução Normativa 62, de 11 de março de 2005

A pessoa fisíca ou jurídica interessada em criar reserva particular do patrimônio natural - rppn deverá apresentar nas gerex do ibama documentação exigida. ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 62, de 11 de março de 2005

1912.

1913. Portaria 18, de 03 de abril de 2008

Alterar a composição do conselho consultivo da floresta nacional de paraopeba - mg, criado pela portaria ibama nº87, de 30 de novembro de 2004, com vistas a sua renovação, conforme previsto no art. 17, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 03 de abril de 2008

1913.

1914. Portaria 19, de 02 de julho de 2008

... letronicamente pelo ibama em sua página na rede mundial de computadores no sítio: www.ibama.gov.br/cogeq ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 02 de julho de 2008

1914.

1915. Instrução Normativa 208, de 21 de novembro de 2008

... INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 383, de 02 de junho de 2008, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 208, de 21 de novembro de 2008

1915.

1916. Portaria 28, de 21 de novembro de 2008

Revogar a instrução normativa ibama nº 03, de 15 de abril de 1999, publicada no d.o.u. de 16 de abril de 1999, que estabelece os critérios para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades ...

Registrado em: Legislações / Portaria 28, de 21 de novembro de 2008

1916.

1917. Instrução Normativa 5, de 25 de mar?o de 2009

... MARÇO DE 2009 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 24, do Anexo I, do Decreto nº 4.756, de 20 de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 25 de mar?o de 2009

1917.

1918. Portaria 15, de 10 de junho de 2010

Revogar a portaria normativa nº 15/02-n, de 28 de janeiro de 2002, publicada no diário oficial da união nº 20, de 29/01/2002, seção 1, página 141, que conferia à gerência executiva do ibama no estado do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 10 de junho de 2010

1918.

1919. Portaria 33, de 17 de novembro de 2010

... sem prejuízo da competência supletiva do ibama e do acompanhamento técnico da sua diretoria de licenciamento ambiental - dilic / Revogada pela Portaria 4254, de 28 de novembro de 2019 PORTARIA Nº 33, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 17 de novembro de 2010

1919.

1920. Instrução Normativa 11, de 22 de novembro de 2010

Criar, no âmbito da administração central, a comissão de avaliação e aprovação de licenças ambientais, com o objetivo de analisar e assessorar o presidente na concessão das licenças de competência do ibama ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 11, de 22 de novembro de 2010

1920.