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1881. Portaria 425, de 16 de março de 2006

Criar no âmbito da jurisdição da gerência executiva do ibama em marabá, estado do pará, grupo de trabalho especial - gte. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 425, de 16 de março de 2006

1881.

1882. Portaria 29, de 15 de março de 2006

Aprova o modulo de protocolo de intenções, anexo a este ato, que poderá ser celebrado entre o instituto brasileiro do meio ambiente e recursos naturais renováveis - ibama e os órgãos estaduais de meio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 15 de março de 2006

1882.

1883. Instrução Normativa 29, de 31 de dezembro de 2002

Estabelecer critérios para a regulamentação, pelo ibama, de acordos de pesca definidos no âmbito de uma determinada comunidade pesqueira ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 29, de 31 de dezembro de 2002

1883.

1884. Instrução Normativa 178, de 23 de junho de 2008

Definir as diretrizes e procedimentos, por parte do ibama, para apreciação e anuência relativas à emissão das autorizações de supressão de florestas e outras formas de vegetação nativa em área maior que ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 178, de 23 de junho de 2008

1884.

1885. Instrução Normativa 179, de 25 de junho de 2008

... Normativa 23, de 31 de dezembro de 2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 179, DE 25 DE JUNHO 2008 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 179, de 25 de junho de 2008

1885.

1886. Portaria 5, de 05 de mar?o de 2010

Aprova a relação das gerências executivas e unidades avançadas do ibama, conforme estabelecido no anexo i desta portaria / Revogada pela Portaria 1, de 26 de janeiro de 2017 PORTARIA Nº 5, DE 5 DE MARÇO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 05 de mar?o de 2010

1886.

1887. Portaria 114, de 20 de agosto de 2024

Autoriza o Centro Especializado Prevfogo a contratar Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais. / PORTARIA IBAMA Nº 114, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 Autoriza o Centro Especializado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 114, de 20 de agosto de 2024

1887.

1888. Portaria 29, de 12 de novembro de 2010

... 237/97, sem prejuízo da competência supletiva do ibama e do acompanhamento técnico da sua diretoria de licenciamento ambiental - dilic / PORTARIA No-29, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010 O PRESIDENTE DO INSTITUTO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 12 de novembro de 2010

1888.

1889. Portaria 30, de 12 de novembro de 2010

... 237/97, sem prejuízo da competência supletiva do ibama e do acompanhamento técnico da sua diretoria de licenciamento ambiental - dilic / PORTARIA No-30, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010 O PRESIDENTE DO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 12 de novembro de 2010

1889.

1890. Portaria 31, de 12 de novembro de 2010

... 237/97, sem prejuízo da competência supletiva do ibama e do acompanhamento técnico da sua diretoria de licenciamento ambiental - dilic ...

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 12 de novembro de 2010

1890.

1891. Portaria 32, de 12 de novembro de 2010

... conama 237/97, sem prejuízo da competência supletiva do ibama e do acompanhamento técnico da sua diretoria de licenciamento ambiental - dilic ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 12 de novembro de 2010

1891.

1892. Instrução Normativa 165, de 17 de julho de 2007

Permite o cultivo de kappaphycus alvarezii, exclusivamente no litoral sudeste e sul do brasil, mediante assinatura de termo de compromisso / Revogada pela Instrução Normativa 185, de 22 de julho de 2008 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 165, de 17 de julho de 2007

1892.

1893. Instrução Normativa 18, de 30 de outubro de 2013

Estabelece que os interessados na obtenção de registro de agrotóxicos a base de SULFATO DE COBRE ou de PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, devem apresentar requerimento ao IBAMA. / Revogada pela Portaria 1.510, de ...

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1893.

1894. Portaria 91, de 14 de setembro de 2022

... com finalidade ornamental e de aquariofilia. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado por Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 91, de 14 de setembro de 2022

1894.

1895. Instrução Normativa 11, de 05 de junho de 2013

Altera a Instrução Normativa nº 08/2011, que regulamenta, no âmbito do IBAMA, o procedimento para a Compensação Ambiental. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 5 DE JUNHO DE 2013 Altera a Instrução Normativa ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 11, de 05 de junho de 2013

1895.

1896. Portaria 1, de 21 de junho de 2013

Delegar competência ao Superintendente Estadual do IBAMA no Estado do Maranhão para o fim específico de realizar doação para Estado, Municípios e Órgãos da Administração Pública Federal / INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 21 de junho de 2013

1896.

1897. Portaria 3, de 04 de mar?o de 2016

Altera a Portaria-N nº 19, de 09 dedezembro de 2015. / PORTARIA Nº 3, DE 4 DE MARÇO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA, nomeada por ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 04 de mar?o de 2016

1897.

1898. Portaria 6, de 14 de mar?o de 2016

Designa o Auditor-Chefe do IBAMA para exercer atribuições, referentes à Lei nº 12.527, de 18 de novembrode 2011. / PORTARIA Nº 6, DE 14 DE MARÇO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 14 de mar?o de 2016

1898.

1899. Portaria 4, de 07 de mar?o de 2016

... A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada pelo Decreto de 5 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial de 6 de maio de 2015, no uso dasatribuições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 07 de mar?o de 2016

1899.

1900. Instrução Normativa 16, de 26 de agosto de 2013

... 16, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 16, de 26 de agosto de 2013

1900.

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