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1901. Portaria 130, de 07 de fevereiro de 2013

Art.1º - Delegar competências ao Superintendente do IBAMA no Estado de Santa Catarina para representar o IBAMA na assinatura do Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta / INSTITUTO BRASILEIRO DO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 130, de 07 de fevereiro de 2013

1901.

1902. Portaria 30, de 23 de maio de 2003

Estabelecer normas gerais para o exercicio da pesca amadora em todo terrritorio nacional inclusive competições e cadastros de entidades da pesca amadora junto ao ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 23 de maio de 2003

1902.

1903. Portaria 54, de 03 de outubro de 2003

Permitir, em caráter temporário a atividade de mitilicultura no litoral sudeste e sul às pessoas fisícas e jurídicas que assinem a licença ambiental de operação, a juízo técnico do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 54, de 03 de outubro de 2003

1903.

1904. Instrução Normativa 19, de 09 de março de 2004

Fica permitida a extração do bertigão (anomalocardia brasiliana) dentro da reserva extrativista marinha do pirajubaé, aos extrativistas devidamente cadastrados junto ao ibama/centro nacional de populações ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 19, de 09 de março de 2004

1904.

1905. Portaria 89, de 13 de agosto de 2001

... subterrâneas inundadas ou parcialmente alagadas no território nacional. / (Revogada pela Instrução Normativa nº 100, de 5 de junho de 2006) PORTARIA IBAMA Nº 89 DE 13 DE AGOSTO DE 2001. O PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 89, de 13 de agosto de 2001

1905.

1906. Portaria 95, de 31 de agosto de 2001

Estabelecer o prazo de até 10 de dezembro de 2001 para aplicação do disposto no art. 4° da portaria ibama n° 39, de 09 de março de 2001. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 95, de 31 de agosto de 2001

1906.

1907. Instrução Normativa 76, de 31 de outubro de 2005

... de 25 de março de 2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 76, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 76, de 31 de outubro de 2005

1907.

1908. Portaria 78, de 10 de novembro de 2005

Determinar que todas as unidades do ibama cadastrem seus acervos de imagens fotográficas no banco de imagens do ibama, coordenada pelo centro nacional de informação, tecnologias ambientais e editoração ...

Registrado em: Legislações / Portaria 78, de 10 de novembro de 2005

1908.

1909. Portaria 20, de 09 de março de 2006

Alterar o art. 2 da portaria ibama n. 178 , de 4 de dezembro de 2001. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 09 de março de 2006

1909.

1910. Portaria MMA nº 140, de 18 de outubro de 2002

Revogar a portaria ibama nº 37 de 06 de março de 2001, publicada no diário oficial da união de 07 de março de 2001 / ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 140, de 18 de outubro de 2002

1910.

1911. Instrução Normativa 206, de 14 de novembro de 2008

... O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 22 do Anexo I ao Decreto no 6.099, de 26 de abril ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 206, de 14 de novembro de 2008

1911.

1912. Instrução Normativa 207, de 19 de novembro de 2008

... em atendimento a Decisão XIX/6 do Protocolo de Montreal, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 207, de 19 de novembro de 2008

1912.

1913. Instrução Normativa 4, de 18 de fevereiro de 2009

Estabelece procedimentos administrativos complementares para o encaminhamento ao Ibama de requerimento de avaliação do potencial de periculosidade ambiental para fins de registro de produto técnico, pré-mistura, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 18 de fevereiro de 2009

1913.

1914. Portaria 11, de 10 de junho de 2009

Aprova o regulamento interno da fiscalização - rif do ibama, anexo único, que estabelece os procedimentos para atuação da fiscalização no âmbito deste instituto / Revogada pela Portaria 24, de 16 de agosto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 10 de junho de 2009

1914.

1915. Portaria 14, de 26 de maio de 2010

... O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.802, de 11 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 26 de maio de 2010

1915.

1916. Portaria 24, de 10 de novembro de 2010

Criar o regimento interno do grupo de gestão de manguezais do espírito santo / PORTARIA Nº 24, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010 O Superintendente do IBAMA no Estado do Espírito Santo no uso da competência ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 10 de novembro de 2010

1916.

1917. Instrução Normativa 162, de 05 de julho de 2007

... NORMATIVA Nº 162, DE 5 DE JULHO DE 2007 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado do Acre, no uso da competência que lhe foi delegada ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 162, de 05 de julho de 2007

1917.

1918. Instrução Normativa 7, de 28 de mar?o de 2014

... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso das atribuições previstas no art. 22, do Anexo I, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 6.099, de 26 de abril de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 28 de mar?o de 2014

1918.

1919. Portaria 3, de 11 de fevereiro de 2014

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio e publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 11 de fevereiro de 2014

1919.

1920. Instrução Normativa 5, de 20 de mar?o de 2014

... DE 2014 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 20 de mar?o de 2014

1920.